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segunda-feira, 30 de março de 2015

O DETRAN É UM ESCÂNDALO

Anônimo Anônimo disse...

O detran/pa é um caso de polícia. Minha carteira de habilitação terá seu vencimento no 31/03/2015; eu cuidadosamente fiz o pagamento do boleto no dia 28/01/2015, ou seja, mais de 2(dois) meses de antecedência, para minha surpresa o exame biométrico só foi marcado para o dia 16/03/2015, e o exame médico como estava suspenso, só consegui no dia 20/03/2015. conclusão, até agora 30/03/2015 não recebi a cnh, e me falaram que após o vencimento da cnh não poderei conduzir veículos, mesmo apresentando o comprovante de pagamento. E tome BLITZ. Fico a pensar, será que há dolo por parte do detran?

“Tucanos não diferem tanto assim dos seus pares; Aloysio ‘Menopausa’ é o pitbullshit”

“E ainda temos que aturar o senadô ex-(são sempre ex) comunista Aloysio “Menopausa” Nunes querendo o sangue de Dilma. É considerado o pitbullshit tucano”. Foto: George Gianni/PSDB
Está uma confusão tão grande que a gente já não sabe quem é corrupto e quem também é.
Registro uma declaração do professor da PUC-SP, economista e consultor na ONU Ladislau Dowbor: “(O ataque à Petrobras) faz parte da mesma guerra que levou à invasão do Oriente Médio e às tentativas de desestabilizar a Venezuela, outra fonte de petróleo. No nosso caso, é o pré-sal que desperta o interesse internacional, apoiado por "forças locais". O grifo é meu. As tais “forças locais” lutam, como já fizeram na privataria selvagem, roubalheira nos trens metropolitanos de São Paulo e sucateamento das empresas estatais, contra os interesses do povo brasileiro. Agora, manobram criminosamente pela volta da inflação. Retiraram, em operação de guerra, a Petrobras do índice Dow Jones, como se aqueles ladrões tivessem algo a ensinar. Quebraram o mundo, na monstruosa fraude de 2008, e ninguém foi preso.
Dito isso, meu abraço a Cid “Charise” Gomes, pela dança de pontapés contra os achacadores. É isso aí, mesmo: “Larguem o osso!” Poderia ter acrescentado: “Não cuspam no chiqueiro em que rebolam, não chutem as tetas em que mamam, porcos!”, etc etc.
Também dei uma olhadinha na folha corrida do — me faz até gaguejar — Cucunha: foi aliado de Bumbum Garoto e seus pastores. Brigaram. Pulou com a varinha para a presidência da exemplar Telerj, envolveu-se com fundos de pensão, Furnas, Eletrobras, mutretas na hidrelétrica de Serra do Facão, rolos na também modelar Cedae, e enfiou os chifres numa jogada em Angra com traficantes colombianos. Dá-lhe, Cucunha. É o cara!
Passemos ao Exmo. Juiz Moro. Sr. Juiz, não tema uma Wanderléa barbuda e careca gritando “Pare, agora!” Também acho “assustador que Duque receba propina durante a Lava-Jato”. Quanto ao confisco de 130 obras de arte do suspeito, data venia, nunca vi confiscarem CHONGAS de Mamaluf. A primeira vez em que li sobre a possível prisão desse lídimo representante da classe política foi em 1991!!! Em todo caso, um abraço sincero por ter visto indícios de tucanos envolvidos com propinas. Quebrou o tabu…
Tucanos não diferem tanto assim de seus pares. Até os filhos fora do casamento deram bafafá — embora, justiça seja feita, Lula e Réu-nan não tenham perseguido profissionalmente a mãe da criança gerada, como fez gente educadééééérrima… Coragem e isenção, Sr. Juiz!
Sobre as contas de brasileiros no HSBC, é curioso que recebam tanto destaque enquanto o estrondoso escândalo do próprio banco, 180 bilhões de dólares (por baixo, muito por baixo), não, hum, se distribua pelo espaço que merece.
E ainda temos que aturar o senadô ex-(são sempre ex) comunista Aloysio “Menopausa” Nunes querendo o sangue de Dilma. É considerado o pitbullshit tucano. Lulu Menopausa deve protagonizar a nova série “Crepúsculo — O apodrecer”. Vai de Viagra, senadô! Os lugares secos recebem o tal sangue ansiado, pinta a saudosa ereção e o furor melhora.
Não desesperem. Como diz meu neto Pedro: “O Polenguinho agora abre mais fácil”.
(Aldir Blanc/ Viomundo)

'Não pode ter zero em português', diz Dilma ao defender mudanças no Fies

Ao entregar hoje 1.032 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no município paraense de Capanema, a 150 quilômetros de Belém, a presidenta Dilma Rousseff concedeu entrevista coletiva na qual defendeu as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) anunciadas hoje, como a exigência de 450 pontos no Enem e a de o estudante não zerar em português.
“Não só tem que ter o mesmo desempenho do Prouni, que é 450 pontos no Enem, como não pode ter zero em português. Não há hipótese de a gente financiar zero em português”, afirmou a presidenta, destacando também que as instituições de ensino não podem aumentar o preço das mensalidades a seu bel-prazer. “Só bancamos reajuste até 6,5%; se quiserem reajustar em 32%, como foi o caso de um ano para o outro, podem fazê-lo, agora, arquem com os recursos necessários.”
"Nós saímos de 74 mil matrículas para 731 mil matrículas. Ano a ano foi crescendo. Total hoje: 1,9 milhão de matrículas. Nesta fase do programa, assim como fizemos no Bolsa Família e no MCMV, o programa Fies tem dois problemas. Primeiro, quem fazia o cadastro eram as próprias empresas. Com isso, se eu falar para algum de vocês que tem um armarinho e eu compro todos os fechecler e botões, vocês vão achar uma porção de gente para me vender fechecler e botões. Culpa de quem? De quem comprar do armarinho. Quem é que falava, façam as matrículas que nós bancamos. O governo federal teve uma distorção no programa. Então, corrigimos essa distorção. E mais: só entra no Fies quem não tiver zero em português, quem tiver zero, não pode entrar no Fies."
"O governo federal não pode pegar dinheiro do contribuinte e dar para quem tem zero em português. Não só tem que ter o mesmo desempenho do Prouni, que é 450 pontos no Enem, como não pode ter zero em português. Não há hipótese de a gente financiar zero em português. Segundo: não se pode também aceitar que o reajuste de mensalidade seja o que a empresa resolve dar. Se ela resolve dar um reajuste o governo não tem nada a ver com isso. Nós não bancamos, só bancamos reajuste até 6,5%; se quiserem reajustar em 32%, como foi o caso de um ano para o outro, podem fazê-lo, agora arquem com os recursos necessários. Vocês não têm ideia de como é difícil colocar um programa em andamento em dimensão continental."
(Blog da Helena)

