Jorge Paz Amorim

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Belém, Pará, Brazil
Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Clima no vestiário e craque estavam pesados


Globoesporte.com ressaltando "clima pesado" no vestiário do Paris Saint Germain, após a derrota de ontem para o Borussia, em Dortmund, pela Champion's League.

Independente do clima sorumbático pós derrota, chamou a atenção, em público, o quanto Neymar Jr. está fisicamente semelhante ao clima percebido no vestiário pós jogo.

Feito um carro elétrico, sem aquele arranque que o caracterizou e fez sua fama de terror das defesas; aparentemente acima do peso, sem a ginga que descontruia sistemas de marcação.

Resta saber se esta é uma situação transitória, ou se o peso da idade e de seguidas contusões acabaram por comprometer as qualidades que fizeram dele um dos melhores atacantes do planeta. 

Vereador falsário faz coro a capitão do mato nas ofensas à repórter da Folha


Vereador Joaquim Campos, do MDB de Belém, destemperou-se hoje no plenário da Câmara Municipal, diante de críticas contra a infâmia bolsonarista desferida contra a jornalista Patrícia Campos Mello, e resolveu fazer coro ao líder do clã boçal.

Enfurecido, o edil emedebista não pensou duas vezes e chamou a jornalista de "vagabunda", patética agressão contra uma profissional sabidamente competente, cujo único pecado foi ter feito seu trabalho com competência ao comprovar o papel de uma rede criminosa de fake news na eleição de Bolsonaro.

Diante disso, Sinjor e Fenaj(PA) lançaram a seguinte nota

NOTA DE REPÚDIO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor/PA) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj/PA) repudiam a falta de decoro do vereador Joaquim Campos (MDB), durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 19 de fevereiro, na Câmara Municipal de Belém. Campos chamou de vagabunda, a jornalista da Folha de São Paulo, Patrícia Campos Mello, interrompendo grosseiramente o pronunciamento do vereador Toré Lima (PRB). Da tribuna da CMB, Toré Lima criticou o presidente da República Jair Bolsonaro pelas ofensas à jornalista, que tentou desqualificá-la com expressões de cunho sexual.

Sem nenhum respeito ao trabalho dos jornalistas, apesar de atuar como comunicador, Joaquim Campos bateu boca com quem o criticou, proferindo expressões de misoginia, machismo e total falta de decoro no plenário do parlamento municipal.

Ele foi confrontado também pelos vereadores, Nazaré Lima (PSOL) e Fernando Carneiro (PSOL), mas apesar da postura arrogante, mal-educada e desrespeitosa, recebeu apoio da vereadora Simone Kawage (PRB), 2.ª vice-presidente da CMB, que presidia a sessão e também do vereador Sargento Silvano (PSD).

As entidades representantes dos jornalistas exigem providências ao presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Mauro Freitas (PSDC), à presidência do MDB em Belém e no Pará e anunciam que vão denunciar o vereador ao Ministério Público.

Pois é. MDB e direção da RBA devem à população belenense um posicionamento urgente em repúdio ao comportamento infame de seu funcionário e parlamentar, sob pena de cumplicidade com a torpeza desse vil parlamentar, profissional de imprensa e cidadão, que recentemente acusou de falsificação do documento de habilitação de seu filho funcionários do Detran que haviam prendido o jovem filho do vereador em flagrante, que embriagado atropelou uma pessoa no município de Salinópolis, comprovando  a reincidência em malfeitos do vereador emedebista.
( Informações extraídas da página do jornalista Carlos Boução)

Escalada autoritária. 'Esmurra mesa' investe furibundo contra o Congresso Nacional


"A gravidade da situação política do país está escancarada. Só não vê quem não quer. Estamos, novamente, sob a ameaça de uma ditadura militar

A militarização do governo Bolsonaro com as últimas indicações para a Casa Civil e a Secretaria de Assuntos Estratégicos tem raízes em nossa história recente e no passado.

O general Braga Netto era chefe do Estado-Maior do Exército, o mesmo que no julgamento do habeas corpus de Lula publicou uma foto da reunião de emergência convocada pelo comandante do Exército Eduardo Villas Bôas para, numa aberta e flagrante violação da Constituição, ordenar – isso mesmo – ao STF que não ousasse conceder Habeas Corpus a Lula. Villas Bôas fez a mesma ameaça via Twitter, o que teria levado à sua prisão imediata em qualquer democracia."

Essa advertência do ex deputado Zé Dirceu, em artigo escrito no site 'A Terra é Redonda', acaba de ganhar mais um capítulo com a declaração do general Augusto Heleno, do GSI, sugerindo a Bolsonaro que "convoque o povo às ruas para enfrentar(?) o Congresso Nacional" este, por sinal, eleito pelo povo.

Claro que o verniz democrático de chamamento ao povo para aventura autoritária não passa de ardil daquele general, que tem as mãos sujas do sangue de haitianos, tanto que foi enxotado do comando das tropas pacificadoras da ONU naquele país. Tá ficando cada dia mais feia a coisa.

A FSP chia, mas não rompe com a 'ditabranda'



O jornalista gaúcho Moisés Mendes tem toda a razão quando afirma, "A Folha esquece de admitir que a própria Folha, em recomendação interna aos jornalistas, uma semana antes do primeiro turno da eleição de 2018, determinou a todos os profissionais da casa: não tratem Bolsonaro como um candidato da extrema direita".

Trata-se de lembrar o papel não só da Folha, mas de toda a mídia partidarizada e conservadora que adotou uma postura pró Bolsonaro, adotando junto a defesa intransigente do golpismo que depôs uma presidenta honesta e ungiu ao cargo um ladravaz que preparou o terreno para o beneficiário do golpe, justamente o sucessor fascista que a Folha agora renega.

Falta, ainda, lembra Moisés, a Folha nominar alguns dos que acusa em seu editorial de hoje como fazendo parte "dos Jagunços de Bolsonaro", se acha que o ministro da Justiça Sérgio Moro, que usa a pasta criminosamente pra abafar qualquer investigação a respeito das ligações do clã com as milícias, jagunço ou ainda o considera paladino da moral e presidenciável.

Por tudo isso, é hora dos petistas iniciarem uma campanha cobrando dessa mídia parideira do fascismo tormentoso que ora crítica, uma autocrítica em que reconheça seu papel preponderante na ascensão da jagunçagem, admitindo erro na concepção de uma 'ditabranda', agora rediviva no comando do Planalto e pronta para ranger os dentes contra quem admoestar o capitão. 

Essa gente inocente


Advogado de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef, defende a federalização do caso da morte do miliciano Adriano da Nóbrega, bem como que o Ministério da Justiça seja imediatamente acionado.

