Luiz Felipe Lampreia Silvério dos Reis

Ex-ministro sugeriu que EUA não tratassem Brasil como 'substituto'

Redação Carta Capital
30 de junho de 2011 às 11:51h

Um documento diplomático enviado ao departamento de Estado americano em 16 de janeiro de 2008 revela que, durante encontro ocorrido em 16 de janeiro de 2008 com o embaixador americano Clifford Sobel, o ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Felipe Palmeira Lampreia (1995-2011) fez uma série de acusações ao sucessor no posto, Celso Amorim.

O teor da conversa foi divulgado pela agência Pública, com base em documentos obtidos pelo site Wikileaks.

Na ocasião, revela a Pública, após ouvir o ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso dizer que Amorim "era um homem de esquerda", que "odiava americanos" por pura ideologia, Sobel quis saber como, na avaliação do colega, seria possível melhorar a relação entre os dois países.

A sugestão de Lampreia foi que os Estados Unidos ajudassem a elevar a reputação do Brasil no mundo, mas, "discretamente", para não levantar suposições de que estariam estabelecendo o País como uma espécie de "substituto" no continente.

Na mesma conversa, informou a Pública, Lampreia relatou que o assessor presidencial Marco Aurélio Garcia era grande amigo pessoal do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, observando que deveria ser "humilhante" para o chanceler Celso Amorim não se envolver em situações como a negociação para a libertação de reféns das Farc – assunto que teria sido discutido pelo presidente diretamente com Garcia.

Em seguida, perguntado se um acordo comercial em Doha poderia ter sido alcançado caso Amorim não estivesse atuando em nível político e comercial simultaneamente, Lampreia respondeu que o ministro era "um homem de esquerda", o que implicaria no fato de que o chanceler não poderia estar interessado em um acordo desse tipo, "por razões ideológicas".

Lampreia sugeria ainda que o Ministério das Relações Exteriores estaria interessado em um programa nuclear para o Brasil, mas negou que isso tivesse a ver com o acordo nuclear firmado entre EUA e Índia, em 2008.

O ex-ministro avaliava que a execução de um programa nuclear seria um "crime contra o povo brasileiro, dados os custos de tal programa e outras necessidades prementes, como saúde, educação e habitação".

Segundo ele, como não havia necessidade de um elemento de dissuasão contra outros países da região, um programa desse tipo só poderia ser interpretado como uma defesa potencial contra os Estados Unidos.

Ainda durante a reunião, que ocorreu na esteira de um artigo publicado por Lampreia na revista American Interest, na qual analisava a relação EUA-Brasil, o diplomata manifestou otimismo com as chances do tucano José Serra na corrida presidencial que só aconteceria mais de dois anos depois (pesquisa CNT/Sensus de 18 de fevereiro daquele ano mostrava o governador de São Paulo com 38,2% das intenções de voto, contra 4,5% de Dilma Rousseff ).

Ele especulava que Sergio Amaral, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo FHC, seria o próximo ministro do Exterior em um eventual governo tucano.

Em relação ao governo Lula, ele disse considerar o presidente um "pragmático conservador", sugerindo que sua política externa se contrapunha à ortodoxia de suas políticas econômicas. Isso, segundo o diplomata, tornava possível que Lula tivesse amigos de espectros distintos, se relacionando tanto com o então presidente Bush como com o mandatário venezuelano Hugo Chávez.

Cortada a asa da FIFA(e do Ricardão)

Eduardo Militão
Congresso em Foco

Apesar das pressões de última hora, a Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (28), a Medida Provisória que cria a Secretaria de Aviação Civil e o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Os deputados retiraram artigo que dava poderes para a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI) determinarem aditivos sem limites nos preços das obras. Hoje, esse limite é de 25% da obra.

Nesta terça, foram votados apenas destaques e emendas ao texto que muda as regras das licitações. O regime simplificado aprovado repassa às empreiteiras todo o trabalho para entregar os empreendimentos, inclusive a produção do projeto básico; coloca as estimativas de orçamento do governo em sigilo durante o processo de licitação; e simplifica as concorrências reduzindo recursos e prazos. A matéria vai ao Senado, que tem de votá-la até o dia 15 para não perder a validade.

O novo regime de licitação dá a opção à União, estados e municípios de usarem o RDC para tocarem as obras da Copa e das Olimpíadas de 2016. A principal inovação é a criação da “contratação integrada”, o chamado “turn key”, em que a obra é contratada por inteiro – projetos básico e executivo e construção – e deve ser entregue à administração pública pronta para uso.

Hoje, quem faz o projeto básico é a administração. Sem ela, não há licitação. O governo argumenta que essa medida vai impedir as empreiteiras de reclamarem que o projeto está mal feito e atrasarem a entrega do empreendimento. Pela proposta, a administração vai fazer apenas um “anteprojeto de engenharia” com algumas diretrizes do que deseja comprar.

Para a oposição e outros críticos da matéria, não há como acertar o preço com a empreiteira antes de se ter o projeto básico em mãos. Pode ser um valor superestimado – prejuízo para os cofres públicos – ou uma “pechincha” – caso em que a construtora pode abandonar a obra futuramente por falta de condições financeiras.

Exceções para aditivos

A contratação integrada, dizem os deputados da base aliada, vai reduzir os valores das obras porque vai inibir os aditivos contratuais, que hoje são permitidos na proporção de 25%, ou 50% no caso dos serviços. A matéria chega a dizer que esses aditivos ficam proibidos. Mas o texto original fazia três exceções para permitir a prática hoje existente:

— por necessidade de alteração de projeto a pedido da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional (COI), sem limites de aditivos. Essa medida foi retirada hoje à noite.
— por exigência da administração pública, no limite de 25% e 50%
— para recomposição financeira motivada por casos de força maior, como tragédias e enchentes, sem limites de aditivos

Para o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), era temerário deixar nas mãos da Fifa e do COI a decisão sobre ampliar uma obra sem que exista um teto de gastos. "A deputada Fifa é muito poderosa, porque ela articula negócios", disse. O líder do DEM, ACM Neto (BA), disse que a permissão era uma "imoralidade absurda".

