quarta-feira, 23 de abril de 2014

Privatas caribenhos.Tirem seu entreguismo do caminho pra que possamos passar com nossa altivez.


Indígenas realizam ato pela demarcação de terras já reconhecidas pela Funai
















Indígenas da etnia guarani das aldeias localizadas na Grande São Paulo realizarão, nesta quinta-feira (24), um ato público para reivindicar a emissão do documento do Ministério da Jusitça que garante a demarcação das terras Tenondé Porã e Jaraguá, já reconhecidas pela Funai. O protesto sairá do Museu de Artes de São Paulo (Masp), às 17h.

Além disso, os indígenas também protestam contra decisão judicial que determina o despejo de cerca de 700 guaranis da aldeia Tekoa Pyau, localizada no Pico do Jaraguá (SP).

O ato ocorre uma semana depois do lançamento da Campanha Resistência Guarani SP, ocorrido na frente do Pátio do Colégio na última quinta-feira (17). Os Guarani também ocuparam, na mesma semana, o Museu Anchieta, no espaço interno do Pátio, em uma retomada simbólica do local onde iniciou a colonização das suas terras.

No vídeo oficial da Campanha, os Guarani enviaram presentes ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para sensibilizá-lo, sendo o principal deles uma caneta decorada com trançado tradicional guarani: “Se o problema é a falta de caneta, mandamos essa bela caneta para ele assinar logo a nossa demarcação”, diz o vídeo.

Os indígenas ainda lançaram uma petição online pedindo apoio de todos na ‘reivindicação ao Ministro Cardozo’, prometendo enviar uma nova caneta para cada assinatura, que já chega à cerca de 3 mil.

<Serviço>

O que? Grande Ato da Resistência Guarani SP

Onde? Concentração no Vão Livre do MASP

Quando? Dia 24/04, a partir das 17hrs

(Brasil de Fato)

LULA: “O BRASIL CONTINUARÁ SURPREENDENDO O MUNDO”

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Na Espanha, onde recebeu o 27º título de doutor honoris causa, da Universidade de Salamanca, ex-presidente ressaltou que tudo o que está sendo realizado no campo da educação no Brasil tem o sentido de proporcionar um futuro melhor para as próximas gerações; "Esta é a maior garantia de que o Brasil continuará se transformando e surpreendendo o mundo com novas e profundas transformações"; ele lembrou ainda como o Brasil tem lutado, nos últimos 11 anos, para avançar na área, após séculos de atraso, com programas como o Reuni, o Prouni e o FIES; "Tivemos que enfrentar o preconceito das elites, que nunca confiaram na capacidade do povo brasileiro", discursou

247 – O Brasil continuará "surpreendendo o mundo", afirmou nesta quarta-feira 23 o ex-presidente Lula, na Espanha, onde recebeu seu 27º título de doutor honoris causa, desta vez da Universidade de Salamanca. Em seu discurso, Lula agradeceu a homenagem por parte de uma instituição tão tradicional, com quase 800 anos de idade, e ressaltou os avanços do Brasil na Educação.

Segundo ele, tudo o que está sendo realizado na área tem o sentido de proporcionar um futuro melhor para as próximas gerações. "Esta é a maior garantia de que o Brasil continuará se transformando e surpreendendo o mundo com novas e profundas transformações", afirmou.

Ele também lembrou como o País tem lutado, nos últimos 11 anos, para avançar na Educação, após séculos de atraso, com programas como o Reuni, o Prouni e o FIES. "Tivemos que enfrentar o preconceito das elites, que nunca confiaram na capacidade do povo brasileiro", discursou.

Lula acrescentou, depois de destacar os programas sociais de seu governo, na luta para acabar com a fome, que as elites "trataram os pobres como um problema sem solução, e o povo brasileiro demonstrou que, na verdade, os pobres e os trabalhadores são a parte essencial das soluções".

Para o petista, no entanto, "libertar-se de um ciclo histórico de desigualdade e injustiça foi apenas o primeiro passo". De acordo com ele, "o Brasil tem um longo caminho pela frente e muitos desafios a superar. O mais importante de todos é garantir a educação das crianças e jovens, para que tenham um futuro melhor, com as oportunidades que foram negadas a seus pais e avós".

O ex-presidente afirmou também que, durante seu governo e o de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, o orçamento federal para a Educação foi triplicado e supera hoje os 33 bilhões de euros. "Nenhum outro país ampliou tanto o investimento em Educação nesse período, de acordo com os indicadores da OCDE".

Ele lembrou ainda que, nesses 11 anos, foram abertas 18 universidades e 146 novos campi, além de adotado um sistema de cotas que favorece o acesso de negros e indígenas ao ensino superior. "Graças a essas iniciativas, o número de estudantes nas universidades públicas e privadas dobrou para 7 milhões", disse.






Dilma: Brasil defende que a governança da internet seja multissetorial, democrática e transparente

Dilma Rousseff com Nnenna Nwakanma, cofundadora da Free Software and open Source Foundation for Africa, durante cerimônia de abertura do NetMundial. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma Rousseff posa para foto com Nnenna Nwakanma, cofundadora da Free Software and open Source Foundation for Africa, durante abertura do NetMundial. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (23), em São Paulo, durante o Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, o NetMundial, que o Brasil defende que a governança da Internet seja multissetorial, multilateral, democrática e transparente.

“Quero aproveitar esta oportunidade para estabelecer um diálogo sobre as questões e os propósitos que nos trazem a São Paulo (…) No Brasil, cidadãos, empresas, representações diplomáticas e a própria Presidência da República tiveram suas comunicações interceptadas. Esses fatos são inaceitáveis. Eles atentam contra a própria natureza da Internet – democrática, livre e plural. A Internet que queremos só é possível em um cenário de respeito aos direitos humanos, em particular à privacidade e à liberdade de expressão”.


Dilma afirmou que é necessário e inadiável dotar de um caráter global as organizações que hoje são responsáveis pelas funções centrais da Internet. Segundo ela, não é democrática uma Internet submetida a arranjos intergovernamentais que excluam os demais setores e tampouco são aceitáveis arranjos multissetoriais sujeitos à supervisão de um ou de poucos Estados.

A presidenta saudou a intenção do governo dos Estados Unidos de substituir seu vínculo institucional com a Autoridade para Atribuição de Números da Internet (IANA) e a Corporação da Internet para a Designação de Nomes e Números (ICANN) por uma gestão global dessas instituições. O novo arranjo institucional e jurídico do Sistema de Nomes de Domínios da Internet, a cargo da IANA e ICANN, deve ser construído com ampla participação de todos os setores interessados.

“Para que a governança global da Internet seja efetivamente democrática, são necessários mecanismos que permitam maior participação dos países em desenvolvimento, em todos os setores. Temas de seu interesse, como a ampliação da conectividade, a acessibilidade e o respeito à diversidade, devem ser centrais na agenda internacional. Não basta que os foros sejam abertos do ponto de vista formal. Precisamos identificar e remover as barreiras visíveis e invisíveis à participação de toda a população de cada país, sob pena de restringir o papel democrático e o alcance social e cultural da Internet”.
(Blog do Planalto)

Criador da internet: Marco Civil é passo para impedir que governos e empresas controlem a rede

O criador da internet, Tim Berners-Lee, falou, nesta quarta-feira (23), durante o Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em São Paulo, sobre a sanção do Marco Civil da internet pela presidenta Dilma Rousseff. Para Lee, a web é uma mídia poderosa, que tem que ser livre e aberta.

“Quando ela é livre e aberta, é uma fonte de uma incrível criatividade, de crescimento econômico e, se alguém for controla-la, seja politicamente ou comercialmente, para qualquer uso ou finalidade, vai dar a eles muito poder. Então essa tentação de tentar controlar a internet é sempre desejada por companhias e governos, e temos sempre que impedir isso, e o Marco Civil é um grande passo neste sentido”
, disse.

Tim ainda ressaltou o caráter multissetorial com que a proposta foi construída, interligando organizações de todo tipo, do governo, da sociedade civil, do setor comercial.

“Todas essas pessoas trazem coisas diferentes à mesa, contribuindo de formas diferentes. Esse é o espirito da forma mais eficiente que garante que a internet seja governada. E ela precisa ser governada pelo interesse público, porque é de uma enorme utilidade pública, e precisa ser governada como tal”, completou.

(Blog do Planalto)

Vento da incompetência varre o pó da mesa do presidenciável desastrado

As eleições gerais de 2014 serão amargas para Aécio Neves, independentemente de seus resultados. O mito de superfície criado em torno de seu ativismo político vai cair como um castelo de cartas. Ele sairá do processo eleitoral conhecido. E talvez seja essa uma de suas duras derrotas.

A entrevista de seu marqueteiro, Paulo Vasconcelos, ao Valor Econômico (16/04/2013, na íntegra, abaixo), é um dos saborosos materiais que expõe a vacuidade do neto de Tancredo Neves, em termos políticos e eleitorais. É um material que, sobretudo, desqualifica o peso do tucanato paulista, inventando um super herói mineiro.

Ele teve voto, e muito voto, nas últimas eleições? Sim. À base de uma poderosa máquina de promoção pessoal, no controle da imprensa mineira e num processo inédito de cooptação política, acadêmica e empresarial. Antes disso, o que se fala dele é blefe.

Desmontando os números de seu marqueteiro:

1) “O cara é eleito em 1986 com a maior votação do Brasil, depois é reeleito quatro vezes deputado federal”.

Duas mentiras numa só frase: Aécio teve 236.019 votos em 1986. No mesmo ano Lula teve 651.763 em São Paulo, seguido de Ulysses Guimarães (590.873) e Afif (508.931).

Minas Gerais tinha metade do eleitorado de São Paulo. Portanto, nem em termos absolutos, nem proporcionais ele foi o campeão.

Se formos ao Rio Grande do Sul, que tem a metade dos eleitores de Minas, aí a coisa complica para nosso marqueteiro estatístico: em 1986, Mendes Ribeiro (PMDB) fez 325.173 votos, seguido de Antônio Brito (PMDB) 305.659. No Rio de Janeiro, Álvaro Valle teve mais de 300 mil votos naquele ano.

Se cavoucarmos mais um pouquinho, acharemos outros eleitos, nos demais estados, com votações percentuais maiores do que “o cara” tucano. Ah, ele não foi reeleito quatro vezes.

2) Detalhes: Aécio obteve essa votação no rastro da agonia terminal do avô. Um ano antes, de 14 de março a 21 de abril, o drama de Tancredo Neves foi de tal intensidade que ele, Aécio, e Antônio Brito (RS), o porta voz da agonia, foram os que capitalizaram eleitoralmente esse acontecimento.