Os “valentões” com a Bolívia esqueceram do “tio” FHC. Uma usina desativada em troca de mais gás

gas
Na virada do século, na iminência do apagão, Fernando Henrique Cardoso acertou com o general Hugo Banzer, da Bolívia, e com investidores estrangeiros um contrato de compra de gás daquele país.
Era na modalidade “take or pay”: isto é, pagávamos a quantidade previamente contratada, usássemos ou não usássemos o gás boliviano.
Folha, em 2001, publicou a reportagem acima, dizendo:
“Só no primeiro trimestre do ano, a Petrobras pagou para os donos do trecho brasileiro do gasoduto Brasil-Bolívia cerca de US$ 30 milhões sem ter nenhum benefício em troca. No ano passado, foram outros US$ 20 milhões. O cálculo foi feito com base no custo de transporte atual. Quando o Brasil assinou o contrato de construção do gasoduto, ele garantiu aos investidores que transportaria uma quantidade mínima de gás natural. (…) Dadas a demanda atual e a produção nacional, a Petrobras traz da Bolívia 10,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Paga, no entanto, pelo transporte de 16,3 milhões de metros cúbicos -paga por tudo, mas usa só 64,41%. São mais de US$ 250 mil desperdiçados por dia.”
Agora, a partir de uma matéria (requentada) do Estadão, o pessoal que o Chico Buarque definiu como aquele que “fala grosso com a Bolívia e fala fino com os EUA” está fazendo uma onda porque o Brasil está reformando uma termoelétrica desativada desde 2009 e adaptando-a para uso de gás (abundante na Bolívia e inexistente em Porto Velho, onde ela está) na Bolívia.
Estaríamos subsidiando aquele “índio”, dizem os gênios da geopolítica.
Como eles não lêem nem os jornais da direita, não ficaram sabendo quee há 20 dias estiveram em Brasília emissários do Governo boliviano, com os quais o Brasil negocia uma ampliação do fornecimento de gás, agora plenamente utilizado, para operar usinas termoelétricas a gás, próximas aos grandes centros urbanos (com baixíssimo custo de transmissão, portanto).
Já a Bolívia tem problemas, por falta de linhas de transmissão, no atendimento das áreas mais isoladas do país , com pequenas usinas como a que servia Porto Velho antes de sua interligação ao Sistema Elétrico Nacional e das usinas do Madeira. Mas, ao mesmo tempo, tem locais de grande potencial de geração, os quais são de enorme interesse para o Brasil, e nenhum dinheiro para investir em seu aproveitamento.
Um dentro do território boliviano, Cachuela Esperanza (Cachoeira Esperança) e outro a ser explorado de forma binacional, como Itaipu, , no rio Mamoré, que faz divisa entre o Brasil e a Bolívia, no Estado de Rondônia. “Essa usina ficaria entre as cidades de Guajará-Mirim e Abunã e teria capacidade para gerar cerca de 3.000 MW”, segundo a Folha, duas vezes mais que a Hidrelétrica de Furnas.
Qual é a sugestão da turma de cérebro acochinhado para que os dois países possam explorar conjuntamente estas riquezas? Intervenção militar? O Bolsonaro vai invadir La Paz?
É duro debater com quem tem a cabeça assim, de “valentão”.
E que não lembra de como, no governo deles, perdeu-se dinheiro com o gás boliviano, embolsado pelos empresários e pelo governo Banzer, sem benefício para a população daquele país, que ainda nos considerava saqueadores de suas riquezas.
(Fernando Brito)

Nova novela da Globo tem pior resultado de audiência em 50 anos

rede-globo-e-veja-em-queda(Por Ricardo Feltrin, no UOL/ O Escrevinhador/ Portal Forum)
Espera-se que “Babilônia” se recupere, mas uma comparação de audiência consolidada entre seus 10 primeiros capítulos e todas as novelas anteriores não deixa dúvidas: a atual novela das 21h da Globo vai registrando o pior desempenho desde a inauguração da emissora –embora lidere com folga o ibope em São Paulo e no país, é bom lembrar.
Do capitulo 1 ao 10 “Babilônia” tem 42,5% de share (participação nas TVs ligadas) e 27,7 pontos de média (e isso pode ainda cair mais um pouquinho, pois no último sábado marcou só 25 pontos no ibope prévio).
Cada ponto vale por 67 mil residências sintonizadas, cada uma com, em média, três pessoas diante da TV, na Grande São Paulo.
“Império”, antecessora de “Babilônia”, até então era dona do título de pior começo, com 49,8% de participação e 31,5 pontos no mesmo período (veja abaixo).
A novela de Aguinaldo Silva, porém, acabou tendo alguma recuperação e terminou, na média geral, não como a pior novela, mas a “vice-pior” de todos os tempos na emissora, nessa faixa.
Espera-se agora o mesmo para “Babilônia”, de Gilberto Braga, Ricardo Linhares e João Ximenes Braga.
Veja a seguir como foi o resultado da atual e das últimas seis novelas do horário nobre:
Babilônia: 27,7 pontos (42,5%)
Império: 31,5 pontos (49,8%)
Em Família: 32,2 pontos (52,2%)
Amor à Vida: 34,5 (54,9%)
Salve Jorge: 32,2 pontos (53,3%)
Avenida Brasil: 35,5 pontos (58,4%)
Fina Estampa: 37,8 pontos (57,4%)

Superação da extrema pobreza é só um começo, afirma presidenta Dilma

"O governo não vai ser detido por nada. Vamos fazer o Brasil crescer, gerar emprego e manter essa expansão de programas sociais”, afirmou a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
“O governo não vai ser detido por nada. Vamos fazer o Brasil crescer, gerar emprego e manter essa expansão de programas sociais”, afirmou a presidenta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Durante inauguração de empreendimento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Capanema (PA), nesta segunda-feira (30), a presidenta Dilma afirmou que superar a extrema pobreza é só um começo. Ela declarou que o governo continuará atuando para garantir o acesso a infraestrutura básica e para que mais famílias faixas mais baixas de renda possam ter acesso a moradia e que tenham condições de arcar com um financiamento habitacional.
“Nós sempre dissemos que a superação da extrema pobreza é só um começo. E por que ela é só um começo? Porque o Brasil precisa assegurar não só infraestrutura social e urbana. Nós sabemos, portanto, que romper com isso é algo fundamental para o país. Porque o Brasil precisa de cidadãos e cidadãs que sejam tratados como cidadãos e cidadãs de primeira classe”, afirmou.
Dilma explicou também que o MCMV é um programa estratégico para superação da pobreza. De acordo com ela, a primeira necessidade básica da família é a moradia e que é um passo muito difícil para famílias de baixa renda, pois impede que elas avancem na superação de outros desafios.“Quando você não tem onde morar, então a coisa fica muito difícil”, disse. A terceira fase do programa, que terá como meta a contratação de 3 milhões de novas unidades habitacionais, dará continuidade a esse processo. “Com isso, nós vamos diminuindo o grau de exclusão social de moradia, que talvez seja o mais grave”, falou.
A presidenta tornou a ratificar que os ajustes fiscais do governo são para garantir a geração de empregos e expansão dos programas sociais existentes.
“Pode ter certeza que o Brasil é muito maior do que esses problemas que nós estamos passando. O governo federal não vai parar um minuto, não vai parar um segundo, não vai ser detido por nada. Nós vamos fazer o Brasil crescer, gerar emprego e manter essa expansão de programas sociais como é o caso do Minha Casa, Minha Vida”, disse a presidenta. “Nós vamos seguir nessa trilha e nada no mundo vai nos tirar dela”, garantiu.
(Blog do Planalto)

Dedo amputado de Lula e o imaginário anal da súcia direitista


















A assessoria do ex-presidente Lula divulgou nota em que contesta “boatos e mentiras” espalhados pela internet, de que Lula recebe uma aposentadoria por invalidez por ter perdido um dedo num acidente de trabalho, em 1964. O site do Instituto Lula reproduz uma imagem (foto) que faz referência ao assunto que circula pelas redes sociais e pelo Whatsapp, estampando a imagem do ex-presidente jogando futebol e o cientista inglês Stephen Hawking, que sofre uma doença degenerativa.

“Recentemente, um site reproduziu em seu Twitter uma velha mentira. Sem citar fonte ou qualquer outro dado, a conta diz que; ‘Lula se aposentou por perder 1 dedo, qd deveria ter sido indenizado’ Essa história sempre reaparece, sugerindo que o ex-presidente estaria recebendo um valor indevido”, diz o instituto.

A assessoria esclarece que, pela legislação brasileira, quem recebe aposentadoria por invalidez não pode trabalhar e receber salários de qualquer natureza. Ou seja, se tivesse se aposentado por invalidez, Lula não poderia ter sido metalúrgico nem presidente da República.

