quinta-feira, 17 de abril de 2014

Argentina e Brasil farão Superclássico das Américas na China

Superclássico das Américas, duelo que envolvia partidas de ida e volta entre a Seleção Brasileira e a seleção argentina, será realizado neste ano no Estádio Ninho de Pássaro, em Pequim, na China. O confronto acontecerá no dia 11 de outubro, às 9h05 (horário de Brasília). O anúncio da partida foi feito nesta quinta-feira pela Federação Argentina de Futebol (AFA).

Brasil venceu as duas disputas do Superclássico das Américas desde que ele foi recriado em 2011 Foto : Getty Images

O duelo ocorrerá após um ano sem a edição do torneio. Além da novidade de o troféu ser decidido apenas em uma partida, os treinadores poderão convocar qualquer jogador, sem a necessidade de chamar apenas atletas que atuam em clubes argentinos e brasileiros, como ocorreu em 2011 e 2012. O motivo disto é porque o confronto acontecerá em uma data Fifa.

Desde que o Superclássico das Américas (antiga Copa Roca) foi recriado, a Seleção Brasileira leva vantagem sobre os argentinos. A equipe verde e amarela venceu os torneios de 2011 e 2012, esta segunda edição nos pênaltis, em partida que ficou marcada por causar a demissão do técnico Mano Menezes, que foi desligado da Seleção mesmo com o título.

(Portal Terra/via Portal Vermelho)

A morte de um gênio

Rodeado de parentes e amigos, morreu na tarde desta quinta-feira (17), na Cidade do México, o escritor colombiano Gabriel García Márquez. Ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1982, o escritor e jornalista morreu em casa, aos 87 anos. A notícia foi confirmada pelo Conselho Nacional da Cultura e das Artes, pela rede de televisão venezuelana Telesur e pelo jornal espanhol El País.

Nascido em Aracataca, na Colômbia, no dia 7 de março de 1927, García Márquez, que era também jornalista, vivia atualmente no México. Entre seus livros mais conhecidos, destacam-seCem Anos de Solidão e O Amor nos Tempos do Cólera.

“Mil anos de solidão e tristeza pela morte do maior colombiano de todos os tempos!", escreveu o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em sua conta pessoal no Twitter. Na mensagem, Santos manifestou solidariedade e prestou condolências à família de García Márquez.

(Agência Brasil)

BANDIDOS!


A camarilha pessedebista, percebendo que as gangues midiáticas tupiniquins jamais os irão impulsionar de volta ao comando do Brasil, resolveram usar de seu servilismo internacional e, através de capachos do imperialismo como o salafrário Pedro Malan, resolveram aproximar-se da mídia conservadora internacional, indo bater às portas da revista The Economist, editada no berço da pirataria, a Inglaterra, justamente onde fica o reino da Cornualha, que fornece ao mundo as mais degeneradas histórias de alcova que o mundo conhece, no entanto,  convenientemente ignoradas por esse vil papelucho.
Pois bem, vendo que suas reporcagens foram todas inúteis contra o governo brasileiro, particularmente contra o ministro Guido Mantega, de quem pediram a cabeça em atitude de rara solércia, e não contribuiram com um cetil pra melhorar a imagens dos seus semelhantes privatas brasileiros, resolveram investir contra o próprio povo brasileiro. Segundo publicou há pouco o site Brasil247,  o citado papelucho "trabalhadores brasileiros são gloriosamente improdutivos"; e passa a desfiar uma série de dados que dizem muito mais a respeito do que foram os anos privatas, aos quais esses flibusteiros do escrevinhamento estão empenhados em fazer tornar, certamente para fazer o que sempre fizeram durante quase toda a sua existência: pilhar riquezas alheias.
Diante de tão grave ofensa à honra nacional, deveria o governo brasileiro cobrar explicações da diplomacia britânica. Ou, como faria Hugo Chavez, enxotar daqui toda essa camarilha e romper relações diplomáticas com aquele decadente país. E ainda deveria colocar em um baú de época toda essa camarilha privata, mandando-os de presente à coa inglesa. Afinal, hoje em dia não significam quase nada comercialmente para o Brasil. Não à toa, Irlanda e Escócia estão doidos para se verem livres desse parasitismo britânico.

Aquilo que a direita não quer

Depois da Copa do Mundo os aeroportos, estádios e melhor mobilidade urbana do Brasil vão continuar no país, assim como a Taça que se chama: Troféu da Copa do Mundo FIFA. O Partido dos Trabalhadores dá show na Copa e vai dar show nas Olimpíadas 2016 e vamos gastar muita grana, muita grana mesmo e tudo sem empréstimo do FMI. O povo brasileiro mostra o seu valor, expulsa os complexados do ‘BRAX’ e mantém o ‘BRA’ bem no alto e com muito orgulho. O resto é Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina, já desde hoje perdedores no confronto com Dilma Rousseff. Viva o Brasil!
(Aposentado Invocado)

Mais dados da pesquisa Vox Populi

De acordo com a pesquisa Vox Populi/Carta Capital, publicada na edição desta quinta-feira (17) da revista, 55% dos eleitores já decidiram em quem pretendem votar para presidente nas eleições de outubro deste ano, a cerca de dois meses do início oficial da campanha eleitoral.O índice varia conforme a região, o sexo, a idade e a escolaridade. No Nordeste, onde a presidenta Dilma Rousseff apresenta a maior vantagem em relação aos adversários, 63% dos eleitores afirmam estar decididos, ante 40% do Norte, 54% no Sudeste e 58% no Sul.

A pesquisa mostra que Dilma tem 40% das intenções de voto, contra 16% do senador Aécio Neves (PSDB) e 8% do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). No Nordeste, porém, Dilma chega a 55% das intenções de voto, contra 11% de Campos e 6% de Aécio. A presidenta enfrenta o cenário mais difícil no Sudeste, onde tem 31% das intenções de voto, contra 23% de Aécio, 7% de Campos e 2% do pastor Everaldo (PSC), pré-candidato da bancada evangélica no Congresso. O Sudeste apresenta, ainda, a maior inclinação ao voto branco ou nulo, com a preferência de 18% dos eleitores.

Dilma mantém-se a frente nas pesquisas eleitorais apesar da piora dos índices de popularidade e aprovação do governo. De acordo com o Vox Populi, 28% dos brasileiros consideram o desempenho da presidenta ruim, um aumento de oito pontos percentuais em relação ao último levantamento, de fevereiro. Outros 39% consideram o desempenho de Dilma regular, e 32% a avaliam positivamente. Em fevereiro, 43% avaliavam como regular o trabalho da presidenta e 34% consideravam o desempenho bom.

A impressão do eleitor sobre Dilma e o governo acompanha a divisão geográfica das intenções de voto, que aponta cenário mais positivo para o PT no Norte e Nordeste do país, e mais hostil no Sul e no Sudeste. Além disso, mostra que Dilma e o governo tem avaliação melhor entre os mais pobres e com menor grau de instrução, e encontram a oposição de setores mais instruídos e ricos. A avaliação positiva da presidenta é maior entre eleitores do Nordeste (43%), maduros (40%), que estudaram até o ensino fundamental (40%), e com renda inferior a dois salários mínimos (40%). Já a avaliação negativa é maior entre quem mora no Sudeste (35%), é jovem ou adulto (29%), tem ensino superior (44%) e ganha mais de cinco salários mínimos (42%).

Na opinião de Marcos Coimbra, diretor do instituto de pesquisa, o fato de que a presidenta se mantém estável nas intenções de voto, mesmo em um cenário de crescente "mau humor" dos eleitores, alimentado, também, por um noticiário predominantemente negativo em relação ao governo, é bom sinal para o governo petista. "A 'inflação sem controle', o apagão elétrico e hídrico, o 'escândalo' da refinaria de Pasadena, o rebaixamento da nota atribuída à economia brasileira por uma agência de classificação de risco, os problemas na saúde, educação, segurança e em todo e qualquer setor e as atividades suspeitas de políticos governistas foram e continuam a ser apresentados ao país como responsabilidade pessoal de Dilma Rousseff. Assistir a tudo sem perder intenções de voto é algo que, para Dilma, só pode ser considerado bom", escreve, em sua coluna na Carta Capital.

O Vox Populi ouviu 2.200 eleitores em 161 municípios, entre os dias 6 e 8. A margem de erro da pesquisa é de 2,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

Copa do Mundo

O instituto também captou que o sentimento do eleitorado em relação à realização da Copa do Mundo no país, megaevento cuja realização promete interferir diretamente na disputa eleitoral, segue a mesma tendência. O número de quem desaprova o Mundial subiu de 39% para 44%, entre fevereiro e abril. Para 10%, a realização ou não dos jogos é indiferente. O Nordeste é a região onde se concentra o maior índice de entusiastas: 58%, contra 40% no Sudeste. Os apoiadores do evento são, em geral, homens (50%), jovens (50%), que estudaram até o ensino fundamental (47%) e com rendimento inferior a dois salários mínimos (50%).

(Blog da Helena)

Mais luz a respeito das 'medidas impopulares' tucanas

Armínio Fraga declarou que "o Brasil precisa também adotar um limite para relação gasto público e PIB." que pode se dar "por lei ou por decisão de governo"


Aécio Neves, como de hábito privilegiando interlocução com entidades classistas patronais, tem levado ao empresariado do centro-sul do país sua disposição para adotar medidas impopulares tão logo coloque no peito a faixa presidencial.

É óbvio que uma minoria deve ter recebido maior detalhamento do significado do "impopulares". E certamente nesse seleto grupo de brasileiros se encontram banqueiros, industriais, donos de redes de shoppings centers e supermercados, quase sempre gente muito atenta às variações, minuto a minuto, registradas nas bolsas de valores de São Paulo, New York, Londres ou Singapura.

É certo que tais detalhamentos, se feitos, devido ao pleito presidencial que se avizinha, dificilmente chegariam aos ouvidos dos que habitam há tempo demasiado o andar de baixo da pirâmide social brasileira: a nova classe média com seus novos milhões de consumidores, os pobres em geral, os miseráveis em particular.

Mas, acossado por contundentes textos veículados na internet e nas redes sociais em especial, todos clamavam por esclarecimentos adicionais sobre os meandros, amplitude e abrangência e significados contidos na genérica expressão "medidas impopulares" o presidenciável tucano toureou a questão o quanto pode e escalou Armínio Fraga, responsável que é pela area econômica de sua campanha e futuro ministro-pode-tudo de um hipotético retorno dos tucanos ao Palácio do Planalto. E o que disse Fraga?

"O Brasil precisa também adotar um limite para relação gasto público e PIB." E adiantou que essa medida pode ser tomada "por lei ou por decisão de governo, num primeiro momento; mas é preciso trabalhar para isso."

