quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Em 11 anos, salário de trabalhadores domésticos cresceu 70%


A média salarial dos trabalhadores domésticos mais que dobrou em comparação com o ganho de outras categorias, nos últimos 11 anos. É o que mostra a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada na manhã desta quinta-feira (29). O ganho médio salarial da categoria foi de 69,9%, enquanto o rendimento dos demais trabalhadores cresceu 33,1%, no período.

Segundo o IBGE, a média salarial dos trabalhadores domésticos vem crescendo sistematicamente nos últimos anos. Assim como o observado com os trabalhadores da construção civil. O grupo formado principalmente por pedreiros teve aumento médio salarial de 58,7%. O que mostra uma maior alta nos menores salários.

A valorização salarial, ainda seguindo o instituto, ocorre devido ao contínuo crescimento do salário mínimo e valorização deste tipo de mão-de-obra no mercado de trabalho brasileiro.

Formalização – Em 2014, o número de domésticos trabalhando com carteira assinada também cresceu, chegando a 42,2% do total de empregados. O índice é 7% maior que o registrado em 2003, quando pouco mais de 35% eram formalizados.

A pesquisa observou também uma redução no número de empregados domésticos no País nos últimos anos, com a ida de profissionais para outras áreas, principalmente para o comércio.

O IBGE aponta uma redução gradual da oferta deste tipo de serviço, desde 2006, passando de 8,3% da população ocupada do país, para 6% em 2014, 1,38 milhão de profissionais.

Ao mesmo tempo, o nível de instrução da categoria é cada vez maior. O número de trabalhadores domésticos com oito anos ou mais de estudo passou de 20,5% em 2003 para 24,5% em 2014. E aqueles com 11 anos ou mais de estudo passou de 9,8% da categoria em 2003 para 24,0% no ano passado.

(Agência PT)

Desemprego cai e seguro-desemprego dispara? Queremos direitos, não fraudes



Não é preciso dizer que sou, e a vida inteira, contrário a qualquer retirada de direitos de trabalhadores.

Mas, igualmente, sou contra espertezas e arranjos que se possam fazer com dinheiro que pertencem ao trabalhador.

Hoje, quando os jornais noticiaram o primeiro déficit desde 1997, algo ficou pelo meio dos textos e pode ter passado despercebido.

É que os gastos com seguro-desemprego (e, em escala menor, abono salarial) responderam por R$ 10 bilhões, dos R$ 17 bilhões do déficit total do Tesouro.

Um crescimento de 21,7%.

Como são vinculados ao mínimo, estes valores subiriam 6,78%, se tivessem de atender ao mesmo número de trabalhadores desempregados.

Subiram o triplo.

E deveriam ter caído, porque o desemprego, em 2013, foi de 5,4 por cento; e em 2014, ficou em 4,8 por cento, a menor marca da história.

Algumas pessoas, todas com a maior boa-fé, estranharam aqui que eu tivesse defendido regras mais duras na regulamentação do seguro desemprego.

Não preciso fazer demagogia e não confundo cortes moralizadores com cortes desastrados, que atinjam os programas de distribuição de renda e os investimentos públicos.

Defendi e defendo, porque não vou ser hipócrita de negar que formou-se uma teia de cumplicidade entre empregados e empregadores para demissões simuladas, com devolução de multa do Fundo de Garantia e recebimento “por fora” (e menor) enquanto dura a percepção do seguro desemprego.

Claro que isso exige a regulamentação do dispositivo constitucional que pune a rotatividade excessiva de mão de obra.

Que não é simples e não pode ser linear.

Mas é dever do governo e deveria ser também das centrais sindicais encontrar caminhos para eliminar o mau uso de um seguro que, este ano, deve ter chegado perto de 10 milhões de beneficiários.

Hipocrisia não faz bem a ninguém.

E hipocrisia com dinheiro que pertence ao trabalhador (é com recursos do PIS que se paga o seguro) é pior ainda.

As regras mais corretas podem não ser exatamente as que o governo anunciou, é preciso verificar se elas atingem injustamente trabalhadores.

Mas que é preciso regras diferentes das atuais, é.

Tanto para a rotatividade quanto para as “espertezas”.

(Fernando Brito)

Copa dos “excluídos” esconde falhas nos campeonatos estaduais


Daqui a alguns dias começam a Copa Verde e a Copa Nordeste. Os torneios conquistaram o público, mas jogam para debaixo do tapete problemas nos campeonatos estaduais de ambas regiões.

A CBF está convencida de que as duas competições organizadas por ela promovem a integração nacional do futebol brasileiro. Mas o que é mais relevante: um torneio mata-mata ou os campeonatos estaduais?

A Copa Verde reúne 16 clubes de todos os estados das regiões Norte e Centro-Oeste (menos Goiás), mais o Espírito Santo. Já a Copa Nordeste é integrada por 20 clubes da região.

Porém, são crônicos os problemas nos campeonatos estaduais na maioria das localidades que participa dos dois torneios. Os motivos são diversos, mas centram-se na falta de recursos – embora alguns deles contem com dinheiro público para sua realização.

Clubes atrás de patrocínio têm aos montes. A conversa de seus dirigentes é a mesma todos os anos: “Sem dinheiro não temos como jogar o estadual”.

Pendengas judiciais também são entraves comuns – inclusive paralisando competições em andamento.

Liberação da Defesa Civil e dos Bombeiros de estádios para jogos costuma ser um parto. Com várias arenas caindo aos pedaços, ninguém assume responsabilidade de consertá-las – e muito menos abri-las.
Deslocamentos demorados e caros de uma cidade a outra para realização de partidas são temas frequentemente colocados à mesa de discussão.

No Amapá, Piauí, Rondônia e Roraima nem segunda divisão do campeonato estadual foi disputada no ano passado – séries de acesso são essenciais para profissionalização do futebol.

A impressão é que os clubes pequenos estão acabando – especialistas afirmam que isso é também um dos motivos da escassez de talentos no futebol brasileiro.

Enquanto os grandes clubes sonham com o fim dos estaduais, tais competições deveriam ser incentivadas nos estados onde não existem equipes nas principais divisões do futebol brasileiro – na Série A desse ano haverá apenas um representante do Nordeste (Sport) e um do Centro-Oeste (Goiás), o restante é do Sul-Sudeste; na Série B, a competição terá apenas um representante do Norte: o Paissandu (PA).

Na Copa Verde, a CBF ajuda nos deslocamentos. O canal de televisão Esporte Interativo transmite com exclusividade o torneio (assim como a Copa Nordeste) e também ajuda a pagar as despesas dos clubes. O Ministério dos Esportes ainda repassa dinheiro à competição.

Enquanto isso, campeonatos estaduais de clubes envolvidos nas copas da CBF vivem as mínguas. Um projeto comum para o desenvolvimento das competições locais fora dos centros badalados do futebol é premente.
A CBF, exemplo de gestão de recursos no esporte, deveria transferir seu know how às federações e seus combalidos estaduais – para o bem da integração nacional.

(Augusto Diniz/ via GGN)

Rossetto reforça diálogo e participação digital do governo em conversa com blogueiros

Ministro Miguel Rossetto conversou com blogueiros durante café da manhã, no Palácio do Planalto. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR.
Durante café da manhã com blogueiros, nesta quinta-feira (29), o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, afirmou que o governo tem a responsabilidade de construir um diálogo permanente com a sociedade civil como uma maneira de incentivar a participação social no planejamento e execução das políticas públicas do governo federal.

“É um compromisso que nós estamos empenhados. A tarefa dos ministros é apresentar suas propostas e anunciar suas iniciativas. É assim que um governo como nosso, um governo no ambiente democrático, se comporta. Cada vez mais usar seus instrumentos de comunicação para favorecer esse diálogo aberto, uma compreensão mais verdadeira e adequada das iniciativas e da qualidade dos objetivos das ações de governo. Esse é um processo permanente”, afirma.

O ministro ainda destacou que a participação direta contribui para uma governança mais democrática e de acordo com a necessidade da população. “É uma orientação muito forte da presidenta Dilma, que é o diálogo, que é dialogar e escutar com a sociedade brasileira, que é riquíssima na sua capacidade de produzir ideias e opiniões e colaborar ativamente na qualificação de todos os programas do governo federal. Nós governamos muito melhor quando governamos juntos. Nós acertamos mais quando governamos de uma forma participativa. E é tudo que nós queremos”, ressalta.

Rossetto ainda discutiu com os blogueiros a importância de criar mais espaços de participação digital, além de destacar a agenda governamental em andamento para o crescimento econômico do país. Segundo o ministro, a criação de empregos é prioridade do governo federal.

Sobre a iniciativa do ministro de se encontrar com os comunicadores, o blogueiro José Reinaldo Carvalho, do Portal Vermelho, agradeceu a oportunidade. “É um gesto de democracia, de diálogo e que revela a disponibilidade que o governo está tendo para intercambiar ideias, para escutar e para esclarecer sobre as posições fundamentais a respeito da agenda que a presidenta Dilma Rousseff já começou a implantar”, disse. Para Conceição Oliveira, do blog Maria Frô, o encontro “indica uma disposição do governo em ampliar os interlocutores, com mais protagonistas”.

(Blog do Planalto)

Vampirismo privata


Obcecados para exercer seu mandonismo larápio, tucanos sonham com uma ruptura institucional que derrube o governo Dilma e os coloque no poder à revelia da vontade popular. Depois do ex-comunista e atual quadrilheiro Alberto Goldman, agora é o mega larápio José Serra que prevê um fim prematuro do atual mandato da presidenta.

Previsões dessa natureza são fáceis de fazer, principalmente quando o advinho é comparsa das gangues midiáticas que dominam os meios de comunicação tradicionais. Mesmo que não guardem qualquer relação com a realidade ora vivida, impulsiona esse tipo de previsão infeliz a arrogância, somada ao oposicionismo delinquente de quem tem o dever de prestar informação honesta, mas desvirtua seu papel optando por dar voz a malfeitores como o privata em tela.

Daqui deste blog, desejamos vida longa ao caquético tucano a fim de que assista a transmissão do cargo , feito por Dilma a Lula, em primeiro de janeiro de 2019, mesmo que corroído pelo despeito. Essa é, atualmente, a tendência que a conjuntura apresenta ao país. Claro que poderá haver alterações nos próximos quatro anos e é isso que o abominável privata caribenho devia estar lutando pra ocorrer, tentando reverter esse quadro, não ficar torcendo por golpe contra a democracia, expondo sua condição de rato de esgoto a sugerir que não tem capacidade de chegar ao poder pelas vias normais que a institucionalidade oferece a qualquer cidadão de bem. Sai pra lá, bandidão!


Panfleto tucano/liberal segue comparsas midiáticos e quebra a cara. Desemprego foi o menor da história, em 2014

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Em dezembro de 2014, a taxa de desocupação foi estimada em 4,3%, repetindo o percentual de dezembro de 2013 e mantendo o menor nível de toda a série histórica da PME. Em novembro de 2014, a taxa fora de 4,8%. Já a taxa de desocupação média de janeiro a dezembro de 2014 foi estimada em 4,8% (a menor da série), contra 5,4% em 2013. Em relação a 2003 (12,4%), a redução chegou a 7,5 pontos percentuais.