Até o relator admitiu que ouviu a oposição e que isso melhoraria a proposta. "Tiramos o poder da Fifa e do COI. Isso ajuda a dar mais substância moralizadora", afirmou José Guimarães.

Pressões

Apesar das tentativas do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de manter a permissão no texto, o PMDB também se uniu à oposição e à base para votar. À noite, o parlamentar dizia que era contra a retirada do artigo com benefícios à Fifa e ao COI. Segundo o líder do partido, Henrique Alves (RN), Cunha foi "convencido" a mudar de opinião.

Depois disso, o deputado disse aos jornalistas que não era contra a proposta, mas apenas contra algum método juridicamente incorreto. "Não pode suprimir porque não é regimental. O PMDB não vai ficar contra porque pode parecer que a gente tem algum interesse. Mas cria um precedente perigoso", afirmou Eduardo Cunha.

Sigilo

Hoje, antes de contratar uma empresa, o governo faz um orçamento estimado de quando deve custar a obra e inclui isso no edital da concorrência. Os favoráveis ao RDC dizem que as empreiteiras combinam de pagar valores próximos ao definido pelo governo. Por isso, a proposta coloca essa informação sob sigilo durante a licitação, mas sempre disponível aos órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).

Os críticos da proposta dizem que a redação do texto dava a entender que, na verdade, o sigilo seria indefinido e os órgãos de fiscalização só teriam acesso ao orçamento sigiloso quando o Executivo assim o desejasse. Para corrigir isso, o relator da matéria, José Guimarães (PT-CE), colocou uma emenda de redação, que foi aprovada pelo plenário. Ficou claro que os órgãos de controle terão acesso "permanente" aos dados, que serão divulgados "imediatamente" após a licitação.

Inversão de fases

O RDC simplifica as regras das licitações para apressar as obras da Copa. As fases do processo são invertidas. Primeiro se analisam as propostas e depois os documentos dos concorrentes. Os recursos são julgados só em um determinado momento do processo.

O novo modelo de licitação ainda dá bônus, limitado ao orçamento da obra, para as empresas que superarem metas de prazo ou de “padrões de qualidade”. A Consultoria de Orçamento da Câmara sugeriu que o teto orçamentário do bônus fosse claramente definido para não deixar dúvidas e aumentar os custos da obra. O texto da Medida Provisória não incorporou a sugestão.

Bate-boca

Durante 45 minutos um bate-boca entre a oposição e a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) esquentou a sessão, depois de um questionamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Rose de Freitas, que presidia a votação, se disse ofendida e, quase chorando, cobrou respeito do líder do DEM, ACM Neto (BA).

Choque no usuário

Uma semana após a conquista do inédito título de campeão paraense pelo Independente, a prefeitura de Tucuruí, segundo denúncia de alguns munícipes, a principal patrocinadora dos regabofes pós conquista, cobra a conta da população usuária do transporte coletivo ao majorar o preço da passagem de R$2,00 para R$2,20, por sinal, seis meses após ter elevado esse preço para os R$2,00 vigentes até amanhã.

Assim é muito fácil patrocinar eventos dessa natureza e maquinar para usufruir politicamente do triunfo obtido. Depois o povo paga a conta. Lamentável!

Acusando o golpe

Não passa de esperneio de salafrários a nota emitida pelo PSDB contra a bancada federal petista, que entrou com uma representação contra o senador Mário Couto por conta do envolvimento deste na ladroagem na Alepa. Tanto que, ato contínuo, a tucanalha entrou com representação semelhante contra os deputados petistas.

Da mesma forma, é capenga a argumentação de que a representação petista é precipitada e desrespeitosa ao trabalho do Ministério Público na medida em que a dita representação é baseada no trabalho deste, da Polícia Civil e da comissão externa da Câmara Federal. Especificamante, no caso do MP, foi ele que autorizou a polícia a fazer busca e apreensão no gabinete do Detran, onde o "probo" Duboc, comparsa do ladravaz Mário Couto, dava expediente e aonde foram apreendidos vários documentos que desnudam a ação da quadrilha comandada pelo Raimundo Flamel da delinquência(aquele que transforma tapioca em "ouro").

Portanto, o que transparece é uma desastrada manobra de "canonização" do Flamel de Código Penal Brasileiro, pelo estrago de caráter nacional que a dita representação pode causar.

R$ 2 bilhões em bolsas de ensino técnico até 2012 (se o Congresso trabalhar rápido)

Quinta-feira 30, junho 2011

Em audiência realizada na Câmara dos Deputados para discutir o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que poderão ser destinados R$ 2 bilhões na oferta de bolsas-formação para alunos do ensino profissionalizante até 2012.

Para isso, é preciso que o projeto seja aprovado este ano pelo Congresso. O texto tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta do Plenário.

O Pronatec prevê:
- atender até 8 milhões de pessoas até 2014;
- expansão das vagas em escolas públicas (o objetivo do Governo Dilma é inaugurar outras novas 200 escolas técnicas até 2014.);
- oferta de bolsas aos estudantes na rede privada de ensino técnico.

O objetivo do programa, segundo Haddad, é garantir educação de tempo integral aos jovens que frequentam o ensino médio, com o cumprimento do currículo normal somado ao ensino de uma profissão em outro período. A ideia é que as bolsas cubram todos os custos referentes ao curso, além dos valores necessários para transporte e alimentação dos estudantes.

No caso dos alunos que frequentam cursos estaduais, municipais ou do Sistema S, a União poderá transferir diretamente as bolsas às escolas, sem necessidade de convênio ou contrato. Os valores das bolsas e os critérios de distribuição dos benefícios ainda serão definidos pelo Executivo federal.

O que seria feito em 10 anos, será feito em 5

Segundo o ministro, o Pronatec poderá antecipar em cinco anos – de 2020 para 2015 – o cumprimento da meta de duplicação das matrículas no ensino médio profissionalizante, prevista no Plano Nacional de Educação para o período de 2011/2020.