O malsinado causídico chega a afirmar pateticamente, "Um cidadão INOCENTE(grifo meu) que foi brutalmente torturado e posteriormente assassinado, com a conivência de, certamente, altas autoridades".

Sim. Nesses casos emergenciais, recorra-se ao "ex juiz ladrão", expert em inversões de culpabilidades, vazamentos seletivos, enredos fantasiosos, provas forjadas, testemunhas torturadas e tudo que uma operação abafa como essa que se pretende fazer necessita. É o cúmulo!

Elio Gaspari não se emenda


O golberysta Elio Gaspari não se emenda. A pretexto de justificar o casernismo exacerbado e de viès autoritário do capitão do mato, cutuca os 20 governadores de estado que lançaram um manifesto contra a intromissão do miliano mor nas políticas de segurança pública, prerrogativa dos estados.

Gaspari se faz de besta(artigo publicado hoje n'O globo- "As PMs recrutaram os governadores", aqui transcrito pelo Diário do Pará) ao acusar os governadores de "sentar praça nas suas polícias militares", hilação que insinua sutilmente a federalização do caso da morte de Adriano Nóbrega pela PM baiana.

É preciso lembrar que foram as secretarias de segurança, notadamente no Nordeste onde o governo do Ceará p ex enfrentou o crime organizado que agia de dentro dos presídios, fazendo com que as estatísticas da violência no país fossem reduzidas, embora continuem altas.

Isto não quer dizer que as PMs foram purgadas da existência de segmentos internos com íntimas ligações com o crime organizado, o que lhes dá um empoderamento que a boa política não pode enfrentar de forma voluntariosa sob pena de fracasso.

A própria PM baiana entrou em greve em passado recente, movimento comandado por policial ligado a partidos conservadores, o que ajuda a entender a dificuldade da relação administrativa, muito longe daquilo que Elio chama malinamente de recrutamento dos governadores pelas PMs.

Ao justificar, no dito artigo, a presença cada vez mais constante da caserna na administração pública e tratar o caso dos 37kg de cocaína no avião presidencial como caso isolado, o articulista global rende homenagens ao seu passado de íntima ligação com generais golpistas.

Mas, sua crítica aos governadores pelo lançamento de um manifesto/denúncia constitui-se leviandade
inominável ao lançar suspeitas generalizadas, inclusive contra gestores que enfrentaram a situação e obtiveram êxitos, bem diferente do Ministério da Justiça acobertador de certos criminosos.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Promoção de conveniência


Bastou sair pesquisa, colocando a petista Maria do Carmo(Santarém) disparada na liderança da corrida eleitoral, pra que o Ministério Público do Estado arranjasse pra ela uma promoção que a retire da disputa.

Entre o merecimento funcional e o compromisso político de quem tem admiráveis serviços prestados à causa popular, vejamos se o mimo funcional será suficiente para afastar Maria da disputa, o que seria uma frustração para o povo santareno.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

“Zona de sacrifício”: dois anos após crime, Barcarena sofre com rejeitos da mineração


A lista de crimes ambientais em Barcarena é extensa. Nesta segunda-feira, 17, completam dois anos do último grande crime ambiental noticiado no município: o transbordo da bacia de rejeitos da refinaria norueguesa Hydro Alunorte, que inundou as comunidades com metais pesados advindos do processo de beneficiamento da alumina.

O município, localizado no nordeste do Pará, é considerado um grande polo industrial e também realiza beneficiamento e exportação de caulim, por meio da empresa francesa Imerys. No local também está localizado o maior porto do Pará, o Porto de Vila do Conde.

Com tantas multinacionais de grande porte atuando em Barcarena, localizada na região metropolitana de Belém, a imagem – para quem não conhece o município – é de um local com ruas asfaltadas, transporte público de qualidade, saúde e educação para os moradores. Mas a realidade do município é outra, sobretudo para os moradores que lutam para que as empresas atuem com respeito ao meio ambiente e à população que vive nas comunidades.

Zona de exclusão

Para a professora Edna Castro, cientista social com doutorado em sociologia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales na França e professora titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), os impactos promovidos contra o município podem ser enquadrados em um conceito amplamente utilizado por cientistas latino-americanos para explicar a autorização de morte de um determinado território em nome do desenvolvimento.

"Barcarena é um situação que eu explicaria usando um termo que a gente tem usado bastante na análise dessas situações de regiões altamente impactadas por projetos de mineração ou por projetos de infraestrutura, por outros projetos que se chama 'zona de sacrifício'. Barcarena se classifica como uma zona de sacrifício ambiental e social. Significa que até a intensidade da exploração dos recursos naturais, a intensidade da violência de grandes estruturas sobre o território, quer seja floresta com processos de desmatamento ou processos de perda de biodiversidade ou nos rios, porque a região é toda cortada por rios e Barcarena está à margem de uma confluência de rios, de igarapés, da baia, do estuário. O impacto gerado é tão forte que ela se caracteriza como se fosse definido que aquela zona pode morrer".

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada do município em 2019 foi de 124,6 mil pessoas. O dado mais recente com relação ao trabalho e renda é de 2017 e aponta que o salário médio mensal era de 3 salário mínimos, ou seja, R$ 3.117,00.

O valor, de imediato, parece revelar uma cidade com pessoas ganhando bem, mas o número de moradores que ganham até meio salário mínimo, ou seja, R$ 519,50 é de 46,4%. Logo, quase metade das pessoas que vivem em Barcarena, apesar de morarem em um lugar com tantas empresas de grande porte, vivem praticamente na miséria. Isso porque Barcarena é a sétima cidade do Pará com maior receita de PIB per capita do estado, ficando atrás apenas de Belém; Parauapebas, Marabá, Ananindeua, Tucuruí e Santarém, respectivamente.

Zonas de sacrifício

Edna Castro reafirma que o desenvolvimento pensado para as "zonas de sacrifício" ignora a existência das pessoas e esse processo é feito por uma série de negação de direitos: como emprego, transporte de qualidade, saúde. No município, os crimes vão desde poluição ambiental com despejos de rejeitos no meio ambiente até uma chuva de fuligem, resguardada em 2003, que encobriu praias, rios, casas e comércio com uma coloração preta.

"Ela pode se transformar, se contorcer, porque a vida ali está sendo pensada podendo ser destruída, porque o que conta nesse território é o que sai dela como riqueza para apropriação de poucos, que são as empresas. Empresas essas que nem geram riqueza no Brasil, geram riqueza no exterior. Embora tenham pessoas brasileiras, grupos brasileiros que estão se beneficiando da desgraça do território, da desgraça das pessoas. Então, nós caracterizamos essas grandes regiões no mundo onde a ganância do dinheiro acaba destruindo o meio ambiente, acaba destruindo a vida das pessoas, tornando as pessoas doentes, tornando o meio ambiente doente, produzindo efeitos contínuos, que geram adoecimento, que geram a negação da vida, da saúde das pessoas. Nós estamos chamando em uma literatura internacional de 'zonas de sacrifício'", aponta.