E mais: ele também foi beneficiário das duas coligações que disputaram – de fato – o governo mineiro em 1986. Ele era do PMDB, com Newton Cardoso liderando a chapa vitoriosa ao governo; e tinha apoio na outra coligação, já que seu pai, Aécio Cunha (PFL) era vice de Itamar Franco. Tanto é verdade que ele, na eleição seguinte (1990) obteve magros 42.412 votos para deputado federal.

3) Na sequência da mesma resposta, o marqueteiro, além de inventar um mandato de deputado federal, ainda criou uma liderança de bancada que nunca existiu, pelo menos na extensão vista por ele: “Das quatro, foi reeleito e era líder de seu partido, chega à Presidência da Câmara e faz uma gestão inédita”.

Ele foi eleito pelo PMDB e depois pelo PSDB. Diga-se de passagem: em 1994, com FHC e o Plano Real em voga, ele faz 105 mil votos e, em 1998, com a máquina federal (em Minas) na mão, ele faz 185 mil votos. Ou seja, o outrora campeão de votos, que nunca o foi de fato, não é lá essas coisas assim.

4) “Depois, vira candidato a governador de Minas e vence no primeiro turno, coisa que nenhum candidato na história tinha conseguido. Pega um Estado quebrado, inventa um troço maluco(sic) que é o tal do choque de gestão. É eleito o governador mais bem avaliado do Brasil. Três anos depois se reelege com 77% dos votos válidos, ou seja, de cada 100 mineiros, 13 não votavam nele.”

Aqui temos umas mentiras, outras imprecisões, exageros e algumas confusões.

Ele ganhou, sim, no primeiro turno, para governador de Minas, “coisa que nenhum candidato na história tinha conseguido”. De qual história se fala? De três eleições disputadas com dois turnos antes. De 12 anos de experiência.

E pegou um estado, de fato, quebrado: por Azeredo e FHC. Teve o apoio de Itamar Franco – a vítima do estado quebrado – e, em sua campanha ao governo de Minas Gerais, abandonou seu candidato a presidente, José Serra, evitando a polarização nacional. Alegava Aécio que Itamar apoiava Lula e ele não poderia abrir uma crise com seu apoiador mais forte. Aliás, como fará em 2006 e 2010.

Mas, mesmo assim não poderia ser eleito “o governador mais bem avaliado do Brasil”; o que seria ilógico. Ou será que já era avaliado antes mesmo de governar? A frase seguinte tem um erro básico de soma aritmética: “Três anos depois se reelege com 77% dos votos válidos, ou seja, de cada 100 mineiros, 13 não votavam nele.”

Na ansiedade da bajulação, 10 mineiros – em cada 100 – são eliminados da conta do marqueteiro. Detalhe: seu sucessor, Antônio Anastasia entregou a seu vice agora, um estado quebrado, endividado, desorganizado na saúde, na educação, na segurança, no meio ambiente e com o “troço maluco” (piada pronta) revelando-se uma farsa.

5) Ah, na primeira resposta ele ainda soltou essa: “Um sujeito (Aécio) que tinha mais de 50 pontos de ótimo e bom e que durante todos os sete anos e meio de governo a pior avaliação que ele deve ter tido foi de 88% e a melhor, acima de 92%.”

Uma rápida pesquisa nos buscadores de internet, desde 2003, mostrará que o moço não trata os números com rigor. Exemplo, o Data Folha registrou 41% de aprovação nos três primeiros meses de governo em 2003 (quando o eleitorado é mais condescendente); em 2004, segundo o insuspeito instituto, Aécio estava com 60% de aprovação (atrás de Jarbas Vasconcelos e Alckmin). Em 2007, sua aprovação (que era alta, de fato) foi de 71%. Portanto, essa de que em 7,5 anos de governo, a pior avaliação de Aécio teria sido de 88% só pode ser coisa para irritar tucanos paulistas.

6) O resto da entrevista é mais do que risível. Como são opiniões e não números (ele seria percebido pela população, com o carisma de Lula e a capacidade de gestão de FHC – sic), paro por aqui. O marqueteiro de Aécio Neves não é um “ponto fora da curva”. Os apoiadores de Aécio, no geral, difundem essas bobagens.

Aécio, Eduardo, Pastor Everaldo ou qualquer dos outros candidatos de oposição podem até ganhar. No caso de Aécio, isso não será devido à sua carreira política e à sua história pessoal.

(por Luis Carlos Silva, especial para o Viomundo)

Como nos tempos do movimento 'Diretas,Já!', Globo censura manifestação do Levante da Juventude pela Reforma Política.


No feriado de Tiradentes, o Levante Popular da Juventude fez uma bela manifestação popular na Av. Paulista, pedindo uma constituinte para reforma política. Muita consciência política e nenhuma violência.

No Jornal Nacional da TV Globo, nenhuma palavra sobre o evento.

Não que faça falta, o telejornal está em decadência e que se dane, mas isso mostra o quanto a velha imprensa gosta mesmo é de uma ditadura e quer que as estruturas de poder continuem engessadas como estão, sem reformas, e com eles se mantendo nos monopólios dos poder, esfolando o povo.

Sem reforma política, se os demotucanos ganharem eleição, ótimo para a Globo e seus aliados banqueiros. Se perder, ainda assim o Congresso eleito fica conservador em sua grande maioria e um governo popular fica com margem de manobra limitada para fazer grandes transformações pedidas pela população. Na prática, fica impedido de contrariar os principais interesses da Globo e dos banqueiros.

Qualquer notícia mequetrefe que faça o povo odiar a política como ferramenta de transformação popular a TV noticia e dá replay mil vezes. Qualquer notícia positiva em direção a reformas que transformem a realidade, corrija vícios do sistema político e elimine as raízes da corrupção, a TV obstrui.

No Banco Itaú, protesto contra o financiamento privado de campanhas políticas

O Levante realizou uma intervenção no Banco Itaú da Avenida Paulista para denunciar o financiamento privado de campanhas políticas, estendendo uma grande faixa na frente do prédio.

Isso é que a Globo não noticia de jeito nenhum. Mesmo sendo uma intervenção pacífica, sem nenhum dano ao prédio, nunca vi a Globo mostrar algo que não fosse positivo de um grande anunciante privado.

(Os Amigos do Presidente Lula)

Falta liderança para deter o fim do mundo

O capitalismo encurralou o futuro da humanidade em uma estreita pinguela de década e meia. Esse seria o tempo disponível para um acordo sobre aquecimento global

Os dados da equação climática sugerem que a humanidade perdeu o timming da mitigação capaz de refrear as causas do aquecimento global.

Artigo nesta página, assinado por Roberto Savio, da IPS – Agência de notícias Inter Press Service, expõe números de uma contagem regressiva que analisada com atenção provoca calafrios.

O capitalismo encurralou o futuro da humanidade em uma estreita pinguela de uma década e meia, se tanto.

Esse seria o tempo disponível para limar divergências, pactuar metas, dividir cotas e iniciar, por volta de 2020, um corte de 40% a 70% no volume de emissões de gases de efeito estufa, a ser concluído até 2050.

A base de referência seria o nível de emissões de 2010.

Detalhe: aquilo que se preconiza como imperativo para as próximas três décadas destoa brutalmente da tendência registrada nas três anteriores.

As emissões no período só fizeram crescer, em degraus ascendentes.

A redução heroica projetada agora marcaria a derradeira chance de se evitar que a temperatura média no planeta aumente mais de 2 graus Celsius até o final deste século.

A ciência adverte que qualquer degrau além disso adicionaria um roteador endiabrado à dinâmica dos eventos extremos, anulando qualquer esforço de readaptação da atividade humana no planeta.

Mais que a indiferença diante da fatalidade, a prostração na boca do funil reflete, em primeiro lugar, um déficit de liderança na condução da agenda ambiental.

Ressalvadas honrosas exceções, ao menos no Brasil, o ambientalismo sempre resistiu em associar a sua luta à superação da ordem neoliberal.

Exemplo dessa contradição é o discurso da ex-ministra Marina Silva, atual candidata a vice na chapa de Eduardo Campo.

O que temos aqui? Temos aqui um inebriante coquetel de socialismo e ambientalismo ajoelhados no altar da ortodoxia mais rudimentar e obtusa.
Campos e Marina entendem que o governo Dilma é ‘intervencionista’.

Seu ambientalismo é cevado nas reflexões do decrescimento evocadas pelo econeoliberal, André Lara Resende, formulador de uma agradável simbiose entre arrocho fiscal e vapores sustentáveis.

A classe média semi-culta e semi-informada se inebria.

Tudo o mais fica subordinado à mais estrita vigilância de um Banco Central independente, avisa Marina Silva.

Não vamos longe por aí.

Neomalthusianos tingidos de verde deveriam admitir, a bem da verdade, que a bandeira do 'decrescimento’ já se encontra em vigor em sociedades díspares, da África subsaariana às economias europeias às voltas com a deflação, sob o torniquete de Merkel & FMI.

Os desdobramentos em marcha na forma de desemprego, fome e diáspora jovem estão longe de irradiar uma aurora sustentável.

1/3 da humanidade ainda depende da queima de lenha ou carvão (leia-se, derrubada de florestas) para preparar uma simples refeição.

Quase um bilhão de seres humanos vive no calabouço da fome crônica. Outro tanto moureja a terra nua dispondo tão somente da força muscular para extrair seu sustento.

Mais decrescimento que isso?

Para escapar à lógica do fim do mundo –se é que ainda há tempo— é preciso incorporar as circunstâncias da história realmente existente à equação sustentável.

O artigo de Roberto Sávio lembra que isso está longe de ser resolvido:

‘Dez países causam 70% do total de poluição mundial (...) os Estados Unidos e a China são responsáveis por 55% (dela); China: os países ricos que criaram o atual problema querem que tomemos medidas que atrasem nosso crescimento?’.

Não se trata de uma contabilidade estática.

Nas últimas décadas, a desregulação imposta a todos os níveis da atividade humana agravou os contornos da crise social e ambiental.

Se os fundos especulativos conseguem dobrar o rendimento dos detentores da riqueza financeira em prazos curtíssimos, todos os demais setores da economia capitalista terão que perseguir idêntica voragem. Do contrário, acionistas insaciáveis fritarão o fígado de gestores empedernidos numa grande fogueira de ações nas Bolsas de Valores.

A dominância financeira impõe há mais de 40 anos uma aceleração predatória em todas as latitudes, do macro ao micro.

Acelerar, no léxico dos mercados, significa desregular. O quê? Tudo: da proteção ao trabalho à exploração das riquezas naturais.

A pedra de toque do jogo do fim do mundo são os direitos de saque sobre a riqueza disponível, exercido pela papelama rentista cujo montante supera os US$ 600 trilhões: 10 vezes a soma do PIB planetário.

Eis o moinho satânico do nosso tempo, cujo poder de esmagamento dissemina um padrão de retorno financeiro incompatível com os valores que orientam a vida em sociedade e com as taxas de regeneração dos sistemas naturais.