Pelo jeito como se expressou, a firmeza de suas convicções, algo que o próprio presidenciável sonegou, deixa evidente que o assunto vem sendo tratado pelo PSDB com extremo zelo, apuro, cuidado, características que normalmente ornam com coisas inevitáveis, aquelas que se impõem como se fossem forças da natureza. E o todo-poderoso do governo FHC não ficou por aí. E foi além: "Os gastos teriam que crescer igual ou abaixo do PIB. E na trajetória que está os gastos crescem mais que o PIB."

Tomando em conta o valor de face dessa meia dúzia de frases a título de explicação do “medidas impopulares” do tucano mineiro temos de forma sintética o que seria o programa de governo a ser implantado caso Aécio derrote Dilma Rousseff em outubro de 2014.

Medidas impopulares nada mais é que

- Diminuir a atividade econômica do país
- congelar o aumento dos salários, a começar pelo salário-mínimo que se avizinhará dos R$ 800,00 em janeiro de 2015
- Estancar severamente as atuais políticas proativas de geração de emprego e renda
- implante do neoliberalismo que levado à risca quebrou os Estados Unidos e boa parte da Europa nos anos 2008/2010

Esse quadro é bem conhecido da população brasileira e é filho dileto de fases econômicas que o Brasil luta para esquecer: "precisamos primeiro fazer crescer o bolo e só então termos o que dividir"; "a economia vai bem, o povo é que vai mal"; "esqueçam o que eu escrevi".

Conviria ao presidenciável - e ao seu festejado economista tucano - detalhar mais, muito mais!, até que fronteiras o "medidas impopulares" pretende lançar suas garras em seu afã messiânico para ter um rígido controle da atividade econômica, dos gastos públicos e da premissa de que "estado bom é estado mínimo”.

Para se alcançar esses objetivos ninguém se espante se, de repente, não mais que de repente, for ardilosamente divulgado escândalo de tal monta que sangre o Bolsa Família, assim como aquele do Mensalão que pretendeu sangrar o capital político do presidente metalúrgico Lula da Silva e este atual que deseja sangrar a Petrobras apenas com o intuito de carimbá-la como "empresa corrupta. Desgovernada e incompetente" e então, tornar palatável aquelas antigas intenções de FHC de vê-la nas mãos da iniciativa privada, com ou sem brasileiros natos detendo seu controle acionário e administrativo.

A oposição trava sua batalha final e parte com tudo. não para derrotar o Partido dos Trabalhadores somente, mas antes, exterminar quaisquer resquícios do mitologia política que ronda o nome e a imagem do presidente Lula da Silva.

E para ser bem sucedido há que virar o país de cabeça para baixo, depois virá-lo para o passado e passar o rolo compressor sobre todas as conquistas sociais que marcam indelevelmente os anos Lula (2003-2010) e sua continuação imediata, os anos Dilma (2010-2014).

Mas para que o serviço seja bem feito terão que colocar em movimento um mega operação desmonte. E tudo começa com a criação do ambiente propício a que nos desfaçamos de nossas riquezas do petróleo no Pré-Sal através da desvalorização e desmonte seriado da Petrobras e sua consequente venda na "bacia das almas" do capital internacional.

Passa, inexoravelmente, pela extinção de programas como o Bolsa Família que permanece como símbolo-chave das conquistas populares do PT e pelo imediato retorno a seus países de origem de milhares de médicos estrangeiros que chegaram ao Brasil para prestar assistência médica em regiões remotas, com baixíssimo IDH e de onde os nossos similares nacionais fogem como o diabo da cruz.

Nesse contexto de reescrever a história sempre com olhos no retrovisor e flertando com políticas econômicas fracassadas em todo o mundo, dar por encerrados os projetos de transposição de águas do rio São Francisco para diversos estados nordestinos cronicamente atacados por secas periódicas e, por fim, mas não de menor importância, voltar a dar status de Quarto Poder à grande mídia, essa imprensa tradicional, monopolista que desde 2003 atua como partido de oposição ao PT, sempre ressentida por não poder mais apontar diretrizes para nossas políticas públicas sociais e rumos para nossa economia.

Medidas impopulares é o que melhor sabe fazer o PSDB. E sempre que opta por esse caminho de ter um PIB robusto lança suas fichas na direção do desemprego em massa, no encolhimento do poder de compra do trabalhador e na manutenção do imenso vazio a separar os poucos ricos da imensa legião de brasileiros muitos pobres.

Mais do que nunca se faz necessário uma difusão massiva de quadros comparativos - aspectos sociais, econômicos, qualidade de vida - entre os governos tucanos (1994-2002) e os governos petistas (2003-2014).

(Daniel Quoist/Carta Maior)

A Justiceira de direita


Durante todo o período do espetáculo midiático promovido pela Rede Globo e protagonizado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da AP Nº470, não se leu qualquer palavra da dublê de jornalista e militante tucana Eliane Cantanhede a respeito das inúmeras polêmicas surgidas a partir da postura arrogante, despótica e ao arrepio da lei manifestada pelo relator Joaquim Barbosa, sendo suas colunas sempre pautadas naquilo que o script midiático determinava, ignorando solenemente certos argumentos das respectivas defesas, sem demonstrar o mínimo interesse jornalístico de examinar o que levava às polêmicas.
Portanto, esse repentino surto de justiça, manifestado hoje em sua coluna, não passa de mal disfarçado estado de pânico, proveniente do desgaste que bate às portas do STF, depois que alguns dos réus que não possuíam foro privilegiado foram arbitrariamente julgados pela mais alta Corte do país, sem o chamado duplo grau de jurisdição ofertado aos que respondem processo nessas condições. Fato agravado pela decisão dos mesmos ministros que concederam o citado benefício legal ao tucano Eduardo Azeredo, que renunciou ao mandato legislativo para beneficiar-se dessa situação.
Assim, essa canhestra homenagem que o vício presta à virtude deve ser vista de forma oposta ao desejo da velhaca escrevinhadora. Como mais uma das artimanhas a que o jornalixo vigente no país recorre com o intuito de ludibriar o leitor e manipular o direito de informar decentemente.

Dúvida cruel

No primeiro jogo da decisão da Copa Verde, quando o Brasília fez 1x0 no Paissandu, a foguetaria na cidade de Belém foi intensa, certamente partindo da torcida remista secando o rival.
Porém, hoje, o narrador Cláudio Guimarães informa que se o Paissandu conseguir ser campeão dessa Copa a Federação Paraense de Futebol poderá chegar ao nono lugar no ranking das federações e isso abriria mais uma vaga ao Pará na série D.
Ora, levando-se em conta que o Remo tem passado maus bocados, amargando uma longa inatividade em mais da metade do ano, exatamente por não ter conseguido ganhar a vaga nessa competição, então, nota-se que os chamados 'secadores'(expressão que sempre deve ter em conta a recíproca) estão dando tiro no pé na medida em que do sucesso bicolor na Copa Verde pode estar a salvação da lavoura azulina e de um calendário de atividades garantido para o ano inteiro. Credo!

Artigo do dep. Claudio Puty(PT/PA) desnuda o 'nacionalismo impopular' do banditismo privata


Os tucanos passaram oito anos no poder tentando, de todas as formas, privatizar a nossa maior empresa, a Petrobras, criada em 1953 na esteira da campanha nacionalista ‘O petróleo é nosso.’

Agora, a pretexto de investigar supostas irregularidades na compra, pela estatal, de uma refinaria em Pasadena (Texas) em 2006, a oposição procura enfraquecer a imagem da empresa, uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Essa é a principal função da CPI pedida no Senado. A estratégia antinacional traçada pelo Estado-Maior da oposição conservadora e levada a cabo pelo ‘general’ Aécio Neves é mostrar que os governos Lula e Dilma levaram a empresa à bancarrota. Entretanto, se nos dermos ao trabalho de comparar a desastrosa gestão da Petrobras durante a gestão FHC com os resultados obtidos por ela desde 2003, constataremos que a atual campanha da oposição não passa de cortina de fumaça para uma nova investida para a privatização da estatal. Tanto que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a defender essa medida, numa afronta à memória de seu tio, o general Felicíssimo Cardoso, um dos líderes da campanha pela criação da Petrobras.


O fato é que as ações de FHC no poder mostram coerência do tucanato com o ideário privatista. Em 1994, ainda como ministro da Fazenda de Itamar Franco, ele manipulou a estrutura de preços dos derivados de petróleo de forma que, nos últimos seis meses que antecederam a implantação do Plano Real, a Petrobras teve aumentos de combustíveis 8% abaixo da inflação, enquanto que as distribuidoras tiveram aumentos 32% acima da inflação. Com isso, houve uma transferência do faturamento da Petrobras para o cartel das distribuidoras, cerca de US$ 3 bilhões anuais. Já como presidente, FHC pressionou a Petrobras para que ela assumisse os custos da construção do gasoduto Brasil-Bolívia, obra que beneficiava a Enron e a Repsol, donas das reservas de gás boliviano. Ocorre que a taxa de retorno do gasoduto era 10% ao ano e o custo financeiro, 12%, mas a
Petrobras foi obrigada a desviar recursos da Bacia de Campos – com taxa de retorno de 80% – para investir nesse empreendimento. A empresa também teve que assinar uma cláusula que a obrigava a pagar pelo gás boliviano mesmo que não o comprasse. Com isso, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem ter conseguido vendê-los.

Em 1998 o governo federal impediu a Petrobras de obter empréstimos no exterior de emitir debêntures para a obtenção de recursos para novos investimentos. Ao mesmo tempo, FHC criou o Repetro (regime aduaneiro especial), isenção fiscal às empresas estrangeiras que importam equipamentos de pesquisa e lavra de petróleo, sem a devida contrapartida para as empresas nacionais. Com isso, cinco mil empresas brasileiras fornecedoras de equipamentos para a Petrobras quebraram, provocando desemprego e perda de tecnologia nacional. Em 2000, o então presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, levou Pelé a Nova York para o lançamento de ações da Petrobras na Bolsa de Valores de Wall Street. O governo vendeu, então, 20% do capital total da estatal e, posteriormente, mais 16%, pelo valor total de US$ 5 bilhões. No mesmo ano, os tucanos privatizaram a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) por meio de troca de ativos com a Repsol argentina, do grupo Santander, braço do Royal Scotland Bank Co. Nessa transação, a Petrobras deu ativos no valor de US$ 500 milhões e recebeu ativos no valor de US$ 500 milhões. Soma zero? Não, porque os ativos da estatal brasileira eram avaliados em US$ 2 bilhões e os que ela recebeu passaram a valer US$ 170 milhões, em razão da crise financeira da Argentina. Nada simboliza melhor esse período nefasto do que o naufrágio da plataforma P-36, com 11 mortes e prejuízos de US$ 2 bilhões.