O programa, informou, poderá ser implementado logo no segundo semestre deste ano.

Bolsas e ensino profissionalizante para beneficiários do Bolsa Família

Pela proposta, as bolsas serão concedidas aos estudantes matriculados em cursos de formação profissional técnica de nível médio e aos trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que frequentem cursos de qualificação com duração de pelo menos 160 horas.

O texto também prevê a ampliação da concessão de financiamento para cursos de nível médio profissionalizantes privados por meio do Fies. Para essas duas ações, a previsão de gasto no primeiro ano é de R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente. (Com informações da Agência Câmara)

-Blog "Amigos do Brasil".

Banda Larga

KARLA MENDES - Agencia Estado

BRASÍLIA - Depois de muita queda de braço, as empresas de telefonia assinarão amanhã um termo de compromisso para que os brasileiros tenham internet de 1 mega a R$ 35 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ao Estado que o documento será assinado à tarde pelas operadoras e será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Para chegar a um consenso, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a obrigação de as empresas garantirem no mínimo 40% de velocidade contratada, mas exigiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a aprovação, até 31 de outubro, dos regulamentos que garantirão maiores velocidades aos usuários de telefonia fixa e móvel. "Ela abriu mão dessa exigência, mas deixou claro que vai pegar no pé na questão da qualidade. Tanto que a data para que a Anatel aprove e publique os regulamentos constará no decreto", afirmou Bernardo.

Conforme antecipou o portal estadao.com.br, a reunião entre governo e empresas foi interrompida na noite da última terça-feira, por determinação da presidente, para a inclusão de parâmetros de qualidade e velocidade da banda larga. Dilma queria que as operadoras assumissem a obrigação de garantir no mínimo 40% da velocidade contratada e 70% de velocidade média até 2014.

As empresas se surpreenderam com as metas de qualidade, que superam até os padrões internacionais e argumentaram que não teriam condições de avaliar o impacto financeiro nas propostas em um prazo tão exíguo. Mas só depois de o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, ter sido convocado e assumir o compromisso de acelerar a votação dos regulamentos de qualidade da banda larga, é que Dilma abriu mão dessa exigência.

Hoje, no caso da banda larga móvel, as operadoras só garantem 10% da velocidade contratada. Com as novas normas, esse porcentual subirá para o mínimo de 30% nos horários de pico e, posteriormente, para 50% nos de menor tráfego, segundo o ministro. Um ano depois, os porcentuais passarão para 50% e 70%, respectivamente

STF nega Habeas Corpus ao Coronel Mário Pantoja

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria de votos, negou o pedido de Habeas Corpus em que o coronoel da polícia militar do Estado, Mário Colares Pantoja, pedia a nulidade do processo que o condenou a 228 anos de reclusão pelo massacre de Eldorado do Carajás, no sudeste paraense, ocorrido em 1996. A informação foi divulgada no início da noite desta quarta-feira (29), no site do STF.

O julgamento do pedido pela Segunda Turma do STF foi suspenso em 14 de junho do ano passado, quando o ministro Celso de Mello pediu vista. Naquele momento, o relator, ministro Gilmar Mendes, e a ministra Ellen Gracie, haviam votado pela denegação da ordem.

Na sessão desta terça-feira (28), o ministro Celso de Mello trouxe o processo de volta a julgamento e votou pela anulação parcial do processo. Por entender que houve violação do princípio do juiz natural, previsto no artigo 5º, inciso LIII da Constituição Federal (CF), ele considerou que o processo esteve viciado desde a sentença de pronúncia para o militar ser julgado pelo Tribunal do Júri, que acabou decidindo por sua condenação. O entendimento do ministro, no entanto, foi voto vencido, pois, ao ser concluída a votação, o ministro Ayres Britto acompanhou o voto do relator.

Em 17 de abril de 1996, dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora na desapropriação de terras. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia PA-150, que liga a capital do estado, Belém, ao sul do estado.

Redação Portal ORM com informações do site do STF

A "herança maldita" e a "bendita" governança tucana

Quando assumiu o governo, em janeiro último, o tucano Simão Lorota saiu por aí alardeando que tinha encontrado uma situação de terra arrasada e que precisava cortar gastos para poder governar. Porém, poucos dias após a encenação sensacionalista, desandou a gastar dinheiro público em ações incompatíveis com a austeridade alardeada, tais como o reajuste do seu salário, do salário do seu vice e secretários estaduais na faixa exorbitante de 60%, quando para o conjunto do funcionalismo mal repôs o percentual do salário mínimo vigente.

Aos poucos, esse contraste entre o trombeteado e o realmente feito vai-se desnudando e agora fica fácil perceber que nada mais é do que a imposição do modo neoliberal de governar que acha gasto desnecessário aquele investimento em ações que beneficiam o conjunto da população. As primeiras vítimas foram os infocentros, levados à condição de sucata a partir do corte de energia e abandono de alguns locais em que funcionavam na medida em que deixaram de ser prioridade, justamente pelo público que atendiam, a população mais humilde da qual tucanos só lembram em época de eleição.

Agora é a delegacia de mulheres. Recebi informação de que as de Redenção e Altamira já foram fechadas e o atendimento ficou restrito apenas à violência doméstica, ou seja, aquela briga de marido/mulher, companheiro/companheira. Se algum marmanjo der uma porrada em uma mulher na rua, para o malsinado governo Lorota, nesse caso, a Lei Maria da Penha não se aplica.

Tudo mais da mesma indecente visão neoliberal demotucana, desgraçadamente resumida na frase do oitentão ludibriado FHC, que sonhava governar o país com uma população com 150 milhões de habitantes a menos. Pura patifaria!