Em 2014, a média anual da população desocupada foi estimada em e 1,176 milhão de pessoas desocupadas, contingente 54,9% menor que o de 2003 (2,608 milhões) e 10,8% abaixo da média de 2013 (1,318 milhão). Em dezembro de 2014, a população desocupada nas seis regiões pesquisadas (1,051 milhão) recuou 11,8% em relação a novembro (1,192 milhão) e 0,9% contra dezembro de 2013 (1,061 milhão).

A média anual da população ocupada nas seis regiões pesquisadas em 2014 foi estimada em 23,087 milhões de pessoas, recuando 0,1% em relação a 2013, quando este contingente era de 23,116 milhões. Em dezembro de 2014, a população ocupada nas seis regiões pesquisadas chegou a 23,224 milhões, recuando 0,7% em relação a novembro e ficando estatisticamente estável (0,5%) frente a dezembro de 2013.

O percentual médio de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado em relação à população ocupada passou de 50,3% (11,6 milhões) em 2013, para 50,8% (11,7 milhões) em 2014. Em 2003 essa proporção era de 39,7% (7,3 milhões). Em 12 anos esse contingente cresceu 59,6% (ou mais 4,4 milhões). Em dezembro de 2014, havia 11,807 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, apresentando estabilidade no mês e no ano.

Em 2014, a média anual do rendimento habitual real da população ocupada (R$ 2.104,16) cresceu 2,7% em relação a 2013 (R$ 2.049,35). Em relação a 2003 (R$1.581,31), houve um ganho de 33,1% (ou cerca de R$ 522,85). De 2003 a 2014, o rendimento habitual real nos serviços domésticos teve o maior aumento (69,9%) entre os grupamentos de atividade pesquisados pela PME. Em dezembro de 2014, o rendimento médio habitual dos ocupados era R$ 2.122.10. Houve queda de 1,8% em relação a novembro (R$ 2.161,93) e alta de 1,6% contra dezembro de 2013 (R$ 2.089,57).

A média anual da massa de rendimento real mensal habitual em 2014 (R$ 49,3 bilhões) cresceu 3,0% em relação a 2013 e 66,0% contra 2003. Em dezembro de 2014, a massa de rendimento real habitual (R$ 50.015 milhões) caiu 2,4% em relação a novembro (R$ 51.243 milhões) e subiu 1,4% em relação a dezembro de 2013 (R$ 49.307 milhões). Já a massa de rendimento efetivo (R$ 55.180 milhões) cresceu 7,2% em relação a outubro (R$ 51.467 milhões) e cresceu 5,5% contra novembro de 2013 (R$ 52.297 milhões).

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Sua publicação completa está. A publicação da Retrospectiva do Mercado de Trabalho 2003-2014.

Rio de Janeiro mostra maior redução na população desocupada

O maior percentual de redução na população desocupada de 2014 em relação a 2013 foi na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (-23,4%), com São Paulo (-16,5%) e Belo Horizonte (-12,5%) a seguir. Nas Regiões Metropolitanas de Salvador (14,8%), Porto Alegre (8,7%) e Recife (1,8%), por outro lado, a população desocupada cresceu entre 2013 e 2014.

Nível de ocupação das mulheres ainda é menor, porém cresce mais que o dos homens

O nível da ocupação, proporção entre a População Ocupada e a População em Idade Ativa (dez anos ou mais de idade), alcançou 53,3%. Frente a 2003 (50,0%) houve alta de 3,2 pontos percentuais. O nível de ocupação das mulheres (45,4%) continuou inferior ao dos homens (62,6%), mas, em relação a 2003, seu aumento foi superior ao dos homens. Em relação a 2003, aumentou o nível da ocupação dos jovens de 18 a 24 anos (de 53,8% para 57,2%) e da população de cor preta ou parda (de 48,5% para 53,0%).

Serviços domésticos e construção têm os maiores ganhos no rendimento

Em todos os grupamentos de atividade houve ganhos no poder de compra do rendimento do trabalho. Os grupamentos com os maiores aumentos percentuais foram aqueles com os menores rendimentos. De 2013 a 2014, os ganhos de rendimento dos grupamentos foram: construção, 6,7%; serviços domésticos, 4,5%; comércio, 4,2%; educação, saúde e administração pública, 2,7%; outros serviços, 1,9%; indústria, 1,3% e serviços prestados às empresas, 0,6%.

Nos serviços domésticos, de 2003 a 2014, houve o maior aumento entre os grupamentos, 69,9%. Ainda em relação a 2003, outro destaque foi a construção, composto em sua maioria por pedreiros, com ganho de 58,7%.

Em 2014, o rendimento médio real domiciliar per capita (R$1.425,63) aumentou 2,4% em relação a 2013 e 49,6% comparado a 2003.

Rendimento dos pretos e pardos equivale a 58,0% dos rendimentos dos brancos

A pesquisa apontou disparidades entre os rendimentos de homens e mulheres e, também, entre brancos e pretos ou pardos. Em 2014, em média, as mulheres ganhavam em torno de 74,2% do rendimento recebido pelos homens - uma expansão de 0,6 ponto percentual frente a 2013 (73,6%). A menor proporção foi registrada em 2003, 70,8%.

O rendimento dos trabalhadores de cor preta ou parda, de 2003 para 2014, cresceu 56,3%, enquanto o rendimento dos trabalhadores de cor branca cresceu 30,4%. Mas a Pesquisa registrou também, que os trabalhadores de cor preta ou parda ganhavam, em média, em 2014, 58,0% do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca. Em 2013, esta razão era 57,4%. Destaca-se que, em 2003, não chegava à metade (48,4%).

Rendimento no Rio de Janeiro mostra o maior crescimento

Entre as seis regiões metropolitanas pesquisadas, o rendimento médio real habitual da população ocupada no Rio de Janeiro teve a maior expansão (6,4%), com Recife (4,1%) a seguir.

Em relação a 2003, quatro regiões apresentaram variações maiores que a verificada no total das seis regiões metropolitanas (33,1%): Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, com taxas de 36,6%; 39,8%; 43,5% e 49,3%, respectivamente. As menores variações foram em São Paulo (23,9%) e Salvador (27,5%). Embora São Paulo tenha crescido menos do que a média das regiões pesquisadas, seu patamar é o segundo mais alto (R$ 2.192,43), logo atrás do Rio de Janeiro (R$ 2.346,50).

De 2013 para 2014, o rendimento aumentou em quase todas as formas de inserção: empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (1,7%), os militares e funcionários públicos estatutários (2,6%), trabalhadores por conta própria (3,8%) e empregadores (7,1%). Já os empregados sem carteira no setor privado registraram queda real de 1,7%.

Cresce a presença de pessoas com 50 anos ou mais no mercado de trabalho

De 2013 para 2014, a proporção de pessoas com 50 anos ou mais de idade na população em idade ativa aumentou de 32,3%, para 34,1%. Neste período, a presença de pessoas com 50 anos ou mais de idade no mercado de trabalho passou de 23,6%, para 24,7%. Em 2003, este grupo representava 16,7% da população ocupada.

Escolaridade de população ocupada continua crescendo

De 2013 para 2014, a escolaridade da população com 10 anos ou mais de idade aumentou. A proporção de pessoas com 11 anos ou mais de estudo cresceu 1,4 ponto percentual (de 48,5% para 49,9%). Em relação a 2003, quando este percentual era 34,3%, a expansão foi de 15,5 pontos percentuais em 12 anos.

Entre os trabalhadores, o avanço da população com 11 anos ou mais de estudo foi ainda maior, passando de 46,7% em 2003 para 65,4 % em 2014, crescimento de 18,7 pontos percentuais. Aumentou também a proporção de trabalhadores com ensino superior completo: em 2003 eles representavam 13,8% e, em 2014, 21,3%.

No ano, participação feminina no mercado de trabalho ficou estável

A participação das mulheres na população ocupada praticamente não se alterou, passando de 46,0% em 2013 para 46,1% em 2014. Ressalta-se que no confronto 2003 (43,0%), houve elevação significativa da participação delas no mercado de trabalho.

Em 2014, as pessoas ocupadas tinham uma jornada média semanal de 40,1 horas efetivamente trabalhadas, contra 41,3 horas em 2003. As regiões metropolitanas de São Paulo (40,6) e Rio de Janeiro (40,8) apresentaram jornadas superiores à média das seis regiões.

De 2013 para 2014, os grupamentos de atividade que mais aumentaram sua participação na população ocupada foram Serviços prestados às empresas (de 16,2% para 16,4%) e Outros Serviços (de 18,0% para 18,5%).

Resultados de dezembro de 2013: taxa de desocupação cai para 4,3%

A taxa de desocupação em dezembro de 2014 foi estimada em 4,3% para o conjunto das seis regiões metropolitanas investigadas, atingindo pelo segundo ano consecutivo o menor valor da série histórica da pesquisa (mesmo valor em dezembro de 2013). Frente a novembro último a taxa diminuiu 0,5 ponto percentual.

Regionalmente, na análise mensal, a taxa de desocupação sofreu redução em quatro das seis regiões analisadas: em Salvador caiu 1,5 ponto percentual (passou de 9,6% para 8,1%); em Recife caiu 1,3 ponto percentual (passou de 6,8% para 5,5%); em Belo Horizonte caiu 0,8 ponto percentual (passou de 3,7% para 2,9%); em Porto Alegre caiu 0,6 ponto percentual (passou de 4,2% para 3,6%) e nas demais regiões não variou. Em relação a dezembro de 2013, a taxa só apresentou variação estatisticamente significativa na região metropolitana de Porto Alegre, onde aumentou 1,0 ponto percentual, passando de 2,6% para 3,6%.

O contingente de desocupados, em dezembro de 2014 (1,1 milhão de pessoas no conjunto das seis regiões investigadas) recuou 11,8% em comparação com novembro (menos 141 mil pessoas). Na comparação com dezembro de 2013, apresentou estabilidade. Na análise regional, o contingente de desocupados, em comparação com novembro, caiu em Belo Horizonte (22,1%), em Recife (20,2%), em Salvador (16,8%) e em Porto Alegre (15,0%), ficando estável nas demais regiões. No confronto com dezembro de 2013, a desocupação aumentou 44,2% em Porto Alegre e caiu 17,7% em Belo Horizonte. Nas demais regiões não apresentou variação estatisticamente significativa.

O contingente de pessoas ocupadas em dezembro de 2014 (23,2 milhões para o conjunto das seis regiões) recuou 0,7% em relação ao mês de novembro. Frente a dezembro de 2013, esse contingente não apresentou variação. Regionalmente, a análise mensal mostrou que essa população manteve-se estável em todas as regiões, exceto no Rio de Janeiro, onde apresentou queda de 1,3%. Na comparação com dezembro de 2013, Salvador e Porto Alegre, registraram alta (3,8% e 2,8%, nesta ordem), Belo Horizonte, retração (2,6%) e nas demais regiões pesquisadas o quadro foi de estabilidade.

Para os grupamentos de atividade, no conjunto das seis regiões, de novembro para dezembro de 2014, houve quedas na Indústria e na Construção (ambas de 3,9%) e alta nos Serviços Domésticos (4,0%). Em relação a dezembro de 2013, houve retração na Construção (5,1%) e elevação em Outros serviços (3,4%).