Segundo um relatório elaborado pela Comissão Externa de Barragens da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) divulgado em novembro de 2019, o Estado do Pará além de não ter "instrumentos eficazes de fiscalização de barragens" tem o agravante de a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) "omitir denúncias contra a Hydro Alunorte".

Em 16 de janeiro de 2019, a Agência Pará – comunicação oficial do Governo do Estado – publicou que o embargo de 50% determinado pela Justiça Federal no dia 28 de fevereiro de 2018, a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) tinha sido retirado.

Segundo a nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) emitiu nota-técnica assegurando que a mineradora estava em condições de voltar a operar suas atividades em 100%. O embargo era a proibição pelo uso do Depósito de Resíduos Sólidos (DRS-2), assim como a redução da produção da planta industrial em 50%.

Em 18 de janeiro de 2019, a força-tarefa do MPF e MPPA divulgou nota para esclarecer que o embargo continuava em vigor. Somente no dia 12 de abril de 2019, um laudo independente garantiu a segurança do processo produtivo da Hydro. A força-tarefa do MPF e MPPA concordou com liberação de 100% da produção e o pedido foi apresentado à Justiça conjuntamente pela força-tarefa e a Hydro.

Em 15 de maio, a Justiça Federal autorizou a retomada de 100% da produção da empresa, mas não o retorno ao funcionamento do depósito de resíduos sólidos denominado DRS2. Detalhes. Somente no dia 20 de setembro de 2019, a Justiça Federal revogou, em um processo na área cível, um dos embargos da área de depósito da Alunorte DRS2.

Segundo a professora Edna Castro, todos os processos de luta travado pelas comunidades tradicionais de Barcarena são antes de mais nada, uma luta política. Isso porque dia após dia, as pessoas precisam provar que existem e que suas vidas valem à pena.

"Uns morrem adoecidos pela poluição do rio e do território, porque o território também está contaminado de metais pesados ou então contaminado por partículas tóxicas. Apesar disso eles resistem lutando. Então, a luta é uma luta política. É uma luta muito dura para dizer primeiro que eles existem e que eles querem os territórios para viver. É uma resistência para dizer: nós queremos continuar vivendo, nós temos direito a uma vida saudável, nós temos direito a beber a água que nós bebíamos. Nós não queremos água engarrafada e em garrafas de plástico nefastas, que vêm do petróleo, que não são saudáveis", diz.

Nesse processo político e jurídico, a cientista social Edna Castro reforça que o conceito de "zonas de sacrifício", é aplicado ao meio ambiente e às pessoas, que são vistas como empecilho ao capital e não como seres humano com direito à vida.

"Ela é zona de sacrifício não para a empresa. Ela é zona de sacrifício para a população. Ela é zona de sacrifício para os animais. Ela é zona de sacrifício para os peixes que estão morrendo. Ou seja, aquele território se torna uma negação da vida e a luta social, a luta das comunidades que também é uma luta na qual eu me incluo como intelectual, porque eu tenho uma responsabilidade como intelectual de pensar no país, de pensar na sociedade e não pensar nas empresas".

Segunda a pesquisadora, o mais preocupante desse processo é reconhecer esse conceito e perceber que apesar de visível, não há um movimento que sinalize uma mudança real da forma como ele está sendo implantado. Pelo contrário.

"Então, está saindo a riqueza daqui e está sendo levada para outros lugares que ninguém sabe nem para onde, as comunidades não sabem para onde está indo a riqueza daqui e o que está ficando é o resto, a sobra, o que está ficando são os rejeitos, que são abandonados pelas próprias empresas porque não interessa para elas, e são rejeitos tóxicos que estão envenenando e matando as pessoas em Barcarena. Então, esse é o drama. Essa é a luta das comunidades que é justa e não é delas, é do mundo inteiro, porque o planeta inteiro está infectado de zonas de sacrifício. Está infectado pela insanidade de seres humanos que não são capazes de ver que esse planeta não aguenta mais, que o planeta está no vermelho, que as pessoas estão no vermelho".

A morte silenciosa

Para Angela Vieira, moradora da Vila Itupanema, uma das atingidas pelo transbordo da Hydro em fevereiro de 2018, todos - principalmente as autoridades - têm conhecimento sobre o que acontece em Barcarena.

"Eles sabem que está todo mundo contaminado. Deu altíssimo o grau de contaminação nas pessoas. Então, eles sabem que deu contaminação, que estão contaminadas todas as pessoas que fizeram".

No último dia 4 de fevereiro, a população atingida pela contaminação das comunidades e rios da região ganhou, na Justiça, o direito de acessar os exames realizados nos moradores para detecção de metais pesados.

O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, atendeu a um pedido antigo da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), motivado pelas rasuras e pela ilegibilidade dos resultados entregues à população comunidades de Jardim Cabano, Burajuba, Vila do Conde, Vila Nova, Itupanema, Bom Futuro e Murucupi.

Para Angela, a empresa precisa pagar pelo que fez aos moradores. Ela mesmo afirma que conhece várias pessoas que estão muito doentes devido à contaminação por metais pesados.

"Nós somos pobres e eles são ricos e o que fala mais alto é o dinheiro. Eles têm que pagar pelo que estão fazendo, porque já pensastes: as pessoas eram todas boas de saúde, hoje vivem todas contaminadas, aqui dentro mesmo da comunidade eu tenho as pessoas, a gente prova".

Angela relembra a madrugada do dia 17 de fevereiro quando as casas das pessoas foram tomadas pela lama vermelha.

"Nós vimos toda a água avermelhada, fedida, um fedor horrível, isso aqui estava horrível. Nós tiramos fotos, foi quando chamamos o pessoal da Semas [Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade] para vir no Bom Futuro também. Então é aquela coisa: eles têm dinheiro e a gente não tem e aí a gente está nessa luta com eles”, conta.

Sandra Amorim, do Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM) luta há anos contra a poluição ambiental em Barcarena. Ela é moradora da comunidade quilombola Sítio São João, uma das atingidas com o transbordo da bacia em fevereiro de 2018.

A mulher tem uma rotina de luta e resistência não só por ela, mas por todos os moradores. Segundo Sandra, que mora em uma casa simples e sobrevive por meio da venda de itens em um mercadinho, a contaminação leva a vida dos moradores de forma silenciosa e sem que ninguém faça absolutamente nada a respeito.