O verdadeiro legado do tucano Paulo Renato

O que você não leu na mídia sobre Paulo Renato (1945-2011)
Revista Fórum - Outro olhar
Por Idelber Avelar

Morreu de infarto, no último dia 25, aos 65 anos, Paulo Renato Souza, fundador do PSDB. Paulo Renato foi Ministro da Educação no governo FHC, Deputado Federal pelo PSDB paulista, Secretário da Educação de São Paulo no governo José Serra e lobista de grupos privados. Exerceu outras atividades menos noticiadas pela mídia brasileira.

Nas hagiografias de Paulo Renato publicadas nos últimos dois dias, faltaram alguns detalhes. A Folha de São Paulo escalou Eliane Cantanhêde para dizer que Paulo Renato deixou um “legado e tanto” como Ministro da Educação. Esqueceu-se de dizer que esse “legado” incluiu o maior êxodo de pesquisadores da história do Brasil, nem uma única universidade ou escola técnica federal criada, nem um único aumento salarial para professores, congelamento do valor e redução do número de bolsas de pesquisa, uma onda de massivas aposentadorias precoces (causadas por medidas que retiravam direitos adquiridos dos docentes), a proliferação do “professor substituto” com salário de R$400,00 e um sucateamento que impôs às universidades federais penúria que lhes impedia até mesmo de pagar contas de luz. No blog de Cynthia Semíramis, é possível ler depoimentos às dezenas sobre o que era a universidade brasileira nos anos 90.

Ainda na Folha de São Paulo, Gilberto Dimenstein lamentou que o tucanato não tenha seguido a sugestão de Paulo Renato Souza de “lançar uma campanha publicitária falando dos programas de complementação de renda”. Dimenstein pareceu desconsolado com o fato de que “o PSDB perdeu a chance de garantir uma marca social”, atribuindo essa ausência a uma mera falha na campanha publicitária. O leitor talvez possa compreender melhor o lamento de Dimenstein ao saber que a sua Associação Cidade Escola Aprendiz recebeu de São Paulo a bagatela de três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos, só no período 2006-2008.

Não surpreende que a Folha seja tão generosa com Paulo Renato. Gentileza gera gentileza, como dizemos na internet. A diferença é que a gentileza de Paulo Renato com o Grupo Folha foi sempre feita com dinheiro público. Numa canetada sem licitação, no dia 08 de junho de 2010, a FDE da Secretaria de Educação de São Paulo transfere para os cofres da Empresa Folha da Manhã S.A. a bagatela de R$ 2.581.280,00, referentes a assinaturas da Folha para escolas paulistas. Quatro anos antes, em 2006, a empresa Folha da Manhã havia doado a curiosa quantia–nas imortais palavras do Senhor Cloaca–de R$ 42.354,30 à campanha eleitoral de Paulo Renato. Foi a única doação feita pelo grupo Folha naquela eleição. Gentileza gera gentileza.

Mas que não se acuse Paulo Renato de parcialidade em favor do Grupo Folha. Os grupos Abril, Estado e Globo também receberam seus quinhões, sempre com dinheiro público. Numa única canetada do dia 28 de maio de 2010, a empresa S/A Estado de São Paulo recebeu dos cofres públicos paulistas–sempre sem licitação, claro, porque “sigilo” no fiofó dos outros é refresco–a módica quantia de R$ 2.568.800,00, referente a assinaturas do Estadão para escolas paulistas. No dia 11 de junho de 2010, a Editora Globo S.A. recebe sua parte no bolo, R$ 1.202.968,00, destinadas a pagar assinaturas da Revista Época. No caso do grupo Abril, a matemática é mais complicada. São 5.200 assinaturas da Revista Veja no dia 29 de maio de 2010, totalizando a módica quantia de R$1.202.968,00, logo depois acrescida, no dia 02 de abril, da bagatela de R$ 3.177.400, 00, por Guias do Estudante – Atualidades, material de preparação para o Vestibular de qualidade, digamos, duvidosíssima. O caso de amor entre Paulo Renato e o Grupo de Civita é uma longa história. De 2004 a 2010, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação de São Paulo transfere dos cofres públicos para a mídia pelo menos duzentos e cinquenta milhões de reais, boa parte depois da entrada de Paulo Renato na Secretaria de Educação.

Mas que não se acuse Paulo Renato de parcialidade em favor dos grandes grupos de mídia brasileiros. Ele também atuou diligentemente em favor de grupos estrangeiros, muito especialmente a Fundação Santillana, pertencente ao Grupo Prisa, dono do jornal espanhol El País. Trata-se de um jornal que, como sabemos, está disponível para leitura na internet. Isso não impediu que a Secretaria de Educação de São Paulo, sob Paulo Renato, no dia 28 de abril de 2010, transferisse mais dinheiro dos cofres públicos para o Grupo Prisa, referente a assinaturas do El País. O fato já seria curioso por si só, tratando-se de um jornal disponível gratuitamente na internet. Fica mais curioso ainda quando constatamos que o responsável pela compra, Paulo Renato, era Conselheiro Consultivo da própria Fundação Santillana! E as coincidências não param aí. Além de lobista da Santillana, Paulo Renato trabalhou, através de seu escritório PRS Consultores – cujo site misteriosamente desapareceu da internet depois de revelações dos blogs NaMaria News e Cloaca News–, prestando serviços ao … Grupo Santillana!, inclusive com curiosíssima vizinhança, no mesmo prédio. De fato, gentileza gera gentileza. E coincidência gera coincidência: ao mesmo tempo em que El País “denunciava”, junto com grupos de mídia brasileiros, supostos “erros” ou “doutrinações” nos livros didáticos da sua concorrente Geração Editorial, uma das poucas ainda em mãos do capital nacional, Paulo Renato repetia as “denúncias” no Congresso. O fato de a Santillana controlar a Editora Moderna e Paulo Renato ser consultor pago pelo Grupo Santillana deve ter sido, evidentemente, uma mera coincidência.