A omissão ‘verde’ não isenta a negligência da esquerda diante do colapso que o IPCC prenuncia.

A década de governos do PT tirou 50 milhões de brasileiros da miséria.

Nunca é demais reiterar aquilo que desespera o conservadorismo: isso mudou a geografia política do país.
Talvez de forma irreversível nos marcos da legalidade.

O que mais o PT tem a dizer a esse universo que ascendeu ao consumo e, sobretudo, como pretende que ele assuma o comando de seu destino rumo a uma cidadania plena, se no meio do caminho tem uma pedra ambiental esmagadora?

Como assegurar que a renda do pré-sal, ademais de financiar a educação pública de qualidade, erga linhas de passagem para uma matriz energética verdadeiramente à altura dos desafios do século XXI?

Os cálculos do IPCC indicam que o sopro da barbárie já respira no planeta.

Ou alguém acredita que um poder internacional dominado pela supremacia financeira, incapaz de regular o dinheiro, terá reservas de responsabilidade para limitar as emissões poluentes no volume preconizado pelo IPCC, e dentro do exíguo espaço de tempo que nos resta?

As linhas da urgência ambiental e a da prostração política indicam que a batalha da mitigação, por ora, foi perdida.

Resta saber se a esquerda será capaz de recuperar o tempo perdido para dar à humanidade uma segunda chance de adiar o fim do mundo.

(Saul Leblon/Carta Maior)

terça-feira, 22 de abril de 2014

Comissão da Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

Após ser alvo de polêmica, deputados retiraram a questão de gênero do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE começou a ser votado hoje (22) na comissão especial da Câmara dos Deputados formada para analisar o texto. A comissão aprovou o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), salvos os destaques. A questão de gênero foi suprimida no primeiro destaque votado. Ainda serão analisados sete destaques. A intenção é que a votação seja concluída em sessão prevista para amanhã (23).

O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro.

O destaque aprovado nesta terça-feira modifica o trecho do plano que diz: “São diretrizes do PNE a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”, retomando o texto do Senado, que fala apenas em "erradicação de todas as formas de discriminação".

Para os deputados que argumentaram a favor da alteração, as formas de preconceito estão contempladas no texto, e colocar a questão de gênero e orientação sexual vai favorecer o que chamaram de "ditadura gay". Outros parlamentares consideraram a retirada da questão de gênero um retrocesso. "A escola, mais que outro lugar, não pode ser surda e muda e reproduzir os preconceitos da sociedade", defendeu a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

Dos 26 deputados presentes, 11 votaram contra o destaque. O plenário estava lotado, com representantes de estudantes, de movimentos sociais, de entidades ligadas à educação e de grupos religiosos. A alteração causou aplausos e vaias. Dirigindo-se aos estudantes, que pediam a manutenção da discriminação dos grupos no PNE, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) levantou uma folha de papel na qual estava escrito: "volta para o zoológico".

A comissão começou a discutir, mas não concluiu, outro ponto polêmico: o financiamento da educação. O texto do relator diz que o investimento público deve ser feito em educação pública, embora estabeleça que, nos 10% do PIB, sejam incluídos programas como o Universidade para Todos (ProUni), o Ciência sem Fronteiras e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pelo destaque apresentado, tais programas seriam excluídos dessa conta.

Vanhoni explicou que a inclusão é necessária para que os programas tenham respaldo financeiro e não deixem de existir, posição apoiada pelo governo. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), respaldado pelos movimentos sociais e entidades representativas da educação, discordou do relator. Para ele, os 10% devem estimular o setor público, permitindo que ele se desenvolva e possa suprir a atual demanda. Caso o texto seja mantido, Valente disse que haverá um cenário em que o dinheiro público será destinado à iniciativa privada. Para ele, a retirada dos programas dos 10% não levaria à extinção deles, mas forçaria o uso de outras fontes de financiamento.

De acordo com o Censo de 2012, atualmente 73% das matrículas, ou 5,1 milhões de estudantes, estão em instituições particulares de ensino. Segundo o ministro da Educação, Henrique Paim, 35% das matrículas no setor dependem do esforço estatal, ou seja, 2 milhões de estudantes recebem algum subsídio de políticas governamentais.

O PNE ainda terá que passar pelo plenário da Câmara. A expectativa do presidente da comissão, Lelo Coimbra (PMDB-ES), é que o plano seja sancionado no próximo mês. "O ponto de maior envolvimento, e que acabou causando a maior movimentação de igrejas e da sociedade, foi a questão da orientação [sexual e gênero]. Os outros, que são muito importantes, mas têm menos densidade de movimentação, acredito que amanhã [23] poderemos concluir".

As alterações feitas na comissão poderão ainda ser retomadas no plenário em forma de destaque.

(Agência Brasil)

Doleiro Youssef é corsário velho conhecido da nau privata

Matéria de Amaury Jr, autor do livro A Privataria Tucana, na IstoÉ de 2003: Doleiro Youssef operou com Ricardo Sérgio que foi caixa das campanhas de FHC e Serra.

Conta tucano

Investigações revelam que o ex-caixa de campanha do PSDB movimentou US$ 56 milhões por intermédio de contas no Banestado dos EUA

Por Amaury Ribeiro Jr.

Documentos a que ISTOÉ teve acesso começam a esclarecer por que o laudo de exame financeiro nº 675/2002, elaborado pelos peritos criminais da PF Renato Rodrigues Barbosa, Eurico Montenegro e Emanuel Coelho, ficou engavetado nos últimos seis meses do governo FHC, quando a instituição era comandada por Agílio Monteiro e Itanor Carneiro. Nas 1.057 páginas que detalham todas as remessas feitas por doleiros por intermédio da agência do banco Banestado em Nova York está documentado o caminho que o caixa de campanha de FHC e do então candidato José Serra, Ricardo Sérgio Oliveira, usou para enviar US$ 56 milhões ao Exterior entre 1996 e 1997. O laudo dos peritos mostra que, nas suas operações, o tesoureiro utilizava o doleiro Alberto Youssef, também contratado por Fernandinho Beira-Mar para remeter dinheiro sujo do narcotráfico para o Exterior. Os peritos descobriram que todo o dinheiro enviado por Ricardo Sérgio ia parar na camuflada conta número 310035, no banco Chase Manhattan também em Nova York (hoje JP Morgan Chase), batizada com o intrigante nome “Tucano”. De acordo com documentos obtidos por ISTOÉ, em apenas dois dias – 15 e 16 de outubro de 1996 – a Tucano recebeu US$ 1,5 milhão. A papelada reunida pelos peritos indica que o nome dado à conta não é uma casualidade.

Os dois responsáveis pela administração da dinheirama, segundo a perícia, são figurinhas carimbadas nos principais escândalos envolvendo o processo de privatização das teles e auxiliares diretos de Ricardo Sérgio: João Bosco Madeiro da Costa, ex-diretor da Previ (o fundo de pensão do Banco do Brasil) e ex-assessor do caixa tucano na diretoria internacional do BB, e o advogado americano David Spencer. A perícia revela ainda que Spencer é procurador de Ricardo Sérgio em vários paraísos fiscais. Ao perseguir a trilha do dinheiro, os peritos descobriram que os milhões de Ricardo Sérgio deixavam o País por intermédio de uma rede de laranjas paraguaios e uruguaios contratados por Youssef e eram depositados na conta 1461-9, na agência do Banestado em Nova York antes de pousar na emplumada Tucano, que contava com uma proteção especial para dificultar sua localização. Ela estava registrada dentro de outra conta no Chase em nome da empresa Beacon Hill Service Corporation. De lá, o dinheiro era distribuído para contas de Ricardo Sérgio e de João Bosco em paraísos fiscais no Caribe.

A perícia traz outras provas contundentes. A PF conseguiu comprovar que parte do dinheiro enviado por intermédio do Banestado retornou ao Brasil para concretizar negócios desse mesmo grupo. Segundo o laudo, o dinheiro voltava embarcado em uma conta-ônibus junto com recursos de várias offshores (empresas em paraísos fiscais com proprietários sigilosos) operada pelo próprio João Bosco. Os peritos conseguiram, por exemplo, identificar o retorno de US$ 2 milhões utilizados para comprar um apartamento de luxo no Rio de Janeiro em nome da Rio Trading, uma empresa instalada nas Ilhas Virgens Britânicas. Foram rastreados também imóveis em nome da Antar, sediada no mesmo paraíso, em nome de Ronaldo de Souza, que, segundo a PF, é sócio, procurador e testa-de-ferro de Ricardo Sérgio. Pelas características dos depósitos, que eram frequentes, suspeita-se que, por esse mesmo duto de lavagem, também passaram contribuições de campanha. Além disso, Youssef tinha em sua carteira principalmente dois tipos de clientes: narcotraficantes e políticos. O laudo concluiu ainda que Ricardo Sérgio, enquanto ocupava o cargo de diretor internacional do BB, ajudou a montar o esquema bancário que operava com dinheiro de doleiros na fronteira, depois transferido para a agência nova-iorquina do Banestado.

Os documentos anexados ao laudo provam o envolvimento do advogado e procurador de Ricardo Sérgio, David Spencer, na abertura e movimentação da conta 1461-9, em nome da empresa June International Corporation. Um ofício do gerente do Banestado, Ercio Santos, encaminhado ao doleiro Youssef em 20 de agosto de 1996, atribui a Spencer a responsabilidade pela abertura da conta. “Segue

cópia dos documentos referentes à abertura da June, em 8 de agosto de 1996. Recebemos hoje do David Spencer”, diz a primeira linha da correspondência na qual Ercio informa Youssef a respeito dos procedimentos para movimentação da conta. Na carta, Youssef é tratado intimamente por “Beto” e, ao se despedir, o gerente manda “um grande abraço”. Ercio Santos sabia que mexia com dinheiro sujo. Informa, no documento, que preferiu não enviar selo da June por malote para não chamar a atenção. O selo, uma espécie de carimbo metálico, traz a identificação da empresa no paraíso fiscal onde foi instalada. A perícia comprovou também que, além do dinheiro do tucanato, Spencer ajudou a lavar recursos desviados do Banco Noroeste e do Nacional. Casado com uma brasileira, o americano conheceu Ricardo Sérgio no Brasil quando o ex-diretor do BB ocupava um cargo de direção no Citibank. Por falar português fluentemente, tornou-se advogado de banqueiros brasileiros no Exterior.