A privatização da Petrobras foi revertida pelos governos do PT, mas agora os demo-tucanos pensam ter encontrado o pretexto ideal para colocá-la novamente na agenda. Para desespero da oposição, os números representados pela estatal são a melhor arma contra a estratégia de desmoralização. A produção média mensal de petróleo na camada de pré-sal atingiu a marca de 387 mil barris/dia, novo recorde. A estatal também bateu recorde de processamento de suas refinarias, com uma média de 2.151 mil barris de petróleo por dia. E também foi recorde a produção de diesel e gasolina com baixo teor de enxofre, com 24 milhões de barris de diesel e 14,8 milhões de barris de gasolina. Em relação ao gás natural, a Petrobras ultrapassou, pela primeira vez, a barreira dos 100 milhões de metros cúbicos por dia (101,1 milhões).

Claudio Puty)

quarta-feira, 16 de abril de 2014

VOX: DILMA GANHA NO 1º TURNO. SEMPRE

Conversa Afiada)

Criação de municípios sob regras mais decentes

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei que trata de novos critérios para a criação, emancipação e fusão de municípios. O texto foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) para tirar dúvidas deixadas pelo veto da presidenta Dilma Rousseff a outro projeto dele que tratava do mesmo assunto.

O relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) aprovado hoje é favorável à maior parte da proposta de Mozarildo, mas altera alguns pontos importantes no que se refere aos critérios para a criação de municípios. O principal deles diz respeito ao número mínimo de habitantes do distrito que queira se emancipar.

Procurando direcionar a criação de municípios para as regiões com menor densidade populacional e maior necessidade de desenvolvimento, o autor do projeto propunha que o número mínimo de habitantes para a emancipação deveria ser 5 mil na Região Norte, 6,5 mil na Região Centro-Oeste, 8,5 mil no Nordeste e 15 mil no Sul e Sudeste.

No entanto, o relator considerou que os números eram insuficientes para evitar os impactos alegados pelo governo para vetar o projeto anterior. Considerando nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o relator alterou os números mínimos para 6 mil nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

Além disso, Raupp decidiu adotar dois critérios sugeridos pelo governo. Os novos municípios deverão ter área mínima de 200 km² e arrecadação de pelo menos 10% da média dos municípios do estado. Com isso, ele acredita que será possível evitar novos vetos da presidenta Dilma e tensão dos Congressistas com o governo em relação à possibilidade de derrubada desses vetos. “Creio que tais alterações são suficientes para se chegar a um acordo com o Executivo e lograr a regulamentação de dispositivo constitucional que aguarda 18 anos por regulamentação”, disse o relator.

O novo projeto de Mozarildo Cavalcanti procurou corrigir um vício do projeto anterior, que trata do estímulo para a fusão de municípios. O novo texto previa que os municípios que decidissem se fundir manteriam suas cotas individuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por 12 anos, a fim de evitar impacto imediato da redução das cotas nas contas públicas.

O relatório de Raupp mantém a proposta e acrescenta uma transição de dez anos após o primeiro período em que as cotas serão reduzidas aos poucos até que atingiam o valor a que o novo município terá direito. Com isso, municípios que decidirem se fundir terão prazo de 22 anos para ajustar as contas à nova realidade de arrecadação do FPM.

O texto aprovado hoje modifica também as regras para a elaboração do Estudo de Viabilidade do Município (EVM), que é realizado no momento da emancipação, fusão, desmembramento ou incorporação. Procurando desburocratizar o processo, o projeto elimina a necessidade de que os tribunais de contas atestem o EVM. Raupp explica que os dados e documentos estarão disponíveis para consulta pública e o estudo poderá ser contestado por quem desejar.

Além disso, ele mantém a proposta do autor que reduz o número de pessoas que precisam assinar o requerimento para criação do município de 10% para 3% da população. Uma vez que o requerimento seja apresentado, um plebiscito será realizado. Se a proposta de emancipação for rejeitada, novo plebiscito sobre o mesmo assunto só poderá ser feito 12 anos depois.

O relatório de Valdir Raupp seguirá para o plenário do Senado. Se for aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde poderá receber alterações. Se isso ocorrer, precisará retornar ao Senado para última análise, antes de seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

(AB)

Fechando sobre a influência do dinheiro nas eleições. Senado aprova fim de doações de empresas a partidos políticos e candidatos

Doações de empresas em dinheiro ou por meio de publicidade a candidatos e partidos políticos podem ficar proibidas. O substitutivo ao projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em turno suplementar. Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

O substitutivo de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) altera a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Inicialmente a ideia da senadora Vanessa Grazziotin era estender aos doadores de campanha, sejam pessoas físicas ou jurídicas, as limitações já impostas aos candidatos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). O PLS 60/2012 tratou, assim, de transpor os mesmos critérios de elegibilidade definidos na Lei da Ficha Limpa para classificação de cidadãos e empresas legalmente aptos a investir em campanhas eleitorais.

Sob o argumento de que pessoas jurídicas não têm direito a voto e que, portanto, as eleições são processos com participação direta exclusiva dos eleitores, Requião decidiu pela proibição de toda e qualquer contribuição financeira de empresas a partidos e candidatos.

Quanto às restrições a doações de pessoas físicas, Requião considerou desnecessária a exclusão de doadores 'ficha suja' como proposto pelo PLS 60/2012. Atualmente, as doações de cidadãos para campanhas são limitadas a 10% do valor dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior. “Considero essa regra aceitável no caso das pessoas físicas, cujas diferenças de rendimento não são, normalmente, tão grandes quanto as diferenças no faturamento das empresas”, justificou Requião.

(Agência Brasi)

Petrobras detalha compra de Pasadena e explica endividamento

Estatal está sendo utilizada como instrumento eleitoral pelo PSDB, que pretende apagar da memória dos brasileiros as ações do governo FHC contra a empresa

A audiência de seis horas no Senado não foi suficiente para a oposição parar de repetir disparates, como a de é repetida à exaustão pelo pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, de que a refinaria “causou US$ 1 bilhão de prejuízo à Petrobras”. Ele não sabe do que está falando. A intenção real de seu partido é mexer no modelo de partilha de exploração do pré-sal, retirando da Petrobras o controle sobre cada um dos poços de petróleo, como, aliás, o próprio pré-candidato anunciou para empresários fluminenses, na última terça-feira (13).

A Petrobras, lamentavelmente, está sendo utilizada como instrumento eleitoral pelos partidos de oposição, em particular o PSDB que, com essas ações, pretende apagar da memória do cidadão brasileiro as ações do governo de Fernando Henrique Cardoso, que tentou desnacionalizar a maior empresa brasileira – e vendê-la a preço de banana, como, aliás, conseguiu fazer com a ex-Vale do Rio Doce.

Durante sua fala aos senadores, Graça Foster frisou que a estatal não está criando nenhum obstáculo para as investigações da Polícia Federal. A direção da empresa está em estreita colaboração com as investigações policiais, como comprova a coleta de indícios e prováveis provas na sede da empresa, no Rio de Janeiro.

Graça Foster disse aos senadores que o envolvimento de ex-diretores da empresa é constrangedor, mas que o trabalho da Polícia Federal contra maus elementos de seu quadro funcional conta com o apoio de seus 85 mil funcionários.

Vale a pena frisar, também, que a Polícia Federal conquistou autonomia para investigar ações criminais de quem quer que seja, assim como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público, durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. A liberdade de ação aos órgãos de fiscalização e controle é uma conquista de toda a sociedade brasileira, enterrando, definitivamente, uma época em que a Policia Federal era proibida de incomodar amigos do governo e que o procurador-geral da República do governo Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Brindeiro – durante os oito anos de governo do PSDB – impediu todas as investigações sobre desvios e malfeitos do governo federal. Por esse trabalho a favor da corrupção, Brindeiro entrou para a história com a alcunha de “engavetador-geral da República”.

Graça Foster disse e repetiu aos senadores. A Comissão de Apuração Interna da Petrobras, até o momento, concluiu que a Astra, empresa da qual a Petrobras comprou a refinaria de Pasadena, não pagou apenas US$ 42,5 milhões pela refinaria, mas US$ 360 milhões, sendo US$ 248 milhões pelas instalações e estoque, além de investimentos de US$ 112 milhões realizados pela Astra, antes da compra pela Petrobras.

Sobre os valores envolvidos no negócio, foram desembolsados US$ 554 milhões com a compra de 100% das ações da PRSI-Refinaria e US$ 341 milhões por 100% das quotas da companhia de trading (comercializadora de petróleo e derivados), totalizando US$ 895 milhões.
Adicionalmente, houve o gasto de US$ 354 milhões com juros, empréstimos e garantias, despesas legais e complemento do acordo com a Astra. Desta forma, o total desembolsado com o negócio Pasadena foi de US$ 1.249 milhões.

Essa evolução de gastos levou a presidenta da Petrobras a afirmar aos senadores que, ao final do processo, a compra da refinaria “não foi um bom negócio”. A essa consideração, ela acrescentou:

““Pasadena é uma refinaria de 100 mil barris por dia, está localizada num dos principais hubs de petróleo e derivados nos Estados Unidos, um dos maiores mercados mundiais de derivados, está num local onde varias refinarias têm um conjunto de operações, favorecendo essa movimentação de carga e a parceria entre refinadores”.

Leia, a seguir, a íntegra da nota da Petrobras sobre o depoimento de Graça Foster aos senadores:

Presidente da Petrobras esclarece compra da refinaria de Pasadena

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, esclareceu hoje (15/4), em audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, detalhes sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Sobre os valores envolvidos no negócio, foram desembolsados US$ 554 milhões com a compra de 100% das ações da PRSI-Refinaria e US$ 341 milhões por 100% das quotas da companhia de trading (comercializadora de petróleo e derivados), totalizando US$ 895 milhões.
Adicionalmente, houve o gasto de US$ 354 milhões com juros, empréstimos e garantias, despesas legais e complemento do acordo com a Astra. Desta forma, o total desembolsado com o negócio Pasadena foi de US$ 1.249 milhões.
Graça Foster explicou ainda que a Comissão de Apuração Interna instaurada em março pela Companhia para apurar os processos de compra da refinaria, apurou, até o momento, que a Astra não desembolsou apenas US$ 42,5 milhões pela refinaria, como tem sido noticiado, mas sim um valor estimado em US$ 360 milhões, sendo US$ 248 milhões pela refinaria e estoques mais US$ 112 milhões de investimentos realizados antes da venda à Petrobras.

Cronologia

A presidente apresentou uma cronologia das negociações. Graça Foster explicou que o Conselho de Administração da Petrobras aprovou em 2006 a compra de 50% de participação em Pasadena, pelo valor de US$ 359 milhões, e que a análise dos dados na época demonstrava que tratava-se de um bom negócio, alinhado ao planejamento estratégico vigente. Graça Foster acrescentou que as margens de refino naquele momento eram altas e que processar petróleo pesado do campo de Marlim e transformá-lo em derivados (produtos de maior valor agregado) permitiria à companhia capturar melhores margens, estratégia esta respaldada por duas consultorias de renome. “Pasadena é uma refinaria de 100 mil barris por dia, está localizada num dos principais hubs de petróleo e derivados nos Estados Unidos, um dos maiores mercados mundiais de derivados, está num local onde varias refinarias têm um conjunto de operações, favorecendo essa movimentação de carga e a parceria entre refinadores.”, ressaltou.
Graça confirmou que o resumo executivo apresentado ao Conselho de Administração naquela ocasião não citava as cláusulas de “Put Option” e “Marlim”. “Não havia menção às duas cláusulas, extremamente importantes neste negócio. Não houve citação, nem intenção manifestada, da compra dos 50% remanescentes da refinaria de Pasadena”, esclareceu.