Mas que não se acuse Paulo Renato de parcialidade em favor dos grupos de mídia, brasileiros e estrangeiros. O ex-Ministro também teve destacada atuação na defesa dos interesses de cursinhos pré-vestibular, conglomerados editoriais e empresas de software. Como noticiado na época pelo Cloaca News, no mesmo dia em que a FDE e a Secretaria de Educação de São Paulo dispensaram de licitação uma compra de mais R$10 milhões da InfoEducacional, mais uma inexigibilidade licitatória era anunciada, para comprar … o mesmíssimo produto!, no caso o software “Tell me more pro”, do Colégio Bandeirantes, cujas doações em dinheiro irrigaram, em 2006, a campanha para Deputado Federal do candidato … Paulo Renato! Tudo isso para não falar, claro, do parque temático de $100 milhões de reais da Microsoft em São Paulo, feito sob os auspícios de Paulo Renato, ou a compra sem licitação, pelo Ministério da Educação de Paulo Renato, em 2001, de 233.000 cópias do sistema operacional Windows. Um dos advogados da Microsoft no Brasil era Marco Antonio Costa Souza, irmão de … Paulo Renato! A tramóia foi tão cabeluda que até a Abril noticiou.

Pelo menos uma vez, portanto, a Revista Fórum terá que concordar com Eliane Cantanhêde. Foi um “legado e tanto”. Que o digam os grupos Folha, Abril, Santillana, Globo, Estado e Microsoft.

Lei de licitação especial na Copa passa na Câmara e vai ao Senado

Deputados votam pontos específicos de proposta do governo, rejeitam tentativas da oposição e de empreiteiras de mudar o texto e aprovam regras especiais para licitação de obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. Projeto que cria o chamado Regime Diferenciado de Contratação (RDC) segue para o Senado, onde precisa ser votado até 14 de julho para virar lei.

André Barrocal(Carta Maior)

BRASÍLIA – Os deputados aprovaram em definitivo, na noite desta quarta-feira (28/06), uma lei de licitações especial que o governo propôs para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O projeto, que o governo diz conter regras mais favoráveis ao interesse público e contrárias ao interesse das empreiteiras, tinha sido votado pela Câmara dia 15 de junho, mas ainda havia pontos específicos pendentes de decisão do plenário.

O chamado Regime Diferenciado de Contratação (RDC) promove duas diferenças básicas na lei de licitações em vigor, para aplicação exclusiva na Copa e na Olimpíada. O setor público pode leiloar uma obra sem revelar às empreiteiras o valor que ele, governo, estima que custe aquela construção - a estimativa virá a público depois do leilão. E pode realizar “contratação integrada”, para que a empresa venda não só a construção da obra como a própria elaboração do projeto da obra.

Hoje, com a lei de licitações vigente, o setor público prepara um projeto e depois faz um leilão para achar uma empreiteira que construa, pelo menor preço, a obra projetada. No RDC, o critério do menor preço continua valendo, mas as empreiteiras participantes da licitação terão de apresentar um projeto para a obra e uma proposta de custo.

Segundo o governo, as duas inovações - ocultação do orçamento e contratação integrada - traz vantages para o setor público. Ao esconder a estimativa de valor de uma obra, tiraria das empreiteiras a chance de elas se cartelizarem – as construtoras não teriam referência de preço em torno do qual combinar seus lances num leilão.

Já a contratação integrada combateria a “indústria dos aditivos”. Pela lei de licitações tradicional, as empresas podem dizer que o projeto do governo foi mal feito e que o custo de tocar uma obra é maior do que o calculado na época do leilão. E recálculo significa pagamento maior a elas.

As empreiteiras eram contra os dois dispositivos e manifestaram essa posição em documento oficial aprovado pela diretoria da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) dia 18 de maio.

Para a CBIC, se o setor público não revelar sua estimativa de custo de uma obra antes do leilão, havàs empresaserá espaço para uso de informaçaão privilegiada por parte de alguma empresa com acesso facilitado a autoridades.

No caso da contratação integrada, a CBIC argumenta que as empresas precisam de mais tempo para elaborar seus projetos do que o prazo previsto na proposta do governo aprovada na Câmara.

Na votação, os pontos de vista dos empreiteiros foram defendidos pelos principais partidos adversários do governo, DEM e PSDB. Um dos pontos específicos que estava pendente de votação foi proposto pelo DEM para acabar com o RDC inteiro. O líder do partido, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), defendeu o boicote ao RDC por “moralidade”.

O PSDB tentou impedir a que prosperasse o mecanismo da "contratação integrada". Para o deputado tucano Mendes Thame (SP), o dispositivo pavimenta “conluio”.

Nestas duas votações específicas e em todas as demais, o governo foi vitorioso.

Na tribuna da Câmara, o governista Silvio Costa (PTB-PE) resumiu a visão do governo sobre a postura da oposição quanto ao RDC. “Vocês estão defendendo as grandes empreiteiras. É mentira que existe sigilo. O RDC acaba com a indústria dos aditivos.”

O projeto será votado agora no Senado. Como foi incluída numa medida provisória com vencimento no dia 14 de julho, o governo terá até aquela data para convencer os senadores a aprovarem o RDC.

O lado sinistro de uma conquista inédita

Anônimo disse...

Prezado Amorim, a prefeitura de Tucuruí é uma das mais ricas do Estado do Pará e bancou, e como bancou, o time do dependente Independente. Pode ter certeza que foi muita,mas muita grana! O time não abriu seus cofres por que não os tem e usou e abusou com o cofre da prefeitura, cujo prefeito está com o prestígio abaixo de zero no município. É claro que tudo foi uma grande sacada dele e do marido da vice-prefeita, que “por mera coincidência” é o ex Deputado Deley, que não se reelegeu e agora está atuando como cartola de nosso falido futebol. O time mora no hotel do ex Deputado Zé Lima, sogro do prefeito e que também não se elegeu nem para vereador e agora é hoteleiro em Tucuruí. Até o cozinheiro “Mônica” que apareceu na TV é servidor comissionado da prefeitura! As empresas que aparecem na camisa do time foram as que bancaram a candidatura do prefeito e ainda têm muito que explicar. Acho que o tempo ainda esclarecerá aquela história dos bem ensaiados pênaltis perdidos! Muita coisa rolou por baixo do pano. E não venham com a historia de que sou Paysandu aborrecido, por que não sou! Quem mora em Tucuruí sabe muito bem do que o Deley e o prefeito são capazes de fazer. Malignamente!