"As pessoas estão morrendo. Embora a gente olha para as pessoas, a gente não sabe o que as pessoas têm. A bacia hidrográfica do Murucupi, Vila do Conde e redondezas está toda poluída. Os grandes empreendimentos, a Vale, a Hydro, a Imerys, todas essas empresas que estão dentro do Brasil, aqui em Barcarena, em Minas Gerais, eles não estão preocupadas com a população, eles estão preocupados em ganhar, em lucrar. Então, eles lucram e as mazelas, as doenças, ficam para o povo nativo”, lamenta.

Sandra reforça o conceito da professora Edna Castro. Para ela, os órgãos públicos municipais, estaduais e o governo federal estão juntos no propósito de priorizar o lucro e não as pessoas. Ela afirma que a sociedade toda é atingida e que não podemos aceitar a forma como essas empresas atuam em solo brasileiro.

"A Prefeitura de Barcarena junto com os movimentos sociais, os órgãos, até o governo do Estado, têm que olhar para Barcarena, olhar para Minas, o governo de Minas e ver a situação que está em todos os Estados. As mazelas vão ficando, os rejeitos vão caindo nos rios, poluindo nossas águas. Então a sociedade civil tem que não aceitar mais esse tipo de coisa".

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre a empresa e o Ministério Público Federal e Estadual não está mais em vigor. No dia 27 de novembro de 2019, o MPF realizou um balanço sobre andamento do TAC para mais de mil pessoas em audiência pública no município. Segundo Sandra, as pessoas voltaram a ficar se água e as autoridades não se importam com a vida dessas pessoas.

"Acabou o TAC e as pessoas estão sem água e estão tomando água do carro-pipa. Isso é justo? Isso não é justo, porque nós – como seres humanos – temos direito à água. Até os animais têm direito à água, porque que nós temos que esperar água de carro-pipa? E parece que o governo do Estado, a Semas, a Prefeitura, os órgãos eles não estão nem aí para a gente. E o povo está morrendo".

Para Sandra, dois anos após o desastre o caminho continua sendo o mesmo: lutar para que o mundo inteiro saiba o que acontece em Barcarena.

"A luta ela é o caminho para gente tentar amenizar a situação, principalmente, dos moradores tanto daqui de Barcarena como de todos os outros lugares. Eu acredito que tem que ter uma luta firmada. A gente tem que fazer essa denúncia lá fora. A gente tem que fazer uma denuncia séria no parlamento europeu. Tem que ser feita para ver se olham para cá para o Pará".

Os moradores de Barcarena continuam lutando para que o município passe a ser visto como sempre foi: um local habitado por pessoas diversas e únicas, que vivem do rio e da agricultura e não, apenas, um depósito de minérios para gerar lucro para multinacionais.

Nota

Por meio de nota enviada à reportagem, a Alunorte afirma que segue cumprindo os compromissos firmados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Governo do Estado, representado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS), em setembro de 2018.

"Vale reforçar que mais de 90 inspeções e visitas técnicas de órgãos públicos e entidades, como Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) de Barcarena, Defesa Civil Municipal de Barcarena, Defesa Civil do Estado do Pará, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), confirmaram que não houve vazamento ou transbordo em fevereiro de 2018", diz a empresa.

Segundo a nota, com base em laudos e estudos de órgãos competentes e especialistas independentes, a Alunorte, a Hydro e o MPF apresentaram petições conjuntas na Justiça Federal de Belém solicitando a suspensão dos embargos impostos à refinaria. Decisões judiciais de maio e setembro de 2019 retiraram os embargos.

"A Alunorte mantém o seu programa de investimentos em melhorias e novas tecnologias. Desde 2015, por exemplo, investiu na melhor tecnologia do mundo para filtragem de resíduos, o Filtro Prensa. Dando continuidade ao seu plano de melhorias contínuas, a refinaria ampliou a sua capacidade de tratamento de água e efluentes, passando de 10 mil para 14,5 mil metros cúbicos por hora com a nova Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI)", informa a empresa.

Segundo a Alunorte, a construção das duas novas bacias de contenção aumentou o espaço para armazenamento de água. "As duas têm capacidade de 274 mil metros cúbicos, o equivalente a 110 piscinas olímpicas. Todas estas medidas foram tomadas para que a unidade esteja ainda mais preparada para mudanças climáticas no futuro", diz a empresa.
(Catarina Barbosa/ Brasil de Fato)

O que podemos presumir da entrevista de Flávio Dino à BBC News Brasil?



Há algo no ar que não são os aviões de carreira, como diria o barão Aparício. Só isso explica o esforço do governador maranhense, Flávio Dino, em unir no mesmo palanque Lula e Luciano Huck, depois das juras de repulsa mútua feitas por ambos.

Estamos por um triz de uma quartelada, ou outro tipo de golpe que não respeite a vontade do povo nas próximas eleições presidenciais,  que justifique trazer figura aparentemente tão estranha ao ninho democrático para fazer parte de uma frente anti fascismo tolerada pelo patrão dele?

Huck estria disposto a assumir o corajoso papel de ajudar a democracia, derrotar o fascismo, sem que perca seus elos mais íntimos com a poderosa emissora de tevê que o emprega e maior defensora da agenda política e econômica do governo, sem que perca o bunker midiático que o torna relevante?

Em condições normais de temperatura e pressão,  hoje é pouco provável pensar em uma dobradinha Haddad/Huck. Dino/Huck, ou vice versa, ainda é plausível, mas o PT, principalmente sua militância, aceitaria apoiar sem fazer parte dessa composição, ainda mais ao lado de DEM e PSDB?

Se o que não é possível é bem provável em política, essa engenharia do governador Dino pode significar a possibilidade de duas chapas de esquerda na dita eleição, forjada nas circunstâncias, uma mais ao centro englobando PSB, PDT, PCdoB, Huck(PSDB), DEM e o MDB.

Isto forçaria a formação de uma outra chapa, resultante de uma aliança tática entre PT e PSOL, prematuramente afamada pela Rede Globo, satélites desta e conservadorismo em geral como extrema esquerda, nessas condições sempre sujeita ao ranger de dentes do fascismo contra si.



Sempre alerta contra os interesses do povo


Nada mais semelhante, até em razão das origens de ambos,  do que Boçalnaro e o jornalixo da famigerada Rede Globo.

Hoje, em editorial tão nefasto quanto sórdido, o papeluxo daquela organização mafio/midiática acusa, "os sindicalistas(petroleiros em greve) proclamam o desejo de assumir o comando das unidades estatais de refino e petróleo para aumentar a produção e reduzir os preços dos derivados..." "Para que a Petrobras cumpra o papel social para a qual foi criada- garantir o abastecimento de norte a sul do país com preços justos para toda a população".