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado, em dezembro de 2014, foi estimado em 11,8 milhões no conjunto das seis regiões pesquisadas. Este resultado não assinalou variação frente a novembro último e quando comparado com dezembro de 2013 também se mostrou estável.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores foi estimado, para o conjunto das seis regiões pesquisadas, no mês de dezembro de 2014, em R$ 2.122,10. Este resultado ficou 1,8% abaixo do registrado em novembro (2.161,93) e 1,6% acima do assinalado em dezembro do ano passado (R$ 2.089,57). Regionalmente, em relação a novembro passado, o rendimento apresentou retração em São Paulo (3,4%), Belo Horizonte (2,2%), Recife (1,8%) e Rio de Janeiro (1,0%). Cresceu em Salvador (2,3%) e em Porto Alegre (1,6%). Frente a dezembro de 2013, o rendimento apresentou resultado positivo em Salvador (9,7%), Porto Alegre (6,1%), Rio de Janeiro (2,6%) e Recife (1,0%); declinou 1,2% em Belo Horizonte e ficou estável em São Paulo.

A massa de rendimento médio real habitual dos ocupados foi estimada em R$ 50,0 bilhões em dezembro de 2014, registrou queda de 2,4% em relação a novembro último. Na comparação anual esta estimativa cresceu 1,4%.
(IBGE/247)

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Há um patife entre nós

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Lula sempre repetiu que fundou o PT quando entendeu que sindicato era pra organizar a classe trabalhadora e partido pra organizar a sociedade. Por mais que o Partido dos Trabalhadores tenha na presidência da República um quadro seu, isto não dá à direção do movimento sindical o direito de ser comodista e contornar a luta por novas conquistas sociais, consequentemente, por uma sociedade diferente dessa, herdada de cinco séculos de governos despachantes dos interesses de uma elite corrupta, autoritária e obscurantista.

Esclarecida essa diferença, convém também fazer uma ressalva a respeito da luta dos trabalhadores, bem como das lideranças que dirigem essa luta na perspectiva do enfrentamento contra o conservadorismo resiliente, principalmente neste momento, em que os teóricos da direita julgam propício enfraquecer o governo, pois veem a possibilidade de uma ruptura institucional.

Nesse sentido, é patético que um vassalo dos interesses da elite, como o arqui pelego Paulinho Pereira da Silva, que usa o mandato parlamentar que detém para continuar manipulando parte da Força Sindical, apareça como uma das lideranças desse movimento que ora se forma contra o chamado 'Pacote de Maldades', do ministro Joaquim Levy, aproveitando sorrateiramente a ocasião pra dar ao discurso demotucano um ar de combatividade, como se dos trabalhadores fosse.

Com efeito, todas as agressões sofridas pelos direitos dos trabalhadores, na nossa história mais recente, contaram com a colaboração desse vil quinta coluna que nunca negou seu apoio ao que o governo FHC propôs. Ficou famoso o mico que esse patife pagou, na eleição presidencial última, quando encenou uma farsa ao lado do noiado Aécio Neves, no horário eleitoral, quando reuniu um pequeno grupo de aposentados para ouvir do tucano que este, caso eleito, acabaria com o fator previdenciário. Pressionado pelos patrões, no dia seguinte, o candidato desdisse o que havia dito e a cara do salafrário Paulinho nem tremeu.

Assim como não treme nesse momento em que sobe no palanque dos trabalhadores para falar de conquistas sociais que visivelmente despreza. Que os trabalhadores pensem nisso e repudiem essa presença nos eventos, com a mesma veemência com que combatem as propostas de Levy, caso contrário está aberta a porta da legítima luta dos trabalhadores àqueles que despolitizaram as mobilizações de junho de 2013, permitindo a apropriação midiática e reacionária da situação por parte da direita golpista.

Dilma enviará ao Congresso propostas para combater a corrupção e melhorar a segurança pública


A presidente da República, Dilma Rousseff, em sua primeira reunião com os 39 ministros desde a posse, anunciou medidas nas áreas de segurança e de combate à corrupção que pretende enviar para o Congresso ainda no primeiro semestre.

Entre elas está uma Proposta de Emenda Constitucional para alterar as atribuições da União na segurança pública do País. “[Quero] propor uma alteração para tratar como atividade comum dos entes a segurança pública. Permitindo à União estabelecer normas gerais, para induzir políticas uniformes”, disse a presidente nesta terça-feira (27).

A ideia é integrar as forças federais e estaduais, assim como ocorreu na Copa do Mundo 2014. Dilma já havia falado dessa possibilidade em agosto, durante a campanha presidencial. Na época, foi citado que o governo queria construir centros de comando e controle em todas as capitais brasileiras. De acordo com a presidente, a proposta será enviada a partir da abertura do Congresso. Os novos parlamentares tomam posse neste domingo (1).

Atualmente, a Constituição determina que a responsabilidade sobre a segurança pública é dos estados e à União cabe a segurança das fronteiras e a manutenção da lei e da ordem.

Para o vice-líder do PT deputado Paulo Pimenta (PT-RS) a medida mostra coragem da presidente Dilma em enfrentar o que ele classificou como “sombreamento” de responsabilidades na área. “Existe uma dificuldade na definição clara de competências de financiamento da segurança pública. E acho que, sem dúvida alguma, é um dos temas hoje centrais de preocupação do povo brasileiro”, disse.

Já o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) acredita que a medida só será eficaz se forem ampliado os recursos para o setor. “Só podemos entender a fala da presidente se, realmente, houver aporte de recursos para que a União federal possa também contribuir para que estados possam fazer segurança pública.”

Combate à corrupção
Dilma também afirmou no discurso de abertura da reunião com os ministros que o Congresso receberá, ainda no primeiro semestre, um pacote de medidas de combate à corrupção. “Nós defendemos um pacto nacional de combate à corrupção que envolve todas as esferas de governo e de poder”, disse a presidente. O pacote já foi apresentado durante o discurso de posse em 1º de janeiro e na campanha eleitoral.

As medidas incluem maior rigor na punição dos agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou sem demonstrar a origem de seus ganhos; alteração da legislação eleitoral para transformar em crime a prática do caixa dois; criação de uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco de bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alteração da legislação para acelerar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e negociação com o Judiciário para criar nova estrutura que dê maior agilidade e eficiência às investigações e aos processos movidos contra autoridades com foro privilegiado, sem agredir o amplo direito de defesa e o contraditório.

Reforma política
O governo também quer “impulsionar” a reforma política. “Colocaremos como prioridade, já neste primeiro semestre, o debate desse tema na sociedade”, afirmou a presidente, ao reiterar que a mudança deve ser feita pelo Congresso. Entre as medidas de reforma ela citou o financiamento de campanha, o modelo de voto e aprimoramento dos mecanismos de diálogo com a sociedade.

A presidente também anunciou o lançamento de um plano nacional de exportações, para estimular o comércio exterior, e um programa de desburocratização das relações entre empresas, cidadãos e o Estado para aumentar a competitividade comercial. Ela afirmou que o governo está preparando uma reforma do PIS/Cofins para agilizar o aproveitamento de créditos tributários pelas empresas.

Além das propostas para enviar ao Legislativo, a presidente citou a necessidade de ministros combaterem boatos e reagirem a críticas contra o governo e defendeu as medidas econômicas de austeridade.

(Câmara dos Deputados)

Dias piores virão


O problema nem foi tanto a estréia do modelo do general Jeanot no trato de questões sociais, mas o que virá daqui pra frente a partir do truculento cartão de visita apresentado pelo novo titular da SEGUP.

Com esses modos à Newton Cruz, no tratamento dispensado à população, não demora e Simão corre o risco de ter um massacre pra chamar de seu. O general já deixou claro que não cabe qualquer atitude eslava diante de episódios como o de ontem, porém, o povo também deixou claro que entende minimamente o que é viver sob um regime democrático, por sinal, até mais que o titular da segurança. Então, infelizmente, é possível que dias piores estejam por vir. Credo!

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo o Brasil tem o que comemorar, principalmente nos últimos 12 anos

As operações de fiscalização para combater o trabalho escravo ou análogo à escravidão resgataram, em duas décadas, mais de 47 mil trabalhadores submetidos a condições degradantes e a jornadas exaustivas em propriedade rurais e em empresas localizadas nos centros urbanos.

De acordo com dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, obtidos pela Agência Brasil com exclusividade, desde 1995, quando o país reformulou seu sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo, foram realizadas 1.724 operações em 3.995 propriedades e aplicadas multas indenizatórias cujo valor supera os R$ 92 milhões.

Em 1995, o Brasil reconheceu a existência e a gravidade do trabalho análogo à escravidão e implantou medidas estruturais de combate ao problema, como a criação do Grupo de Fiscalização Móvel e a adoção de punições administrativas e criminais a empresas e proprietários de terra flagrados cometendo esse crime. A política também criou restrições econômicas a cadeias produtivas que desrespeitam o direito de ir e vir e submetem trabalhadores a condições de trabalho desumanas.

Passados 20 anos da adoção de medidas que intensificaram o combate ao trabalho escravo, o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério da Trabalho, Alexandre Lyra, disse à Agência Brasil que houve uma migração do ambiente onde se pratica esse tipo de crime, das zonas rurais para as cidades.

“No ano passado, por exemplo, fizemos resgate em navio de cruzeiro de 11 tripulantes submetidos a jornada exaustiva. Temos agora a construção civil que, em 2013, foi o que mais apresentou resultado, temos o setor têxtil, em São Paulo. Então, temos uma mudança no ambiente em que está ocorrendo esse trabalho, mas a fiscalização, após 20 anos, está preparada para atuar”, explicou Lyra.

Para ele, a aprovação da Emenda Constitucional do Trabalho Escravo pelo Congresso foi mais um avanço. Lyra, contudo, alertou para a importância da regulamentação da emenda e para a possibilidade de mudança no atual conceito de trabalho análogo à escravidão. Com a migração da prática do trabalho escravo do campo para as cidades, caracterizar esse crime apenas pela restrição de liberdade, como querem alguns setores no Congresso, em especial a bancada ruralista, seria um “retrocesso”.

“O que a bancada ruralista quer, agora com o apoio de outros setores, como o da construção civil, é que o trabalho escravo fique tão somente caracterizado quando houver a supressão de liberdade, que é uma ideia antiga, que perdurou até 2003, quando houve uma inovação legislativa na qual foram ampliadas as hipóteses de trabalho análogo ao de escravo no Código Penal”, alertou Lyra. “Essa ideia de que trabalho escravo é apenas supressão de liberdade, vigilância armada e impossibilidade de ir e vir não encontra mais respaldo nas caracterizações atuais. Esvaziando do conceito do trabalho análogo ao escravo a condição degradante e jornada exaustiva, pouco sobrará.”

Para o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, o país ainda deve lamentar a existência do trabalho escravo, mas também reconhecer que houve avanços na enfrentamento do problema. “Não podemos dizer que a situação está resolvida, mas avançamos muito desde 1994, 1995. Hoje, estamos muito mais organizados, muito mais articulados, mas ainda temos um caminho muito longo. Temos que lamentar o fato de um país rico como o nosso ainda ter uma chaga desse tamanho, que é o trabalho escravo contemporâneo, mas comemora-se [o combate ao crime]."