“O acidente aconteceu em 1964, quando Lula tinha 18 anos e trabalhava na Metalúrgica Independência, na cidade de São Paulo. Lula recebeu, à época, uma indenização de 350 mil cruzeiros”, afirmou. O valor, segundo o Instituto Lula, era suficiente para comprar móveis para a mãe e um terreno.

Veja a nota divulgada pelo Instituto Lula:

“O mito do dedo de Lula e as mentiras na internet

Entre os muitos boatos e mentiras espalhados na internet contra o ex-presidente Lula, recentemente voltou a circular a história de que ele receberia uma aposentadoria por invalidez desde que perdeu um dedo em um acidente de trabalho. Trata-se de mais uma história mentirosa. Lula recebeu uma indenização à época e continuou trabalhando, sendo eleito posteriormente presidente da República. Quem recebe aposentadoria por invalidez não pode trabalhar e receber salários de qualquer espécie, muito menos como representante do povo.

Explicamos mais a seguir:

A farsa:

Recentemente, um site reproduziu em seu Twitter uma velha mentira. Sem citar fonte ou qualquer outro dado, a conta diz que “Lula se aposentou por perder 1 dedo, qd deveria ter sido indenizado” (sic). Essa história sempre reaparece, sugerindo que o ex-presidente estaria recebendo um valor indevido.

A verdade:

O acidente aconteceu em 1964, quando Lula tinha 18 anos e trabalhava na Metalúrgica Independência, na cidade de São Paulo. Lula recebeu, à época, uma indenização de 350 mil cruzeiros. Segundo conta a revista Trip, o valor era “suficiente para comprar móveis para a mãe e um terreno”. Quem recebe aposentadoria por invalidez não pode trabalhar e receber salários. Lula não deixou de trabalhar. Se a história fosse verdadeira, ele não poderia ter continuado sua atividade como metalúrgico, depois dirigente sindical e muito menos cumprir seus mandatos de deputado e de presidente da República.
(Os Amigos do Presidente Lula)

Mais uma tentativa calhorda da privataria anti povo contra o 'Mais Médicos'


Parlamentares do PT na Câmara dos Deputados criticaram a tentativa do PSDB de acabar com o programa Mais Médicos, do governo federal. Na semana passada, os senadores tucanos Cássio Cunha Lima (PB) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder e vice-líder do partido no Senado, apresentaram um projeto de decreto legislativo para anular o convênio entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), braço da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), fez coro ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, que afirmou, na sexta-feira (27), que a tentativa de anular o convênio representa um “atentado contra a população” brasileira. Na prática, a ação impede a atuação dos 11. 487 médicos cubanos que participam do programa.

Sibá Machado classificou a proposta do PSDB de “elitista e preconceituosa”, contra as camadas mais pobres da população brasileira. “É direito da população ter acesso à saúde, seja por meio do atendimento feito por médicos cubanos ou de qualquer outra nacionalidade que queiram trabalhar no Brasil, principalmente nas localidades mais distantes e carentes”, destacou.

O deputado Adelmo Leão (PT-MG) disse que a atitude dos líderes tucanos “é um absurdo, e um contrassenso”. “Além de uma ofensa à população mais pobre atendida pelo programa, é uma atitude de desrespeito a um contrato internacional com uma entidade respeitada em todo mundo. Se isso viesse a ocorrer, o Brasil perderia credibilidade, e milhões de pessoas ficariam desassistidas”, alertou.

Também indignado com a proposta tucana, o deputado Chico D’Ângelo (PT-RJ) disse que a iniciativa demonstra a falta de conhecimento sobre os benefícios gerados pelo Mais Médicos. “Antes de apresentar a proposta esses senadores deveriam ter visitado as localidades onde existe o programa. Assim teriam tido a oportunidade de observar a relação de proximidade entre os profissionais da saúde e a população, e verificar a melhora de todos os índices relacionados à atenção básica de saúde”, observou.

Já o deputado Jorge Solla (PT-BA) destacou que a falta de compromisso dos tucanos com a saúde dos brasileiros está por trás da motivação do projeto tucano. “Ao querer acabar com um programa que atende mais de 60 milhões de brasileiros apenas para criar um enfrentamento político, o PSDB mostra que não tem compromisso com as políticas públicas de saúde no País”, acusou.

Agência PT)

domingo, 29 de março de 2015

O neocolonialismo intelectual


Uma certa esquerda europeia tem dificuldade de compreender o caráter nacionalista, antimperialista, popular, dos governos posneoliberais.

A esquerda ocidental sempre teve um forte acento eurocentrista. As próprias definições de esquerda e de direita nasceram na Europa e se propagaram pelo mundo.

A esquerda europeia foi basicamente socialista – ou social democrata – e comunista. Tinha como seus componentes essenciais sindicatos e partidos políticos – estes com representação parlamentar, disputando eleições. E grupos mais radicais – grande parte deles trotskistas – que faziam parte desse mesmo cenário politico e ideológico.

Como um dos seus componentes – que se tornaria um problema – o nacionalismo foi enquadrado como ideologia de direita, por sua modalidade chovinista na Europa. A própria responsabilidade atribuída aos nacionalismos nas duas guerras mundiais contribuía para consolidar essa classificação.

Em outros continentes, especialmente na América Latina, essa classificação se replicava, de forma esquemática, mecânica, com a multiplicação de partidos socialistas e comunistas, além de tendências trotskistas.

A inadequação desse esquema foi se tornando cada vez mais clara conforme surgiram forças e lideranças nacionalistas, além de uma parte dos partidos tradicionais da esquerda latino-americana também assumirem posições politicas nacionalistas. Ocorre que na Europa a ideologia da burguesia ascendente foi o liberalismo, opondo-se às travas feudais para a livre circulação do capital. O nacionalismo se situou à direita, exaltando os valores nacionais de cada pais, em oposição aos dos outros e, mais recentemente, se opondo à unificação europeia, porque enfraquece os Estados nacionais.

Enquanto que na periferia o nacionalismo e o liberalismo tem características diferentes. O liberalismo foi a ideologia dos setores primário exportadores, que viviam do livre comércio, expressando os interesses das oligarquias tradicionais, do conjunto da direita. O nacionalismo, ao contrário da Europa, sempre teve um componente antimperialista.

A esquerda europeia teve muitas dificuldades com o nacionalismo e o liberalismo em regiões como a América Latina. Como um dos erros provenientes da visão eurocêntrica, lideres como Peron e Getúlio Vargas chegaram a ser comparados por PCs da America Latina com dirigentes fascistas europeus – como Hitler e Mussolini – por seu componente nacionalista e anti-liberal. Ao mesmo tempo, varias forças liberais latino-americanas foram aceitas na Internacional Socialista, porque defenderiam sistemas políticos “democráticos” (na verdade, liberais) contra “ditaduras”, que seriam encarnadas pelos lideres nacionalistas e seus carismas e suposta ideologia “populista” e autoritária.

Movimentos como as revoluções mexicana, cubana, sandinista, e lideranças nacionalistas como as apontadas acima, foram dificilmente assimiláveis pela esquerda tradicional. O mesmo acontece, de certa maneira, com as características da esquerda latino-americana do século XXI.

Essas mesmas limitações afetam a intelectualidade de esquerda europeia, que herdou o eurocentrismo e o adaptou às suas visões da América Latina. Por um lado, estão os intelectuais social democratas que, conforme essa corrente assumiu o neoliberalismo, que perderam qualquer possibilidade de entender a América Latina e a esquerda anti-neoliberal.

Mas há os intelectuais livre atiradores ou ligados a correntes de ultraesquerda, que desferem suas analises críticas sobre os governos progressistas latino-americanos, com enorme desenvoltura, dizendo o que esses governos fazem de errado, o que deveriam fazer, o que não deveriam fazer, etc. e tal. Falam como se suas teses tivessem sido confirmadas em algum lugar, sem poder apresentar nenhum exemplo concreto de que suas ideias tenham frutificado e demonstrado assim que se adequariam melhor à realidade do que os caminhos que esses governos seguem.