Como procurador de Ricardo Sérgio, conforme o relatório, Spencer abriu em 1989 a empresa Andover International Corporation nas Ilhas Virgens Britânicas. Spencer – que era também tabelião em Nova York – tinha respaldo legal para fechar as compras de imóveis no Brasil em nome das empresas offshore de Ricardo Sérgio e sua turma, mantendo os nomes dos verdadeiros donos em sigilo. Em uma dessas operações em 1989, por exemplo, Spencer lavrou uma procuração em nome do engenheiro Roberto Visneviski, outro sócio do tesoureiro tucano, para representar a empresa Andover na compra de um conjunto de salas na avenida Paulista, avaliado em R$ 1 milhão. Para especialistas em lavagem de dinheiro, a operação é suspeita porque Visneviski assina duas vezes a transação: como vendedor e como comprador. “Obviamente, a Andover é do próprio Ricardo Sérgio. Foi uma operação clássica de internação de dinheiro”, avalia o jurista Heleno Torres, um especialista na investigação de operações de lavagem. Essa é apenas uma das 137 contas que já estão periciadas nos inquéritos. Por elas trafegaram US$ 30 bilhões. A polícia calcula que mais de 90% dessa montanha de dinheiro é ilegal, mais da metade resultado de sonegação de impostos através de caixa 2.





REAÇÃO – As denúncias publicadas na última edição de ISTOÉ que revelaram a sangria via Banestado caíram como uma bomba dentro do governo. Já no sábado 1º, um assessor direto do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, procurou o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, pedindo informações sobre o laudo. Depois de conversar com o delegado Antônio Carlos Carvalho de Souza, atual responsável pelo caso, e com os peritos que trabalharam no escândalo, Lacerda comandou o reagrupamento de todos os policiais que já participaram da operação. Na quinta-feira 6, o chefe da PF reuniu a equipe e determinou a criação de uma força-tarefa da PF em parceria com o Ministério Público e com a Justiça. Além de Carvalho, o delegado José Francisco Castilho Neto e os peritos Eurico Montenegro e Renato Rodrigues, que buscaram junto ao FBI e organizaram toda a documentação existente hoje no Brasil, estão de volta às investigações. Os três haviam sido colocados na geladeira durante a administração tucana na PF. “É o maior caso de evasão de divisas que eu conheço”, admitiu Lacerda na quinta-feira 6. “Vamos investigar tudo e não cederemos a pressões de qualquer natureza”, adverte o ministro Márcio Thomaz Bastos, antecipando-se a eventuais novos nomes que o dossiê-bomba da PF venha a revelar.

O grupo, reforçado por dois escrivãos, voltará aos EUA nas próximas semanas para buscar os documentos que trazem as movimentações bancárias no biênio 1998-1999. Até agora, o trabalho dos peritos foi um exercício de abnegação. “O número de peritos é pequeno para o volume de informações que está sendo investigado”, diz o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Roosevelt Júnior. A divulgação do laudo também provocou uma corrida de procuradores que investigam separadamente casos de lavagem em vários Estados. O procurador Guilherme Schelb, que apura outros casos de lavagem, pediu o bloqueio das três contas suíças do contrabandista e traficante foragido João Arcanjo Ribeiro. O procurador Luís Francisco de Souza, que rastreia os passos de Ricardo Sérgio, também quer ter acesso aos laudos produzidos pela PF. O cearense José Gerin não perdeu tempo. Desembarcou em Foz do Iguaçu esta semana para buscar detalhes sobre a quadrilha de doleiros que opera na região Nordeste, entre eles Wilson Roberto Landim, preso há duas semanas, que, pelos documentos, remeteu para o Exterior quase US$ 1 milhão em apenas seis meses.

OS BONS COMPANHEIROS

Principal articulador da formação dos consórcios que disputaram o leilão das empresas de telecomunicações, o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, saiu das sombras do tucanato ao ser captado num grampo do BNDES em que dizia ao ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros que iria conceder uma carta de fiança ao consórcio coordenado pelo Banco Opportunity. “Estamos agindo no limite da irresponsabilidade”, disse Ricardo Sérgio no grampo.

Depois da revelação, Ricardo Sérgio passou a sofrer uma série de investigações no MP e na PF. Acusado de receber propina de empresas que participaram da privatização, Ricardo Sérgio está sendo investigado também por enriquecimento ilícito.

Ao assumir o cargo em 1994, convidou para chefe de gabinete o seu fiel escudeiro João Bosco Madeiro da Costa. Por indicação do ex-diretor do BB, Madeiro foi posteriormente para o cargo de diretor de investimentos da Previ, o milionário fundo de pensão do BB que participa do controle acionário da maior parte das teles privatizadas. Relatórios da Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, revelaram que Madeiro centralizava todo o poder de negociação do fundo com grandes empresas. Segundo o Ministério Público, Madeiro também é suspeito de enriquecimento ilícito.


(Stanley Burburimho/Blog do Amoral Nato)

Audiência Pública debaterá carreira de servidores das universidades federais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública, na quinta-feira (24), para discutir a carreira dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior e a “crescente terceirização de serviços no âmbito das universidades federais”.

O debate foi proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela ressalta que a situação enfrentada pelos servidores técnico-administrativos das universidades federais “com a defasagem de seus salários, a ausência de um efetivo diálogo com o Poder Executivo e a crescente terceirização dos serviços terminaram em uma nova greve nacional da categoria, razão pela qual o debate requerido faz-se urgente e necessário na busca de soluções para a normalização do funcionamento das Ifes”.

Convidados

Foram convidados para discutir o tema com os integrantes da comissão representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Ministério da Educação; da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra); e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
(Portal Câmara dos Deputados)

Depois de sucateada pelos privatas caribenhos, indústria naval brasileira ressurge gerando 80 mil empregos

" Na última semana, estive em Ipojuca, Pernambuco, onde visitei um grande estaleiro, que não existia há dez anos, e que, agora, produz navios gigantescos e plataformas para a produção de petróleo. Com emoção e orgulho, pude comprovar mais uma vez a capacidade do Brasil de construir estaleiros, produzir navios, produzir plataformas e ter uma indústria naval forte e competitiva, que gera empregos e garante renda a milhares de trabalhadores e suas famílias aqui no Brasil.

O que eu vi de mais emocionante foi homens e mulheres que, antes, trabalhavam precariamente como cortadores de cana, subempregados da periferia de Recife, empregadas domésticas sem direitos trabalhistas e que, hoje, vivem uma situação muito diferente, melhor capacitados e remunerados, com todos os seus direitos protegidos. Ganham seu sustento nos estaleiros do Nordeste, uma região onde muitos julgavam ser impossível levar a industrialização. Os derrotistas que pensavam assim cometeram um grande equívoco, pois, hoje, o estaleiro está lá e a produção de navios se desenvolve a todo vapor. Naquele dia em que visitei o estaleiro, entregamos um navio, o “Dragão do Mar”, e batizamos outro, o “Henrique Dias”.

Esta é uma comprovação cabal de que o Brasil, hoje, tem uma indústria naval forte, pujante, que emprega quase 80 mil trabalhadores espalhados pelos estaleiros do Nordeste, do Sudeste e do Sul. E estimamos que, em 2017, serão cerca de 100 mil empregos diretos na indústria naval. Sabem quantos trabalhadores tinha a indústria naval antes de 2003? Pouco mais de sete mil, dez vezes menos do que agora. Nossa indústria naval estava desaparecendo. Os poucos estaleiros que restavam faziam apenas pequenos consertos em plataformas e navios.

De lá para cá, a situação mudou. E a mudança teve muito a ver com uma decisão política. Quando assumiu a presidência da República, Lula fez uma escolha que mudou a história. Decidiu que o que pudesse ser produzido no Brasil, deveria ser produzido no Brasil. Como consequência, a Petrobras, a maior empresa brasileira e também a maior investidora, passou a priorizar o produto nacional, a fazer encomendas de navios e plataformas em estaleiros nacionais, criar empregos aqui e não lá fora. Graças à política de compras da Petrobras, iniciada no governo Lula e fortalecida no meu governo, renasceu uma indústria naval dinâmica e competitiva. Resolvemos fazer isso por acreditar na capacidade do trabalhador brasileiro e dos empresários brasileiros.

Com isso, o Brasil, além da riqueza do petróleo, passou a ter uma indústria naval poderosa. Nos últimos dez anos, dez estaleiros entraram em operação no Brasil. O setor naval renasceu no Rio de Janeiro, em Niterói, em Angra dos Reis; no extremo sul do Rio Grande do Sul foram erguidos grandes estaleiros onde só existiam areia e pobreza; o progresso social e empresarial da indústria naval no Nordeste é inquestionável em Ipojuca. Em 2013, nossa indústria naval entregou um volume recorde de navios e plataformas de petróleo. Foram sete plataformas de produção, dois navios petroleiros de grande porte, 21 navios de apoio marítimo, dez rebocadores portuários e 44 barcaças de transporte. E, em 2014, estão em construção ou já foram contratadas para construção no Brasil 18 plataformas, 28 sondas de perfuração, 43 navios-tanque para óleo, gás e refinados. Tudo isso se deve às encomendas da Petrobras.

Com a previsão de exploração do petróleo do pré-sal, as perspectivas são ainda melhores. Muitas empresas estrangeiras estão se instalando no país para produzir aqui as peças e os equipamentos necessários para essa exploração. Isso porque vão ser necessários 88 navios, 198 barcos de apoio e 28 sondas de perfuração até 2020. Só de plataformas, serão necessárias 31, sem contar as 12 que serão usadas para explorar apenas o Campo de Libra. São números fantásticos, grandiosos. E com isso o Brasil também vai avançar em tecnologia e inovação na indústria de petróleo e gás. Com os investimentos em pesquisa e desenvolvimento que as petroleiras são obrigadas a fazer aqui no país para poder explorar o nosso petróleo, vamos incorporar mais conhecimento, mais know-how à nossa produção de bens e equipamentos, o que será muito importante para superarmos os desafios da exploração do pré-sal. A indústria naval tem uma imensa capacidade de gerar riquezas. Com o esforço de nossos trabalhadores, a iniciativa de nossos empresários e o apoio de todos aqueles que acreditam no Brasil, conseguimos reconstruir a indústria naval brasileira e vamos transformá-la em uma das maiores do planeta"- (Dilma Rousseff)

(Blog do Planalto)

O 'novo desenho' da lorota



Definitivamente, O Liberal mandou às favas os últimos resquícios de escrúpulos profissionais e assumiu o papel de panfleto da desgovernança de Simão Lorota. Hoje, faz declaração estarrecedora e debochada contra o povo paraense, ao afirmar como verdadeiro um fantasioso "novo cenário na saúde do estado, focado na descentralização do atendimento na média e alta complexidade".
Como na reporcagem que publicou no último domingo(20), a respeito da tragédia governamental que a LDO enviada à ALEPA retrata, velhacamente titulada e dissimulada ressaltando uma outra não menos fantasiosa recuperação das contas públicas do governo do estado, no presente caso estamos diante de mais um estelionato governamental/jornalístico. Tanto o anunciado "novo desenho da saúde pública" quanto a ausência do investimento do Ministério da Saúde fazem parte do ardil lorótico de transferir para o governo federal a responsabilidade pela má fama do governo estadual, apesar da clara manipulação desse conluio. Os próprios números convenientemente escondidos para dar verossimilhança à patranha revelam a mentira. Mais de R$100 per capita, que pode ser R$199, para uma população de quase 8 milhões de habitantes, o que tem o Pará atualmente, representa praticamente toda a "dinheirama"(R$1,5 Bilhão) de que fala o panfleto tentando ocultar que quem sustenta financeiramente a área da saúde é o governo federal, este só não pode ser responsabilizado pelos desmandos sistemáticos praticados pela lorotocracia na área.
E é bem fácil a qualquer coxo pegar esses mentirosos. Basta mostrar o crescimento estilo rabo de cavalo do orçamento do estado para o ano que vem, míseros 0,0050%, pra constatar que o tal "novo desenho' não passa de mais um traço da incompetência crônica de Simão Lorota. Só isso!