A partir de 2007, houve desentendimentos entre os sócios em relação à gestão da refinaria e, em dezembro daquele ano, a Petrobras firmou com a Astra uma carta de intenções para a compra dos outros 50%. Em março de 2008, a diretoria da Petrobras submeteu a proposta de compra ao Conselho de Administração, que não a autorizou. A Astra exerceu sua opção de venda (put option) e a Petrobras assumiu o controle da integralidade da refinaria ainda em 2008. Em 2012, houve uma negociação final entre as partes, classificada pela presidente como “completa e definitiva”.
Desde 2006, ressalvou a presidente, houve diversas alterações no cenário econômico e do mercado de petróleo, tanto brasileiro quanto mundial, como a crise econômica de 2008, que reduziu as margens de refino e o consumo de derivados, e a descoberta do pré-sal, levando a Companhia a rever suas prioridades. Assim, o negócio originalmente concebido transformou-se em um empreendimento de baixo retorno sobre o capital investido, que totalizou US$ 1.249 milhões.

Controle interno e externo

A presidente informou que a companhia é fiscalizada e colabora com os órgãos de controle como o TCU, a CGU e o Ministério Público. Desde novembro de 2012, foram 16 solicitações do TCU e 5 da CGU, todas respondidas. Sobre a Comissão Interna de Apuração criada em 24 de março, a presidente Graça Foster informou que suas conclusões deverão ser apresentadas nos próximos 30 dias.

Crescimento em reservas, produção e capacidade de refino

A presidente apresentou números que demonstram que a Petrobras está bem posicionada no mercado de energia quando comparada com outras grandes companhias do setor. “Pelo 22º ano consecutivo, nós temos descoberto mais do que produzido. Isso é muito significativo em termos de segurança energética e rentabilidade para o Brasil e para a companhia”, ressaltou.

A projeção para o futuro é de crescimento na produção. “Nossa produção é crescente, nós vamos atingir os 4,2 milhões de barris de petróleo por dia em 2020”, informou a presidente, acrescentando que em 2014 a produção subirá 7,5%. “Concluímos nove unidades de produção em 2013. Não conheço nenhuma empresa de petróleo que tenha feito isso no mundo”, comparou a presidente.

O crescimento da produção de petróleo, a entrada em operação das novas refinarias e a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais, conforme a política de preços de diesel e gasolina, permitirão que a companhia tenha fluxo de caixa livre a partir de 2015, iniciando a trajetória de redução do seu endividamento.

(PT no Senado)

MARCO POLO DEL NERO É ELEITO PRESIDENTE DA CBF

Foto: Ricardo Stuckert / CBF:
Presidente da Federação Paulista de Futebol já ocupava o cargo de vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol e é membro do comitê executivo da Fifa; Del Nero substituirá o atual presidente, José Maria Marin, em 2015

O presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Marco Polo Del Nero, foi eleito nesta quarta-feira para a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o período de 2015 a 2018.

A chapa de Del Nero era única, uma vez que não houve oposição. Durante o processo pré-eleitoral, o ex-presidente do Corinthians e ex-diretor da própria CBF Andrés Sanchez chegou a cogitar uma candidatura, mas recuou.

Outros nomes de presidentes de federação também foram cotados para formar uma chapa de oposição, porém não obtiveram apoio mínimo necessário para inscrever candidatura.

Del Nero, presidente da FPF, já ocupava o cargo de vice- presidente da CBF e é membro do comitê executivo da Fifa.

O atual presidente da CBF, José Maria Marin, integra a chapa de Del Nero e será um dos cinco vice-presidentes da entidade. Marin tem mandato como presidente da CBF até o fim do ano e continua sendo o representante do Brasil na preparação e organização da Copa do Mundo. Ele ocupa também a presidência do Comitê Organizador Local (COL) do Mundial no Brasil.

Marin e Del Nero assumiram a CBF em 2012, após uma série de denúncias de irregularidades contra o ex-presidente da entidade Ricardo Teixeira, que dirigiu a CBF de 1989 a 2012, quando renunciou ao cargo.

(Agência Reuters/Brasil247)

A Rede Globo é vítima do seu próprio enredo inquisitorial, daí seu jornalixo medíocre

Com este impertinente questionário, uma repórter do jornal O Globo resolveu abordar blogueiros que participaram de uma entrevista de três horas com o ex-presidente Lula, por iniciativa do Instituto Cidadania, conversa que se revelou de alto nível e repercutiu em vários países, onde Lula goza de um prestígio que lhe é negado internamente pelo conservadorismo e preconceito midiático.
Talvez, por conta dessa repercussão e pelo fato de a imprensa tupiniquim não demonstrar o menor apetite pra fazer um trabalho jornalístico desse nível, os capos dessas empresas de negócios, Globo à frente, foram à luta tentando desqualificar a entrevista, uma forma de justificar para o mundo sua atitude sectária, preconceituosa e venal. repita-se, por conta das feras que participaram do bate papo, o encontro foi de alto nível e justificou sua enorme repercussão.
Além disso e diante das respostas de alto nível que jornalistas/blogueiros deram em público ao impertinente questionário global, um nível que os elencos dessa mídia direitista jamais conseguem atingir, ficou bastante claro o porquê da sempre ascendente credibilidade dos blogueiros, inversamente proporcional ao descrédito crescente dispensado à mídia assumidamente direitista. Abriram mão de um Rodrigo Vianna, de uma Conceição Lemes, de um Luiz Carlos Azenha, correm léguas de um Franklin Martins, de um Ricardo Kotscho, de um Altamiro Borges, entre tantos outros, preferindo os serviços de um nada admirável gado novo marcado pela mediocridade, afinado, diga-se, ao velho exercício de vassalagem feito por figuras como Merval Pereira, Carlos Sardenberg, Mírian Leitão, Augusto Nunes etc...Só podia dar nisso: inveja do admirável trabalho da blogsfera. Simples assim.

Aécio busca apoio na dissidência do PMDB do Rio, mas só atrai 18 pessoas


O pré-candidato às eleições presidenciais Aécio Neves (PSDB-MG), apesar de ter residência no Rio de Janeiro, está com dificuldades para ter um palanque no estado. Com o PSDB fluminense carente há anos de uma liderança boa de voto – tentou lançar Bernardinho no ano passado, mas o técnico de vôlei declinou do convite. Sondou Fernando Gabeira (PV-RJ), que também não demonstrou interesse.

O ex-prefeito Cesar Maia (DEM) tentou formalizar o apoio, mas Aécio, até o momento, o está enrolando, por vê-lo desgastado e não acreditar que some votos. Os outros presidenciáveis estão mais adiantados. Eduardo Campos conta com a pré-candidatura de Miro Teixeira, provisoriamente no Pros, mas aliado de Marina.

Dilma Rousseff tem o bom problema de ter de administrar o apoio de quatro pré-candidatos de partidos da base aliada – o senador Lindberg Farias (PT), o senador Marcelo Crivella (PRB), o deputado Garotinho (PR) e o governador Pezão (PMDB).

O presidente do PMDB fluminense, Jorge Picciani, irado por ter perdido uma vaga no Senado para Lindberg Farias em 2010 e ver o senador petista como forte candidato a governador agora, abriu dissidência entre os peemedebistas – aparentemente consentida – e declarou que apoiará Aécio.

Picciani é da linha de políticos chamados clientelistas na relação com os eleitores, ou seja, sem plataforma política definida perante o eleitorado de opinião. Não é radialista, não disputa voto religioso nem ideológico. Conseguiu eleger dois filhos, um deputado federal, Leonardo Picciani, e outro estadual, Rafael Picciani, bem votados, por meio de campanhas profissionais, caras e dispersas no estado. Há poucos prefeitos e vereadores que podem ser considerados de fato de seu grupo. Nas eleições municipais chegou a apoiar candidatos diferentes dos apoiados pelo então governador de seu partido, Sérgio Cabral, sem muito sucesso.

Sem o governador no palanque é difícil que ele, por si só, consiga atrair para Aécio mais votos do que eleitores de seu filho deputado federal. Apoio não se recusa, mas pode haver um efeito colateral: a rejeição alta no voto do eleitorado mais elitista, caso Aécio se exiba próximo demais de Picciani.

Na segunda-feira (14) Picciani reuniu, no Rio, aliados para um jantar de apoio a Aécio. Na foto – publicada no facebook do peemedebista – conta-se 18 pessoas, excluindo Aécio, o próprio Picciani e o presidente do PSDB fluminense, Luiz Paulo Corrêa da Rocha. Entre os 18, dois são os filhos de Picciani e os demais são desconhecidos no âmbito estadual. O prometido apoio veio mais fraco do que o esperado. Aécio continua precisando de um palanque no Rio, o terceiro maior colégio eleitoral do Brasil.

(Blog da Helena)

"Nova Política" é isso. Polícia Federal flagra homem de confiança de Eduardo Campos pedindo dinheiro para Youssef

O ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e irmão do ex-ministro Fernando Bezerra, Clementino de Souza Coelho, foi flagrado pela Polícia Federal, durante a Operação Lava Jato, pedindo dinheiro ao doleiro Alberto Youssef. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Clementino presidiu a Codevasf por um ano, escolhido por seu irmão, que é homem de confiança do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, candidato do PSB à Presidência.

De acordo com a publicação, a PF encontrou em e-mails comprovantes de depósito em valores fracionados para "João", e também pedidos de dinheiro para "Maria" e "Fábio". Nas mensagens, números citados por Youssef como os dos CPFs dos favorecidos correspondem aos documentos de João Clementino de Souza Coelho e Maria Cristina Navarro de Brito, filho e mulher de Clementino, respectivamente. Segundo a polícia, "Fábio" é Fábio Leivas.

Em uma das mensagens, do dia 30 de janeiro de 2014, Clementino enviou a Youssef dados de uma conta bancária, e disse: "assim sendo fica: Fabio 30, Maria aprx (aproximadamente) 35, joao 60". No dia seguinte, o ex-presidente da Codevasf escreveu em nova mensagem: “por favor, assegure que as entregas serão feitas hoje ainda os 3 endereços fornecidos, sendo JOAO 60, FABIO 30 E MARIA OS 35...".

No dia 4 de fevereiro, Youssef enviou os dados bancários de João Clementino e Maria para um contato que, segundo a PF, seria um auxiliar do doleiro. Esse contato respondeu então "60.000,00" embaixo do nome de João e "35.289,00" embaixo de "Maria". Segundo o jornal, a PF apreendeu comprovantes de depósitos em nome de João Clementino, em diversos valores.