Para ele, a articulação entre os diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil possibilitou ao país o reconhecimento e o respeito mundial no que se refere ao combate a esse crime. A criação do grupo móvel de fiscalização e o lançamento do plano de erradicação do trabalho escravo foram “fundamentais” e “contribuem para um avanço significativo" no enfrentamento do problema.

Hoje (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Lyra lembrou que qualquer pessoa pode denunciar situações em que um trabalhador esteja submetido a situações degradantes usando o Disque 100. “Esse é o meio mais democrático, mas temos também a Comissão Pastoral da Terra, o Ministério Público do Trabalho ou os próprios postos do Ministério do Trabalho nos estados, basta discar 100 que um atendente especializado vai atender à denúncia.”



(Agência Brasil)

Dilma anuncia Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nessa terça-feira (27), durante a primeira reunião ministerial de seu segundo mandato, realizada em Brasília, o lançamento do Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo. A presidenta explicou que “trata-se de agilizar e simplificar o relacionamento das pessoas e das empresas com o Estado – e do Estado consigo mesmo”.

Ela frisou que toda a sociedade ganha com menos burocracia. “Menos burocracia representa menos tempo e menos recursos gastos em tarefas acessórias e secundárias e mais produtividade, mais competitividade”, afirmou.

A iniciativa se somará ao Plano Nacional de Exportações, que visa estimular o comércio externo brasileiro. Segundo Dilma, baseado na ampliação da competitividade, o foco da política industrial brasileira será o aumento da pauta e dos destinos das exportações.

Dilma destacou a importância da medida para a economia brasileira. “Se nossas empresas conseguirem competir no resto do mundo, elas conseguirão competir facilmente no Brasil, onde já desfrutam de vantagens locais. A melhora da competitividade depende, entre outras coisas, da simplificação e da desburocratização do dia a dia das empresas e dos cidadãos”, afirmou.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, durante sua posse, em 7 de janeiro, falou sobre a iniciativa de criar o Plano Nacional de Exportação, com o objetivo maior de aumentar a presença dos produtos brasileiros na pauta de comércio exterior mundial.

Na ocasião, o ministro citou ainda a criação do Portal Único do Comércio Exterior, uma ferramenta para dar maior transparência às ações e também fortalecer a relação com o Ministério de Relações Exteriores. Monteiro também destacou a importância de fortalecer as parcerias do Brasil com os blocos econômicos (Mercosul, Estados Unidos e países do Pacífico).

(Blog do Planalto)

Indústria farmacêutica e mídia venal



Por Cynara Menezes, no blogSocialista Morena:

Eu estava trabalhando na revista Veja (os piores oito meses de minha carreira; leia aqui) quando saiu uma capa louvando as estatinas, pílulas usadas para controlar o colesterol “ruim” que, afirmava a revista, eram “a grande surpresa da medicina”, “a aspirina do século 21″, “um dos medicamentos que mudaram a história”. A reportagem, de cinco páginas, parecia um anúncio pago pelos fabricantes do medicamento, comparado por Veja à descoberta da penicilina. As estatinas seriam eficazes para tratar angina, Alzheimer, osteoporose, câncer, esclerose múltipla e diabetes (íntegra aqui). Só faltou bicho-do-pé. “Um belíssimo negócio para a indústria farmacêutica”, vibrava a semanal da editora Abril.

De lá para cá, as estatinas se transformaram na maior fonte de lucro da indústria farmacêutica. Uma delas, o Lípitor (atorvastatina, da Pfizer), se tornou o medicamento campeão de vendas no mundo e, com o providencial pontapé da “revista mais vendida”, o número dos que usam estatinas no Brasil pulou de 400 mil para 8 milhões de pessoas. Mas o que pouca gente sabe é que, após 10 anos, o que foi apresentado ao leitor incauto da revista como panacéia agora é questionado por pesquisadores, médicos e cientistas como prejudicial à saúde e, no mínimo, inútil. E o mais bizarro: hoje o uso contínuo de estatinas está associado a alguns dos males que supostamente curaria, como perda de memória, doenças cardíacas, diabetes, fraqueza muscular e câncer.

Dois anos atrás, a própria Veja reconheceu, em uma reportagem minúscula escondida no site da revista: “Acaba a lua-de-mel com as estatinas” (leia aqui). No texto, a publicação admitia que efeitos colaterais graves têm sido associados ao uso do remédio outrora “revolucionário”, até mesmo a capacidade de provocar o infarto em vez de preveni-lo – justamente a maior qualidade levantada pela propaganda, ops, reportagem anterior. Novos estudos com voluntários, advertia o artigo, comprovam que “usuários frequentes das estatinas tiveram um aumento muito maior na calcificação de placas em suas artérias coronárias. Isso poderia levar a riscos maiores de infartos nesses pacientes”.

Na época da capa-louvação, o cardiologista Sergio Vaisman, coordenador da pós-graduação em Medicina Preventiva da Universidade Fernando Pessoa, no Porto, escreveu um artigo em seu blog em que condenava o excesso de otimismo da Veja em relação às estatinas. “Acho lamentável assistir a esse desfile de propaganda que enaltece produtos que irão comprometer nossa saúde se usados em demasia”, escreveu Vaisman, criticando a falta de interesse da revista em mostrar os efeitos colaterais do remédio, como as dores musculares crônicas e a rabdomiólise, uma degeneração das fibras musculares que pode levar a lesões renais graves e até à morte. Detalhe: uma estatina, a Baycol (cerivastina, da Bayer), já havia sido retirada do mercado em 2001 por causar rabdomiólise e matar 52 pessoas nos EUA por falência renal.

Entrevistei Vaisman pelo telefone. Ele está cada vez mais cético em relação às estatinas, que só prescreve a seus pacientes em casos muito graves e por um período apenas. “Sou contra o uso contínuo de estatinas, mas vou contra a corrente, porque o establishment da medicina manda fazer isso. Existe uma pressão muito grande da indústria farmacêutica, principalmente sobre os médicos recém-formados”, diz. E ressalta: “Não existe nenhuma evidência científica de que as estatinas protegem o coração de um infarto”.

Outro aspecto que mudou neste meio tempo foi a própria visão da ciência (não da indústria farmacêutica) sobre o “colesterol ruim” (LDL), antes o grande inimigo do homem moderno e razão de existir das estatinas. “Hoje o colesterol não é o vilão que se pensava. É considerado, por exemplo, fundamental para a produção dos hormônios sexuais. Claro que tudo em excesso é ruim, mas o colesterol tem papéis benéficos”, defende Vaisman. O colesterol também é necessário para o bom funcionamento dos intestinos e do cérebro.

Em outubro de 2013, a Sociedade Brasileira de Cardiologia causou polêmica ao rebaixar o limite considerado saudável de colesterol “ruim” de 100 miligramas por decilitro de sangue para 70 miligramas por decilitro, o que fez aumentar ainda mais as prescrições das estatinas nos consultórios médicos. Na época, especialistas contrários à medicalização excessiva chamaram a atenção para os efeitos colaterais da droga, sem sucesso. Como disse Vaisman, o establishment da medicina no Brasil abraçou as estatinas sem restrições. E o pseudo jornalismo de “saúde” praticado por alguns veículos foi junto.

Nos EUA e na Inglaterra, grandes consumidores das estatinas, a rejeição ao medicamento vem crescendo. O norte-americano Raymond Francis, químico formado pelo MIT (Massachusetts Institute of Tecnology) que se dedica a pesquisas sobre qualidade de vida, contesta, inclusive, que o colesterol seja mesmo responsável pelos problemas cardíacos. “O colesterol não causa doenças do coração”, afirma. “Os franceses têm a mais alta taxa de colesterol da Europa, ao redor de 250, mas as menores incidências de doenças do coração e metade dos ataques cardíacos dos Estados Unidos. Na ilha de Creta, berço da saudável dieta mediterrânea, um estudo de 10 anos falhou ao não conseguir encontrar um só ataque cardíaco, apesar das taxas de colesterol acima de 200″ (leia mais aqui). Outros estudos recentes dizem o mesmo: colesterol alto não é sinônimo de risco para o coração.

Raymond Francis publicou um vídeo no youtube onde diz com todas as letras: “Estatinas são veneno. Não previnem doenças do coração e não são seguras. Pelo contrário, há um aumento dos infartos entre as pessoas que usam estatinas. Ou seja, as estatinas causam doenças do coração”. Ele cita o cardiologista texano Peter Langsjoen, autor do estudo Estatinas podem causar problemas cardíacos, apresentado aos órgãos de saúde norte-americanos em 2002, em que advertia para o bloqueio, pelas estatinas, da produção da coenzima Q10 ou Ubiquinona, molécula que previne as doenças cardíacas. Em 2010, a FDA (Food and Drug Administration) finalmente advertiu para os riscos cardiovasculares com o uso de sinvastatina (Zocor, da Merck). É a estatina mais vendida no Brasil.

No site spacedoc, médicos norte-americanos anti-estatinas listam uma série de efeitos colaterais causados pelo medicamento: danos musculares, amnésia, diabetes, disfunção erétil, pancreatite, insônia, câncer, perda de energia… (leia os artigos aqui). Autor do livro29 Bilhões de Razões Para Mentir Sobre o Colesterol, o britânico Justin Smith produziu um documentário e está preparando outro sobre os interesses financeiros por trás das estatinas, que, afirma, têm seus benefícios exagerados pela medicina tradicional. Entrevistei Smith por e-mail.

Socialista Morena – O que há de errado com as estatinas?

Justin Smith – Há muitos questionamentos. Primeiramente, temos que perguntar se a droga realmente beneficia as pessoas diante dos efeitos colaterais que acarreta. É preciso separar dois tipos de pessoas: as que foram diagnosticadas com um problema no coração e aquelas que não o foram. Para quem não foi diagnosticado como cardíaco, não há nenhum benefício em tomar estatinas, mas estas pessoas estarão expostas aos efeitos colaterais do remédio. Em uma estimativa realista, 20% das pessoas sofrem efeitos colaterais significativos. Milhares de pessoas têm relatado consequências muito sérias durante anos e muitas delas sofreram danos permanentes. Para quem foi diagnosticado com problema cardíaco há um argumento para usar estatinas. Mas os benefícios que estas pessoas podem ter não estão relacionados com a redução do colesterol. Este é um tema complicado e muitos médicos ainda estão debatendo os efeitos das estatinas. Para as pessoas com problemas cardíacos, as estatinas podem ser ao mesmo tempo boas e ruins. O lado positivo é que as estatinas podem estabilizar as placas nas artérias, reduzir a coagulação e melhorar o metabolismo do ferro –tudo isso é muito bom. No entanto, pelo lado negativo, as estatinas aumentam a quantidade de placas calcificadas nas artérias e potencialmente enfraquecem o músculo do coração ao bloquear a produção da coenzima Q10. Além disso, há uma ligação muito forte entre os baixos níveis de colesterol e uma vida mais curta. Como você vê, é uma decisão muito difícil para as pessoas diagnosticadas com problemas cardíacos tomarem.

SM – Alguns médicos me disseram que as estatinas não previnem ataques cardíacos. É isso mesmo?