O citado editorial vai na contramão disso deslegitimando a luta dos petroleiros de alto significado social defendendo a política guedista, submissa aos interesses das multinacionais do setor, que em dois anos fez duplicar para o bolso do consumidor esses preços. Por isso que o jornal dos Marinhos foi depredado e teve suas viaturas queimadas pela população, logo após o suicídio de Getúlio, para o qual O Globo concorreu.

Nascidos do mesmo ventre pútrido, Globo e Boçalnaro se odeiam em razão de escolhas eventuais dissonantes que fizeram. Bozo tocou seu gado como dono da fazenda, enquanto a Vênus Platinada o via como capataz, julgando solércia do subalterno como a principal razão pela perda da oportunidade da volta da privataria tucana ao poder, algo que demanda talvez a trama de um outro golpe capaz de evitar a vitória da esquerda em 2022.

O amor a Guedes e a Moro une os dois- Globo e Boçalnaro- a ponto do jornalixo global ser o mais furibundo defensor do governo do desafeto, nesses momentos de turbulência. Petroleiros em greve e a possibilidade dos caminhoneiros serem os próximos a paralisar suas atividades, pondo a nu a fragilidade dessa política ultraliberal diante da reação oriunda da sociedade civil, os une no provável próximo passo: a repressão como forma de conviver com a situação, inclusive com a decretação de um AI-5 repaginado. Que tal?  

sábado, 15 de fevereiro de 2020

As ligações entre quadrilha de doleiros e quadrilha lavajatense


O procurador da Lava Jato, Januário Paludo, atuou como testemunha de defesa do doleiro Dario Messer em 2011 em um processo que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Em conversa interceptada pela Polícia Federal, Messer, que é conhecido como “o doleiro dos doleiros”, diz que pagou propina a Paludo para garantir uma blindagem nas investigações da Lava Jato.

Segundo reportagem de Vinicius Konchinski, no portal Uol neste sábado (15), Paludo foi chamado a prestar depoimento por um advogado do doleiro. Aceitou e o inocentou em juízo. O nome do procurador ainda é citado no pedido de absolvição de Messer, encaminhado pela defesa do doleiro à Justiça recentemente, segundo o jornalista.

O processo contra o doleiro tem relação com o caso Banestado, que projetou Sergio Moro na magistratura e pelo qual o atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro foi investigado no Conselho Nacional de Justiça.
(Revista Forum/ Brasil 247)

Helder ataca Comissão de Direitos Humanos da OAB e adere ao mantra fascista, 'bandido bom é bandido morto'


Desgraçadamente reacionário o discurso do governador Helder Barbalho, em solenidade a quando da investidura no serviço público de novos agentes prisionais, no mesmo nível do carniceiro Witzel e do famigerado Éder Mauro.

Justifica toda a barbárie denunciada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB, de tortura e maus tratos a custodiados nesses depósitos imundos, com a vil acusação de que a comissão defende bandido.

Infelizmente, nos deu a senha que não há qualquer diferença entre ele e os acima citados, todos de acordo que a lei e os caminhos civilizados de uma sociedade civilizada pra punir delinquentes são ineficazes, devendo prevalecer o extermínio.

Foi essa postura que nos colocou no cenário mundial, quando o estado promoveu o massacre de Eldorado do Carajás, mais remotamente; e mais recente mente a chacina de Pau D'Arco. Nada mais repugnante que governantes fora da lei.


O jumento que não é nosso irmão. Tá mais pra amigo da onça


Que ser abjeto é esse Jair Bolsonaro, omisso e cúmplice de um tirano vil que trata brasileiros como se fossem cães sarnentos, e sob a aquiescência viralata do inquilino do Palácio do Planalto, repita-se.

Se não fosse a administração do aeroporto de Confins, talvez até agora os 40 adultos e 40 crianças que foram deportados em condições ultrajantes do território estadunidense ainda estivessem famintos.

Enquanto isso o boçal e ignóbil presidente tupiniquim, em gesto marcado por subserviência inédita na história da nossa diplomacia, retira a obrigatoriedade de vistos pra que estadunidenses façam aqui o que bem entenderem.

Quando, em 1946, o camundongo moral e deputado federal udenista Otávio Mangabeira(BA) ajoelhou-se e beijou a mão do carniceiro estadunidense  Dwight Eisenhower, o gesto desprezível pelo menos foi uma iniciativa pessoal, embora o repugnante vassalo fosse investido em mandato eletivo.

Agora não. Quando Bolsonaro expõe toda sua viralatice diante da iniquidade trumpista ele representa o país que foi eleto pra governar de forma soberana, abdicando dessas prerrogativas por tratar-se de um biltre apologista das mais hediondas hierarquias que o imperialismo sanguinário pariu.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

62,4% dos paraenses trabalham na informalidade


Segundo o IBGE, o Brasil atingiu níveis estratosféricos de informalidade, o chamado 'bico', ano passado, criando a surreal situação em que o desemprego cai, mas o número da população ocupada não cresce.

Explicando melhor, a estatística aceita que se diga que houve no Brasil, no período citado, um acréscimo de 1819 milhão de pessoas ocupadas, porém um milhão dessas estão na condição de trabalho informal, sem tempo de duração, direitos trabalhistas, remuneração certa etc.

Pra variar, lá vem o Pará com sua incrível performance pra ocupar o topo do ranking quando o assunto é situação negativa. Aqui, a taxa de informalidade atingiu escandalosos 62,4%, ou seja, quase 2/3 da população paraense vive de bico, pleno emprego em ônibus e semáforos.

Tudo dentro da lógica do ladravaz Guedes. Nada de Disneylândia, emocionante é viver perigosamente na busca pela sobrevivência diária onde conseguir um prato de comida acaba constituindo-se um troféu, conquistado nessa gincana que mais lembra 1929, nos EUA, depois que a Bolsa de New York quebrou e pessoas morriam de fome na rua. Triste!

Democracia ainda em vertigem por aqui. Só a direita viralata não percebe


Mal refeita da frustração decorrente do sucesso do documentário "Democracia em Vertigem"(de Petra Costa), primeiro do gênero feito aqui a concorrer ao Oscar, outra porretada de realidade é dada na moleira da direita viralata, resultante do encontro entre o Papa e Lula, este um dos maiores estadistas deste século e respeitado nos quatro cantos do planeta, menos no Brasil da boçalidade.

De gangsters midiáticos a velhas beatas baluartes da hipocrisia pseudo cristã; de deputados(as) do laranjal do Queiroz a coxinhas em geral era visível o ar de perplexidade dessa malta celerada, inconformada por ver o Sumo Pontífice ignorar as bulas delinquentes do 'Capanga de Milícias', no tempo em que era apena um juiz ladrão.