(Os Amigos do Presidente Lula)

Simão Lorota e o xerife de Notingham

Segundo o noticiário da ORM News, "Viajar no feriado da Semana Santa ficou 7% mais caro este ano no Pará. E para quem for pegar a estrada no carro particular, também vai gastar mais devido ao novo aumento no preço dos combustíveis. Pelo menos é o que afirma uma pesquisa do Dieese-PA (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgada nesta quarta-feira (16). Segundo o levantamento, os preços das passagens intermunicipais no Terminal Rodoviário de Belém tiveram reajuste de 7,01% em relação ao ano passado. O mesmo reajuste também foi autorizado para as passagens interestaduais.

No estudo feito pelo Dieese nesta terça-feira (15) e na manhã de hoje, foi constatado que os destinos mais procurados continuam sendo as praias do nordeste paraense. As passagens para Salinópolis estão custando R$ 30,96; Marudá R$ 22,50; e Bragança, R$ 30,84. Quem optar pelo distrito de Mosqueiro pode pagar R$ 3,60 (ônibus urbano fora do Terminal administrado pela Prefeitura de Belém) ou R$ 7 no Terminal Rodoviário.

Quem optar por viajar de carro também vai pagar mais caro para chegar ao destino, isso porque os combustíveis estão mais caros em relação ao ano passado. Em cerca de 80% dos postos de Belém, o litro da gasolina está sendo comercializado em média a R$ 2,954 (com preços variando entre R$ 2,850 e R$ 3,249). Já o litro do etanol está custando em média R$ 2,690 (o menor preço encontrado foi de R$ 2,539 e o maior R$ 2,899). O diesel pode ser encontrado a R$ 2,632 (com preços variando entre R$ 2,450 e o maior R$ 2,812)".
Como a mesma ARCON já havia autorizado reajustes no final do ano passado, durante o carnaval, agora e sendo certo que majorará os preços quando julho vier, estamos chegando o mais perto possível de ver o preço de uma passagem intermunicipal, via terrestre, custar tanto quanto uma passagem aérea. Depois, Simão Lorota vai à televisão e ressalta a eficiência arrecadadora da máquina governamental, enquanto a corja do impostômetro continua sua cruzada em defesa da sonegação. É Pará, isso?

O novo salário mínimo e o olho grande dos privatas caribenhos

Ao inscrever na Lei de Diretrizes Orçamentárias, pra 2015, uma proposta de salário mínimo muito próxima dos U$400, levando-se em conta a cotação atual do dólar, o governo federal deu mostras de que ignora completamente a cantilena assaltante do perigoso privata e consultor financeiro do candidato tucano Armínio Fraga.
E cabe mais ao governo e a presidenta Dilma, a quando do próximo embate eleitoral. Cabe desmascarar essa corja que esfrega as mãos sujas, sonhando em colocá-las nas finanças saneadas do país, tornando a pilhar e a quebrar nossa economia ao distribuir dinheiro público à corja que os apoia. E tudo sob a encenação bandida de que o governo gasta mal. gastavam tão bem que tiveram que ir ao FMI pedir dinheiro pra fechar as contas, mesmo depois de rifarem toda a riqueza que não lhes pertencia. Como isso tem o nome de ladroagem, assim como a ameaça de roubar o trabalhador reduzindo o valor atual do salário mínimo ladroagem é, torna-se fundamental denunciar esses malfeitores à nação.

O "mau negócio" de Graça Foster.

Ao tentar ser transparente e técnica em sua explanação, ontem(15), na CAE do Senado Federal, a presidenta da Petrobras, Graça Foster, acabou fornecendo o mote para que a oposição aumente a pressão pela instalação de uma CPI exclusiva a fim de investigar a compra da refinaria de Pasadena como fato mais que determinado, mínimo detalhe do requerimento oposicionista, expurgando a ameaça de uma investigação mais ampla a partir de vantagens auferidas por servidores públicos em transações de entes públicos com empresas privadas.
Custa crer que uma executiva acostumada a lidar com as mais felpudas raposas do mercado do petróleo fosse ingênua a ponto de não perceber que a direita brasileira tem apenas um objetivo: buscar a ajuda do mercado internacional ao seu projeto político ofertando em troca do financiamento desse projeto a mina de dinheiro que representa a nossa empresa de petróleo, notadamente nossas reservas contidas no pré-sal. Para essa escória da casa grande, é inconcebível que essa dinheirama toda esteja legalmente comprometida com a escola e a saúde públicas, certamente, na visão desses escravocratas, uma heresia e uma mudança de rumo em tudo aquilo que foi feito até agora em cinco séculos. Minério de ferro, manganês, borracha, ouro, madeiras nobres, enfim, várias riquezas extraídas do nosso solo e sub solo levadas daqui até o colonizador por um preço vil, porém, as migalhas aqui deixadas representaram fortunas incalculáveis à uma minoria.
Ao declarar, diante de lobos famintos por escândalos, que "Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio, não pode ser um bom negócio. Quando você tem de tirar do seu resultado, não há como reconhecer que tenha feito um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil" a atual presidenta da Petrobras podia até estar visando eventual deslize da gestão que lhe antecedeu, no entanto, foi inoportuna ao fornecer munição ao adversário, basta ver as manchetes dos principais impressos piguentos, ou melhor, a manchete, já que nem se deram ao trabalho de contextualizar o deslize. Ao contrário, apartaram a declaração de Graça do todo e mandaram bala naquilo que lhes interessava estampar em favor da sua posição conservadora.
Se essa gigantesca mancada tem conserto este só pode ser na política, terreno pra onde direita sempre conduz o embate e o governo tenta fugir, mesmo diante de partidos adversários conduzidos por líderes atabalhoados, por uma imprensa despida de credibilidade e por burocratas que, de tão rapaces, não passam despercebido da população e são facilmente identificados como aliados daqueles que queriam vender o país, só não o fazendo porque foram enxotados do poder. De fato, evitar embate político com essa corja é um erro gravíssimo do governo, assim como teve resultados desastrosos a performance excessivamente técnica de Graça Foster. Que sirva de lição enquanto é tempo.  

terça-feira, 15 de abril de 2014

Brasil de hoje é bem diferente daquele do passado em que a casa própria era privilégio de poucos

Em sua coluna semanal Conversa com a Presidenta, Dilma Rousseff afirmou estar muito alegre em ver que o Brasil de hoje é bem diferente daquele Brasil do passado, em que a casa própria era privilégio de poucos. Hoje, de acordo com a presidenta, a casa própria se torna, cada vez mais, direito de todos, graças ao Minha Casa Minha Vida.

“No meu governo, 1,6 milhão de famílias já receberam suas casas. E muitas mais vão ser beneficiadas porque já temos outras 1,7 milhão de moradias contratadas em diferentes estágios de construção. Até o final deste ano, vamos contratar a construção de mais 450 mil moradias. Isso mostra a grandeza de um programa que transforma a vida de milhões de famílias ao permitir que realizem o sonho da casa própria”.

A presidenta disse que o Minha Casa, Minha Vida é um sucesso porque o governo federal tomou a decisão de usar os recursos do orçamento para subsidiar as moradias, tornando prioritária a construção de casas para as pessoas que mais precisam delas.

“Todas as famílias com renda de até R$ 5.000,00 por mês podem se beneficiar do Minha Casa Minha Vida. As condições de financiamento variam de acordo com a renda da família. Quem tem renda menor, recebe um apoio maior do governo. As famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês contam com um subsídio, que é a parte que o governo paga, que varia de 90% a 96% do valor da casa. E a prestação mensal não pode passar de 5% da sua renda, com um prazo de até dez anos para quitar a dívida”.

(Blog do Planalto)

E por falar em governo, onde anda você?

Leio na sempre bem informada blogueira Franssinete Florenzano que, "Retido em uma reunião em seu gabinete no Comando Geral da PM, o governador Simão Jatene não conseguiu fazer o lançamento do Plano de Mineração do Pará, marcado para as 19h, ontem. O vice-governador Helenilson Pontes, que estava em um evento na Associação Nipo-Brasileira, antecipou sua palestra e correu para o Complexo São José Liberto, onde secretários de Estado, representantes dos Estados de Goiás e Amazonas e empresários esperaram pacientemente, embalados pela música de estudantes da Fundação Carlos Gomes".
Se o desempenho permitisse otimismos poder-se ia dizer, agora vai. O governador arregaçou as mangas e foi pra dentro do Comando Geral debelar o clima de guerra que varre o Pará, com mais de uma centena de mortes em apenas dois meses, segundo o noticiário setorizado. Certamente, não é o caso. Trata-se, isto sim, de homiziar-se em local inacessível à população, ao funcionalismo rebelado em razão do péssimo tratamento recebido da atual administração, logo, forma de evitar ao máximo que seja confundido com um homem público.
Daí evento tão importante como o lançamento de um Plano de Mineração do Pará, contando com a presença de autoridades e empresários de outros estados, mesmo mal se sabendo de que trata o tal plano, lançado a oito meses do final do governo, ser realizado no Polo Joalheiro dando a entender que essa saltitância lorótica obedece sua incontornável inapetência administrativa, fazendo desse insólito nomadismo a cortina de fumaça que encobre sua proverbial preguiça, da qual falava até com certa frequência o finado ex-governador tucano Almir Gabriel.
Assim, sem uma residência oficial que abrigue o titular do Poder Executivo e sem uma sede que abrigue a rotina de trabalho do governante, assistimos esses volteios em torno do incerto e com uma única certeza: a população gostaria de ter, ou gostará de ter, para breve, um governante pra chamar de seu. Ao que tudo indica, desde que não seja esse.

O politicídio contra o PT

Arquivo









O escritor e jornalista Bernardo Kucinski, autor do premiado 'K', enxerga uma mobilização em marcha para erradicar o PT da sociedade brasileira.

A ideia de que só existe uma coisa a fazer em termos de política econômica– ‘a coisa certa’—é um daqueles mantras com os quais o conservadorismo elide as escolhas e conflitos inerentes à luta pelo desenvolvimento.

O ardil para desautorizar a discussão do que importa –desenvolvimento para quem, desenvolvimento para o quê e desenvolvimento como?-- passa pela desqualificação moral do adversário.

A criminalização do agente contamina sua agenda.

O escritor e jornalista Bernardo Kucinski –autor do premiado ‘K’, romance apontado como uma das grandes vozes do ciclo ditatorial brasileiro-- resgata o termo ‘politicídio’ para expressar o espanto com o que se passa no país.

Politicídio, grosso modo, é o extermínio de uma comunidade política.

Kucinski enxerga uma mobilização em marcha para exterminar o PT da sociedade brasileira, a começar pela sua presença no imaginário da população.

A aspiração não é nova nas fileiras conservadoras. Em 2005, já se preconizava livrar o país ‘ dessa raça pelos próximos trinta anos’.