JS – Há evidências de que as estatinas podem prevenir um segundo ou terceiro ataque cardíaco para quem já teve um infarto. Mas, para a população em geral, as estatinas têm um impacto muito pequeno contra os riscos de ataques do coração, possivelmente nenhum. Por outro lado, as estatinas têm sido associadas com mais de 300 efeitos adversos, em parte pelo fato de o colesterol ser uma substância extremamente importante para o corpo humano e a deficiência de colesterol ter enormes efeitos negativos para a saúde. As áreas mais afetadas são os músculos, o cérebro e o sistema nervoso e os olhos. Em alguns estudos, as estatinas foram associadas a um dramático crescimento no risco de câncer.

SM – Na época em que você lançou seu livro, falou em uma movimentação de 29 bilhões de dólares anuais com as estatinas. Quanto dinheiro elas estão rendendo à indústria farmacêutica atualmente?

JS – É muito difícil dizer, porque a maior parte delas teve a patente quebrada. No entanto, se olharmos para o mercado mais amplo das drogas redutoras de colesterol, há novos remédios surgindo e é um negócio que continua movimentando dezenas de bilhões de dólares cada ano.

SM – Você foi alvo de alguma ameaça por denunciar as estatinas?

JS – Não.

Em seu documentário, Statin Nation, Smith faz questão de destacar três pontos que vão em direção contrária ao que é apregoado pela medicina ocidental: as pessoas com colesterol alto tendem a viver mais; as pessoas com doenças no coração têm baixos níveis de colesterol; baixar o colesterol de uma população não reduz os índices de doenças cardíacas. E pergunta: “Será que os fatos sobre os problemas do coração, o colesterol e os remédios contra o colesterol têm sido distorcidos pela indústria farmacêutica para aumentar seus lucros?”

Não duvido. O que posso dizer com toda certeza, como jornalista, é: desconfie de médicos que prescrevem a torto e a direito remédios de uso contínuo cuja eficácia é controversa. Desconfie de reportagens que atribuem à “ciência” ou à “medicina” pesquisas patrocinadas pela indústria farmacêutica. Desconfie de revistas que colocam um medicamento como “milagroso” numa capa sem alertar devidamente para os riscos. Desconfie das estatinas.
(Via blog do Miro)

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Revoltante. 300 dias com Gilmar!

Faz, nesta terça-feira (27), 300 dias do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pede o fim de doações de empresas para candidatos, comitês eleitorais ou partidos políticos. O julgamento, iniciado no dia 2 de abril de 2014, foi suspenso quando contava com 6 votos a favor e um contra.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB), pede mudanças nas Leis 9.096/1995 e 9.504/1997, que disciplinam o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais. A entidade integra, juntamente com outras 102 organizações da sociedade civil, o projeto da coalização pela reforma política.

De acordo com o regimento da Corte, os autos do processo deveriam ter sido devolvidos há 270 dias. O pedido de vista é um recurso usado por magistrados para estender o prazo de análise do processo antes de manifestar seu voto, estipulado em até 30 dias.

Até a interrupção do julgamento, haviam votado a favor os ministros Luiz Fux, relator do processo, Dias Toffolli, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, na época presidente do Supremo, e Marco Aurélio Mello. O ministro Teori Zavascki foi o único até o momento a votar contra a proposta.

Além de Gilmar Mendes, faltam ainda os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e do ministro Celso de Mello.

Campanha – Criticado pela morosidade em dar continuidade ao julgamento da ação, o ministro Gilmar Mendes é alvo de campanha na internet que pede a imediata conclusão do processo. Até mesmo um evento no Facebook, com 7,4 mil pessoas confirmadas, foi criado para lembrar dos documentos engavetados.

Atualmente, empresas são autorizadas a doar para candidatos, partidos ou campanhas até 2% do faturamento bruto no ano anterior. As doações podem ser feitas dentro ou fora de períodos eleitorais. Em 2014, 70,6% dos R$ 4,3 bilhões arrecadados pelos candidatos partiu de empresas.

Assim que o julgamento for concluído, os ministros do Supremo terão de definir a data que a nova regra passará a valer. Entretanto, a demora de Gilmar Mendes em devolver o processo para voto dos demais ministros poderá invalidar a mudança para as eleições para prefeitos, em 2016.

(Agência PT)

R$4,07. Este seria o preço do litro da gasolina, caso tivéssemos a má sorte de estar sob governo dos privatas





Durante os governos Lula e Dilma, o preço da gasolina subiu bem abaixo da inflação.

Corrigindo pela inflação o preço médio pago na bomba nos postos do Brasil em dezembro de 2002, fim do governo tucano de FHC, corresponde ao valor de R$ 4,07 o litro.

Os dados são apurados na pesquisa de preços feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) e corrigidos pelo IPC-A (IBGE). O preço é a média do cobrado em milhares de postos de todo Brasil, lembrando que uns cobram mais outros menos.

No fim do governo Lula, em dezembro de 2010, o preço da gasolina na bomba, em dinheiro de hoje, corrigido pela inflação, corresponde a R$ 3,33, bem abaixo do padrão tucano.

No fim do primeiro governo Dilma, em dezembro de 2014, o preço médio estava mais baixo ainda, ficando em R$ 3,03.

Em fevereiro entrará em vigor um acréscimo de impostos de R$ 0,22 sobre a gasolina. Mesmo que os postos repassem integralmente este valor para o preço final (nem todos repassarão tudo), o preço médio ficará em cerca de R$ 3,25, ligeiramente menor do que o preço no fim do governo Lula, e bem abaixo do preço tucano de 2002.

No momento em que precisou adotar medidas anticíclicas e manter a inflação dentro da meta, Dilma chegou a zerar a CIDE (espécie de imposto regulador sobre o preço da gasolina), que agora está sendo reposta porque em 2014 a arrecadação ficou abaixo do esperado, por diversos fatores externos ao governo, como o terrorismo econômico praticado pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista) e por especuladores, com a consequente retração de investimentos por empresários em ano eleitoral, mesmo com as desonerações, incentivos e alguns subsídios à produção.

Além disso, a volta da CIDE ajuda a resolver outros problemas importantes mais à frente. No curto prazo, neste ano de 2015, contribui para a queda dos juros até o final do ano, ao contribuir para o superavit primário. Também torna o preço do álcool mais competitivo com o da gasolina. Mais adiante, a arrecadação da CIDE pode ser usada para investimentos no transporte público, como proposto pelo prefeito Fernando Haddad de SP.

Vamos ser críticos, sim, mas vamos ser justos ao avaliar as medidas como elas realmente são, e avaliar quando são necessárias e até imprescindíveis ou quando são apenas questão de escolha política.

Ninguém gosta de aumento na gasolina, mas este não faz parte de nenhum "saco de maldades" como diz o PIG.



(Os Amigos do Presidente Lula)

A Resolução da UEPA sobre a política de cotas é uma vigarice

Tem uma forte inhaca da velhacaria a nota da promotora Graça Cunha, sentenciando legalidade onde não há, na maracutaia tramada em família para fazer da filha de um dono de escola privada cotista pra estudar de graça, coisa que certamente papai-maroto não permite a quem porventura o procurar e pedir uma bolsa de estudos.

É sintomático que a promotora não faça qualquer referência à Lei Federal e seus considerandos, que enfatizam a necessidade de inclusão daqueles que estão à margem por questões econômicas, jamais referindo-se aos filhos bem nascidos que obviamente estão desobrigados de pagar mensalidade escolar pro próprio pai por razões óbvias.

Com efeito, a Resolução da UEPA, do jeito que está redigida, é vaga e totalmente inútil enquanto norma geral de disciplinamento das cotas. Pode até não ter sido feita de encomenda, algo difícil de acreditar. No entanto, fato é que permitiu a uma candidata que já havia tentado algumas vezes sem sucesso ingressar no curso de Medicina daquela universidade usasse do fato de ser bolsista integral do colégio do próprio pai como único critério respeitado pelo edital, desprezando-se o critério mais importante: a condição econômica do beneficiário, fundamental no espírito da lei. Enfim, pode até ser aceito pela direção da nossa universidade estadual, mas é flagrante que trata-se de uma artimanha que desabona, tanto a conduta do pai da aluna quanto da universidade, assim como o sofisma da promotora, passível de anulação por decisão judicial a qualquer tempo.

ARGENTINA IMPORTA ENERGIA DO BRASIL. GANGUES MIDIÁTICAS TUPINIQUINS IGNORAM

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Assim como fez o Brasil na semana passada, que importou 165 MW médios de energia elétrica do país vizinho, a Argentina importou ontem do sistema brasileiro 200 MW médios, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); o fato, no entanto, não foi noticiado por nenhum veículo da imprensa; é comum que sistemas interligados de países vizinhos importem e exportem energia de acordo com demandas temporárias de cada um, mas apenas por aqui, e só quando o Brasil importa, o fato vira manchete, como na última quarta-feira 21, após o blecaute que atingiu 11 estados e o Distrito Federal

247 – Importação e exportação de energia elétrica são comuns e frequentes entre sistemas interligados, de acordo com as demandas temporárias de cada um. Só no Brasil, no entanto, o fato vira manchete na imprensa. E apenas quando o Brasil é o país importador.

Prova disso é a notícia, de acordo com o site do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de que a Argentina importou do Brasil, nesta segunda-feira 26, 200 MW "em função da redução não programada de disponibilidade de geração naquele país".

O fato, porém, não foi noticiado em nenhum veículo da imprensa brasileira. Bem diferente do que ocorreu na semana passada, quando o Brasil importou um pouco menos (165 MW) da Argentina. A transferência aconteceu um dia depois do blecaute que atingiu 11 estados e o Distrito Federal no País.

Apesar de ser comum países vizinhos partilharem suas redes, a exemplo de Estados Unidos e Canadá, a importação brasileira foi logo vinculada ao 'apagão', pela imprensa, e justificada pelos jornais pelo fato de o Brasil não ter energia suficiente para suprir o consumo brasileiro.

Para noticiar o fato da semana passada, a imprensa utilizou o IPDO (Informativo Preliminar da Operação) do ONS, que noticia a importação de energia brasileira por parte da Argentina. A energia foi exportada pela estação de conversão Garabi 2, no Rio Grande do Sul.

Saiba como se inscrever no ProUni e concorrer a uma bolsa no ensino superior

O estudante que se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni), a partir de ontem (26), pode escolher até duas opções de curso, mas deve ficar atento às chamadas e prazos para matrícula. Nesta edição, o ProUni oferece 213.113 bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior. Do total, 135.616 bolsas são integrais e 77.497 são parciais. As inscrições vão até o próximo dia 29.

O candidato se inscreve no ProUni usando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. Uma das condições é ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das provas e não ter tirado zero na redação. Para obter a bolsa integral, é preciso comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo. Para bolsa de 50%, vale renda até três salários mínimos.

Para se inscrever, o estudante precisa informar o número de inscrição e senha no Enem. Caso tenha esquecido esses dados, pode recuperá-los na página do Enem. Ao fazer a inscrição, o candidato escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno. Quem tem deficiência ou se autodeclarar indígena, preto ou pardo, poderá optar por concorrer às bolsas destinadas às políticas de ações afirmativas.