29 de junho de 2011 08:09

Ministro garante antecipação de 13º a aposentados em agosto

Ministro garante antecipação de 13º a aposentados em agosto

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, confirmou hoje que a antecipação de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será paga em agosto.

Com isso, o governo dará prosseguimento ao acordo que vigorou durante o governo Lula.O ministro ponderou que ainda não foi fechado o novo entendimento com representantes sindicais dos aposentados, do qual depende decreto presidencial para garantir a antecipação nos próximos anos.

"Ainda não chegamos a um acordo para uma política de antecipação do 13º nos próximos anos", informou ele.

A proposta principal é que em 2012 a antecipação ocorra em julho e, a partir de 2013, passe a ser em junho.Tal antecipação tem permitido ao governo diluir os resultados negativos do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) dos trabalhadores do setor privado ao longo do ano, o que ajuda as contas primárias do setor público ao fim do ano.Com arrecadação crescendo (9%) em ritmo superior ao do pagamento dos benefícios (3,8%), a Previdência Social acumula déficit de R$ 17,8 bilhões no ano até maio, um queda real de 16,5% sobre igual intervalo de 2010.

(Amigos do Presidente Lula)

Pssssssiiiiiiuuuuuuu....eles estão governandoII!

Anônimo disse...

Boa noite: Sou professor do Ensino Modular(SOME-SEDUC) de Itaituba e venho desesperadamente pedir a você e outro blogueiros que externe a situação deste projeto da Seduc que serve as comunidades ribeirinhas e do campo a mais de 30 anos.
No 1º governo, Jatene tentou acabar com esse projeto através de sua então secretária de oEducação: ROSA DE HIROSHIMA CUNHA.
Essa senhora cortou em 50 por cento a gratificação dos professores, acabou com os convênios com as prefeituras.
A situação só não foi pior por que as comunidades começaram a reclamar da situação e o projeto mesmo sucateado continuou.
Agora novamente Jatene humilha os professores do Ensino Modular da SEDUC(SOME), não pagando a gratificação do mês de julho aos seus professores que foi garantida no PCCR aprovado o ano passado.
Cerca de 1200 professores desse projeto vão passar julho "roendo o osso" pois por puro capricho Nilsinho não cumpre a lei.
Te peço em nome desses professores espaço em teu blog e também te peço que coloque uma postagem falando de nossa realidade caótica, já que a maioria desses professores trabalham em condições desumanas.
Além disso peço que repasse essa postagem a seus amigos blogueiros.
Alguns blogs comentam sobre o SOME, mais são poucos acessados já que são feitos somente para assuntos do SOME.
TE AGRADEÇO EM NOME DA CATEGORIA.

28 de junho de 2011 22:02

A insustentável criação de novos Estados

8/6/2011 4:10, Por Walter Pinheiro - de Brasília

Walter Pinheiro questiona a onda separatista que cria novos Estados

A divisão territorial é tema recorrente em nossa história desde as capitanias hereditárias. Garantida a unidade do imenso território pela Coroa portuguesa, em oposição ao esfacelamento da América hispânica em diversas nações, a partição e às vezes união das capitanias dominou os interesses de nossas primeiras elites como forma de ampliar seu poder econômico ou político.

Foi assim na Colônia, no Império e tem sido na República. Em todos esses períodos, o território nacional foi mantido, e até mesmo ampliado, como com a aquisição do Acre à Bolívia, mas sua divisão interna não conseguiu resistir aos mais diversos argumentos separatistas, que resultou em nossos 27 Estados e mais o Distrito Federal.

Questões de segurança eleitoral levaram à fusão do antigo estado da Guanabara com o Rio de Janeiro, e a necessidade de formação de maioria parlamentar no tempo em que senadores “biônicos” eram eleitos pelas Assembléias Legislativas justificou a criação do Mato Grosso do Sul.

As imensidões territoriais de alguns Estados ainda alimentam projetos separatistas. A minha querida Bahia é pressionada para ceder sua parte oeste para a criação do Estado do São Francisco; o Pará, pretendem dividi-lo para dar lugar aos Estados do Tapajós e de Carajás; no Piauí, a metade sul daria lugar ao Estado da Gurgueia, o mesmo ocorrendo ao Maranhão, para formar o Maranhão do Sul.

Dividir para governar é o lema dos separatistas de hoje. Eles sustentam seus argumentos na ausência do Poder Público de suas regiões distantes do centro de decisões do governo, geralmente no litoral.

Mas se isso foi uma verdade até o passado recente, não se pode afirmar que a distorção continue. Ao contrário, ao longo dos últimos oito anos, o país assiste a imenso volume de obras em suas áreas mais remotas.

A própria pujança econômica de algumas dessas áreas que hoje se propõem desmembrar resulta dessas ações de governo com investimentos em infraestrutura de transportes e comunicações e de financiamentos que proporcionaram o seu desenvolvimento.

Mas como no Brasil a divisão de recursos obedece à lógica da densidade populacional, com a divisão esse crescimento poderia sofrer um revés no que tange à transferência de recursos para os novos Estados, pois suas áreas são grandes vazios demográficos. Em outras palavras, os novos estados nasceriam mais pobres do que são hoje.

Há ainda a considerar os custos de instalação de um novo estado. De acordo com estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), eles giram em torno de um bilhão de reais, recursos que seriam desviados das áreas de infraestrutura, da educação, da saúde e da segurança pública para custear a instalação dos três poderes em cada nova unidade federativa. Ou seja, o apoio reclamado a essas áreas continuaria faltando ou até se acentuaria pela escassez dos recursos.

Tamanho não é documento quando o assunto é estado. Se a extensão territorial o condenasse ao atraso, a Califórnia, terceiro em extensão territorial, não seria o mais rico dos Estados norte-americanos. E o nosso querido Sergipe seria a mais próspera das nossas unidades federativas.