Jorge Bornhausen, autor da frase, reúne credenciais e determinação para levar adiante seu intento. Hoje ele os exercita na articulação da campanha de Eduardo Campos e Marina Silva.

A verdadeira novidade é a forma passiva como um pedaço da própria intelectualidade progressista passou a reagir diante dessa renovada determinação de exterminar o PT da vida política nacional.

Doze anos de presença do partido no aparelho de Estado, sem maioria no Congresso, por conta do estilhaçamento intrínseco ao sistema político , explicam um pedaço do desencanto.

O ex-ministro Franklin Martins, em entrevista nesta página, resumiu em uma frase a raiz da desilusão: ‘o PT elege o presidente da República há três eleições e não elege 20% dos deputados federais (...) Se não se resolver isso, teremos uma crise permanente e o discurso de que o Brasil não tem mesmo jeito só se fortalecerá’.

Coube a Maria Inês Nassif, debulhar o mecanismo através do qual o sistema de financiamento de campanha alimenta a chantagem do Congresso contra o Executivo e delega a “pessoas com tão pouco senso público credenciais para nomear ministros ou diretores de estatais”.

O politicídio contra o PT faz o resto ao descarregar nos erros do partido –que não são poucos-- a tragédia da democracia brasileira.

Uma inestimável contribuição à chacina foi providenciada pelas togas do STF ao sancionarem uma leitura rasa, indigente, das distorções implícitas à construção de maiorias parlamentares na esfera federal.

Espetar no coração do ex-ministro José Dirceu a indevida paternidade --‘chefe de quadrilha’-- pela teia que restringe a soberania do voto é o ponto alto da asfixia do esclarecimento pelo politicídio contra o PT.

O passo seguinte do roteiro conservador é estender a desqualificação do partido aos resultados do governo Dilma na economia.

A transfusão é indispensável para emprestar aromas de pertinência –‘fazer a coisa certa’-- ao lacto purga que o PSDB tem para oferecer às urnas de outubro: retomar aquilo que iniciou nos anos 90, o desmonte completo do Estado brasileiro.
A prostração de uma parte da intelectualidade progressista diante dessa manobra subtrai da sociedade uma de suas importantes sirenes de alerta quando a tempestade congestiona o horizonte.

Por trás das ideias, melhor dizendo, à frente delas, caminham os interesses.
Cortar a ‘gastança’, por exemplo, é a marca-fantasia que reveste a intenção de destroçar o pouco da capacidade de fazer política pública restaurada na última década.

Subjacente à panacéia do contracionismo-expansionista (destruir o Estado para a abrir espaço ao crescimento privado) existe um peculato histórico.

É justamente ele que está na origem de boa parte dos impasses enfrentados pelo desenvolvimento brasileiro nos dias que correm.

O principal déficit do país não é propriamente de natureza fiscal, como querem os contracionistas, mas um déficit de capacidade de coordenação do Estado sobre os mercados.

As empresas estatais, cujos projetos e orçamentos, permitiram durante décadas manter a taxa de investimento nacional acima dos 22%, em media, contra algo em torno de 18% atualmente, perderam o papel que desempenharam até a crise da dívida externa nos anos 80, como ferramenta indutora da economia.

Nos anos 90, o governo do PSDB promoveu sua liquidação.

Sem elas não há política keynesiana capaz de tanger o mercado a sair da morbidez rentista para o campo aberto do investimento produtivo.

Sobretudo, não há estabilidade de horizonte econômico que garanta a continuidade dos investimentos de longo prazo, aqueles que atravessam e modulam os picos de bonança e os ciclos de baixa.

O que sobra são espasmos e apelos bem intencionados, fornidos de concessões de crédito e renúncias fiscais, frequentemente respondidos de forma decepcionante por uma classe dominante que se comporta, toda ela, como capital estrangeiro dissociado do país.

Não há contradição em se ter equilíbrio em gastos correntes e uma carteira pesada de investimentos públicos, como faz a Petrobrás, que deve investir quase US$ 237 bilhões até 2017.

A cota de contribuição da estatal para mitigar as pressões inflacionárias decorrentes de choques externos --vender gasolina e diesel 20% abaixo do preço importado—não a impediu de fechar 2013 como a petroleira que mais investe no mundo: mais de US$ 40 bilhões/ano, o dobro da média mundial do setor, o que a tornou campeã mundial no decisivo quesito da prospecção de novas reservas.

O conjunto explica o interesse conservador em destruir esse incomodo paradigma de eficiência estatal, antes que ele faça do pré-sal uma alavanca industrializante demolidora das teses dos livres mercados.

À falta de novas Petrobras –elas não nascem em gabinetes, mas nas ruas-- a coerência macroeconômica do desenvolvimento terá que ser buscada em um aprofundamento da democracia participativa no país.

A chegada do PT ao governo em plena era da supremacia das finanças desreguladas, deixou ao partido a tarefa de fazer da justiça social a nova fronteira da soberania no século XXI.

Essa compreensão renovada da âncora do desenvolvimento orientou prioridades, destinou crédito, criou demandas, gerou aspirações e alimenta as expectativas de uma fatia da população que compõe 53% do mercado de consumo do país.

Ficou muito difícil governar o Brasil em confronto com esse novo protagonista.

Daí o empenho em desqualificar seu criador.

E em desacreditar suas políticas e lideranças diante da criatura.

É o politicídio em marcha.

Se a construção de uma democracia social for entendida pelo PT –e pelos intelectuais progressistas que ora se dissociam de sua sorte-- como a derradeira chance de renovar o desenvolvimento e a sociedade, ficará muito difícil para o conservadorismo levar a cabo o politicídio.

A menos que queira transformá-lo em um democídio: um governo contra toda a nação.

(Saul Leblon)

BRASIL AVANÇA NA LUTA CONTRA O SUBDESENVOLVIMENTO E A MISÉRIA

Há algumas décadas atrás, o Brasil e os outros países hoje chamados com frequência de "emergentes" eram mais comumente denominados "subdesenvolvidos". Isso devido ao grande atraso relativo em matéria de desenvolvimento econômico-social em comparação aos países ricos, estes sim, fortes e prósperos, donos da riqueza material e imaterial, sedes da tecnologia de ponta, do capital financeiro, do poder militar. Alguns nos chamavam países "em desenvolvimento", nomenclatura que embute a fé num suposto processo natural de desenvolvimento cumulativo do país pobre que segue a receita do rico.

Certa vez perguntaram a Celso Furtado qual a designação mais apropriada, se "subdesenvolvido" ou "em desenvolvimento". Nosso patrono da Ciência Econômica respondeu que o nome mais correto seria "em subdesenvolvimento". Por que? Porque não é possível acreditar no subdesenvolvimento como mera etapa do desenvolvimento. Para Celso Furtado, bem ao contrário, subdesenvolvimento é um processo econômico que se fecha em si, um labirinto no qual os países pobres vivem reclusos, dando voltas sem encontrar saída, condenados a um papel subalterno no cenário mundial, privados da soberania econômico-financeira-tecnológica necessária para desenvolverem-se. Quer dizer, o conceito de "país em subdesenvolvimento" traz a noção de economia dominada, sangrada pela estrutural, logo persistente, situação de dependência externa. Não é fácil para país algum emergir dessa situação. Não é fácil superar o subdesenvolvimento e a miséria. Exemplos históricos praticamente não existem, com exceção da Coréia do Sul, que é um caso à parte.

Vencer o subdesenvolvimento e a miséria é o principal desafio histórico do Brasil. Desde as décadas 50 e 60 os progressistas e/ou reformistas preocupam-se com esse desafio. Como erguer o povo brasileiro, como transformar o analfabeto em trabalhador produtivo, em cidadão possuidor de direitos essenciais, como libertá-lo da fome, da seca, das péssimas condições de trabalho, da ignorância, da mortalidade infantil? Como construir uma Nação de verdade, soberana, próspera e inclusiva?

Uma primeira resposta surge quando constatamos que subdesenvolvimento e miséria são irmãos siameses, filhos diretos da desigualdade. A origem do subdesenvolvimento crônico está na desigualdade social. Não por acaso o Brasil subdesenvolvido é campeão de desigualdade. A superação do subdesenvolvimento e da miséria, portanto, pressupõe necessariamente uma consistente redução das desigualdades sociais, e também das regionais. Sem vencer a desigualdade não é possível promover o efetivo desenvolvimento econômico e social de um país. Este é o debate, esta é a luta.

O golpe de 1964 e a ditadura de 21 anos interromperam a tarefa de desenvolver o Brasil. Houve, no início dos anos 70, um forte crescimento econômico, exageradamente sustentado no financiamento externo. Foi o chamado "milagre" brasileiro. Mas não houve efetivo desenvolvimento. O próprio ditador Garrastazu Médici o reconheceu de público, quando declarou "a economia vai bem, mas o povo vai mal". A miséria, a fome, a seca, a ignorância seguiam flagelando o povo brasileiro. O erro de financiar o desenvolvimento quase exclusivamente com poupança externa ficou evidente após os ciclos de alta do preço do petróleo, produto do qual éramos profundamente dependentes. Um país que quer desenvolver-se não pode comprometer assim sua soberania financeira. Vieram pesados rombos no balanço das trocas comerciais com o exterior. O resultado nós conhecemos e pagamos por ele: ficamos entregues ao FMI, à hiperinflação, à estagnação econômica de duas décadas perdidas - basicamente, os anos 80 e 90.

Apenas na primeira década do século 21, com o governo Lula, nós conseguimos dar os primeiros passos rumo à superação do subdesenvolvimento e da miséria. Foi só aí que o combate a esta vergonha histórica tornou-se bem sucedida política de Estado. O Bolsa Família, ao reconhecer o direito de todas as famílias brasileiras a uma participação ainda que mínima na riqueza nacional, tem um papel importante no processo, mas está longe de explicá-lo por si só. Lula conseguiu avançar garantindo ao país soberania financeira e estabilidade macro-econômica. Libertou o país das amarras do FMI, garantiu avanço econômico social ao lado do controle da inflação e da redução da dívida pública. Abriu espaço para a formalização da economia, para a expansão vigorosa do mercado de consumo de massa e do mercado de trabalho, com a geração líquida de mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada. Há o sacrifício do superávit primário, tão doloroso para um povo tão carente. São recursos do Orçamento fiscal usados para pagar a dívida pública, ao invés de serem destinados à educação, à saúde, aos investimentos em infra-estrutura, a tanta coisa essencial. Mas é fato também que esse sacrifício, a partir do governo Lula, veio sempre acompanhado de uma contínua e consistente melhora na qualidade de vida da população, da redução da dívida social, da recuperação do papel do Estado. Sempre acompanhado de um tenaz esforço no sentido da superação da miséria e da pobreza.