A partir do segundo dia de inscrição, o Prouni calcula a nota de corte - menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados. Caso o estudante queira, pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

A primeira seleção de 2015 do ProUn, terá duas chamadas. O resultado da primeira seleçao será divulgado no dia 2 de fevereiro na página do ProUni na internet e pelas instituições participantes do programa. O resultado da segunda chamada sairá no dia 19 de fevereiro.

Os pré-selecionados devem ir à instituição selecionada levando documentos que comprovem as informações da ficha de inscrição. A pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa, condicionando a efetivação à aprovação nas fases posteriores e à formação de turma no período letivo inicial do curso.

O prazo para comprovação das informações dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada será de 2 a 9 de fevereiro, e na segunda chamada o prazo será de 19 a 24 de fevereiro.
Quem não for pré-selecionado pode participar da lista de espera, entre os dias 2 e 3 de março, na página do ProUni.

Podem participar da seleção os candidatos sem diploma de curso superior. Os estudantes ainda devem atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em escola da rede privada, na condição de bolsista; ser pessoa com deficiência, ou professor da rede pública em educação básica; e concorrer a bolsas exclusivamente de licenciatura.

(Agência Brasil)

Será que um governo contaminado de direitismo manteria um programa social dessa dimensão?

Roberta Fofonka/Sul21
















Após a disputa eleitoral de 2014, houve um grande crescimento do volume de manifestações preconceituosas contra vários setores da sociedade, em especial negros, pobres e nordestinos. O fenômeno não é novo, mas reapareceu com força no final do ano passado. “O que piorou muito não está relacionado à media da opinião da população. O problema está entre aqueles setores mais reacionários que nutrem uma coisa racista contra os mais pobres. Essas pessoas passaram a ter coragem de expressar seus preconceitos mais abertamente. Saíram do armário”, diz a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Em entrevista ao Sul21, Tereza Campello analisa as causas desse tipo de preconceito e defende que a informação é a melhor arma para combatê-lo. “Recentemente tivemos o caso de uma jornalista que disse que os pobres só pensam em procriar. É um negócio inacreditável. Os dados sobre taxa de fecundidade no Brasil, hoje, são completamente conhecidos. A taxa de fecundidade brasileira caiu em todas as classes sociais e caiu muito mais entre os mais pobres, uma queda em torno de 50% acima da média nacional”, exemplifica. A ministra também fala sobre o atual estágio das políticas sociais no Brasil, aponta as prioridades para o próximo período e nega que programas como o Bolsa Família possam sofrer cortes em função de medidas de ajuste fiscal.

Em que ponto estamos hoje no processo de construção de políticas sociais iniciado no primeiro governo Lula e que entra agora em seu quarto governo? Quais são os planos do MDS daqui para frente, qual o olhar para o futuro?

Tereza Campello: Estamos em um ponto parecido ao que estávamos quando a presidenta Dilma assumiu. Naquele momento, quando olhávamos para trás víamos oito anos de muito sucesso que tiveram como carro chefe a agenda social e como resultados a inclusão de milhões de brasileiros, a geração de empregos e muitos investimentos na área social.

Parecia que não era possível avançar numa agenda que já tinha avançado tanto e que o trabalho a ser realizado era basicamente de manutenção. Aí a presidenta lançou um mega e ousado plano que foi o Brasil Sem Miséria. Acho que as pessoas não têm muita noção da dimensão desse programa. Nós não fomos tão bem tratados pela mídia tradicional, mas nós também somos ruins de comunicação.

Qual é essa dimensão do Brasil Sem Miséria que não ficou bem visível para a sociedade?

Tereza Campello: O Brasil Sem Miséria acabou implementando um padrão de inovação nas políticas sociais brasileiras que coloca um ponto de não retorno. Cada vez que se avança muito, se estabelece um novo degrau. Acho que estabelecemos uma verdadeira laje, que nos dá bagagem para dar um salto muito superior. A presidenta fez algumas inflexões nas políticas sociais que são pouco conhecidas.

Sul21: Que inflexões foram essas?

Tereza Campello: Em primeiro lugar, estabeleceu a ideia de que precisamos universalizar a rede de proteção social no Brasil. Isso não estava colocado. Agora chegamos num patamar em que é possível dizer: o Bolsa Família está universalizado. Certamente ainda tem gente que está fora, mas é muito residual. No caso de qualquer política em que falta abranger 150 mil famílias em um universo de 50 milhões, você pode dizer que universalizou. Mas isso não aconteceu por acaso. Foi uma determinação da presidenta Dilma. Ela determinou que fizéssemos uma busca ativa. Se há pessoas fora do sistema, é responsabilidade do Estado ir buscá-las. A responsabilidade é do Brasil Sem Miséria. Isso muda a equação. Essas pessoas são tão pobres, estão tão distantes e foram tão excluídas e abandonadas que não chegarão ao Estado brasileiro. Então, o Estado deve ir buscá-las.

A segunda inflexão, que diz respeito a algo que também não existia nas políticas públicas voltadas à população pobre no Brasil, é estabelecer uma linha abaixo da qual o Estado não aceita mais que as pessoas estejam. Uma coisa é ter um conceito de linha de pobreza para medir e poder fazer quantificações. Outra coisa é ter uma linha e estabelecer que, quem estiver abaixo dessa linha, terá uma complementação de renda garantida pelo Estado. Isso não é apenas um ditame, mas vem acompanhado de uma política pública que vai dar conta do problema. Introduziu uma mudança no Bolsa Família, fazendo com que o benefício variasse para completar a renda de quem estivesse abaixo da linha da pobreza. Essa foi uma mudança muito importante não só no que o Estado brasileiro assumiu para ele, como de referência para outros países. Tem gente que olha e não acredita que estamos fazendo isso. De fato, é uma inovação muito grande.

É óbvio que só foi possível fazer essas inflexões porque havia oito anos de governo Lula atrás. Houve ainda uma terceira grande inflexão que consistiu em dizer: não é só renda; nós queremos que os adultos tenham acesso a oportunidades para melhorar a sua renda. Isso envolve, entre outras coisas, capacitação profissional, acesso a bancos, possibilidade de formalização via carteira assinada, micro ou pequena empresa, cooperativa, economia solidária. Nós fizemos uma ação massiva muito forte de inclusão econômica dessa população. Isso não quer dizer que essas pessoas não trabalhassem. Trabalhavam (e trabalham). O que não tinham era qualificação profissional, tecnologia, informação, acesso a crédito, etc.

A última coisa, falando das inflexões, é que ficou claro para o Estado brasileiro uma coisa que, de certa forma, é óbvia, mas que não estava tão institucionalizado e que o Brasil Sem Miséria transformou em legado. É a noção de que, independente da existência de grandes políticas universais em áreas como saúde e educação, se você não tiver um caminho diferenciado a população pobre não acessa os serviços públicos. Queremos creches para todos, mas se tivermos um caminho tradicional de universalização, os últimos a serem universalizados serão os mais pobres. Queremos a possibilidade de que todos façam tomografia, mas, pelos caminhos tradicionais, os mais pobres serão os últimos a fazer. E assim por diante…

Então, para construir uma agenda de equidade dentro de uma política de universalização é preciso ter um caminho diferente que faça com que os mais pobres sejam incluídos ao mesmo tempo em que os outros, que não sejam os últimos a serem atendidos. É preciso ter um caminho diferenciado para essa faixa da população ter acesso à creche, ao Mais Médicos, a uma escola em tempo integral, ao crédito, etc.

E esse caminho diferenciado é também, ele próprio, uma política pública…

Tereza Campello: São várias políticas. O Brasil Sem Miséria construiu esse espaço. Todo mundo sentava à mesa para discutir, por exemplo, como fazer para que a escola em tempo integral chegasse aos mais pobres, como fazer para que as comunidades mais pobres não fossem as últimas a terem acesso a essa escola. A partir daí fomos construídos vários caminhos para atingir esse objetivo.

Qual é o universo de pessoas que é objeto da busca ativa hoje? Quantas famílias ainda não tem acesso às políticas públicas do Estado brasileiro?

Tereza Campello: A nossa estimativa é de um universo de 150 mil famílias, algo em torno de 600 mil pessoas. É muita gente ainda. Além disso, temos que fazer um esforço gigantesco para impedir que as pessoas que melhoraram de vida e que foram incluídas voltem à situação anterior de pobreza. Nós não podemos deixar que isso aconteça em hipótese alguma. O que melhor expressa a nossa ambição é aquela frase da presidenta Dilma na posse: nenhum direito a menos, nenhum passo atrás. É uma frase muito forte que afirma que não vamos recuar em direitos.

O Brasil Sem Miséria fechou um ciclo. Não que não existam mais pessoas a serem buscadas, mas cumprimos com todas as metas que havíamos definido para esses últimos quatro anos. Elaboramos um diagnóstico conjunto no governo, organizamos um conjunto de políticas, criamos um sistema de monitoramento, executamos e entregamos tudo, algumas coisas acima das metas fixadas e outras que nem estavam previstas.

Como funciona esse processo de busca ativa na prática?

Tereza Campello: Ele ocorre de várias maneiras, pois o Brasil tem regiões e situações muito diferentes. Fizemos, por exemplo, alguns mutirões com barcos em reservas extrativistas na Amazônia, e encontramos pessoas muito pobres que ainda não havíamos localizado e que não tinham nem documentos. Chegamos a encontrar quatro gerações de uma mesma família sem qualquer documento, nem certidão de nascimento. Essa situação melhorou muito, pois o governo fez um esforço gigante, principalmente por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário com a política nacional de documentação de registro civil. Mais de um milhão de documentos foram emitidos com essa política. Nós contratamos a Marinha que acabou fazendo 120 lanchas que foram distribuídas a municípios da região Norte, com o objetivo de localizar essas famílias.

Também realizamos busca ativa em algumas regiões metropolitanas. Em São Paulo, por exemplo, aumentou muito o número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. Quando Fernando Haddad assumiu em São Paulo, essa busca passou a ser política da prefeitura. Aqui no Rio Grande do Sul tínhamos uma baixa cobertura também que melhorou bastante nos últimos anos. Houve mutirões aqui também. Em resumo, há diferentes formas de implementar a busca ativa. Foram sendo construídos desenhos adequados às diferentes realidades encontradas no país.

Há um debate agora, no início do segundo governo Dilma, sobre os rumos da política econômica. Fala-se da necessidade de ajustes e de alguns cortes no orçamento da União. Esses ajustes e cortes representam, na sua avaliação, alguma ameaça para a continuidade das políticas sociais?

Tereza Campello: Não há risco de cortes de benefícios ou de serviços sociais. O que todo mundo vai ter que fazer é um esforço para diminuir gastos da máquina. Sempre é possível melhorar aí. Nós temos também mecanismos de controle dentro de nossos programas para localizar pessoas que estejam recebendo benefícios de forma indevida. Isso não tem a ver com o ajuste fiscal, mas sim com nosso esforço permanente para ter uma política cada vez mais eficiente, que chegue aqueles que mais precisam. Podem ocorrer algumas coisas que não têm nada a ver com cortes. Nós fizemos, por exemplo, 750 mil cisternas. Praticamente universalizamos as cisternas na região do Semi Árido. Ainda há cisternas a serem feitas, algo em torno de 50 mil por ano. Nós estávamos fazendo 50 mil a cada dois meses. Então se olharmos para o dinheiro disponível para cisternas, veremos que ele é muito menor do que já foi, mas isso se deve ao sucesso que tivemos no cumprimento de nossas metas.