OPOSIÇÃO COMEÇA A PERDER EM PASADENA

O governo mostrou-se desarticulado e dividido no debate sobre Pasadena, assunto que a população acompanha de olhos atentos – justamente por compreender o lugar da Petrobrás no desenvolvimento do país.

Ocorreram acusações e cobranças que só beneficiam os adversários de Dilma-Lula.

O balanço de três semanas de denúncias mostra que aí reside o maior risco.

O debate sobre a compra de Pasadena (eu acho esquisita essa mania de falar Pasadíiina, com pronuncia inglesa para uma palavra castelhana) está ficando mais claro do que parecia no início.

E isso não é bom para a oposição, que queria transformar o negócio no escândalo de entrada da sucessão presidencial.

Não sou especialista em petróleo e por isso evitei fazer comentários e observações antes da poeira baixar. Diante dos dados surgidos nos últimos dias, a pura lógica comercial permite considerar que a compra de 50% da refinaria, entre 2006-2007, era um bom negócio.

Tanto é assim que, quando surgiram as primeiras divergências, os belgas se ofereceram para desfazer a compra e pegar a empresa de volta. Se fosse aquele mico escandaloso, do qual teriam tido a chance de se livrar aplicando um conto do vigário no governo brasileiro, a reação natural seria de deixar a Petrobrás com o prejuízo, vamos combinar.

Em vez disso, em 2007 os belgas fizeram duas tentativas para desfazer o negócio. Engraçado, não?

Também parece claro que boa parte dos esforços da oposição para criminalizar o diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró não funcionaram.

Cerveró deu um depoimento firme e consistente no Congresso, a tal ponto que os deputados do PSDB e do PSB foram embora trocando sorrisos amarelos.

No esforço para seguir justificando a convocação de uma CPI exclusiva para debater o caso, um deles chegou a dizer que nesta situação seria mais fácil promover um massacre sem apelação do depoente.

Quanto espirito cívico, quanta preocupação para esclarecer um negocio de US$ 1,2 bilhão, não é mesmo?

Em sua entrevista ao Estado de S. Paulo, Sérgio Gabrielli, que presidia a Petrobrás no momento da compra e assume sua responsabilidade pelo que ocorreu, colocou um dado importante. Lembrou que em 2014, com a nova conjuntura econômica americana, Pasadena deu um lucro de US $ 54 milhões num único mês.

Fazendo uma projeção linear de ganhos futuros, Gabrielli argumentou que, a seguir nesse ritmo, em dez meses o prejuízo do negócio terá sido coberto. Pode ser otimismo excessivo, claro. Mas, como nada indica uma recaída no crescimento norte-americano nos próximos meses, a projeção faz sentido.

Coube a Gabrielli esclarecer um ponto importante sobre a compra. Lembrou que grande parte do custo final se refere ao que a Petrobrás teve de pagar a Astra Oil por decisão da justiça norte-americana. Estamos falando de conflitos jurídicos, que tiveram um resultado desfavorável, e não de pagamentos feito voluntariamente, numa insinuação que tinha a finalidade de dar a impressão de que tudo havia sido uma compra superfaturada e a partir daí sustentar ...você sabe o que.

Ninguém precisa imaginar que não podem aparecer novos esqueletos no armário da Petrobrás. Não se sabe, até agora, o que se apurou em torno dos negócios de Paulo Roberto da Costa, o ex-diretor que se encontra preso. Também não se sabe se os R$ 10 bilhões do doleiro Alberto Youssef podem trazer informações relevantes a respeito. É preciso aguardar pelas investigações.

O que está claro, hoje, é o lugar da oposição e do governo.

Com apoio de empresários que desde a fundação da Petrobrás se dedicam a combater o monopólio estatal do petróleo e defendem a privatização da empresa, a oposição contou com muitas mãos amigas para encenar um teatro que não lhe cabe. Fingir que quer defender a empresa quando sua história e seu discurso aponta na direção contrária. Não custa lembrar que em 2003 o patrimônio em Bolsa da Petrobrás se encontrava em US$ 15 bilhões e que hoje vale US$ 180 bilhões.

Ou seja: se for para fazer brincadeiras estatísticas, a oposição ainda deve R$ 165 bilhões.

Em qualquer caso, é bom relativizar o valor da Petrobrás na Bolsa. A remuneração de acionistas não pode ser o único critério para se julgar o desempenho de uma empresa que não é um investimento privado igual a tantos outros, mas foi formada com recursos da população – ou do contribuinte, com diz a turma do impostômetro. Sua finalidade é atender à necessidades do país e não enriquecer acionistas.

A verdade oculta sobre a desvalorização da Petrobrás consiste em dizer que ela deveria reajustar o preço dos combustíveis, o que deixaria seus acionistas felizes. Pode ser. Muita gente gosta de lembrar que milhares de assalariados investiram seu FGTS em ações da Petrobrás e agora perdem patrimônio. Verdade.

Mas um salto para equiparar o preço dos combustíveis ao mercado internacional teria efeitos daninhos para as famílias de trabalhadores, também. Os preço dos alimentos e dos principais bens de consumo iria subir consideravelmente, criando dificuldades no orçamento doméstico, aqui e agora, além de gerar novas pressões inflacionárias.

(Paulo Moreira Leite)

'Globo Decadência' continua descendo a ladeira. Fantástico de domingo(20) registrou a mais baixa audiência da sua existência

No domingo de Páscoa (20) o programa “Fantástico” teve média de 14 pontos. É o recorde negativo histórico do “show da vida”. Antes, a mais baixa audiência era 15 alcançados no último Carnaval. A média de audiência em 2013 foi 19% e em constante decadência nos últimos anos.

O concorrente da TV Record, Domingo Espetacular, está só 4 pontos atrás do Fantástico, alcançando 10 pontos.

A decadência ocorre também pelo excesso de demotucanismo da TV Globo, que ninguém aguenta mais

(Os Amigos do Presidente Lula)

O capital está vencendo. Como a esquerda pode barrá-lo?

A lenta, mas firme desagregação da esquerda européia depois da quebra da URSS, está ancorada em fatores “objetivos”, tais como as mudanças no padrão de acumulação capitalista -“pós-industrial” como já analisavam alguns economistas há trinta anos - que atravessaram a sociedade de alto a baixo. Estas mudanças alteraram as expectativas políticas, o modo de vida, as demandas do mundo do trabalho e da constelação de prestadores de serviços, dos técnicos das atividades da inteligência do capital, dos sujeitos dos novos processos do trabalho e de amplos contingentes da juventude. Estes, originários de famílias das classes médias, que perderam o seus “status” social e o seu poder aquisitivo, adquiridos na era de ouro da social-democracia. A social-democracia não se renovou, nem o comunismo, para responder a estas transformações.

A desagregação, todavia, também está ancorada na ausência de respostas - fator “subjetivo” dominante -dos núcleos dirigentes da esquerda comunista e social-democrata. Esta falta de formulação superior pode, parcialmente, ser atribuída a uma ausência de “caráter” - pela “acomodação” teórica e doutrinária dos seus dirigentes - mas este não é, certamente, o fator preponderante: o vazio de respostas de esquerda à nova crise do capital tem outras determinações mais fortes. Mesmo aqueles que se jogaram para uma posição “movimentista” - mais, ou menos, corporativa - aparentemente radical (ou os que se propuseram a enfrentar o retrocesso com práticas de Governo ou com novas elaborações no âmbito acadêmico) não conseguiram - nos seus respectivos espaços de interferência - abrir novos caminhos que se tornassem hegemônicos.

A adesão da social-democracia francesa, italiana, espanhola e portuguesa – para exemplificar -aos remédios exigidos pela União Européia (leia-se Alemanha), põe por terra as esperanças que algum governo europeu, num futuro próximo, possa inspirar mesmo uma saída social-democrata novo tipo à crise atual. Tudo indica que a recuperação da Europa capitalista virá por um canal “social-liberal”, depois de um longo período de reestruturação das classes em disputa. Teremos perdas significativas para os trabalhadores do setor público e privado, para as micro, pequenas e médias empresas, que são responsáveis pela maior parte da oferta de empregos. A isso se agregará uma forte pressão sobre os imigrantes e a crescente redução dos gastos públicos, destinados à proteção social. Paralelamente a este desmantelamento tudo indica que crescerão as alternativas nacionalistas de direita, de corte autoritário e mesmo neo-fascistas, pos o vazio que gera desesperanças pode fazer renascer o irracionalismo das utopias da direita extrema.

Se isso é verdade, o nosso problema brasileiro é bem maior do que parece. A contra-tendência instituída no Brasil, que criou dez milhões de empregos no mesmo período em que foram destruídos mais de sessenta milhões de postos de trabalho em todo o mundo, está sob assédio. O nome deste assédio é a garantia do pagamento rigoroso - com juros elevados - da dívida pública, para que o sistema financeiro global do capital possa ter reservas destinadas a bancar as reformas e por em funcionamento um novo ciclo de crescimento das economias do núcleo orgânico do capitalismo global.

Cada uma das alternativas que sejam propostas para o próximo período, visando desenvolver o país, combatendo as suas desigualdades sociais e regionais - sejam elas de inspiração neo-keinesiana ou socialista - só poderão ter efetividade e capacidade de implementação política se mostrarem de maneira coerente como elas se comunicam, acordam ou confrontam, com este cenário global. Ou seja: como as alternativas poderão ser efetivas no território, numa situação de domínio integral do capital financeiro sobre os cenários econômicos e políticos do mundo.