O ponteiro da riqueza, que sempre rodava para o lado da concentração, passou a rodar no rumo da redistribuição. O presidente do Ipea, Marcelo Nery, escreveu no livro A Nova Classe Média (página 23): "A desigualdade cai no Brasil e aumenta nos demais Brics. Na década dos anos 2000, as taxas de crescimento anual da renda domiciliar per capita dos 20% mais pobres e dos 20% mais ricos foram: China, 8,5% e 15,1%; Índia, 1% e 2,8%; África do Sul, 5,8% e 7,6%. No Brasil, no entanto, o bolo dos mais pobres cresce mais que o dos mais ricos – 6,3% e 1,7%. Ou seja, o bolso dos brasileiros, em especial os pobres, cresce mais que o PIB. O oposto acontece nos demais Brics".

Marcelo Nery cita o índice de Gini, que mede a desigualdade social, sendo 1 a desigualdade máxima e zero a total igualdade. Na Rússia pós-comunista o indicador teve alta recorde e saltou de 0,28 em 1992 para 0,4 em 2008. Na África do Sul pós-apartheid, o Gini chega à incrível marca de 0,7. E quem se dá ao trabalho de pesquisar no Google os números do Brasil, que sempre esteve entre os campeões da desigualdade, vê que o índice de Gini melhorou: caiu de 0,598 em 2002 para 0,544 em 2008 e 0,519 em 2012 - o menor da nossa história.

Os índices confirmam: a marca dos governos Lula e Dilma é mesmo o desenvolvimento inclusivo do povo brasileiro.

(Luiz Cláudio Pinheiro)

Globo tenta intimidar blogueiros

Não devo um tostão em impostos. Não sei se as “Organizações Globo” podem dizer o mesmo.

O fato é que os bilionários da família Marinho estão incomodados, e querem intimidar os blogueiros. É uma batalha descomunal. Eu - que batuco meus textos num escritório improvisado no fundo de casa - de repente virei tema de “reportagem” de um império midiático com centenas de jornalistas Brasil afora?

Vejam só. Na tarde de segunda-feira (14/abril), fui procurado por uma suposta jornalista de “O Globo”, que me enviou a singela mensagem: “Prezado Rodrigo, Sou repórter do jornal O Globo e estou fazendo uma matéria sobre a entrevista coletiva do ex-presidente Lula com blogueiros na semana passada. Nós poderíamos conversar por telefone? Atenciosamente, Barbara Marcolini - Jornal O Globo”.

Curioso que o jornal conservador da zona sul carioca tenha levado uma semana para se interessar pelo tema, não? Aentrevista de Lula aos blogueiros foi um sucesso enorme, gerando manchetes Brasil afora. A imprensa velha passou recibo. Ficou furiosa.

Editoriais, comentários na TV e rádio, colunistas conservadores: muitos se mobilizaram para atacar os blogueiros “sujos”. Alguns ataques vieram com acusações graves: fomos acusados de ser “financiados” pelo governo federal. E os mais incomodados parecem ser os colunistas das chamadas “Organizações Globo”.

Nada disso é por acaso. Trabalhei na Globo. Sei como essas coisas são. Quando jornal, TV, internet e rádio da família Marinho começam a bater na mesma tecla – ao mesmo tempo – é porque há uma ordem superior, uma determinação do patrão (ou de seus prepostos) para ir fundo naquele assunto.

Pedi que a repórter Barbara me enviasse as perguntas por escrito. Tenho pela repórter (a quem não conheço) respeito profissional. Mas considero “O Globo” e as “Organizações Globo” adversários. E sei que os prepostos da família Marinho me tratam como inimigo. Pessoa de minha família foi demitida da TV Globo, em 2010, depois que passei a assumir um posicionamento político claro em meu blog. Eles chegam a esse nível. São vingativos. Por isso, não há hipótese de responder nada a “O Globo” – a não ser por escrito.

Até as 21h, as perguntas de Barbara não vieram. Mas eu soube que outros blogueiros também foram procurados por jornalistas de “O Globo” – com a mesma pauta: a entrevista de Lula. Pelo menos 3 repórteres diferentes do jornal foram mobilizados na Operação. Objetivo era estabelecer vinculações “comprometedoras” entre os blogueiros e determinadas empresas, entidades e/ou governo.

Mas não era só isso. Uma das repórteres globais chegou a perguntar a um blogueiro (a entrevista está gravada) se ele tinha filiação partidária. Sim, o macartismo da Globo avançou até esse ponto.

Trata-se de uma Operação para intimidar aqueles que nos últimos anos – ainda que de forma limitada – criaram um contraponto ao poder da velha mídia. Os barões da imprensa velhaca não se conformam com o fato de meia dúzia de blogueiros “sujos” oferecerem uma outra narrativa ao Brasil. A Globo, a Abril e a Folha seguem a ter imenso poder. Mas já não falam sozinhas.

Seria bom que soubessem: com essa tentativa de cerco, em vez de intimidar, vão mobilizar ainda mais blogueiros e internautas.

A Globo não tem estatura moral para cobrar explicações de ninguém. Vamos relembrar alguns episódios recentes:

- a Globo foi acusada de sonegar impostos (mais de 1 bilhão em valores atualizados, e até hoje não esclareceu o episódio;

- o processo fiscal em que a Globo era investigada por bilionária sonegação “sumiu” (na verdade, teria sido roubado) de uma agência da Receita Federal no Rio, e a Globo até hoje não explicou o caso;

- um diretor da Globo, Ali Kamel, processa pelos menos 6 blogueiros (entre eles este escrevinhador), numa tentativa clara de intimidação judicial, de calar as vozes que em 2006 e 2010 ajudaram a desmascarar a tentativa da Globo de interferir no processo eleitoral;

- por fim, a Globo (estou falando só da TV) recebeu quase 6 bilhões do governo federal nos últimos anos – como mostra a tabela abaixo, publicada pelo VioMundo e pelo jornalista Fernando Rodrigues.




E essa mesma Globo de 6 bilhões em recursos públicos (recursos dos seus, dos meus impostos!) quer acusar blogueiros de serem “financiados” pelo governo?!

É piada.

De minha parte, sou jornalista profissional. Vivo do trabalho como repórter de TV. Já vendi minha força de trabalho para a “Folha”, a “TV Cultura”, a “TV Globo” – e hoje sou repórter na “TV Record”. Jamais vendi meu cérebro para nenhum patrão. Tenho posições políticas claras. Públicas. E por conta delas comprei briga com a Globo em 2006 – deixando a emissora.

Não vejo nada de anormal em blogs e sites sem vinculação com a velha mídia pleitearem publicidade. Mas, felizmente, não preciso disso para seguir travando o bom combate. Nunca entrei na SECOM do governo federal para tratar de dinheiro. E nem em qualquer outra secretaria de Comunicação Brasil afora.

Minha questão é política. Encaro o debate de forma aberta – jamais de braços dados com ditadores, ou beneficiado por acordos obscuros com embaixadas e governos estrangeiros. O Escrevinhador não tem em seu currículo: TimeLife, apoio a uma ditadura assassina, escândalo Proconsult contra Brizola em 82, manipulação da cobertura das Diretas-Já, edição criminosa do debate Lula/Collor em 89, combate ao Bolsa-Família, oposição às quotas para negros, tentativa de transformar bolinha de papel num míssil em 2010…

Os gastos mensais para manter meu blog hoje são de aproximadamente 2,5 mil reais. Conto com anúncios do Google (valores irrisórios) e com a colaboração de leitores, e ainda tiro dinheiro do meu bolso para cobrir as despesas. Em 6 anos, devo ter recebido 6 anúncios pontuais de governos ou entidades sindicais. Nenhum deles por mais de um mês. Nenhum deles superior a 2 mil reais (ou seja, no total os anúncios não chegaram a 15 mil reais em quase 6 anos – contra despesas de aproximadamente 150 mil no mesmo período).

Tenho lutado para que os blogueiros se organizem, façam parcerias com empresas ou criem associações para disputar, sim, o direito a participar do bolo publicitário – inclusive as verbas oficiais, que ajudaram a família Marinho a ficar bilionária nos últimos anos.

Aliás, proponho à Redação de “O Globo” uma troca singela: dou entrevista e respondo tudo o que quiserem saber, desde que a família Marinho (que ficou bilionária graças a uma concessão pública) abra suas contas e apresente o famoso DARF – esclarecendo se pagou (ou não) a suposta dívida com a Receita Federal.

Que tal, Bárbara? Passa a sugestão pros seus chefes aí!

(O Escrevinhador/via A Justiceira de Esquerda)

Calúnias contra 'Lulinha' sairam do covil da privataria

Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Lula, pediu a abertura de um inquérito no 78º. DP, na capital paulista, para a identificação dos responsáveis por boatos na internet de que seria dono de grandes áreas de terra e supostas mansões e aviões, além de empresas. Uma das áreas mostradas é, na verdade, da EscolaSuperior de Agricultura (Elsalq), de Piracicaba.

Seis internautas já foram chamados a depor. Apenas um, Daniel Graziano, ainda não compareceu. Daniel é gerente administrativo e financeiro do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), ligado ao ex-presidente tucano.

É filho de Xico Graziano, coordenador da área de internet do pré-candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves. Procurado no iFHC, ele não retornou. Os outros intimados – Roger Lapan, Adrito Dutra Maciel, Silvio Neves, Paulo Cesar Andrade Prado e Sueli Vicente Ortega – disseram acreditar que os comentários sobre compra de fazendas e aviões fossem verdadeiros e não teriam “pensado na hora de fazer as postagens”.

O advogado de Lulinha, Cristiano Zanin Martins, diz aguardar o resultado das investigações para definir se entrará ou não com processo contra as pessoas que “macularam a imagem” de seu cliente.

Lulinha mora no Paraíso, na capital paulista, numa área de classe média. No seu prédio, diz ele, nenhum morador conversa com ele. Por outro lado, diz ser abordado o tempo todo pelos porteiros, faxineiros, garçons e frentistas que querem bater papo e perguntar sobre seu pai.
(Brasil Econômico/via A Justiceira de Esquerda)

segunda-feira, 14 de abril de 2014

O golpe contra os trabalhadores

Em recente editorial no qual reconhece que o apoio ao golpe de 1964 foi um erro, o jornal O GLOBO justifica de forma reveladora que seu entusiasmo com a queda do governo de João Goulart era devido ao temor da instalação de uma suposta “República Sindical” no país. A retórica anticomunista e a histeria conservadora que contagiavam vastos setores das classes médias e altas tinham um alvo claro: o crescimento da organização de operários e de vastos setores populares nas cidades, bem como a impressionante mobilização de camponeses nas zonas rurais. O inédito espaço político conquistado por lideranças sindicais incomodava e amedrontava. O golpe de 1964 foi, antes de tudo e sobretudo, um golpe contra os trabalhadores e suas organizações.