Se preocupam com tendências “caudilhistas”, “populistas”, de lideres latino-americanos, julgam processos conforme a situação de um que outro movimento social ou uma que outra temática. Têm dificuldade de compreender o caráter nacionalista, antimperialista, popular, dos governos posneoliberais. Sobrevoam como libélulas perdidas sobre esses processos, elogiam algo, logo criticam algo, sem se identificar profundamente com o conjunto desses processos, que representar a esquerda no século XXI. Isso tudo escapa a olhos acadêmicos, individualistas, que não participam no dia a dia da construção concreta de alternativas realmente existentes. Passa o tempo e essas visões eurocêntricas não desembocam em construção concreta alguma, impotentes para captar as nervuras contraditórias do real e, a partir delas, propor alternativas que possam ser assumidas pelas massas.

Atuam como se fossem “consciências criticas da esquerda latino-americana” e como se as necessitássemos, não tivéssemos suficiente consciência das razões dos nossos avanços, dos obstáculos que temos pela frente e das dificuldades para supera-los. Enquanto que essas vozes não apenas não podem apresentar resultados de suas pregações nos seus próprios países – que podem ser França, Portugal, Inglaterra ou outro qualquer -, em que se supõe que suas ideias deveriam frutificar com sucesso, como tampouco conseguem explicar – e nem se atrevem a abordar – o porquê nos seus próprios países a situação da esquerda é incomparavelmente pior do que nos países latino-americanos criticados por eles.

São posturas que carregam ainda o eurocentrismo e que se dirigem à América Latina com ar professoral, como se fossem portadores de um cabedal de conhecimento e de experiências vitoriosas, a partir da quais ditariam cátedra sobre nossos processos. Representam, na verdade, apesar das aparências, formas da velha esquerda, que não faz a devida autocritica sobre suas posturas, seus erros, suas derrotas e retrocessos. A aura acadêmica mal esconde as dificuldades de se comprometerem com processos concretos e, a partir deles, participarem da construção de alternativas.

Cada vez apresentam menos interesse análises que não desembocam em propostas alternativas de transformação da realidade. As posturas críticas fazem da sua teoria um instrumento intranscendente, sem nenhuma capacidade de captar a realidade concreta, como de transforma-la. Para retomar o velhos esquema: suas ideias jamais se transformam em força material, porque nunca penetram nas massas.

(Emir Sader/ Carta Maior)

Quando a propina é de grandes sonegadores de imposto, aí não há corrupção?

:
Jurista gaúcho Jacques Távora Alfonsin afirma que os crimes descobertos pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, são superiores aos da Lava Jato, mas não devem despertar a mesma atenção dos meios de comunicação; até porque um deles, o grupo RBS, está envolvido; Alfonsin lembra que a RBS, de Eduardo Sirotsky, é suspeita de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões; "A existência de razões, porém, para a sua pregação moral já se encontrar sob suspeita de hipócrita e cínica, não há como negar. Se andou usando e abusando da tão proclamada liberdade de iniciativa, fazendo o que fez, e da não menos defendida liberdade de expressão, para mentir, não vai dar mais para recolher as pedras que andou lançando sobre a moral alheia e a conduta política do governo", afirma

A maior parte das denúncias de corrupção levadas ao conhecimento do povo, nesses dias, tem sido feita por aquela parte da mídia, porta-voz tradicional das “virtudes morais e patrióticas” de grandes grupos econômicos. Empresárias/os ricas/os, dotadas/os de um empreendedorismo típico do capital indispensável ao progresso do país, seriam vítimas inocentes de um Estado corrupto, ineficiente, perdulário, adversário disfarçado do livre mercado.

Essa campanha “civilista” ganhou um impulso extraordinário nos últimos tempos por força do caso Petrobras. Qualquer indício de mal feito chega a sociedade como prova indiscutível de imoralidade, a merecer de todas/os as/os brasileiras/os a execração pública da/o denunciada/o e do “mar de lama” onde está se afogando o governo do país.

Esse veneno começa a ser ingerido agora por quem mais tem se dedicado a tornar manifesto seu passado de moral ilibada, o seu zelo pelo respeito devido à ética, seja a pública, seja a privada, a pureza de suas intenções em punir as pessoas responsáveis por tais crimes.

O Correio do povo deste sábado, 18 de março, indicando como fonte o Estadão, noticia estar a Polícia Federal apurando desvios de R$ 19 bilhões na Receita de bancos e empresas:

“Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na relação das empresas listadas na operação Zelotes também constam Petrobras, Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio.”

“O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo investigadores. O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão. O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos.” “Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões). A Petrobras também está entre as empresas investigadas. Processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões são alvo do pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.”

Na edição de março do Le Monde Diplomatique, igualmente, Silvio Caccia Bava exibe dados relativos aos expedientes utilizados por poderosas empresas e pessoas ricas, valer-se da prática da corrupção para sonegar o pagamento de impostos. Embora sem poupar a responsabilidade do Poder Público em bem fiscalizar e impedir tais ilícitos, afirma:

“Existem também, mecanismos utilizados pelas grandes empresas multinacionais que atuam no Brasil, que se valem de expedientes de sub e sobrefaturamento para promover a evasão fiscal. Isto é, deixar de pagar impostos e transferir ilegalmente riqueza para fora do país. A Tax Jusfice Network identifica, com base em dados do Banco Mundial, que a evasão fiscal no Brasil, em 2011, foi de 13,4% do PIB, algo como US$ 280 bilhões. Os impostos mais sonegados são o INSS, o ICMS e o Imposto de Renda. Mas não para por aí. As dívidas reconhecidas pela Receita Federal de impostos das multinacionais que operam no Brasil, em 2012, somam R$680 bilhões.” (…) “Em meio ao escândalo do SBC, o segundo maior banco do mundo, identificaram-se 8.667 brasileiros que sonegaram ou o lavaram dinheiro fora do país por meio dessa instituição. São bilhões de dólares por ano. Eles são parte da elite econômica do nosso país, acostumada a tudo poder. O que vai acontecer com eles?”

Diante de uma realidade como essa, pelo que se está apurando até agora, os valores de desvio de dinheiro da Petrobras são até significativamente inferiores, mas a conveniência de serem expostos como únicos e reprováveis se vale do exemplo de inocência do quero-quero, para até isso deturpar. Gritando estridentemente bem longe do ninho justamente para esconder o lugar onde esse se encontra, a avezinha despista agressores, defende e salva a vida dos seus filhotes. A corrupção moral desses poderosos grupos econômicos, bem ao contrário, grita para esconder seus ninhos de reprodução, cirando injustiça social e morte, pelo volume do dinheiro público que eles roubam, dessa forma retirando do que é devido ao povo, em serviços públicos de qualidade, os recursos necessários para garantir sua dignidade, cidadania, bem-estar e bem viver.

A sonegação de imposto é crime, previsto em várias leis, uma delas ainda de 1965 (lei 4729) e pode fazer cair sobre esses grupos econômicos uma espécie de “ficha suja” suficiente para servir de impedimento – note-se a ironia dessa palavra para quantos desses grupos, direta ou indiretamente, estão defendendo o impeachment da Presidenta Dilma – para muitos dos seus negócios.

Essa, entre muitas outras evidentemente, uma das razões de não se imitar, nem como represália, a conduta imoral de algumas dessas empresas, grupos de mídia e pessoas, antecipando como verdadeiros os fatos ora investigados pela Polícia Federal contra elas. A existência de razões, porém, para a sua pregação moral já se encontrar sob suspeita de hipócrita e cínica, não há como negar. Se andou usando e abusando da tão proclamada liberdade de iniciativa, fazendo o que fez, e da não menos defendida liberdade de expressão, para mentir, não vai dar mais para recolher as pedras que andou lançando sobre a moral alheia e a conduta política do governo.