A senhora tem qualificado, em algumas ocasiões, programas como o Bolsa Família como construtores de políticas e instrumentos de reforma do Estado brasileiro. Poderia detalhar um pouco mais essa qualificação?

Tereza Campello: Hoje temos 14 milhões de famílias dentro de nosso radar. Nós sabemos onde essas famílias estão, criamos uma ferramenta no Brasil que é a nossa tecnologia social mais difundida no mundo. Nós exportamos hoje essa ideia do cadastro único. Temos um espaço de registro que não serve apenas para pagar o Bolsa Família. Ele fornece informações sobre essas famílias e é alimentado por outras fontes também. Nós estamos alimentando o cadastro do Bolsa Família, por exemplo, com dados do Banco Central sobre microcrédito. Nos interessa saber se essas famílias têm acesso a crédito, não com o objetivo de fazer algum tipo de fiscalização, mas para poder criar outras ferramentas que possam auxiliá-las. Esse tipo de cruzamento de dados permite também um olhar mais apurado sobre os territórios onde essas famílias vivem e sobre possíveis oportunidades para melhorar a sua qualidade de vida.

Nós fizemos isso com o Mais Médicos. O novo decreto do programa repete esse mesmo desenho que permite, entre outras coisas, apontar onde há mais problemas para os médicos irem. Pegamos o mapa do Bolsa Família e colocamos sobre o território brasileiro, localizando as regiões onde havia posto de saúde e onde havia maior concentração de população pobre. Isso nos ajudou a definir as regiões onde a necessidade de médicos era mais urgente. Esse é um exemplo do que chamo de papel construtor de outras políticas desempenhado pelo Bolsa Família. Nós precisamos avançar agora em controle social.

Por onde passa esse avanço?

Tereza Campello: Passa por várias coisas. Estou pensando muito neste tema agora. Considere o Bolsa Família, por exemplo. É um programa pulverizado, onde as famílias recebem o benefício. Há alguns elementos de transparência que nos ajudam com o controle público. Todos os beneficiários estão com o nome no Portal da Transparência. Quem quiser saber se o vizinho recebe Bolsa Família pode descobrir acessando esse portal. Esse é um passo importante que ajuda o controle social. Nós queremos que cada município tenha seu conselho de assistência social. Temos pressionado para que isso aconteça. Não é uma relação simples, pois temos entidades filantrópicas, gestores públicos, usuários e movimentos sociais com assento nesses conselhos. Mas é só assim que se constrói controle social, com as pessoas e entidades envolvidas sentando em volta de uma mesa e estabelecendo um espaço de diálogo. Um exemplo disso é o que vem acontecendo no Conselho Nacional de Assistência Social e no Conselho Nacional de Saúde onde temos, pela primeira vez, representantes da população de rua. São setores muito organizaram que se mobilizaram, criaram a sua institucionalidade e vem participando e cobrando o setor público.

No Brasil Sem Miséria, nós fizemos seis diálogos com diferentes grupos da sociedade civil. Ouvimos críticas e sugestões antes de concluir o formato final do programa. Nós temos um espaço de diálogo e participação social muito forte, com gente muito qualificada e comprometida com uma agenda de avanço das políticas sociais. Agora, nenhum desses atores representa, de fato, aqueles mais pobres que geralmente não estão sindicalizados ou organizados em torno de alguma entidade. Então, nós temos um desafio colocado para o Estado e para os setores organizados da sociedade que consiste em ouvir a voz dessas pessoas. Hoje, ela começa a aparecer em tudo o que é lugar. Não é mais uma coisa esporádica. Agora, há muitos casos onde as pessoas não têm coragem de falar por conta do preconceito. O nível de preconceito que emergiu na sociedade neste período pós-eleitoral é algo assustador.

Qual a sua avaliação sobre a crescente emergência dessas manifestações de preconceito contra setores mais pobres da população, vistas neste período mais recente?

Tereza Campello: Eu acho que piorou. Nós tivemos um período muito ruim do começo do governo Lula até 2005, 2006. Foi algo muito violento. Depois essas manifestações de preconceito diminuíram. Os raivosos pararam de falar e passaram a ficar envergonhados diante dos resultados muito efetivos que obtivemos. Hoje, mesmo com toda a tensão e radicalização verificada na última campanha eleitoral, a maioria da população brasileira é a favor do Bolsa Família. Cerca de 70% da população é favorável ao programa. O que muitas pessoas dizem é que não pode ser só isso, o que nós também achamos. Por isso temos o Pronatec, cursos de formação profissional, programas de crédito. O próprio Bolsa Família é também escola e educação.

O que piorou muito não está relacionado à media da opinião da população. O problema está entre aqueles setores mais reacionários que nutrem uma coisa racista contra os mais pobres. Essas pessoas passaram a ter coragem de expressar seus preconceitos mais abertamente. Saíram do armário. A impressão é que aumentou muito o número dos que são contra programas como o Bolsa Família, quando na verdade o que aumentou foi o número dos que têm coragem de falar esse monte de barbaridade, inclusive coisas que não têm a menor aderência com a realidade.

Recentemente tivemos o caso de uma jornalista que disse que os pobres só pensam em procriar. É um negócio inacreditável. A pessoa parece letrada, embora não deva ter ido muito longe para falar uma coisa dessas. Os dados sobre taxa de fecundidade no Brasil, hoje, são completamente conhecidos. A taxa de fecundidade brasileira caiu em todas as classes sociais e caiu muito mais entre os mais pobres, uma queda em torno de 50% acima da média nacional.

Então, não tem o menor cabimento as pessoas continuarem repetindo esse tipo de coisa. Por que repetem? Fico pensando nisso. Outra barbaridade que segue sendo dita é que a pessoa é pobre porque não trabalha. A pessoa é pobre porque é preguiçosa ou porque é uma perdedora, ou as duas coisas juntas. A verdade é que raríssimas pessoas que não se alimentaram bem na infância, que não tiveram oportunidades de formação e tiveram que começar a trabalhar muito jovens, conseguem posições melhores nas suas áreas. A violência dessas manifestações de preconceito constrange quem é pobre, pois difunde, entre as crianças, essa ideia de que a pessoa é pobre porque não trabalha, porque é preguiçosa.

Isso envolve, entre outras coisas, uma disputa cultural e simbólica. No início dessa entrevista, você se referiu a problemas de comunicação. Em que medida esses problemas contribuem para o problema do agravamento do preconceito? Caberia ao governo algum tipo de política nesta área?

Tereza Campello: Contra o preconceito eu acho que cabe sim. Acredito que a melhor arma contra o preconceito é a informação. Tem um monte de gente que repete essas barbaridades por que não tem informação. Ouve alguém falar, acha engraçadinho e sai repetindo a bobagem, que nem essa história dos “pobres gostam de procriar”. A pessoa que disse isso talvez não seja permeável a nenhum tipo de informação e de cultura. Mas, certamente, muita gente que leu essa bobagem sai repetindo sem saber o que está falando. Então, precisamos melhorar a nossa capacidade de transmitir informação clara e de qualidade para a população.

Tem gente que acha que, para uma família receber o benefício do Bolsa Família, basta ter as crianças matriculadas na escola. Não é isso. A criança tem que frequentar a escola e conferimos a cada mês se ela tem um mínimo de 80% de frequência. O nível de exigência sobre essa família é forte e positivo para o país, pois visa garantir a permanência dessa criança na escola. Por maiores problemas que tenha a escola, nela a criança tem acesso a um ambiente mais organizado, ao convívio com outras pessoas, tem acesso à informação, e está fora da rua e do trabalho infantil.

Perguntei em um programa de rádio do qual participei recentemente quantas crianças temos na escola hoje no Brasil. Ninguém soube responder. São 17 milhões de crianças. Esse número aumentou muito graças também ao Bolsa Família. Esse é o tipo de informação que eu acho que tocaria muita gente. Por mais conservadora que a pessoa seja, se ela souber que o Bolsa Família tem esse impacto sobre a saúde e a educação das crianças, pode mudar sua visão.

(Sul21\ via Carta Maior)

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

INNS chega às comunidades indígenas

Mais de 30 comunidades indígenas e rurais dos 15 municípios de Roraima (RR) receberam, em 2014, a visita da equipe itinerante do Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Boa Vista. As visitas beneficiaram cerca de sete mil segurados da Previdência Social.

A ação da equipe orienta a população com palestras, habilita benefícios e presta serviços previdenciários. O INSS concede pensões, aposentadorias, auxílios-doença e reclusão, salário maternidade, faz inscrição do contribuinte e agenda serviços.

Segundo o gerente-executivo do INSS, Antônio Edilton do Rosário, a Previdência Social tem a missão de levar os serviços e benefícios previdenciários a todos os trabalhadores e segurados brasileiros que residem nos mais remotos pontos do território nacional.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), mais de 62 mil indígenas de Roraima, dos quais 25 mil da etnia Yanomami, vivem em 32 terras indígenas homologadas.

A ação do INSS é feita em parceria com: a Justiça Itinerante (MJ), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Governo do Estado de Roraima.
(Agência PT)

Gangues midiáticas querem recompensar doleiro/bandido


Na mesma nota em que contesta notícias dos jornais de que doleiro poderia ganhar de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões de comissão, Ministério Público dá pistas de que familiares do doleiro podem terminar premiados por suas delações


O Ministério Público Federal (MPF), muitas vezes acostumado a abrir investigações a partir de "reporcagens", sentiu na própria pele o efeito das mentiras dos jornais Folha de S. Paulo e O Globo. Que publicaram em manchetes que Alberto Youssef poderia ganhar "comissão" de R$ 10 milhões (na manchete da Folha) a R$ 20 milhões (segundo O Globo). Os jornais afirmaram que o MPF daria ao doleiro 2% de comissão sobre o dinheiro sujo que ele ajudasse a recuperar. A sensação de quem leu foi de que o crime compensa para inescrupulosos e o desfecho penal, em vez de dissuadir o cometimento desse tipo de crime, serviria para incentivar.

Em nota à imprensa, o MPF correu atrás do prejuízo afirmando que os jornais publicaram uma mentira. O doleiro perderá todos os bens adquiridos após 2003, na forma de multa e ressarcimento, e não ganhará dinheiro nenhum dos cofres públicos, segundo a nota. O prêmio de 2% sobre dinheiro que vier a ser reavido por causa da delação é abatimento sobre a multa revertido para as filhas do doleiro, e limitado ao valor de um imóvel no bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro.

Se os jornais mentiram, a nota emitida pelo MPF também está mal explicada.

Primeiro diz que todos os bens comprados após 2003 serão tomados a título de multa e ressarcimento. Mas otexto oficial divulgado do acordo da delação premiada não é bem assim. Está escrito com todas as letras na página 8 que um apartamento de luxo em São Paulo, hoje avaliado em R$ 4 milhões, será liberado para a ex-esposa do doleiro, independentemente de qualquer recuperação de dinheiro. Denúncia do próprio MPF apresentada contra Youssef em dezembro de 2014 confirma que este apartamento foi adquirido em 2009 (página 97), portanto após 2003, contradizendo a nota. Para piorar, afirma que foi "adquirido com o produto de delitos previamente perpetrados por Youssef", nas palavras do MPF.