A presença pública e as lutas por direitos dos trabalhadores brasileiros, intensas desde o final da II Guerra Mundial, atingiriam seu ápice no início da década de 1960. Os sindicatos foram os principais vetores da organização popular naqueles anos. Mas tal mobilização também ocorria através de associações de moradores e espaços informais, como clubes de bairros e instituições culturais. Estudos recentes mostram que, ao contrário do que se supunha, a presença sindical nos locais de trabalho se fortalecia. No campo, a emergência das Ligas Camponesas, e suas demandas por uma Reforma Agrária transformadora, surpreendeu o país e colocou os trabalhadores rurais no centro do cenário político.

Trabalhistas, católicos, comunistas, janistas, entre diversas outras forças políticas, disputavam e formavam alianças no interior deste movimento. Greves, protestos e uma linguagem marcadamente nacionalista e reformista embalavam reivindicações por transformações estruturais e pela conquista de direitos desde sempre negados, como a lei do 13o salário e a sindicalização no campo.

Em um contexto marcado pela Guerra Fria e pelos impactos da Revolução Cubana, esta presença pública dos trabalhadores significava, para muitos, a antesala do comunismo. A desenvoltura com que lideranças camponesas e dirigentes do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) se aproximavam do governo e do presidente Jango (nunca perdoado por cultivar essas “relações perigosas”) era particularmente execrada. A visibilidade desta aliança no famoso comício da Central do Brasil no dia 13 de março foi a gota d’água para os grupos conservadores e golpistas. Apesar da intensa campanha contra o governo, pesquisas de opinião então realizadas, e durante muito tempo ocultadas, mostram que a maioria da população apoiava Jango e suas reformas.

O golpe acabou com tudo aquilo. E surpreendeu muitos dirigentes sindicais, radicalizados e demasiadamente confiantes na sua influência política e poder de mobilização. Para os vitoriosos, era primordial destruir a “hidra comunista e trabalhista”. Sindicatos em todo o país foram invadidos, sofreram intervenções governamentais e tiveram seu patrimônio dilapidado. Suas lideranças foram presas, caçadas e, algumas, assassinadas. A ditadura foi dura desde seu primeiro dia.

Entidades empresarias, como a FIESP, celebraram a nova era. A queda do governo foi a senha para a revanche patronal. Milhares de trabalhadores foram demitidos e, devido à proliferação das infames “listas negras”, tiveram enormes dificuldades para encontrar novos empregos. A aliança entre empresários e o DOPS que, como historiadores já demonstraram, vinha de longe, tornou-se ainda mais sólida e disseminada. Um clima de medo e perseguições passaria a dominar o interior das empresas. No campo, um número ainda não calculado de trabalhadores rurais foi expulso de suas comunidades e muitos foram mortos por milícias privadas e capangas a serviço de latifundiários.

Uma política econômica antitrabalhista proibiu greves, comprimiu salários, acabou com a estabilidade no emprego, facilitando demissões e a rotatividade da mão de obra. Seu impacto foi tão grande que o ditador Castello Branco viu-se obrigado a reiteradamente repetir, em vão, que “a Revolução não era contra os trabalhadores”. O deliberado enfraquecimento dos sindicatos facilitou em muito a superexploração do trabalho, uma das marcas do regime, que faria do país o campeão mundial em acidentes e mortes no trabalho no início dos anos 1970.

A mesma ditadura que tanto reprimiu e controlou os sindicatos e organizações populares chegaria ao fim, em grande medida, pela força e mobilização dos trabalhadores. Fruto de uma persistente resistência cotidiana e de transformações de vulto na sociedade brasileira, as grandes greves que, a partir do ABC paulista, tomaram conta do país, clamaram novamente por justiça e democracia. Ao mesmo tempo revitalizaram o sindicalismo e deixaram marcas presentes até hoje em nossa vida política e social.

No entanto, ainda sabemos pouco sobre a história dos trabalhadores durante a Ditadura Civil-Militar. Boa parte do interesse dos estudiosos sobre o período concentrou-se em outros grupos sociais e temas, o que se reflete na literatura e na programação dos numerosos eventos que analisam os 50 anos do golpe.

Felizmente, este quadro começa a mudar. Neste sentido, a abertura dos arquivos governamentais, incluindo o do Ministério do Trabalho, cuja documentação apodrece, sem cuidado algum, em um prédio da periferia de Brasília, é um passo fundamental. E sem dúvida, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade poderá ter um papel decisivo neste encontro do Brasil com sua história.

(Paulo Fontes- Carta Maior)

A insubordinação e a quebra de hierarquia no Judiciário e no Ministério Público

Tornou-se fato sabido e confirmado que uma promotora do Distrito Federal solicitou quebra ampla, geral e irrestrita de sigilo telefonico do Palácio do Planalto.

Assim, o Ministério Público, através de um dos seus membros, atenta e comete um crime contra o Estado Brasileiro, ao solicitar quebra de sigilo da Presidência da República sem amparo funcional e legal para isto, e sabendo, /*por dever de ofício*,/ que apenas ao Procurador-Geral da República é dado o poder de investigar a Presidência da República, nos limites estritos da Constituição e das Leis.

O Poder Judiciário, através de um dos seus juizes, sabedor, /*por dever de ofício*,/ da flagrante ilegalidade e inconstitucionalidade do pedido, em vez de repeli-lo, chamar a atenção e denunciar a tentativa de crime contra o Estado Brasileiro por parte do membro do MP, ignora a tentativa criminosa e criminosamente dá sequencia legal ao pedido, encaminhando-o ao Presidente do Supremo Tribunal Federal.

O Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, sabedor, */por dever de ofício/*, da flagrante ilegalidade e inconstitucionalidade do pedido, não toma as atitudes a que é obrigado, pela Lei e pela Constituição, de rejeitá-lo de imediato, repreender o juiz da VEP e ordenar que seja investigado, e solicitar do Procurador-Geral da República, Chefe do Ministério Público, a imediata investigação da quebra de hierarquia do membro do MP em questão.

O mesmo ministro Joaquim Barbosa, que há pouquíssimo tempo /aprovou a insubordinação e quebra de hierarquia /praticada pelo mesmíssimo juiz da VEP, ao questiionar diretamente um Governador, poder atribuído pela Constituição apenas ao STJ e ao STF, no Poder Judiciário. /E que, inclusive, mandou arquivar o procedimento disciplinar aberto no TJ-DF contra este juiz da VEP, incentivando assim a insubordinação e quebra de hierarquia no Poder Judiciário/.

O Chefe do Ministério Público, o PGR Ricardo Janot, não demonstra ter tomado qualquer iniciativa contra o membro do MP que, insubordinando-se e quebrando a hierarquia do MP, /arvorou-se as funções do próprio PGR /numa tentativa de crime contra o Estado Brasileiro, nos seus três poderes constituintes. Detentor da iniciativa penal, tampouco toma atitudes contra o juiz da VEP, e nem mostra que tenha, pelo menos, solicitado informações a respeito do TJ-DF e do Supremo Tribunal Federal.

A Presidência da República e o Congresso Nacional, talvez aguardando as iniciativas claramente devidas pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, se mantêm em silêncio.

Fica a pergunta: o Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa pode, impunemente, abrir as portas da anarquia, ao aprovar a insubordinação e a quebra de hierarquia no Poder Judiciário e no Ministério Público?
(Francisco de Assis/via Luís Nassif)

"Governo tem o dever de usar os impostos para oferecer às pessoas do nosso país a oportunidade de viver cada vez melhor, na sua casa própria"

A presidenta Dilma Rousseff falou, nesta segunda-feira (14), no Café com a Presidenta, sobre o programa Minha Casa Minha Vida, que já beneficiou 1,6 milhões de famílias. Outras 1,7 milhões de moradias já foram contratadas e estão em diferentes estágios de construção. Mais 450 mil unidades habitacionais ainda serão contratadas até o fim do ano.

“Isso mostra a grandeza desse programa, mostra um programa que transforma a vida de milhões de famílias ao permitir que elas realizem o sonho da casa própria. (…) Nós estamos convencidos que o nosso governo tem o dever de usar os impostos que arrecada para oferecer às pessoas do nosso país a oportunidade de viver cada vez melhor, na sua casa própria”, afirmou.

Dilma também afirmou que o governo federal está pronto para atuar em parceria com as autoridades estaduais para atuar no combate a desvios, fraudes e invesões de unidades do Minha Casa Minha Vida. Segundo a presidenta, serão usados todos os meios legais para impedir que criminosos roubem os sonhos dos moradores de terem sua casa própria.

“Gostaria de lembrar que todos os que participam do Minha Casa Minha Vida e recebem subsídio do governo federal na aquisição de sua casa própria não podem vendê-la por dez anos. Assim, toda compra feita desses proprietários originais, fictícia ou não, é ilegal. E nós, do governo federal, apoiaremos sempre o proprietário original para assegurar o seu direito à moradia”, disse.

(Blog do Planalto)

Muita calma nessa hora!

Por mais santa que seja a indignação do ator José de Abreu. Por mais oportuna que seja sua tentativa de conclamar mobilizações contra a prisão politiqueira a que estão submetidos especialmente José Dirceu e José Genoino, ícones da resistência ao regime golpista instalado em 1964, daí a vingança da elite reacionária que decaiu politicamente com a queda do golpe e tenta derrubar por todos os meios um governo democrático e popular, não cabe a Lula ou a Dilma liderar qualquer movimento nesse sentido, seria dar munição à essa direita para que iniciasse mais uma campanha pela tal da "tempestade perfeita" dos seus sonhos, denunciando a tentação autoritária da atual e do ex-presidente no sentido de desqualificar uma decisão da mais alta Corte do país.
Assim como seria insano exigir que José de Abreu invadisse o estúdio onde atrizes globais fizeram uma foto trajando luto, em protesto contra a aceitação, pelo mesmo STF, dos embargos infringentes como mais uma etapa do julgamento da AP Nº470, não é razoável que a chefia do Poder Executivo do país imiscuam-se em embates institucionais com outros poderes. Deve o admirável ator recordar a situação desagradável quando, no auge do seu delírio autoritário, Joaquim Barbosa tentou arrancar à força os mandatos parlamentares de alguns dos réus que ainda não tinham sentenças condenatórias definitivas contra si. À época, o presidente da Câmara Federal Marco Maia soube colocar Joaquinzão no seu lugar, devolvendo ao país a harmonia que deve presidir a relação entre os três poderes republicanos.
Pela exemplo de coragem que dá e pela oportunidade que ajuda descortinar frente ao Partido dos Trabalhadores, ao qual parece ser filiado, de que é hora de iniciar uma luta política contra o solo autoritário emanado de forma dissonante pelo atual presidente do Supremo, pode muito bem o autor iniciar uma mobilização nessa direção. Vontade não há de faltar à militância, basta ver a reação ocorrida em um restaurante de Brasilia, quando alguns militantes do PT botaram Barbosa pra correr, incomodado com os protestos atirados contra suas fuças despóticas. Basta não dar palmada no bumbum errado e nem deixar dominar-se pelo voluntarismo.