Walter Pinheiro é senador pelo PT da Bahia.

Águas turvas, peixes pequenos.

Mais dez indiciados como integrantes da quadrilha que assaltou os cofres da Alepa, porém, fora o ex-deputado Robgol, tudo peixe pequeno perto daqueles que urdiram a bandalheira, cujo resultado importou em prejuizo de milhões de reais ao erário.

Enquanto isso, Mário Couto e Domingos Juvenil continuam blindados pelo escudo da impunidade, embora as evidências indiquem serem ambos dois dos mais nefastos surrupiadores nesse vergonhoso episódio. Enquanto isso, a CPI continua na gaveta de Manoel Pioneiro, agora protegida por forte aparato policial, deslocado para guarda pessoal do presidente da AL. Lamentável!

Pssssssiiiiiiuuuuuu...eles estão governando!

Não sei que culpa o governo do Lorota atribuirá ao governo passado a respeito do estado de abandono e sujeira, verificado no Mangueirão domingo último, principalmente no lado em que ficaram os torcedores do Galo, inclusive algumas dezenas daqueles que um dia ostentaram a condição de "reis da floresta" e agora só tem como alternativa a condição de "ciscadores de terreiro".

Será que não dava pra falar menos e varrer a sujeira dos vãos das cadeiras do Setor A? Idem, em relação aos banheiros daquele setor?

Ora, se não conseguem fazer uma pueril assepsia no que já existe, imagina como será no centro esportivo loroteado para ser construido em um futuro próximo. Credo!

Tolices asnânicas

Alan Pereira(ou Besteira) resolveu brigar com os dados, inclusive estatísticos, para enlevar os devaneios da neo pemedebista Edilza Fontes, que sonha em passar mais uma curta temporada à frente da Fumbel em um eventual terceiro mandato do "mannager child", ou alcaide criança.
Se não fosse desmemoriada, a professora lembraria que, mesmo com toda a máquina de serviço, os três da força necessitaram da votação de Ana Júlia, em 2000, para conseguirem o mandato, portanto, a tão sonhada transferência não passará da unção da quase ex-senadora Marinor. E isso com votação semelhante às pretéritas.

Academia de Colunismo Social

Alfredo Garcia

Por Alfredo Garcia

A Academia Paraense de Letras (APL) perdeu uma excelente ocasião de voltar a ser das letras, e não de uma elite – que não é intelectual – que aos poucos vem se apossando daquele chamado sodalício. Ao eleger o senhor Ubiratan Aguiar com 22 votos para a vaga do falecido poeta Alonso Rocha, negando a entrada naquela entidade cultural aos poetas e escritores de reconhecidos méritos, quais sejam Antônio Juraci Siqueira e Milton Camargo, na eleição de hoje (foi no dia 22/11/06), a APL virou as costas para os escritores do Estado, que até então viam na instituição um respeitável exemplo de amor à Literatura.

Não cabe nem comparar os currículos dos candidatos item por item, porque seria covardia extrema com o senhor Aguiar. Antônio Juraci Siqueira é um dos mais premiados escritores paraenses de todos os tempos, aclamado pela crítica e pelo gosto popular, não por acaso glorificado por quem convive com ele, como eu, há mais de duas décadas. Milton Camargo, também, além de ser um consagrado autor de livros infanto-juvenis, é poeta premiado pela APL e foi professor da Universidade Federal do Pará. Por que negar o acesso dos dois, então?

A resposta é que, há muito tempo, a APL se tornou uma Assembléia Paraense de Letras, onde ser detentor do título de acadêmico tem pouco a ver com o saber e muito mais com o poder aquisitivo do candidato à pretensa “imortalidade”. Nesse sentido, convenhamos, perdeu muito mais a instituição, empobrecida intelectualmente sem Juraci ou Milton, e ganharam os dois autores que ficam de fora por serem, reconhecidamente, de baixo poder aquisitivo, mas de imenso patrimônio literário e intelectual.

Postado por Ananindeua Debates

Comparsas querem a volta da gatunagem

Durante todo o campeonato paraense, era visível a má vontade de alguns dos profissionais que trabalham no complexo midiático RBA(Rede Barbálhica de Aleivosias) com o Paissandu, em parte justificada por uma série de trapalhadas feitas pelo comando administrativo do clube que formou não um time digno das tradições do clube, mas um dos piores já formados em mais ou menos cem anos de história.
No entanto, as críticas não visavam em momento algum questionar o errado e propor alternativas que levassem o clube a um melhor desempenho. Sempre resvalava para o sensacionalismo e, subrepticiamente, para a exaltação da administração do pemedebista Artur Tourinho, o ladravaz responsável pela derrocada bicolor para a 3ª divisão do Campeonato Nacional, após perder as eleições para a Alepa, em 2006.
Porém, nada é tão indecente que não possa ficar ainda pior. Aquilo que não passava de insinuações esparsas, agora começa a transformar-se em campanha acintosa, conforme nota-se pela leitura da coluna de um dos mais notórios sabujos do barbalhismo, o apresentador Ronaldo Porto, que despudoradamente escreveu em sua coluna semanal na Futrica Barbálhica(Diário do Pará), "... Caso contrário a torcida bicolor vai querer urgentemente a volta de Artur Tourinho, aquele que ganhava tudo."
Detalhe. Artur, de fato, "ganhava" tudo. Inclusive o dinheiro ganho pelo clube na Libertadores, do dinheiro ganho pelo clube com a venda de jogadores, o dinheiro ganho pelo clube com patrocínios por sua participação na série A do Campeonato Nacional. Vide o passivo financeiro deixado, após tanto dinheiro que entrou nos cofres do clube, por isso, ao contrário do que escreveu o vassalo citado, Tourinho não consegue nem ir ao estádio porque a torcida do Paissandu não tolera a presença de quem tão mal fez ao clube.

Sarney deixa empreiteiros na orfandade.