Ora, se o imóvel foi adquirido com dinheiro de delitos, o doleiro teria de perdê-lo para ressarcimento, e não deixá-lo "de herança" para a ex-mulher.

E, mais grave, nos termos do acordo, a condição para a ex-mulher ficar dona do apartamento milionário é renunciar a reclamar qualquer bem de Youssef tomado pelo poder Judiciário. Ora, fica parecendo mais o que se chama "dar um cala a boca", quando o Ministério Público precisa que as pessoas envolvidas falem. Não há o menor sentido em negociar um "cala-boca" que só favorece Youssef, colocando-o no controle do que e quem delatar, sem risco de cair em contradições, ao silenciar a ex-mulher.

A única justificativa para a ex-mulher receber alguma recompensa seria pelo menos ela própria delatar informações escondidas que fossem úteis, valiosas e importantes para as investigações. Os próprios autos de uma disputa patrimonial de divórcio litigioso reclamando bens adquiridos de forma ilícita trariam muito mais informações úteis às investigações.

Desse jeito, pelo menos para ela, o crime dele compensou financeiramente.

Outro imóvel em Londrina (PR), onde residia oficialmente Youssef, também de alto padrão, será liberado para as filhas nos termos do acordo. Até a conclusão deste texto não conseguimos apurar data e circunstâncias da compra.

O terceiro imóvel, ou melhor, imóveis, já que se trata de sobrados e um terreno, todos com numeração diferente, no Campo de São Cristóvão, Rio de Janeiro, é que causaram a balbúrdia nos jornalões.

A princípio, os imóveis serão tomados pelo Judiciário como multa e irão a leilão ao fim do processo. Mas, pelos termos do acordo, Youssef poderá retomar parte ou todo o valor arrecadado no leilão para suas filhas, através da "comissão" de 2% sobre os valores que forem recuperados em decorrência da delação, até atingir, no máximo, o valor da venda do imóvel.

Nesse caso, os jornalões, apesar de apurar mal os fatos e omitirem os limites do acordo, não estão de todo errados no conceito de que há recompensa, sim, e ela será de no mínimo R$ 4 milhões, considerando o "cala-boca" para a ex-mulher, podendo chegar a mais de R$ 7 milhões. Afinal, segundo a denúncia de 2014 do MPF (páginas 137 e 138), tais imóveis no Rio de Janeiro foram comprados por R$ 3 milhões em 2011 pela empresa GFD Investimentos, que nem sequer estava em nome de Youssef, mas era dele de fato, e era usada para lavar dinheiro, segundo o MPF.

Criminosos pegos com a boca na botija ficarem com bens milionários frutos dos delitos, com a benção do Judiciário, mesmo em um processo de colaboração para recuperar valores maiores, é algo perigoso, pois pode funcionar como mau exemplo para a sociedade. Em vez de desestimular pessoas inescrupulosas a cometer crimes, pode estimular o aumento da corrupção, ao verem consequências brandas e até um pote de ouro bem real no fim do arco-íris do processo.

(Blog da Helena)

'NOJENTOS'


Há menos de dois meses, o senhor ladrão Paulo Roberto Costa que, junto o condenado doleiro Alberto Youssef, ostenta o papel de oráculo da verdade em nossa imprensa, disse, ao vivo e a cores, pela TV Senado, que estava “enojado”, já em 2009 , da roubalheira que ele próprio praticava.

E que resolveu fazer a delação premiada motivado pela família, também enojada com tudo aquilo:

-Quem me colocou com clareza para eu fazer a delação foi minha esposa, minha filha, meus genros e meus netos. Falaram pra mim: ‘Paulo, por que só você? E os outros? Cadê os outros? Você vai pagar sozinho?’. Fiz a delação para dar um sossego a minha alma e por respeito e amor à minha família.”

Hoje, o repórter Aguirre Talento, na Folha, mostra o que rendeu o “nojo” da família Costa: as filhas de Costa, Ariana Azevedo Costa Bachmann e Shanni Azevedo Costa Bachmann, e seus genros, Marcio Lewkowicz e Humberto Sampaio de Mesquita.

Todo mundo leva “livre, leve e solto”, mesmo tendo conscientemente participado de todo o esquema.

Eram eles que abriram e operaram as contas no exterior por onde passava a nojenta bufunfa familiar:

‘A conta na Suíça foi aberta em nome do executivo, de sua mulher e de uma das filhas. Os dois genros assinaram a documentação para criar uma conta no Royal Canadian Bank em Cayman, um paraíso fiscal no Caribe. Essa conta tinha um saldo de US$ 2,8 milhões.”

Dr. Moro, francamente, eu também quero ficar “enojado”, se a coisa funciona assim.

Youssef recebe “comissão” sobre o dinheiro roubado, mesmo já sendo um condenado por corrupção que descumpriu os termos de sua primeira delação.

A família de Costa não tem, ao que se saiba, informações a fornecer.

Eu que sou um curioso do Direito dos velhos tempos – não deste “moderninho” hoje praticado – aprendi que a eventual pena jamais pode exceder à pessoa do réu.

Se não tem pena “por lote”, também não tem “perdão a lote”.

Qual é o problema da família Costa de cumprir uma pena menor, possivelmente em regime aberto até, por sua participação no esquema? Eles são melhores que as outras pessoas?

Quer dizer que amanhã, se um traficante de drogas fizer uma delação premiada ele pode colocar, digamos, seu irmão, também traficante, no “lote de perdão”.

E um primo?

Um amigo, mesmo que estes não tenham nada com que colaborar na investigação?

Numa coisa, porém, o uso da palavra “enojado” procede.

É como qualquer pessoa se sente vendo este tipo de barganha absurda, onde – além daqueles que têm, de fato culpa no evento criminoso – vão a execração pública todas as pessoas que “alguém disse que Youssef disse”, mas os que têm culpa provada de atos ilegais ficam impunes, agora e para sempre.

(Fernando Brito)

A infâmia do racismo nada camuflado

Neguinha do espanador





Luana Tolentino: “Choque, repulsa, raiva, meu sangue ferveu. Foi o que eu senti quando vi a foto da boneca, com a participação do MuBe e da Estrela. “

por Conceição Lemes

Muitos dos leitores assíduos do Viomundo já conhecem um pouco Luana Tolentino, sua história, leram seus textos aqui.

Para quem está chegando aqui agora Luana teve uma infância e adolescência difíceis, como toda criança e adolescente pobre e negra. Foi faxineira, babá. Num desses empregos, a filha da patroa deu-lhe pão mofado para comer, enquanto a menininha mimada comia pão fresco e quentinho que Luana acabara de trazer da padaria..

Na raça, Luana deu a volta por cima. Hoje, aos 31 anos, é historiadora formada pela UN-BH e professora de História para o ensino fundamental numa escola pública de Belo Horizonte. É também ativista do movimento negro e de mulheres.

Pois a meia hora recebi de Luana um e-mail indignadíssimo com a boneca “Neguinha do Espanador”, que integra a exposição Mail Art Cupcake Surpresa, uma parceria do MuBe — Museu Brasileiro de Escultura — e Brinquedos Estrela.

O site do MuBe explica:

O Museu Brasileiro de Esculturas pediu para a Estrela, fabricante da Boneca Cupcake, fazer uma versão toda branca desta boneca. Elas foram mandadas, pelo correio, para vários artistas ou aspirantes ao redor do mundo, para que pudessem customizar a boneca da forma que quisessem (costurar, pintar, criar looks e cenários etc). O resultado é a concepção de uma série de obras com características particulares, dentre as quais vários toyarts, numa mistura de arte, moda e design, que o público vai poder conferir numa mostra de 80 bonecas.

Neste momento, a exposição Mail Art Cupcake Surpresa está no Shopping Market Place, em São Paulo, onde ficará até 8 de fevereiro.

“Na manhã de hoje, ao acessar o Faceboook, me deparei com a imagem da boneca ‘Neguinha do espanador’, compartilhada na página Thaty Meneses“, conta. “Choque, repulsa, raiva, meu sangue ferveu. Foi o que eu senti quando vi a foto, participação do MuBe e da Estrela. ”

A Thaty Meneses já tinha escrito no Face dela:

a legenda da boneca negra diz tudo: Ela tem um espanador na mão. É assim que as crianças negras se vêem em todo lugar. Em pleno 2015, é assim que somos representados. – “Tem pouquíssimas bonecas negras e a maioria delas está estereotipada sim. apenas uma delas está representada como algo não folclórico ou subserviente . Se não é a Estrela a responsável pela criação das caracterizações, ela é responsável pela curadoria da exposição e deveria saber que é inadmissível essa “neguinha do espanador” . Porque ninguém teve o input criativo de caracterizar uma das bonecas brancas como a loirinha do espanador?

“Gostaria que antes de acusarem nós, negros, de sentirmos vergonha da nossa cor, de vermos racismo em tudo, as pessoas tentassem por um instante se colocar no nosso lugar. Gostaria também que imaginassem o sentimento de uma criança negra ao olhar para essa boneca”, atenta Luana.

“‘Neguinha do Espanador’ fere a dignidade das crianças negras, contribui para a negação do pertencimento racial e a baixa auto-estima delas”, denuncia Luana.
– Por que não a boneca lourinha com o espanador?

“Porque a ideologia racista incutiu na maioria da população brasileira a ideia de que homens e mulheres negras estão fadados a ocupações de menor prestígio-socioeconômico, como domésticas, faxineiras, cozinheiras, porteiros”, detona Luana.

“Nós, negras e negros, não aceitamos que nossas crianças sejam representadas como seres inferiores, destituídos de beleza e associados somente à profissões de menor prestígio social”, vai mais fundo Luana. “É sabido que no Brasil o emprego doméstico é ocupado majoritariamente por mulheres negras, na maioria das vezes, em situação degradante, com baixos salários, carga horária extensa e sem o recebimento de direitos trabalhistas.”
Na avaliação de Luana Tolentino, a boneca “Neguinha do Espanador” é ato de racismo explícito.

Por isso, já enviou à Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial — a Seppir, da Presidência da República, esta denúncia:


Venho por meio desta denunciar a fabricante de Brinquedos Estrela.

Em exposição realizada no Shopping Market Place, na cidade de São Paulo, foi exposta a boneca “Neguinha do Espanador”, criada por Rita Caruso.

O brinquedo representa as crianças negras de maneira inferiorizada e ainda associa o povo negro às profissões de menor prestígio.

É sabido que o emprego doméstico é ocupado majoritariamente por mulheres negras, e na maioria das vezes em situação degradante, com extensa carga horária e sem direitos trabalhistas.

Acredito que a boneca fere a dignidade das crianças. Contribuiu para a negação do pertencimento racial e para a baixa auto-estima. Acredito ainda que as crianças podem ser alvo de xingamentos e discriminação em função da boneca.

Encaminho uma foto para endossar a minha denúncia.

Certa de que providências serão tomadas, agradeço.
Luana solicita aos leitores que façam o mesmo. Basta enviar uma mensagem para ouvidoria@seppir.gov.br, com a imagem da boneca, o nome completo, identidade, CPF e o endereço do denunciante.
(Viomundo)