Se a própria moral delas estiver sem a mesma ou pior condição dos pecados por ela atribuídos às outras, com a mesma ou maior publicidade impõe-se agora ser provada.

(Jacques Távora Alfonsin- procurador aposentado e advogado de movimentos populares/247)

Cinismo e canalhice

O decadente e degenerado panfleto tucano/liberal continua sonhando com o impeachment de Dilma, certamente pra dar lugar a um governo federal que coloque em sua boca mais tetas já que as da generosa lorotocracia não têm sido suficientes. Agora, esperam que o marginal Silvinho Santos bote ainda mais gente nas ruas pra zurrar contra a corrupção, um despautério tão ofensivo quanto as louvações ao ex-detento não totalmente ressocializado.

Enquanto isso, na lista de fraudadores do fisco nacional homiziados no HSBC suiço e os alvos da 'Operação Zelotes', outro bando de gatunos de impostos devidos, pululam co-irmãs e personagens globais chafurdando nesse pântano, enquanto essa corja continua tentando enfiar na goela do povo seu indigesto brioche da anti corrupção. Lamentável!

Marcha de solidariedade à Palestina marca encerramento do Fórum Social














Milhares de pessoas participaram hoje (28) à tarde de uma marcha em solidariedade à Palestina, que marcou o encerramento do Fórum Social Mundial (FSM) em Túnis, capital da Tunísia. Pessoas de todas as idades caminharam por uma hora até a embaixada palestina, na região central da cidade, onde fizeram um ato pedindo a suspensão do bloqueio à Faixa de Gaza e a criação do Estado palestino.

Com bandeiras e faixas pedindo justiça social, liberdade e paz, o público gritava palavras de ordem pela libertação da Palestina.

O embaixador palestino na Tunísia, Salman Herfi, se juntou aos participantes no final da caminhada e disse que a marcha representa uma mensagem muito importante para o povo palestino de que ele não está só em sua luta. “É também uma mensagem ao governo israelense para acabar com a ocupação [dos territórios palestinos]. Estamos vivendo em condições muito difíceis, em um estado de sítio, mas vamos conseguir a independência mais cedo ou mais tarde”.

Assim como na marcha de abertura na terça-feira (24), o esquema de segurança estava reforçado ao longo de toda a caminhada e em frente à embaixada, com policiais fortemente armados.

O cartunista Carlos Latuff ressaltou que a única solução para o conflito é o reconhecimento da Palestina como Estado independente. “Isso não pode esperar, as pessoas estão sendo mortas, existe o bloqueio a Gaza feito por Israel e pelo Egito. Os palestinos têm pressa e fome de terra e de liberdade”.

O antropólogo Alaa Talbi, membro do Fórum Tunisiano de Direitos Econômicos e Sociais e um dos organizadores do comitê local do FSM, destacou que a marcha de apoio à causa palestina também ocorreu ao final do fórum de 2013 e é um apelo à sua libertação.

Talbi informou que mais de 40 mil pessoas participaram desta edição do FSM, com forte presença de países do Magrebe (Noroeste da África) e da África Subsaariana. “O fórum teve um saldo positivo. Apesar dos desafios de segurança por causa do atentato ao Museu do Bardo, conseguimos reunir muitas delegações, o que é um sucesso”.

No dia 18 de março, 22 pessoas foram mortas em frente ao Museu do Bardo por dois homens armados. O ataque foi assumido pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O Fórum Social Mundial ocorreu entre os dias 24 e 28 deste mês na Universidade El Manar, em Túnis. Mais de 4 mil organizações de 118 países se inscreveram para participar do evento, que teve como lema Dignidade e Direitos.

(Agência Brasil)

PGR chama petistas para debater indícios contra Aécio

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, receberá, na próxima terça-feira (31), os deputados do PT que solicitaram a ele reconsiderar a decisão de arquivar as delações premiadas do doleiro Alberto Yousseff contra o senador Aécio Neves, do PSDB. O convite partiu do próprio Janot, em contato com os parlamentares ocorrido durante esta semana.

Os deputados federais Odelmo Leão, Padre João e o estadual Rogério Correia, todos do PT-MG, estiveram na sede da Procuradoria Geral da República (PGR) na última semana para audiência com Janot na qual queriam entregar-lhe.

Por causa de uma viagem inesperada, no entanto, o procurador-geral incumbiu o secretário de Relações Institucionais da PGR, o procurador Peterson de Paula Pereira, de receber os parlamentares e a petição que solicita a abertura de inquérito. A solicitação foi protocolada no órgão fiscalizador às 16h23 daquele dia.

Na documentação, além de uma cópia do áudio da delação premiada, os parlamentares anexaram um processo sobre a Lista de Furnas que tramita no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, além de cópias de laudos da Polícia Federal que comprovam a autenticidade da lista.

A relação contém nomes de tucanos que receberam quase R$ 40 milhões de um esquema de propinas comandado pelo PSDB em uma diretoria da estatal, subsidiária da federal Eletrobrás.

Os recursos obtidos pelo esquema na diretoria eram divididos entre os deputados José Janene (PP-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG), então candidato ao governo de Minas Gerais, nas eleições de 2002. Segundo Yousseff, em suas declarações à Justiça Federal, Aécio Neves recebia também um “mensalão” no valor de R$ 120 mil do esquema. A lista aponta valores que teriam sido destinados aos políticos.

A manifestação do Sindicato dos Advogados de São Paulo pela abertura de inquérito contra Aécio, protocolada também na PGR na quarta-feira (25) foi elogiada pelo deputado Rogério Correia.

“Esta questão não deve e não pode ser tratada somente no âmbito político, mas também da legalidade”, disse o parlamentar.

“É importante que outras entidades do campo jurídico também se posicionem. As provas que apresentamos têm embasamento legal e o que ocorre é uma clara omissão da justiça”, afirmou Correia.

O deputado acredita que a mobilização de advogados e outros atores da área do direito contribui em muito para pressionar os órgãos de fiscalização e o Judiciário.

“Talvez venham a ter maior sensibilidade a partir de denúncias de seus próprios pares”, observou o deputado mineiro.

(Agência PT)

O PMDB, a rebeldia, a governabilidade e o futuro

A semana terminou com o governo Dilma finalmente podendo dizer isso: governo Dilma. Livre da paranoia de nomear ministros sob o risco de descontentar Eduardo Cunha e Renan Calheiros. A propósito, hoje Cunha já vem dizendo isso por linhas tortas ao lembrar a seus entrevistadores que a caneta está nas mãos eleitas pelo povo pra segurá-la(a caneta).

Assim, a nomeação de Edinho Silva pra Comunicação e Renato Janine Ribeiro pro MEC parecem exorcizadas do fantasma do agrado, seja aos mercados seja a facções políticas. Que assim seja daqui por diante

Da mesma forma, parece que os confrontos da semana passada, quando Renan e Cunha pintaram e bordaram ameaçando até reduzir o número de ministérios, em interferência descabida na relação com o Poder Executivo, mais estapafúrdia porque atitude tomada por um suposto aliado, o governo parece ter ido atrás de um outro PMDB na tentativa de reconstituir aquilo que os presidentes da Câmara e Senado resolveram dinamitar.

Graças a temida(pelos escribas da mídia conservadora e partidarizada) articulação de Lula, Michel Temer entrou na coordenação política e já mostrando serviço, ao trazer para o lado do governo Eliseu Padilha e Henrique Eduardo Alves pra fazer o contraponto à dissidência. Do ponto de vista da manutenção da governabilidade, esse nem é um movimento tão complicado na medida em que coloca no tablado das articulações políticas quem até então exercia papel de mero figurante.