Depois de embarcar na tese de que governo defendia 'sigilo' nos gastos da Copa do Mundo, presidente do Senado disse ter 'verificado' proposta e agora defende mecanismo que gestão Dilma Rousseff chama de "anti-cartel". Ministro do Esporte já vê "ambiente favorável" para o Senado aprovar até 14 de julho a lei de licitações especial para a Copa. Deputados devem concluir votação nesta terça-feira (28/06).

André Barrocal(Carta Maior)

BRASÍLIA – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reviu a posição contrária que havia manifestado sobre o dispositivo anti-cartel que o governo defende na lei de licitações especial para a Copa do Mundo. E, com isso, indica que o chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC) deve ser aprovado pelos senadores, como quer a presidenta Dilma Rousseff, assim que os deputados concluírem a votação do projeto, o que deve ocorrer nesta terça-feira (28/06).

Nesta segunda-feira (27/06), ao chegar ao Senado, Sarney disse ter analisado o RDC e constatado que não existe o “sigilo” orçamentário das obras da Copa como alegam os adversários da proposta.

“Verifiquei que não há esse dispositivo de sigilo no projeto, o que há apenas é uma obrigação de não fornecer àqueles que vão concorrer à obra conhecimento antecipado dos preços do governo, mas o Tribunal de Contas tem conhecimento. No dia seguinte, quando a concorrência for aberta, esse valor vai ser publicado, de maneira que não há sigilo”, afirmou Sarney.

No RDC, os leilões de licitação da Copa e da Olimpíada vão acontecer sem que as empreiteiras conheçam a estimativa financeira do governo de construir a obra que está sendo licitada. Os valores só virão a público depois do leilão.

O governo aposta que esse mecanismo impedirá as empresas de combinar preços e ajudará a baixar o valor das obras. E acredita que a contrariedade das empreiteiras, que não aceitam a idéia "em nenhuma hipótese", fez prosperar a interpretação de que o governo gostaria de esconder os gastos da Copa.

“O que existe hoje é o choque entre o interesse público e o interesse privado”, disse nesta segunda-feira (27/06) o ministro do Esporte, Orlando Silva, depois de uma reunião da presidenta com ministros para discutir a votação do RDC.

Segundo Silva, o dispositivo anti-cartel “não é uma jaboticaba", nem "uma invenção brasileira”, mas uma prática recomendada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e adotada na União Européia. Ele disse ter entregue um documento da OCDE aos líderes do governo na Câmara e no Senado para que os dois usassem-no nas negociações de apoio ao RDC.

O ministro do Esporte afirmou que a tentativa do governo de esclarecer o RDC nos últimos dias “criou um ambiente favorável no Senado” para a aprovação da proposta, o que a declaração de Sarney nesta segunda-feira sinaliz. “Os senadores agora compreenderam a proposta”, disse Silva.

A lei de licitações especial para a Copa deve ter sua votação concluída na Câmara nesta terça-feira e depois vai ao Senado. Para virar lei, será necessário que os senadores votem-na até o dia 14 de julho. Segundo Orlando Silva, o governo está otimista.

Em um ano, mais de 3 milhões de brasileiros migraram para classe C

Em um ano, mais de 3 milhões de brasileiros migraram para classe C

Entre 2010 e maio de 2011, a classe média é a única do estrato social brasileiro que continuou em expansão, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). No período, 3,6 milhões de pessoas migraram para a chamada classe C, apontou a entidade, que usou como base os dados da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostras a Domicílio), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A classe C recebeu a maior parte de sua população de classes mais pobres --1,4 milhão saíram da classe E e 356 mil saíram da classe D. As classes A e B representam atualmente 11,76% da população brasileira, ou 22,5 milhões de pessoas.

Classes A, B e C ganham 13,1 milhões de brasileiros desde 2009, diz FGV

Na elite dos emergentes, apenas o Brasil registra crescimento econômico acompanhado de redução das desigualdades sociais. A constatação faz parte de um estudo elaborado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e apresentado nesta segunda-feira durante o 1º Fórum BID para o Desenvolvimento da Base da Pirâmide na América Latina e Caribe, em São Paulo.

"Em uma década, a renda real per capita dos mais ricos no Brasil cresceu 10%, enquanto a dos mais pobres aumentou 68%", destacou o economista Marcelo Neri, responsável pelo levantamento.

O estudo mostra que a taxa de crescimento da renda dos 20% mais ricos no Brasil é inferior à registrada nos demais países dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), ao mesmo tempo em a taxa de crescimento da renda dos 20% mais pobres só é menor que a contabilizada pela China.

Desde 2003, o país ganhou quase 50 milhões de consumidores, o equivalente a uma Espanha. Somente de 2009 até maio deste ano, 13,1 milhões de brasileiros foram incorporados às classes A, B e C.

"Isso é reflexo do crescimento econômico com a redução da desigualdade social durante muitos anos. O que está por trás disso é o aumento da educação e do trabalho formal, a redução da natalidade e o ciclo eleitoral", explicou Neri. "Todo ano de eleição a renda média do brasileiro sobe muito", complementou.

Simultaneamente, a base da pirâmide social vem diminuindo. Apenas no último ano, a redução foi de quase 12%. "O grande passaporte para a saída da pobreza é a educação", frisou o economista da FGV, lembrando que programas como Bolsa Família também contribuem neste sentido.

O levantamento mostra que a probabilidade de se migrar da classe E para níveis mais altos da pirâmide social é de 27% para quem tem até um ano de estudo, enquanto que para aqueles que permanecem na escola por 12 anos ou mais, esse percentual chega a 53%.

ELITE

O estudo da FGV ainda destaca que a cidade mais rica do Brasil é Niterói, no Rio de Janeiro, onde 30,7% da população faz parte da classe A. Na sequência, vêm Florianópolis (27,7%), Vitória (26,9%), São Caetano (26,5%), Porto Alegre (25,3%), Brasília (24,3%) e Santos (24,1%).

"A região Sul é a que apresenta a menor desigualdade social no Brasil", afirmou Neri.Folha