O internacionalismo hoje é, conjunturalmente, mais democrático e social do que propriamente “proletário”, naquele sentido clássico que foi proposto pelo filósofo de Trévèrs. As conquistas democráticas e sociais das nações estão bem mais ameaçadas depois da crise que se iniciou com o “sub-prime”, pois os governos são vítimas de uma pressão brutal para reduzir, ainda mais, a sua autonomia política e assim integrar-se, pacificamente, nas contaminações globais da crise. Apresentar soluções internas, portanto, é também apresentar alianças de sustentação destas políticas no cenário internacional, para que as propostas não sejam voluntaristas ou demagógicas

Caso as formações políticas e os governos não consigam apresentar alternativas aceitas pelo senso comum, dificilmente terão apoio popular para governar. O seu fracasso - e o povo sabe disso - terá reflexo imediato como aniquilamento das conquistas de inclusão social, econômica e produtiva, que ocorreram no Brasil nos últimos dez anos. Este é, na verdade – nos dias que correm - o dilema, tanto demo-tucano e marino-campista, como do extremismo corporativista e movimentista: ambos deveriam responder qual é, nos quadros da democracia política, o efeito imediato na vida das famílias - especialmente das chamadas “novas classes médias” e dos trabalhadores - dos seus projetos concretos de Governo, demonstrando como é possível aplicá-los pela via democrática.

Os ataques à Petrobras, que vem sendo modulados, tanto pela direita neoliberal como pelas oposições anti-PT e anti-Lula - de corte direitista e esquerdista - talvez sejam a síntese mais representativa desta dificuldade. O ataque, turbinado pela grande mídia, dá espaço para estes grupos políticos não dizerem, de forma clara (se fossem eleitos), o que fariam com a economia e com as funções públicas do Estado, no próximo período. Unidos, esquerdismo e neoliberalismo, desta vez no ataque ao Estado - não somente ao Governo - ficam absolvidos de fazerem propostas para dizerem como o país deverá operar, gerando emprego e renda, ao mesmo tempo que se defende da tutela do capital financeiro e das pressões da dívida pública.

A desmoralização de um ativo público da dimensão da Petrobras, os ataques ao seu “aparelhismo” político, a crítica aos gastos públicos excessivos (programas sociais, na verdade), os ataques às políticas do BNDES - de forma combinada com um permanente processo de identificação da corrupção com o Estado e com os Partidos em geral - fecham um quadro completo do cerco ao país: liquidem com a Petrobras e teremos o Estado brasileiro pela metade; acabem com os gastos sociais e teremos uma crise social mais profunda do que a das jornadas de junho; restrinjam o BNDES e o crescimento – que já é pífio - se reduzirá ainda mais; desmoralizem os partidos e a política e a técnica neoliberal substituirá o contencioso democrático.

Como os militares estão aferrados às suas funções profissionais e constitucionais e não estão para aventuras, o golpismo pós-moderno vem se constituindo através da direita midiática. Esta, se bem sucedida no convencimento a que está devotada, encarregaria um novo Governo social-liberal da desmontagem do atual Estado Social “moderado”, obtido no Brasil num cenário mundial adverso.

Lido este cenário de refluxo da esquerda e de retomada dos valores do neoliberalismo selvagem, que devasta as conquistas da social-democracia européia, pode-se concluir que o debate verdadeiro no processo eleitoral em curso - momento mais importante da nossa democracia republicana concreta - é o seguinte: ou o projeto lulo-petista se renova, baseado no muito que já fez e conquista novos patamares de confiança popular; ou o refluxo direitista liberal, que assola a Europa, chegará em nosso país pela via eleitoral, legitimado por eleições democráticas.

A semeadura da insegurança, que precede as inflexões para direita estão em curso em todos os níveis e para responder a esta sensação manipulada - que vai da economia à segurança pública - é preciso dizer de maneira bem clara quais os próximos passos contra as desigualdades e contra perversão da política e das funções públicas do Estado. Chegamos a um momento de defesa política de um modelo novo combinado com a velha luta ideológica.

Recentemente o MST, no seu Congresso Nacional, deu uma demonstração de acuidade política e clareza programática. Fez a vinculação da questão agrária do país a um novo conceito de reforma: vinculou as demandas particulares dos deserdados da terra à produção de alimentos sadios para os cidadãos de todas as classes, numa verdadeira rebelião agroecológica, que faz a disputa no terreno da produção e da política. Particularmente ele se reporta àqueles que mais sofrem os efeitos “fast-foods”, turbinados por agrotóxicos e por malabarismos genéticos, cujos efeitos sobre a espécie humana ainda não são avaliáveis na sua plenitude.

Trata-se, na verdade, da superação de uma demanda particular de classe – uma reforma agrária baseada na mera redistribuição da propriedade - para um plano universal de interesse da totalidade do povo, sem a perda das suas raízes classistas. Belo exemplo que vem do povo para ser absorvido e renovar a cultura política da esquerda. O capital financeiro, no mundo, está vencendo, mas pode ser barrado pela imaginação criadora de uma esquerda que seja consciente da grandeza das suas tarefas nos momentos de refluxo. O MST deu um belo exemplo. A esquerda o seguirá?

(Tarso Genro/Carta Maior)

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Cadê o pessoal do “Padrão Foca”? A hipocrisia dos #nãovaitercopa nunca fez um #nãovaiterF1


boxesinterlagos

Não tenho nenhum fetiche com Copas do Mundo. Ou com Olimpíadas. Ou com Rock in Rio. Ou com festa de qualquer espécie.

Para não ser mentiroso, só algumas me agradam e a elas tenho faltado nos últimos anos: os reencontros com meus amigos de faculdade, que conheci há quase 40 anos, um momento raro em que todos – ou eu, ao menos, - podemos ao mesmo tempo conversar a sério e também agir feito uns bobalhões, sempre unidos por uma fraternidade e carinho que nos mantém jovens.

Inclusive a mim, que sempre fui um “velho”, como diz meu filho, mesmo quando era “novo”.

O que não me impede, ao contrário, de reconhecer a festa, a alegria, até uma certa insensatez (a gente enche o saco de ser sensato todo o tempo, né?) como algo próprio e indispensável para as coletividades humanas e de lembrar das palavras de Leonardo Boff de que “a festa é o tempo forte da vida, onde os homens dizem sim a todas as coisas”.

Mas vejo um imenso festival de hipocrisia neste “estamos gastando um dinheirão na Copa, que poderia estar sendo gasto em saúde, educação, etc…”

É claro que gastamos pouco – sobretudo porque temos pouco para gastar – em saúde, educação, etc…

Mas o que gastamos todo ano em saúde e educação é muitas vezes mais do que está sendo gasto na Copa.

É curioso que não se aplica o mesmo raciocínio, na mídia e no senso comum, que gastamos nos vários anos de preparação da Copa o equivalente a dez vezes menos tudo o que consumiram os juros de nossa dívida por ano, por exemplo, que foram R$ 265 bilhões.

Ou se quiserem uma comparação mais efetiva: a Copa gastou muito menos que o que se economizou, em 2011, com a redução das taxas de juros durante o período em que Dilma cometeu a “heresia” de enfrentar o “mercado”, de agosto de 2011 e outubro de 2012.

Foram R$ 40 bilhões de economia em um só ano, em valores atualizados, quase o triplo do que está saindo em seis ou sete anos de gastos orçamentários da União e dos Estados com as obras de mobilidade urbana e outras que têm ligação com a Copa. Mesmo se considerados os gastos privados e os empréstimos feitos para a construção dos estádios, ainda assim a “caixinha” feita com a redução dos juros dá para cobrir e sobra muito dinheiro.

E você, prezado amigo e querida amiga, viu alguma grita contra a alta de juros?

Ou, ao contrário, viu protestos contra essa “heresia”, que ameaçou espantar os turistas do capital estrangeiro?

Alguém aí sabe apontar algum “legado” desta grana que se foi com os juros?

Ou viu algum cartaz pedindo escolas ou hospitais “padrão Selic”?

Isso é de um primarismo mental tão grande que se derruba com algumas perguntinhas básicas.

Alguém reclama de São Paulo gastar uma fortuna para promover a Fórmula 1? Ou não é consenso que o GP, que é infinitamente menor em termos de repercussão mundial do que uma Copa do Mundo é um bom investimento para a Cidade?

Mas o que tem uma coisa a ver com a outra? Tudo.

Vejamos.

A última “facada” da Foca (a Fifa do automobilismo) em São Paulo foi de quase 200 milhões e não vi ninguém dar um pio. E basicamente para refazer os boxes do autódromo, que não têm nenhuma serventia senão abrigar os carros e os mecânicos!

Um espaço para abrigar 20 carros e 300 ou 400 mecânicos e trocadores de pneus custar quase 25% do preço de um estádio para 60 mil pessoas não deveria ser motivo para indignação? E o estádio é financiado e o empréstimo vai ser pago, enquanto o autódromo é a fundo perdido….

E o legado? A F-1 deixa alguma avenida, VLT, BRT, Metrô, aeroporto, parque, alguma coisinha para a cidade e a população, além do movimento turístico de três dias?

Nadica de nada!

Mas ai do seu Haddad se se recusa a gastar essa dinheirama no autódromo e perde o GP para outra cidade!

Ia ser de incompetente, populista, irresponsável para baixo!

Os mesmos comentaristas de rádio, jornal e televisão que desancam a Copa iriam desancá-lo.

Também não tem escola e hospital “padrão F-1″ nem “Padrão Foca”…

Ou será que é diferente quando é um negócio milionário para a Globo?

(Tijolaço)

Politicagem. .Desde que foram enxotados do poder, de quatro em quatro anos privatas caribenhos fazem CPI da Petrobras

De 4 em 4 anos tem eleições, e o PSDB introduziu uma CPI que atinge a Petrobras no seu calendário eleitoral.

Em 2009 teve uma CPI como faz agora. O requerimento foi de Álvaro Dias. Contou com as assinaturas de apoio dos então senadores Demóstenes Torres (que era do DEM) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Observe que metade da Refinaria de Pasadena já havia sido comprada pela Petrobras em 2006. Em 2008 já havia a disputa judicial com a sócia Astra Oil. Ninguém na CPI de 2009 tocou no assunto. Também não despertou o interesse da velha imprensa.

Se a compra da metade da Refinaria em 2006 tivesse algo errado, os tucanos sequer fizeram o dever de casa na CPI de 2009.

A CPI atual repete a anterior quando coloca como um dos objetos investigar obras da Refinaria de Abreu e Lima. Assim, a oposição fica parecendo um aluno repetente que não passa de ano e repete a matéria a cada eleição.

Não se questiona a necessidade de qualquer órgão de Estado ou empresa estatal esclarecer dúvidas levantadas. Mas o que estamos vendo é um esforço dos principais telejornais em não informar pelo menos as partes que já foram esclarecidas. Uma entrevista do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli ao Jornal Nacional foi mutilada na edição de forma a confundir o telespectador em vez de levar ao ar os trechos mais esclarecedores.