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(Foto/247)

O diabo vai ser quando chegar o impasse, através da disputa entre PT X PMDB sobre financiamento de campanha. Se esse ponto unirá o fracionado PMDB, ou se essa ala governista manter-se-á fiel ao seu compromisso com Dilma enfraquecendo a articulação de Rena e Cunha, claramente os maiores defensores da conservação da influência do poder econômico na vontade do eleitor.

A favor do governo, um outro fantasma assombra os arraiais pemedebistas. A grande possibilidade de seu triunfo com a manutenção do financiamento privado fortalecer o PSDB, hoje o único partido que possui quadros capazes de enfrentar uma disputa política contra um favorito Lula, mesmo diante de um governo sangrando, sangramento que pode até estancar. Hoje, o pemedebista Eduardo Paes, nome mais falado pra assumir a tão cogitada candidatura própria, não teria qualquer chance de derrotar, por exemplo, o tucano Geraldo Alckmin, correndo até risco de passar um vexame, caso a mídia tucana resolva fabricar algum escândalo envolvendo o nome de Paes na prefeitura do Rio de Janeiro.

Na prática, o PMDB voltaria a 1998, quando era coadjuvante do PSDB, aquela altura com o incômodo de ter um status de terceira categoria, já que o PFL era o aliado preferencial. Daí a posição de Temer, Padilha e Henrique poder ser fortalecida internamente diante da rebeldia mais personalista do que política, ensaiada pelos atuais titulares do Poder Legislativo.

Aguardemos, pois, os desdobramentos após as nuvens tomarem esse formato. E lembremos da força discreta de Gilberto Kassab, aparentemente alheio à disputa, no entanto, detentor de um poder ainda incomensurável na perspectiva de enfraquecimento da posição de confronto assumida por Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Uma coisa é certa: os acontecimentos do último final de semana demonstram que o PMDB continua o mesmo. Ao contrário do que tentaram Cunha, Renan e a mídia conservadora e partidarizada.  

sábado, 28 de março de 2015

Pra nunca esquecer de 'Dirty' Barbosa

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(Na foto, Joaquim Barbosa recebendo prêmio da Globo, ao lado de um dos irmãos Marinho).



Famoso por defender figuras de renome da política nacional, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, não hesita em criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do caso do mensalão. Segundo ele, a ação penal 470 teve resultados desastrosos para a jurisprudência brasileira. A atuação do ministro Joaquim Barbosa como presidente do STF também foi objeto de repúdio pelo advogado criminalista. Durante sua passagem por Curitiba para a V Conferência Estadual dos Advogados, Kakay concedeu entrevista ao Justiça & Direito, na qual analisou sua relação com a imprensa e ainda criticou institutos de direito processual penal.

Qual balanço é possível fazer da ação penal 470, o caso mensalão?

Houve a espetacularização do resultado, uma tentativa de o Supremo Tribunal Federal (STF) atender à voz das ruas, o que é uma coisa indefinida. Houve um atraso na jurisprudência, o ministro Joaquim Barbosa chegou a admitir que colocou as penas altas para fugir da prescrição, o que é um caso de impeachment. Criou-se uma falsa impressão de que o Poder Judiciário brasileiro mudou. Mas quem faz o Judiciário brasileiro são os juízes das comarcas mais distantes, que trabalham sem condições mínimas de trabalho, são os desembargadores, que têm milhares de processos. É muita petulância desse cidadão achar que aquele processo mudou o país. Nada disso. A mensagem passada foi muito ruim. Na época, ele virou o relator, o presidente e o carcereiro. A mensagem que se passa para o promotor da comarca distante é muito ruim. Um ministro do Supremo não tem de estar preocupado em ser aplaudido em um bar. Tinha de estar preocupado em ser respeitado pela jurisprudência que ele vai fazer. Esse processo trouxe muitos malefícios, foi ruim para a jurisprudência porque retirou vários direitos garantistas e constitucionais que custamos a consolidar. Criou uma impressão de insegurança para o cidadão que é lúcido. Imagine estar sentado em casa vendo televisão e ver uma briga do Joaquim Barbosa com os outros ministros. O cara pensa: “meu Deus do céu, isso aí que é o STF?” O Judiciário como um todo precisa ter uma certa austeridade.

Com a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, o senhor espera mudanças no STF?

Sem sombra de dúvida. O Lewandowski tem uma tradição de lanheza no trato com as pessoas, com a advocacia, com o Ministério Público e com os próprios pares. Acho que vai haver uma mudança significativa. A toga era maior que o Joaquim, e ele não suportou esse peso. Apequenou o STF através de sua atitude arbitrária e sempre muito agressiva, tanto com jornalistas quanto com os pares. Chegou a dizer que o plenário do STF tinha feito uma chicana. Eu advogo no STF há 33 anos e nunca vi uma situação tão tensa no Supremo. O natural agora é que volte a uma normalidade. O Joaquim era muito inseguro. O STF tem de ser uma casa aberta como sempre foi, os ministros sempre recebem. Quando o Joaquim assumiu no STF, eu fui levar a ele um memorial e um parecer do então advogado e hoje ministro Luís Roberto Barroso. O Joaquim me disse: “eu recebo seu memorial, Kakay, e vou lê-lo com prazer, mas o parecer não precisa nem deixar comigo porque eu não leio, porque eu acho que pareceristas são todos vendidos”. Eu falei: “mas, Joaquim, isso aqui é um parecer do professor Barroso”. E ele: “não, quem faz parecer é para ganhar dinheiro”. Ele tinha essa pequenez. Acho que é um momento muito bom para o Supremo, é muito interessante que um homem do porte do Lewandowski venha a assumir.

O senhor tem uma boa relação com a imprensa. A classe jurídica presta a devida atenção a isso?

É importante você fazer o contraponto em nome do seu cliente. Eu não falo com a imprensa porque quero falar. Eu estou sempre falando em nome de uma tese ou de uma proposta do meu cliente. Se você deixa num processo que está na mídia que só ocorra a versão da acusação, você cria uma dificuldade no futuro para o seu cliente. Procuro ter [um bom relacionamento com a imprensa], dentro do princípio de que o contraponto é necessário. Eu gasto um tempo enorme, mas faço com prazer. Primeiro, porque estou defendendo uma ideia, que serve para a advocacia como um todo. Eu, que atuo em casos que têm furor midiático, acho que você tem que mostrar o outro lado. Aquilo que é falso pode se tornar verdadeiro pela repetição na imprensa como um todo. Quando meu cliente fala que quer contratar um assessor de imprensa porque está muito rumoroso o caso, eu respondo que o melhor assessor de imprensa é aquele que te tira da mídia. Quando o processo sai da mídia, ele passa a ter um embate que aí me interessa, que é o embate técnico. Quando ele está na mídia, há uma certa deturpação que não interessa a ninguém. Eu costumo dizer que as pessoas se portam como se estivessem em um jogo de máscaras. Prefiro que o meu cliente esteja em um processo fora da imprensa e, de preferência, fora do foro único do Supremo Tribunal Federal.

O senhor atua em casos pro bono?

Se eu sou procurado, há uma tese que me impressiona e a pessoa não pode me pagar, eu aceito. Meu escritório é muito pequeno, somos em cinco advogados. Eu atuo basicamente em tribunais superiores e em processo penal. Às vezes eu me sensibilizo com a pessoa e, para cobrar uma quantia menor, eu prefiro trabalhar pro bono. Esses casos eu não divulgo e ninguém fica sabendo. Aquele caso do ano passado, em que abriram um inquérito contra manifestantes, me procuraram e eu advoguei para eles.

Como foi seu início da carreira?