A velha e infame Rede Globo à frente, todos ressentidos com a repercussão de um outro olhar lá fora sobre o país que não o enredo golpista que convulsionou nossa democracia, aderiu sordidamente ao fascismo e hoje nos fez um pária diplomático, enquanto flibusteiros orquestram o alastrar da miséria entre a população, seguida da festa entre esses bucaneiros. Triste!

O verdadeiro parasita


Paulo Guedes, ministro da Economia, recebe dos cofres públicos R$ 7.733 por mês de auxílio-moradia e passagens para ir de Brasília ao Rio, onde mora.

A verba é embolsada por Guedes além do alto salário de R$ 30,9 mil. A informação é do Painel da Folha de S.Paulo, que aponta que Guedes recebia também até julho, diárias (R$ 7.501 ao todo) para dar expediente na cidade onde mora, incluindo em datas sem compromisso na agenda.

Das 60 viagens que Guedes fez com dinheiro público no ano passado, 38 aconteceram a partir de quinta-feira, tendo como destino o Rio.
Além da facilidade de viajar para casa, incluindo fins de semana, Guedes recebe R$ 458 a título de auxílio-alimentação.
Guedes é o ministro que comparou a parasitas os servidores públicos e criticou empregadas domésticas que viajavam para Miami nos tempos do dólar baixo.
(Brasil 247)

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Fala de Guedes é a volta à senzala


O frenético circuito de parques e montanhas russas de Orlando, nos Estados Unidos, é uma espécie de campo de iniciação liberal das sociedades colonizadas, ao sul do Equador.

No Brasil, ir à Disney é uma obrigação cultural entre os ricos e, na classe média, um ritual de passagem para crianças e adolescentes ao mundo do capitalismo ocidental usado, dentro de um acordo social miseravelmente precário, como credencial de Primeiro Mundo.

Por outro lado, não ir à Disney tornou-se fonte permanente de frustração entre as famílias de remediados que, em tempos passados (leia-se, governos do PT), esbaldavam-se no fulgurante universo multicolorido de Mickey, Donald e Pateta.

Trata-se, essencialmente, de uma frustração de classe, o que, no delírio permanente da classe média brasileira, significa uma interdição ao acesso de um direito sagrado que, em passado recente (leia-se, governos do PT), chegou a ser maculado pela presença de estranhos - os pobres.

É nesse contexto que surge a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as empregadas domésticas.

Quase sempre negras, pobres e com baixa (ou nenhuma) escolaridade, as empregadas domésticas simbolizam o estrato social que a classe média branca e racista não quer nem no elevador social, quiçá nos ensolarados parques temáticos da Flórida.

Nos governos petistas, elas foram retiradas da senzala, 130 anos depois da abolição, e colocadas no mundo dos direitos trabalhistas, para desgosto da classe média mantenedora de quartinhos de empregada.
Após o golpe de 2016, iniciou-se um movimento para colocá-las, de novo, no pelourinho social.

A fala de Guedes nada mais é do que a verbalização desse sentimento.
(Leandro Fortes/ Jornalistas pela Democracia/ via Brasil 247)

Efeito Orloff com tango



Em menos de dois meses, o dólar já subiu mais de 8% e nada indica que estabilizará, tanto que o Banco Central vem torrando recursos das reservas cambiais para segurar o ritmo dessa subida.

E haja motivos esdrúxulos para o aumento: uma hora é o coronavírus, daqui a pouco será o efeito da campanha presidencial de Bernie Saunders à presidência estadunidense e por aí vai.

Enquanto isso, a economia tupiniquim desaba, fica cada vez mais dependente dos soluços verificados externamente, enquanto Guedes vai montando um orçamento/butim.

Quando acordarem, mercado financeiro e agregados, será tarde e o estrago já estará feito pouco adiantando enxotar Guedes, até o patrão dele, pois já estaremos a meio caminho daquele abismo que Maurício Macri levou a Argentina.

Administrar a coisa pública não é ação entre amigos


A oportuna resposta, dada pelo governador paraense Helder Barbalho ao presidente da República que excluiu os governadores da região do Conselho da Amazônia, já traz a resposta ao porquê da exclusão.

Ao colocar-se, mesmo assim, à disposição da União "para o diálogo e construção do desenvolvimento econômico com a floresta em pé" falou de crucifixo em reunião de vampiros, pois é sabido até pelo mundo mineral que Bolsonaro não quer floresta em pé.

Aliás, curioso o pragmatismo obtuso do presidente, que justificou a exclusão dos governadores alegando que reunião com muita gente acaba não resolvendo nada, verdade relativa que seria absolutizada caso ele excluísse mais da metade dos 13 ministros que compõe o dito conselho e colocasse os governadores da região. Simples assim.

Papa e Lula: encontro ‘para conversar sobre um mundo mais justo e fraterno’


Em sua primeira viagem internacional depois de mais quatro anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido pelo papa Francisco, para discutir o combate à desigualdade. O encontro foi realizado pouco antes das 16h (horário de Roma, 12h de Brasília; às 15h49, segundo o Corriere della Sera) desta quinta-feira (13) na Casa Santa Marta, ao lado da Basílica de São Pedro, no Vaticano, onde o papa reside.

“Encontro com o Papa Francisco para conversar sobre um mundo mais justo e fraterno”, escreveu o ex-presidente. Segundo o Brasil 247 , o líder da Igreja Católica – que deu uma bênção ao líder brasileiro – ganhou um exemplar do livro Lula e a Espiritualidade: oração, meditação e militância (editoras 247 e Kotter). A audiência foi intermediada pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, que esteve com o papa em 31 de janeiro.

E teve caráter reservado, sem constar da agenda oficial. A assessoria do Vaticano apenas confirmou que o papa “teve um encontro de forma particular” com Lula.

Durante sua prisão na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, Lula escreveu ao papa e falou de sua busca por justiça. Recebeu resposta solidária do Sumo Pontífice: “Tendo presente as duras provas que o senhor viveu ultimamente, especialmente a perda de alguns entes queridos — sua esposa Marisa Letícia, seu irmão Genival Inácio, e mais recentemente, seu neto Arthur, de somente 7 anos — quero lhe manifestar minha proximidade espiritual e lhe encorajar pedindo para não desanimar e continuar confiando em Deus”.

No último dia 5, Lula escreveu em rede social sobre o encontro: “Vou visitar o Papa Francisco para agradecer não só pela solidariedade que teve comigo em um momento difícil, mas sobretudo pela dedicação dele ao povo oprimido. Também quero debater a experiência brasileira no combate à miséria”.
(Rede Brasil Atual)

Tá mais pra inferno de Dante



Mais um achincalhe contido na série, 'Seria Cômico, Não Fosse Trágico'. Evento reúne em Belém a fina flor da postura destrutiva que caracteriza servidores públicos investidos em cargos de mando.