A CPI de 2009, no ano anterior às eleições deu em nada. O Ministério Público e o TCU que tem dedicação exclusiva para trabalhar em horário integral sobre Pasadena já investigam isso há um ano. O que leva a imaginar que uma CPI neste ano, criada há seis meses das eleições, com parlamentares em campanha, ficando menos tempo em Brasília, levaria a algum resultado edificante?

A compra da refinaria de Pasadena é fato consumado. São contratos executados. Os número já estão escriturados nos balanços da Petrobras dos anos anteriores. Não tem mais volta e não há mais o que interromper. Não há dificuldade nem para o TCU, nem para o Ministério Público atestarem se o valor da compra foi o adequado na época, se é que já não o fizeram.

Se houve eventual ilícito pontual de algum funcionário em torno deste processo, que denuncie os autores. O que não é razoável é deixar em aberto boatarias que difamem uma empresa que é patrimônio do povo brasileiro e que alimentam especulações contra a empresa, inclusive nas Bolsas de Valores.

Se há motivo para uma CPI sobre a Petrobras são outros. Um é a CPI da CPI de 2009. Outro é investigar o uso eleitoreiro deste instrumento que deveria ser mais sério. Outro são os interesses privados que pressionam pela privatização da empresa e pela entrega das grandes reservas de petróleo apenas ao lucro privado.
(Os Amigos do Presidente Lula)

Dr. Rosinha: Serviçais dos Estados Unidos

Somente num país em que parte das lideranças políticas e da imprensa tem vergonha de declarar seus compromissos com os Estados Unidos se faz o que é feito em relação à Petrobras, diz deputado petista. Ele suspeita que interesses norte-americanos estão por trás das denúncias contra a estatal brasileira

Alguns podem achar que estou paranóico, mas tenho toda a fundamentação para levantar a seguinte suspeita.

Durante muitos anos, os golpistas negaram a participação dos Estados Unidos na construção do golpe militar dos dias 31 de março e 1º de abril de 1964. Hoje, 50 anos depois, está mais do que comprovado que os EUA patrocinaram, trabalharam e construíram o golpe. E todas as vezes em que se sentiram e se sentem ameaçados, interviram e interveem política e militarmente, não importando em que parte do mundo.

Fatos recentes têm comprovado a participação dos EUA. Seja em territórios distantes, como a invasão militar do Afeganistão e do Iraque, ou aqui do nosso lado, como o golpe dado no Paraguai.

Há dois fatos recentes de intervenção americana aqui na vizinhança, na América Latina. Um, o já citado acima, o golpe no Paraguai para derrubar o presidente democraticamente eleito, Fernando Lugo. E o golpe engendrado contra Zelaya e a democracia em Honduras. Não seria um teste para ver a reação dos países sul-americanos? Ambos, segundo os EUA e a direita da América Latina, obedecendo à Constituição daqueles países. Em ambos não foi essa a leitura dos presidentes, democraticamente eleitos e que constituem a Unasul.

Na atual conjuntura, estamos assistindo aos EUA patrocinarem mais um golpe, desta vez na Ucrânia, onde apoiam forças neonazistas. Também assistimos a mais uma tentativa de desestabilização na Venezuela. Em ambos os casos, há comprovação da participação norte-americana.

E qual é a paranoia?

Há no Brasil uma articulação da mídia, com o apoio dos partidos de direita, para desestabilizar o governo Dilma. E, para isso, vale toda e qualquer mentira ou desinformação: a inflação incontrolável, o desequilíbrio da balança de pagamentos, o apagão, a corrupção, etc. No momento, a bola da vez é a Petrobras.

Todos sabem que sou contra a corrupção, seja no serviço público ou nas empresas privadas e estatais. Toda denúncia de corrupção tem de ser apurada, e no Brasil temos meios para isso. O meio menos apropriado é uma CPI, seja ela mista (Câmara e Senado) ou não. Sei o que falo. CPIs são o caminho mais curto para expor pessoas não comprovadamente criminosas e preservar os comprovadamente suspeitos ou criminosos. Não é exagero: o que deu a CPI que investigou o Cachoeira?

Somente num país em que parte das lideranças políticas e da imprensa tem vergonha de declarar seus compromissos com os EUA se faz o que é feito em relação à Petrobras.

Alguém se lembra de ver a imprensa americana, partidos políticos ou parte da sociedade dos Estados Unidos trabalhando contra a Chevron? Ou mesmo na Grã Bretanha, trabalhando contra a British Petroleum ou os holandeses se opondo a Shell? Não, ninguém lembra. Será que essas empresas não cometem nenhum crime de corrupção? Não cometem nenhum crime ambiental?

No início do mês de abril, a Chevron recebeu a autorização para retomar a produção no campo de Frade. Foi noticiado que a ANP autorizou a companhia norte-americana a retomar a produção de petróleo. A empresa estava suspensa após ser responsabilizada por dois vazamentos: o primeiro em novembro de 2011 e o segundo em março de 2012.

Não me lembro de a imprensa brasileira e a oposição pedirem com veemência uma CPI para apurar e responsabilizar a Chevron por esse crime ambiental. Nunca vi a imprensa e o parlamento norte-americano cobrando responsabilidades da Chevron.

E o crime da Bristish Petroleum no Golfo do México?

O que existe em comum entre o Afeganistão, o Iraque, a Venezuela e o Brasil é a quantidade enorme de reservas de petróleo. Os EUA não toleram que isso fique fora de seu controle ou do controle de uma de suas empresas de petróleo.

Os EUA ativaram em julho de 2008 a IV Frota, justamente quando as maiores descobertas do pré-sal foram anunciadas. Não é de se perguntar o porquê de uma enorme força naval que estava desativada desde 1950 ser colocada em ação?

Acho que não é paranoia.

(Dr. Rosinha- deputado federal /PT-PR/via Portal Vermelho)

Armadilha udenista

Uma das coisas que chama a atenção nesse período de pré campanha eleitoral no Pará é a adoção, por parte de quem está no governo do estado, do surrado discurso moralista de que a não reeleição do atual governador significa retrocesso com a volta do Barbalhismo ao comando do estado. Lembrando que Simão foi eleito graças ao apoio do desafeto da hora, que rompeu com o governo petista que ajudou a derrotar Almir Gabriel. Aliás atitude semelhante a de 2002, só que com o sinal trocado, quando ajudou a derrotar a petista Maria do Carmo.
Cansado de ser o fiel da balança e favorecido pelo fato das correntes majoritárias petistas não possuírem um nome forte para lançar candidatura própria, Jader Barbalho percebeu que o momento era propício para antecipar o lançamento de Helder Barbalho, segundo fontes pemedebistas o nome do ex-prefeito ananin estava sendo preparado para 2018, persuadindo a direção nacional do PT de que era hora do partido de Lula dar a sua contribuição, abrindo mão da cabeça da chapa.
Bancado desde o 1º turno o nome de Helder, caberá agora enfrentar esse discurso moralista e manuelino que estende aos descendentes de Jader o estigma da iconografia na malversação do dinheiro público no Pará, mesmo que tenhamos visto ao longo desses anos surgirem concorrentes de peso.
Por isso,devagar com esse andor, pois nele o que não falta é santinho do pau oco. Mais uma vez, os tucanos valem-se de sua relação promíscua com segmentos midiáticos e estratégicos da justiça e ministério público para apontar seus dedos enlameados na cara dos outros sem o menor constrangimento, enquanto se servem do aparato construido em oito anos naqueles ambientes pra evitar que seus inúmeros malfeitos sejam investigados. É assim no âmbito federal, quando FHC, talvez o maior gatuno da história recente desse país, José Serra, Aécio Neves e outros menos votados mas não menos desonestos continuam impunes e as respectivas ações que tramitam contra si engavetadas.
Será assim aqui no Pará, nos indicam os sucessivos editoriais combatendo a corrupção(com palavras) do jornal oficioso do governo do estado, ele mesmo beneficiário de verbas públicas destinadas pelo governador, em troca de publicidade degenerada em nome de um princípio fundamental da administração pública.
Fora no seio daquela classe social bastante reacionária que adora criminalizar a atividade política, mas sonha em beneficiar-se de alguma iniciativa estatal em qualquer nível, tem todo o jeito de tiro no pé essa maneira de conduzir a campanha. Jatene está longe de ser a vestal que seus acólitos tentam passar à população. Como os emplumados do ninho nacional, vive do sumiço do processo que flagrou sua relação depravada com a Cerpasa, em 2002, e que bem poderia colocá-lo fora do cenário político por um longo tempo, caso viesse a julgamento. Isto sem contar o dia-a-dia desse seu segundo mandato, marcado por medidas capazes de lhe criar os mesmos embaraços, caso sua relação com o MP paraense não fosse marcado pelo compadrio, caracterizado pelo nepotismo cruzado com que se sustenta essa relação.
Diante disso e da forte influência da mídia populista do Barbalhismo, é pouco provável que as camadas mais populares embarquem nesse discurso janota que as vozes oficiosas fazem. Reforçado, talvez, esse desdém pela presença insólita de D. Costa na disputa, desmoralização total e absoluta a qualquer lisura que se queira resgatar em qualquer disputa pública. Por isso, além da falta de projetos estratégicos que combatam o nosso imenso atraso sócio econômico, a eleição que irá apontar o governador do estado a partir de 2014, será lembrada também por consagrar o cinismo como retórica diversionista, em que os contendores estarão sempre cobertos de razões na acusação aos adversários, mas todos com seus telhados de vidro destroçados quando foram o alvo dos ataques.

domingo, 20 de abril de 2014

Federais ampliam em 176% as vagas para pretos, pardos e indígenas entre 2012 e 2013. Governo tucano de S. Paulo resite em adotar o sistema de cotas

Em 2013, primeiro ano de vigência da Lei 12.711, que obriga a criação de cotas nas universidades brasileiras, essas instituições aumentaram em 176% a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em relação ao ano anterior. Este é o principal dado de um levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Em 2012, o segmento contou com 13.392 vagas reservadas, número que saltou para 37.028 no ano seguinte e para 43.613 em 2014. "Os números mostram que há entusiasmo na aplicação da lei", avalia a pesquisadora Verônica toste Daflon, do Gemaa. De acordo com ela, a ampliação resulta também de um movimento existente nessas instituições antes da implementação da legislação. Além de terem dado início ao debate em prol das cotas, as federais foram incentivadas a reservar vagas por diversas políticas, como o Reuni, responsável pela reestruturação e ampliação das universidades federais.

Outra constatação é que a Lei 12.711 uniformizou a distribuição das vagas pelas regiões brasileiras. "As realidades locais são distintas e a presença de indivíduos desses grupos varia sensivelmente conforme a região, é importante ponderar o quanto essa diversidade tem se refletido na efetivação da política", diz Verônica.