O fato de eu trabalhar em Brasília fez com que eu tivesse um tipo específico de cliente. Em Brasília ficam os tribunais superiores, e governadores, senadores e deputados têm o foro em Brasília. Já advoguei para mais de 60 governadores. É difícil alguém que não seja de Brasília que tivesse essa oportunidade. Eu brinco que, como só tive cliente inocente até hoje, meu índice de ganho é muito grande. Quem melhor indica um caso para você é outro cliente. Eu tenho escritório pequeno, trabalho de forma artesanal. Tudo do escritório passa por mim, discuto todos os casos, a sustentação oral sou eu que faço.

O que poderia ser aprimorado no processo penal brasileiro?

Hoje nós temos dois institutos que são muito mal usados. Na minha visão, a prisão temporária é para investigar e não vejo fundo constitucional nela. A prisão deve ser a ultima ratio, só pode haver prisão quando tiver culpa formada, salvo casos excepcionalíssimos. O outro é a condução coercitiva. Não tem previsão legal, a condução coercitiva só pode ser feita se você é intimado a ir a uma delegacia e se nega a ir, já que o Estado pode te obrigar porque o cidadão é obrigado a prestar os esclarecimentos. Mas a primeira medida não pode ser coercitiva. Fazem isso porque querem espetacularizar, para em casos conhecidos a imprensa ficar sabendo. Recentemente, tive um caso em Brasília que eu só fiquei sabendo na noite anterior porque a imprensa me ligou. No outro dia, às 5 horas da manhã a TV Globo estava em cima da casa dele. São medidas que, do meu ponto de vista, não têm amparo constitucional.

O senhor considera que a polícia brasileira é preparada?

No geral, é sim. Nós temos alguns exageros, como o caso do tira hermeneuta. Como os procedimentos são muito longos e quase todos se baseiam em escutas telefônicas, nós temos essa figura catastrófica da pessoa que fica ouvindo os depoimentos por um ou dois meses e depois faz uma interpretação. Só que só se leva para os autos aquilo que o tira hermeneuta achou importante. Teria de ser disponibilizado tudo o que foi ouvido, para que eu possa dizer o que é importante. Se você fala algo em uma entonação de voz, a intepretação é uma. Temos uma polícia técnica boa, a Polícia Federal trabalha muito bem, mas esse tempo excessivo ao longo dos processos leva a erros e nós advogados ganhamos dos erros processuais, seja do Ministério Público ou da polícia. Felizmente o STJ e o STF têm uma visão mais garantista, e isso joga o cidadão contra os tribunais superiores. Existem abusos feitos pelos juízes e, quando o tribunal muda, parece que o tribunal é leniente.

(Tijolaço)

A ladroagem de R$ 19 bilhões, de anunciantes protegidos pela mídia mercenária

Os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na relação das empresas listadas na Operação Zelotes também constam Petrobras, Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio.

"Aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não", resumiu um ex-conselheiro do Carf, com cargo até 2013, numa conversa interceptada com autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores. Procuradas pela reportagem, a maioria das empresas informou não ter conhecimento do assunto.

A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento de suborno a integrantes do órgão, espécie de "tribunal" da Receita, para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.

O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo investigadores. O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão. O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos. Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões).

Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada. A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Os Amigos do Presidente Lula)

Mais uma canalhice privata desmascarada. Famílias brasileiras de baixa renda cadastradas no Programa Bolsa Família foram as que mais reduziram o número de filhos nos últimos 10 anos


A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta queda no número de filhos entre aqueles que recebem o benefício do Bolsa Família.

A pesquisa do IBGE mostra que, nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, faixa da população que coincide com o público beneficiado pelo Bolsa Família, foi registrada queda de 15,7%, no mesmo período. Para as mães das famílias 20% mais pobres do Nordeste, a queda foi ainda maior, alcançando 26,4% no período analisado.

De acordo com o governo federal, aproximadamente 50 milhões de pessoas recebem o benefício do Bolsa Família. O programa, criado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contempla pessoas que vivem na pobreza e extrema pobreza no País.

“Atribuem aos mais pobres um comportamento oportunista em relação à maternidade, como se essas mães fossem capazes de ter mais filhos em troca de dinheiro. Isso é puro preconceito”, avaliou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

“Quem diz isso não pensa quanto custa ter um filho. É óbvio que este valor não paga o leite da criança e as despesas que virão depois. Além disso, o preconceito parte do princípio de que o que move as pessoas para a maternidade ou a paternidade é apenas uma motivação financeira”, completou a ministra.

Para ter direito ao Bolsa Família, a família precisa ter os seus dados registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Além disso, é necessário comprovar responsabilidades nas áreas de educação e saúde. Ter os filhos matriculados na escola, manter o cartão de vacinação em dia e, no caso das gestantes, fazer o pré-natal, também são pré-requisitos para permanecer recebendo a ajuda financeira de aproximadamente R$ 170,00.

Os cuidados com a saúde da mulher, na avaliação da ministra Tereza Campello, sustentam os índices da pesquisa e reforçam a importância social do programa.

“O Bolsa Família tem garantido que essas mulheres frequentem as unidades básicas de Saúde. Elas têm que ir ao médico fazer o pré-natal e as crianças têm que ir ao médico até os 6 anos pelo menos uma vez por semestre. A frequência de atendimento leva à melhoria do acesso à informação sobre controle de natalidade e métodos contraceptivos”, destacou.

(Agência PT)

É a esmola grande grande que garante a sobrevivência do "santo"

É o mar em chamas que garante o gostoso peixe frito

E saíram os números do Bolsa-Família no Pará, publicados hoje(28) no Diário do Pará. São 886.273 famílias que dependem desse benefício para ultrapassar a condição de miseráveis, recebendo em média de R$186,68.

Se considerarmos a média de quatro membros por família beneficiada, então, são mais de 3,5 milhões de beneficiários, um número bem maior do que toda a população da Região Metropolitana de Belém e mais de 40% do total da população paraense.

Nada mais normal, apesar da retórica diversionista, mantida pelo governo estadual e seu panfleto midiático, que vivem a ocultar essa dependência exatamente pra manter viva a velha e labiosa prática da discriminação. Mas os fatos desmentem esse ardil, afinal, temos uma das piores renda per capita do país, o pior nível de investimento governamental em políticas públicas e estamos entre os ente federados que paga os piores salários a seus servidores, o que contribui para a queda da renda per capita. Ah...senão fosse o BF.

A proposta feita por um indecente


Seguindo o vil figurino do 'louvou, pagou', o panfleto tucano/liberal entoa loas ao ex-detento não totalmente ressocializado, hoje senador pelo Pará, por ter apresentado emenda à Medida Provisória que disciplina a política de reajustes anuais do salário mínimo vigente para trabalhadores da ativa e aposentados que ganham até 1s/m. A gracinha do privata é fazer valer para os demais aposentados a mesma regra.

Claro que essa ideia de jerico não passa de torpeza de quem não tem nada melhor a ofertar e tenta tirar proveito politiqueiro da situação. Com efeito, se algum maluco se desse ao trabalho de quanto essa gracinha custa ao cofres da Previdência chegaria à conclusão de que voltaríamos aos tempos do rombo que fizeram esses privatas cínicos criarem mecanismos como fator previdenciário, aumento do tempo de contribuição, até chamar aposentados de vagabundos pra justificar sua sistemática política de tungas.

Hoje, temos um salário mínimo digno, reajustado em janeiro; no tempo deles dependia dos ditames do FMI e do humor do 'Príncipe da Privataria' e só era reajustado no final de maio, também sem alcançar aqueles que o ex-detento tenta enganar.

Triste ver um jornal que se quer respeitado agir como panfleto e divulgar uma sandice desse jaez, apenas para agradar alguém que envergonha o Pará ao sub representá-lo e usar seu mandato recorrendo ao deboche e sem levar em conta os vários problemas que enfrentamos.