Trata-se de Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro que elevou a níveis estratosféricos a letalidade da PM contra pobres e negros; Everaldo Pereira(vulgo pastor Peidão), que recebeu do citado governador a missão de administrar o serviço de abastecimento de água no estado, delegando a tarefa a um vassalo que fez literalmente merda; e o senador Zequinha Marinho, que recentemente surtou, teve chiliques, chamou servidores do IBAMA de 'bandidos', quando ele é que acobertava celerados piromaníacos, presos com a mão na tocha pra incendiar mais um naco da floresta.

Essas doçuras virão para um evento, pasmem, do Partido Social Cristão, embora intimamente ligados a atividades nada cristãs, precisamente mais próximas do lado oposto do céu, conforme constata-se pela acima narrado. Credo!

A iniciativa, de vender o botijão de gás a 40,00, é do Sindpetro



Iniciativa porreta essa do do Sindicato dos Petroleiros, estes em greve desde o dia 2 último, em vender botijão de gás de cozinha(13 kg) a R$40,00.

A  citada iniciativa visa denunciar à população a política de preços da direção viralata da empresa, sob orientação delinquente do ladravaz Paulo Guedes, que visa a privatização da empresa.

"É uma política equivocada que visa maximizar o lucro dos acionistas privados da empresa, que são minoritários, mas que possuem grande poder de influência e que penaliza o verdadeiro dono da Petrobras, que é o povo brasileiro". (Cf. reportagem assinada por Michelle Daniel, publicada hoje no jornal Diário do Pará).

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Um dia antes de receber Lula, papa faz defesa da Amazônia


O papa Francisco receberá nesta quinta-feira (13), no Vaticano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fará sua primeira viagem internacional em mais de quatro anos. Segundo sua assessoria, Lula falará sobre desigualdade e o combate à fome e à pobreza, uma das marcas de seu governo (2003-2010).

“Vou visitar o papa Francisco para agradecer não só pela solidariedade que teve comigo em um momento difícil, mas sobretudo pela dedicação dele ao povo oprimido”, declarou Lula na semana passada, lembrando da mensagem de apoio durante sua prisão. “Também quero debater a experiência brasileira no combate à miséria.”

O ex-presidente foi ontem para Roma, acompanhado do ex-chanceler Celso Amorim, entre outros. A última viagem de Lula para fora do país foi em dezembro de 2015, quando ele esteve na Alemanha e na Espanha. A confirmação da audiência teve participação do presidente da Argentina, Alberto Fernández, que foi recebido pelo papa, também argentino, em 31 de janeiro. Eleito no ano passado, Fernández já foi criticado por Jair Bolsonaro, que não foi à cerimônia de posse no país vizinho.

Na véspera da audiência com Lula, o Vaticano divulgou texto (Exortação) do Papa sobre o recente Sínodo da Amazônia. Usando os termos “injustiça e crime”, ele critica interesses que, “legal e ilegalmente”, continuam aumentando o corte de madeira e a indústria da mineração, “expulsando e encurralando os povos indígenas, ribeirinhos e afrodescendentes”.

Ele acrescenta que isso resultou em migração de indígenas para as periferias das cidades, onde “não encontram uma real libertação dos seus dramas, mas as piores formas de escravidão, sujeição e miséria”. “Nestas cidades caracterizadas por uma grande desigualdade, onde hoje habita a maior parte da população da Amazônia, crescem também a xenofobia, a exploração sexual e o tráfico de pessoas. Por isso, o clamor da Amazônia não brota apenas do coração das florestas, mas também do interior das suas cidades.”

O líder da Igreja Católica critica as “operações econômicas, nacionais ou internacionais”, que prejudicam a região e não respeitam os direitos dos povos nativos. “Quando algumas empresas sedentas de lucro fácil se apropriam dos terrenos, chegando a privatizar a própria água potável, ou quando as autoridades deixam mão livre a madeireiros, a projetos minerários ou petrolíferos e outras atividades que devastam as florestas e contaminam o ambiente, transformam-se indevidamente as relações econômicas e tornam-se um instrumento que mata”, afirma o Papa. Ele diz ainda que a globalização não pode se transformar em um “novo tipo de colonialismo”.
(Rede Brasil Atual)

O Caminho da Barbárie: A PEC 187 e a destruição das políticas públicas no Brasil


Na Justificativa da PEC, argumenta-se “que a proposta visa modernizar e aperfeiçoar os mecanismos de gestão orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, permitindo que os respectivos Poderes Legislativos reavaliem os diversos fundos públicos hoje existentes, de forma restaurar a capacidade do Estado Brasileiro de definir e ter políticas públicas condizentes com a realidade socioeconômica atual, sem estar preso a prioridades definidas no passado distante, que dadas as dinâmicas políticas, sociais, econômicas e demográficas, podem não mais refletir as necessidade e prioridades da sociedade brasileira no momento atual” (Relato do Senador Otto Alencar).

Essa justificativa, contudo, não se sustenta a luz de uma análise um pouco mais cuidadosa dos elementos constitutivos da PEC em consideração. Com efeito, como irei argumentar na sequência, a PEC 187 se constitui numa grave ameaça a institucionalidade da gestão das políticas públicas no Brasil, fazendo tábula rasa não só dos mecanismos de vinculação de recursos para o financiamento de políticas de Estado em áreas essenciais ao desenvolvimento econômico e social do Brasil, como também dos mecanismos de gestão e controle de aplicação desses recursos, sem propor nada para por no lugar.

A PEC 187, pelos seus potenciais efeitos destruidores, caso aprovada pelo Congresso Nacional, seria o equivalente nos dias de hoje ao saque de Roma pelos Bárbaros liderados por Alarico em 24 de agosto de 410 D.C. Essa data marcaria o fim de fato, ainda que não de jure, do Império Romano do Ocidente, mergulhando a Europa Ocidental numa idade das trevas por 300 anos, a qual começaria a ser desfeita apenas com o Imperador Carlos Magno.

Políticas públicas financiadas pelos fundos

Dos 241 fundos infra-constitucionais sujeitos a extinção, foram divulgados os patrimônios financeiros de 43 fundos, somando um valor de R$ 212,9 bilhões. Se considerarmos os fundos com patrimônio superior a R$ 300 milhões, teremos um total de 24 fundos, os quais concentram 93% dos recursos estimados pelo governo.