Para Douglas Belchior, coordenador da União de Núcleos Populares de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), o sucesso da implementação da lei referenda a prática da maioria das universidades federais, que já vinham implementando modelos de cotas sociais, e consolida uma vitória do movimento negro.

No entanto, ele tem objeções à lei. "Defendemos reservas de vagas proporcionais à população negra em cada estado brasileiro. E a lei das cotas estabelece que 50% das vagas sejam reservadas para alunos oriundos da escola pública. Desse percentual, 37% devem ser para negros. Isso acaba representando metade do que reivindicamos", afirma.

Mesmo assim, segundo Belchior, a situação está longe de ser "o pior dos mundos", como ocorre nas universidades estaduais. Embora daqui a alguns anos a Unesp vá reservar 50% das vagas para negros, a Unicamp e a USP oferecem bonificações no vestibular que em nada beneficiam essa população. "Nessas universidades, em especial nas paulistas, a rejeição às cotas é muito forte apesar da organização dos movimentos sociais, que não consegue sensibilizar o governador Geraldo Alckmin", diz.

Em março, a Frente Pró Cotas Raciais retomou a campanha estadual de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular de cotas raciais nas Universidades Públicas Paulistas. São necessárias 200 mil assinaturas para que o PL seja protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Composta por dezenas de organizações do movimento negro e social, entre eles Uneafro-Brasil, Circulo Palmarino, Geledes, Conem, MNU, Unegro, Apn’s, NCN-USP e Emancipa, a Frente conseguiu desengavetar o PL 530, de 2004, e reformular seu texto.

(Rede Brasil Atual)

Para Nassif, Joaquim Barbosa é o Obama da espionagem tupiniquim

Como se sentiria um operador do direito se alguém afirmasse que há suspeitas de que a mais alta autoridade do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) usa mão de gato, pratica chicana, estupra os procedimentos à luz do dia e com as cortinas do palco escancaradas? E que, na condição de presidente do STF, sua imagem pessoal torna-se a imagem do Judiciário.

No episódio da tentativa de espionagem sobre o Palácio do Planalto, Barbosa agiu com mão de gato ou foi fundamentalmente displicente? O simples fato de existir essa dúvida mostra a desmoralização a que o STF está submetido com os atos de seu presidente, ao não se pronunciar sobre a tentativa do Ministério Público do Distrito Federal de espionar o Palácio do Planalto.

O assessor de Barbosa, Wellington Geraldo Silva, telefonou para Jânio para “uma exaltada cobrança telefônica”, sobre as suspeitas de que, por falta de qualquer reação, Barbosa endossara a tentativa de espionar o Planalto. Foi-lhe recomendado escrever para o Painel do Leitor.

Na carta enviada, o assessor alega que Barbosa tomou as providências regimentais quando recebeu o pedido de quebra de sigilo do seu parceiro, o juiz da Vara de Execuções Penais: sem ler, encaminhou o pedido para apreciação do Procurador Geral da República. Só depois do parecer da PGR, o presidente do STF manifestar-se-ia.

No entanto, quem analisar todos os passos da trama, terá muitos elementos para suspeitar que, ao remeter o pedido para o PGR sem nenhuma observação, ou ao não recusar o pedido liminarmente, o próprio Barbosa participou da trama para espionar o Planalto – juntamente com a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, o ex-juiz da Vara de Execuções de Brasília Bruno Ribeiro.

Relembrando:
A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, da Vara de Execuções de Brasilia, pede a quebra do sigilo telefônico de uma área que engloba o Palácio do Planalto.
No seu último ato no cargo, o juiz Bruno Ribeiro, que assumiu a função na Vara de Execuções após a carga de Barbosa contra seu antecessor, recebe o pedido e envia para Barbosa sem nenhuma consideração a mais. É de conhecimento geral as afinidades criadas entre Barbosa e Ribeiro. Além da pressão contra seu antecessor, Barbosa acionou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em defesa de Ribeiro.
Era de conhecimento de Barbosa que, no mesmo dia em que enviou o processo, Ribeiro declarou-se impedido de continuar atuando na Vara de Execuções.
O presidente do STF recebeu o pedido, não conferiu as coordenadas e enviou para a PGR. Se o PGR também não conferisse as coordenadas, Barbosa teria o álibi para quebrar o sigilo do Planalto.

As suposições acima são perfeitamente críveis, para um cargo em que não se admite sequer a dúvida sobre a conduta do titular. Ainda mais com todo o histórico de protelações de Barbosa sobre o episódio Dirceu.

É evidente que Barbosa sabia que o pedido de escuta referia-se a áreas sensíveis, ao Palácio do Planalto ou a outro poder, caso contrário o próprio juiz da Vara de Execuções poderia ter autorizado a quebra de sigilo.

Mas seguir procedimentos habituais em um caso absolutamente unusual - a quebra do sigilo da própria Presidência da República - é um contrassenso que só se explica pela vontade de postergar ao máximo a decisão sobre Dirceu, ou então, de criar um fato político mesmo.

A alegação do assessor, de que Barbosa só poderia se manifestar após parecer do PGR, em um tema que nada tem de usual, mereceu a resposta adequada de Jânio: aceitar isso seria acreditar que o presidente do STF comporta-se como um estafeta, recebendo processos e encaminhando sem ler para o PGR.

Passados vários dias, até agora a única manifestação de Barbosa foi essa nota do assessor, segundo a qual ele cumpriu o regimento, remetendo o pedido (sem ler) para o PGR.

É possível que o excesso de processos levasse Barbosa a ser descuidado com o pedido. Mas é possível – dada a visibilidade do episódio – que o descuido de Barbosa tivesse sido intencional. É possível que não atinasse para a extensão do pedido. Mas também é possível que agisse em sintonia com o juiz para criar uma crise política.

Agora, coloque-se no lugar de Joaquim Barbosa. Há uma investigação para conferir um telefonema de José Dirceu, que teria sido dada em um dia definido. Barbosa recebe um pedido de autorização de escuta por vários dias, em áreas variadas. Supondo que seja displicente nos seus pedidos, que seja burocrático no encaminhamento dos processos, alguém poderá supor que, ao receber o pedido de quebra de sigilo, não tivesse sequer a curiosidade de conferir as coordenadas definidas pela promotora?

É mais fácil um camelo passando no buraco de uma agulha.

Pergunto: é possível um presidente de STF conviver com tantas dúvidas e suspeitas acerca de sua conduta, em um episódio da mais alta gravidade?

(Luis Nassif)

Opção pela canalhice

Ao ser destacado na coluna Painel, do jornal de extrema direita Folha de São Paulo, fazendo coro aos que pedem CPI da Petrobras, o presidente do PPS, salafrário Roberto Freire, dá provas de que sua passagem pelo Partido Comunista Brasileiro não passou de vil atitude de um típico quinta coluna que, ao não ver espaço privilegiado em partido do campo da direita, homiziou-se na legenda comunista para desenvolver protagonismo político que lhe deu cacife suficiente pra tentar minar todo e qualquer projeto democrático popular em desenvolvimento no país.
Falar que esse ardil privata significa resgate da credibilidade histórica da Petrobras não passa de estelionato político. Primeiro, porque é claro o ardil de tentar melar o regime de partilha atualmente vigente, que caracteriza a soberania de nossa empresa; segundo, porque os atores envolvidos nesse 'resgate de credibilidade' não passam de símiles degradados dos entreguistas que fizeram campanhas ferozes contra a Petrobras, logo, deles nada se deve esperar além do que mostram: a vontade de vender todas as nossas riquezas em troca de uma vil metal que lhes comissione.
No caso do salafrário Freire, já é do conhecimento da nação que sua carreira política começou pelas mãos do sanguinário Médice. Cabe então aos seus correligionários envidar esforços para apear do poder esse celerado, caso contrário sumirão na desimportância política construida ao longo desses anos em que ficaram reféns dessa patifaria.

A tragédia provocada por um desgoverno

No meio do sórdido bacanal que promovem o jornal O Liberal e o governo do estado às custas do dinheiro público, na vã tentativa de vender a imagem de Simão Lorota como governante sério e responsável, é possível pinçar aspectos que explicam a tragédia administrativa ora experimentada pelos paraenses com queda nas exportações, na empregabilidade, no investimento público e o caos instalado em áreas centrais-saúde, segurança pública e educação.
Na edição de hoje(20), o grande público fica sabendo que as exportações de minério e metais, responsável por 90% das exportações paraenses, caiu de US$17 bilhões- em 2011, para US$13,5 bilhões- em 2012, queda em torno de 40% das exportações paraenses. O papelucho oficioso, evidentemente, tenta transferir a culpa ao governo federal, recorrendo ao manjado e inútil argumento da queda dos repasses do FPE, por conta das desonerações, porém, não dá qualquer explicação a respeito da mágica lorótica no aumento da arrecadação própria que bravateia, pois sabe que o governo atingiu seu mais baixo nível de investimento em duas décadas, isto, sim, o grande causador dessa situação desesperadora.
Ficamos sabendo, ainda, que Simão Lorota já armou uma bomba de efeito retardado para os próximos anos, talvez, algo que explique sua apatia atual. Sutilmente é confessado, na referida reporcagem, a previsão de crescimento da arrecadação em míseros R$1,3 milhão. Não, não é R$1,3 bilhão, o que daria um crescimento em torno de 5%, em relação ao orçamento de 2014. É de R$1,3 milhão, ou seja, crescimento de 0,0050%. Ou seja, NADA!
Diz mais: atualmente o governo gasta 47,16%  das receitas correntes líquidas que dispõe com sua folha de pessoal. O limite prudencial para essa despesa, dirá a LDO referente a 2015, é de 48,6%. Ora, só o reajuste do salário mínimo, conforme anunciado pelo Ministério do Planejamento, será de 7%, daqui a sete meses, um impacto de cerca de 5% nessas receitas estaduais, levando-se em conta que grande parte dos servidores ganham o SM como vencimento básico. Claro que isso estourará o tal limite prudencial e servirá de álibi usado pra impedir o reajuste das demais categorias, inclusive o piso nacional a que tem direito o corpo docente estadual. Este, é bom que se diga, foi caloteado prematuramente pela lábia marota da titular da SEAD, que condicionou ao crescimento da arrecadação a reposição daquilo que o estado deve aos professores. Logo, esse crescimento de rabo de cavalo, conforme vimos anteriormente, levará ao calote fatal.
Resumo da ópera 'A Tragédia Paraense tem nome: Simão Lorota'. Cerca de 60% gastos para pagar pessoal; 9,76% destinados ao TJE; 4,38% à ALEPA; 5,15% ao Ministério Público; 1,89% ao TCE; 1,56% ao TCM; 1,64% à Defensoria Pública; 0,39% ao MP do TCE e 0,23% ao MP do TCM. Não tem troco, caro cidadão, cara cidadã. Você que ainda ficou devendo. Égua!