Moi ne c'est pas la loi

Lei? Isto é para os fracos, ihihihihih


Como era de se esperar, o Ministério Público deu parecer favorável ao mandado de segurança impetrado pelo SINTEPP e contra o titular da SEDUC, Helenílson Pontes(ou Trampolim), que queria revogar por vontade própria o que determina a Lei Nº7855/2014, mais especificamente o artigo 11, que determina ser um dos critérios para concorrer à eleição de diretor e vice de escolas estaduais ter a condição de "profissional da educação com LICENCIATURA(grifo do blog) e pertencer ao quadro de servidores efetivos da SEDUC".

Assim, provavelmente o desastrado Malba Tahan privata terá que cumprir a lei e aceitar que os dirigentes de escolas sejam funcionários de carreira da secretaria, entenda-se, de confiança da comunidade escolar e não de eventuais dirigentes de orgãos públicos que julgam ser esses espaços meras extensões de seus feudos políticos.

Que este caso sirva de lição para quem se imagina acima da lei, só cumprida quando da conveniência desses oportunistas, atirada ao lixo quando não lhes convém. Com efeito, a interpretação marota, ou até a ignorância, no sentido do desdém, da lei que regulamenta a realização de eleições nas escolas públicas do Pará é caso emblemático de que o governo de Simão faz pouco caso da educação pública, daí vivermos situação de tensão que ocasiona uma onda de protestos, tanto no âmbito das escolas de 2º grau quanto na universidade estadual.

Resultado: não passa de marketing deslavado o tal 'Pacto pela Educação', que não contribui em nada para melhorar o ensino público, mas rende fortunas à mídia que enaltece esse abominável conto do vigário pedagógico. Lamentável!

sexta-feira, 27 de março de 2015

PT convoca militância para série de mobilizações no País


A Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou, nesta sexta-feira (27), uma circular para mobilizar os militantes a saírem às ruas em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores, da Petrobras e das reformas política, da mídia e tributária.
“Diante do atual momento político do país, o Partido dos Trabalhadores é chamado a aprofundar as mudanças iniciadas pelos governos Lula e Dilma e a defender o projeto democrático, popular e socialista que orienta nosso partido ao longo destes 35 anos de história”, diz o documento.
No documento, o partido faz mobilização para os atos organizados por movimentos sociais e marcados para os dias 30 e 31 de março, 2 e 7 de abril e 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Na circular, o partido voltou a condenar as manifestações de golpismo, intolerância e ódio. “Diante destes, sairemos às ruas em defesa da democracia e das nossas bandeiras. Democracia sempre mais, ditadura nunca mais”, afirma o partido.
Além disso, o PT relembrou importância do 5º Congresso Nacional do partido, a ser realizado entre os dias 11 e 14 de junho, em Salvador. Para a legenda, o momento deve ser encarado como uma oportunidade de defesa da sigla e do projeto político.
Antes da etapa nacional, acontecerão, em abril, congressos municipais e etapas livres do 5º Congresso do PT. Em maio, serão realizados congressos estaduais em preparação para a etapa nacional.
“Convocamos cada militante e dirigente do Partido dos Trabalhadores a participar ativamente da mobilização do partido e dos movimentos populares nas próximas semanas”, defende a legenda.
Leia a circular do PT Nacional, na íntegra:
“Companheiras e companheiros,
Diante do atual momento político do país, o Partido dos Trabalhadores é chamado a aprofundar as mudanças iniciadas pelos governos Lula e Dilma e a defender o projeto democrático, popular e socialista que orienta nosso partido ao longo destes 35 anos de história.
É hora de mobilização e de ir às ruas em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores, da Petrobras e das reformas democráticas e populares, como a reforma política, a lei da mídia democrática, uma reforma tributária progressiva com imposto sobre as grandes fortunas e as reformas urbana e agrária.
Além disso, participaremos nos estados e nacionalmente das diversas iniciativas de articulação de frentes e fóruns populares, que reúnam movimentos sociais, centrais sindicais, partidos, juventudes, intelectualidade progressista e trabalhadores da cultura, em defesa da democracia e de uma plataforma de reformas estruturais.
O PT defende os direitos de reunião e livre manifestação, mas repele manifestações de golpismo, intolerância e ódio. Diante destes, sairemos às ruas em defesa da democracia e das nossas bandeiras. Democracia sempre mais, ditadura nunca mais.
Ao mesmo tempo, nos dedicaremos à realização dos congressos municipais e etapas livres do 5o Congresso do PT em abril, dos estaduais em maio e da etapa nacional, de 11 e 14 de junho, que deve ser encarado como um momento de defesa do PT e do nosso projeto político, de debate sobre a estratégia e programa partidário e das mudanças necessárias ao partido para seguirmos mudando o Brasil.
Para isso, convocamos cada militante e dirigente do Partido dos Trabalhadores a participar ativamente da mobilização do partido e dos movimentos populares nas próximas semanas. Aos diretórios municipais e estaduais, orientamos que convoquem plenárias com a militância do PT, reúnam as instâncias partidárias para debatermos coletivamente a conjuntura e as tarefas do nosso partido.
Agenda: 
- 30 de março – reunião da Comissão Executiva Nacional com os presidentes estaduais do PT e o ex-presidente Lula;
- 31 de março e 01 de abril – organizar e participar das plenárias populares com os movimentos sociais em defesa dos direitos dos trabalhadores, da democracia, da reforma política e da Petrobras;
- 2 de abril – participar dos atos dos movimentos sociais em defesa da reforma política, contra a PEC 352/2013 e pela devolução por parte do ministro do STF, Gilmar Mendes, da ação que torna inconstitucional o financiamento empresarial de campanha (“Devolve, Gilmar”); 
- 7 de abril – participar do Dia Nacional de Lutas, convocado pela CUT e outros movimentos sociais, com concentração em Brasília contrária à votação do PL 4330, da terceirização, na Câmara dos Deputados, e mobilização nos demais estados com a pauta ampliada em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores, da Petrobras e da reforma política;
- Abril – Congressos Municipais e etapas livres do 5o Congresso do PT;
- 1o de Maio – Participar e organizar com as centrais sindicais e os movimentos populares uma grande mobilização da pauta da classe trabalhadora no 1o de Maio, a exemplo do que foi o dia 13 de março;
- Maio – Congressos Estaduais do PT e etapas livres do 5o Congresso do PT;
- 11 a 14 de junho – 5o Congresso Nacional do PT.
Rui Falcão
Presidente Nacional do PT
Romênio Pereira
Secretário-Geral do PT
Bruno Elias
Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT”
(Agência PT)

Enterrando os mortos, mortos vivos e os que se fingem de mortos


E o ministro do TCU Vital do Rego fez o óbvio: propôs enterrar o famigerado Regime Diferenciado de Contratações, vulgo liberô geral, pode roubar! instituído pelo Príncipe da Privataria e que desencadeou em todo esse imbroglio que a Operação Lava Jato ajudou a embaralhar ainda mais, principalmente porque vítima do vedetismo de um juiz cuja isenção ninguém dotado de bom senso aposta um tostão de mel coado.

Segundo Vital do Rego, o objetivo é resgatar a exigência de fundamentação técnica para os preços apresentados pelas licitantes e a padronização das informações mínimas necessárias que viabilizem o julgamento das propostas.  A Petrobras deverá elaborar uma matriz de risco aos contratos, definindo de forma objetiva a responsabilidade das empresas contratadas. Além disso, as estimativas de preços devem ser baseadas em orçamentos detalhados, usando avaliações baseadas em outras obras similares.

Felizmente, parece que esse episódio vai ficando mais claro à medida que as investigações se aprofundam e os verdadeiros artífices da ladroagem vão aparecendo. Louve-se também o fato da Petrobras escapar ilesa a mais essa investida multinacional contra si, contando com a ajuda de delinquentes tupiniquins, tentando destruí-la pra sempre. A pujança adquirida ao longo de sua heróica trajetória, mais uma vez, derrotou o imperialismo e seus viralatas despudorados. Vitória do povo brasileiro!
(Com informações extraídas do site 247)