Áreas de atuação desses 24 fundos:
Políticas Sociais: seguridade social e educação.
Setores específicos: exportação, cafeeiro, aviação civil e telecomunicações.
Desenvolvimento tecnológico: Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.
Segurança Pública e Defesa: fundos ligados as forças armadas e ao setor penitenciário, entre outros.

Entre esses 24 fundos com maior relevância em termos de resultado financeiro, podemos destacar os seguintes:
Fundo Social: Criado em 2010 tem por objetivo constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional nas áreas de educação e saúdes públicas.
Fonte de financiamento: royalties do Petróleo do pré-sal
Em 2018 97% dos recursos do FS se concentraram no MEC.
Fundo de Desenvolvimento do Nordeste: Tem por objetivo assegurar recursos para a realização de investimentos na área de atuação da SUDENE.
Finalidade: Empreendimentos no setor de infraestrutura, principalmente nas áreas de saneamento, abastecimento de água e energias renováveis.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: Tem por objetivo financiar a inovação e o desenvolvimento tecnológico.
A FINEP exerce a função de secretaria executiva do FNDCT
Os recursos do fundo são destinados a ações de financiamento de empresas, ações não reembolsáveis e operações especiais.
Fontes do FNDCT:
Royalties sobre a produção de petróleo ou gás natural;
percentual da receita operacional líquida de empresas de energia elétrica;
percentual dos recursos decorrentes de contratos de cessão de direitos de uso da infraestrutura rodoviária para fins de exploração de sistemas de comunicação e telecomunicações;
percentual dos recursos oriundos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica;
percentual das receitas destinadas ao fomento de atividade de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor espacial;
as receitas da contribuição de intervenção no domínio econômico;
percentual do faturamento bruto de empresas que desenvolvam ou produzam bens e serviços de informática e automação;
percentual sobre a parcela do produto da arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM que cabe ao Fundo da Marinha Mercante – FMM; o produto do rendimento de suas aplicações em programas e projetos, bem como nos fundos de investimentos;
recursos provenientes de incentivos fiscais;
o retorno dos empréstimos concedidos à Finep;
recursos do Tesouro;
empréstimos de instituições financeiras ou outras entidades
O FNDCT financia
Programas de construção, modernização e manutenção dos laboratórios de pesquisas do país e infraestrutura em universidades
Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos
Programas de interação de Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) com Empresas
Programas de fomento e subvenção econômica à inovação empresarial e empreendedorismo tecnológico
Projetos e plantas industriais de tecnologia avançada ou em desenvolvimento
Fundo Nacional de Assistência Social: Proporciona recursos para o BPC e para serviços, programas e projetos de assistência social; sendo de fundamental importância na política de assistência social aos municípios.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Trata-se de autarquia federal criada pela lei 5537 de 21/11/1968 e alterada pelo decreto lei 872 de 15/09/1969 é responsável pela execução das políticas educacionais do MEC.
Em 2018 os programas do FNDE distribuíram cerca de R$ 18,5 bilhões entre Estados e Municípios.
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Criado pela lei 12.144 de 09/12/2009, trata-se de um fundo vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e gerido pelo BNDES, tem por objetivo oferecer suporte financeiro para o desenvolvimento dos programas e metas da Política Nacional de Mudança do Clima.
Entre as fontes de recursos do FNMC encontra-se :
Doações realizadas por entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas.
Empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais.
Entre as destinações de recursos do FNMC temos:
Desenvolvimento de produtos e serviços que contribuam para a dinâmica da conservação ambiental e estabilização da concentração de gases do efeito estufa.
Apoio a cadeias produtivas sustentáveis.
Pagamento por serviços ambientais às comunidades e aos indivíduos cujas atividades comprovadamente contribuam para a estocagem de carbono, atrelada a outros serviços ambientais.
Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES):
Constituído em 1999 por MP, transformado em lei em 2001. É um fundo gerado pelo MEC e pelo FNDE, tendo por objetivo oferecer financiamentos a alunos matriculados em cursos de graduação presencial em IES não-gratuitas para a cobertura do pagamento de suas mensalidades ao longo do período de vigência da matrícula. Após a conclusão do curso o aluno se compromete a ressarcir os recursos do fundo no termos contratuais. É o caso típico de um “fundo rotativo”, pois no longo-prazo os pagamentos feitos pelos estudantes já formados deverão cobrir os novos financiamentos; tornando desnecessário novos aportes de recursos por parte da União.
(José Luís Oreiro/ via Carta Maior)

Lula pressiona Haddad por candidatura a prefeito de São Paulo


O ex-presidente Lula aumentou a pressão sobre Fernando Haddad para que ele seja o candidato do PT às eleições municipais na capital paulista neste ano. Ex-prefeito da cidade, Haddad estaria resistente em entrar na disputa, dois anos após uma tensa eleição presidencial, mas deve reconsiderar a própria decisão.

Com sete pré-candidatos, o PT pretende realizar prévias eleitorais no próximo dia 15 de março. No entanto, nenhum dos concorrentes teria força para chegar ao segundo turno, segundo sondagens feitas pelo próprio partido.

Os estudos mostram que apenas Haddad teria chance de ter força para levar a disputa ao segundo turno em uma cidade chave para o campo progressista.
(Revista Forum)

Fatos desmentem patifes e mostram os verdadeiros culpados pelas tragédias



Da série 'Não culpem a natureza..', a respeito da tragédia ocorrida em São Paulo, que já matou cinco e desalojou de suas residências quase duas centenas de pessoas, temos o que segue.

Além do corte, feito criminosamente pela prefeitura da capital, em R$2,7 bilhões inscritos no orçamento para prevenção a esses contratempos, temos mais: "Obra de R$106 milhões contra enchente alaga em Osasco" e "Bombas começaram a funcionar no Tietê 16 horas após a marginal inundar".

Por muito menos, apenas pelo furto de um celular, a população corre e até lincha gatunos pés de chinelo, enquanto os responsáveis diretos por tragédias como a citada caminham livre e impunemente pelas ruas, sendo muitas vezes até reverenciados por resignados populares que acreditam na mídia falsária quanto a culpa da natureza.

O pai da criança


Bolsonaro inaugura, sexta próxima, a pavimentação dos últimos 51km da rodovia 163(Santarém/Cuiabá) que ainda estavam na piçarra, trecho que liga o estado do Mato Grosso a Miritituba(PA), obra tocada pelos 8° e 9º batalhões de engenharia do Exército desde 2015.

Mas, ainda há de aparecer pascácios saudando a obra como se fosse realização do capitão do mato, nos mais de 1.300 km da totalidade da extensão daquela rodovia, que certamente Messias jamais havia ouvido falar antes da Casa Civil da presidência comunicar-lhe a agenda.