Jorge Paz Amorim

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Belém, Pará, Brazil
Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.

domingo, 30 de abril de 2017

Sob os ares decentes da democracia Lula é imbatível


Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo revela que Lula disparou em todos os cenários, alcançando números entre 29% e 31% das intenções de voto no primeiro turno. Ou seja: sem um tapetão judicial, que seria a fase 2 do golpe de 2016, com a inabilitação judicial de Lula, ele provavelmente seria eleito presidente pela terceira vez.

A pesquisa também revelou o esfacelamento das principais forças golpistas: enquanto candidatos do PSDB, como Aécio Neves, derreteram, Michel Temer se tornou a personalidade política mais odiada do Brasil.No vácuo político, o único que cresceu, além de Lula, foi o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que hoje iria para o segundo turno.


Por outro lado, o Instituto Vox Populi aferiu o prestígio da força tarefa da Lava Jato e constatou que o prestígio de Moro e sua trupe já não é tão alto assim.

Quando perguntados a respeito da atuação do juiz Sérgio Moro, não chega a 50% a proporção dos que acham que ele 'faz uma luta justa e usa métodos corretos'. No inverso dos 100% que deveríamos ter na avaliação do trabalho de um magistrado, apenas 47% concordam com o enunciado.


A discordância em relação aos métodos utilizados pelos agentes da Lava Jato é nítida nas respostas à pergunta a respeito de se é correto acusar Lula 'sem provas, mas com convicções', como eles próprios disseram. A proporção dos que acreditam ser isso errado é de 68%, enquanto somente 28% estão de acordo


."No fundo, o teste do verdadeiro apoio que recebe da população é indireto. Ela (a Lava Jato) – e a imensa máquina de propaganda que a imprensa conservadora montou para potencializar seu impacto – está se revelando incapaz de provocar as mudanças que buscava. Pelo que as pesquisas mostram, se o povo puder escolher livremente os candidatos na próxima eleição presidencial, vai acontecer o oposto do que esses personagens querem", diz o presidente do Vox Populi.
(Brasil 247)












A tardia manifestação de Barbalho



Através do jornal de sua propriedade, o senador Jader Barbalho cobra da Vale a implantação da Alpa, a fábrica que a referida empresa deveria implantar em Marabá a fim de agregar valor ao minério retirado das minas lá do sudeste do nosso estado, em vez de vender esse minério em estado bruto e por preço vil.

Pena que o senador pemedebista tenha resolvido encampar essa luta com pelo menos oito anos de atraso. Se tivesse somado forças quando Lula veio aqui e, junto com a então governadora Ana Júlia, deram início às tratativas com a ex-estatal para viabilizar a fábrica certamente estaríamos em outro estágio.

Aliás, Barbalho aliou-se politicamente a Simão Jatene, este adversário notório da Alpa e responsável direto por seu sepultamento, levando junto Barbalho e sua omissão.

Mas, nunca é tarde para a recuperar-se um projeto de fundamental importância para a nossa economia, mesmo com os incontáveis prejuízos que tivemos diante da iniquidade que se constituiu o abandono daquele que seria, e pode ser, o maior projeto econômico para o Pará.

Que Jader obtenha êxito nessa sua nova(?) empreitada e o nosso estado veja sua mais significativa riqueza render alguns recursos significativos à nossa economia, ainda que por um curto período de tempo, antes de tornar-se sustentáculo da economia de outro estado, conforme desejo da maioria da população daquela região.

Supermercados também sofrem efeitos do golpe


A Associação Brasileira de Supermercados anunciou que as vendas do setor caíram 1,4%, nos três primeiros meses deste ano, comparadas ao mesmo período do ano passado.

A justificativa encontrada é a concentração dos feriados no mês de abril, por exemplo, semana santa e o feriado de Tiradentes, embora pareça que esqueceram do carnaval, tudo com o intuito de manter um otimismo tão exagerado quanto vazio.

De qualquer modo, fica a lembrança de que foi naqueles três meses iniciais de 2016 que o golpismo, através do seu braço midiático, mais pintou um quadro sombrio contra a legitimamente eleita e honesta Dilma Rousseff, preparando a transição sorrateira, assaltante e nefasta para o período que ora experimentamos.

Mesmo com setores empresariais demonstrando uma pálida confiança em recuperação, cada vez que são divulgados números da economia brasileira vem junto o desmentido a esse otimismo, bem como mais uma prova da roubada que a elite meteu o país ao apostar contra a democracia. Lamentável!

sábado, 29 de abril de 2017

João Dória Jr. ao tucupi(azedo)

Informações chegadas a este blog denunciam que o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, deu uma de João Dória e submeteu os servidores daquele município a cárcere privado. A ordem era exonerar quem não estivesse no local de trabalho até às 14hs. Para isso montou patrulhas de mastins pra fazer a fiscalização.

Como Ananindeua tem a peculiaridade de estar um passo à frente das infames medidas que o golpismo tenta impor ao país, pois grande parte de seu funcionalismo tem vínculo precário de emprego com a PMA, a ordem era saiu está exonerado.

Eis aí o porquê desse privata malsinado odiar concurso público, servidores de carreira e excelência técnica, optando por contratações precárias a fim de fazer da prefeitura do segundo mais populoso município do Pará um aparelho reprodutor das vicissitudes dessa nefasta trupe.

Por isso que temos em Ananindeua borracharia que presta serviço à prefeitura funcionando em um oitavo andar de edifício, recebimento sorrateiro de recursos de um estádio fantasma que nunca se materializará, além de ser um mero departamento do governo do estado, embora a cidade tenha cerca de 500 mil habitantes.

Seria bom que o MP apurasse essa nefasta atitude do não menos nefasto Pioneiro, enquadrando-o no crime de cárcere privado. Afinal, defender seus direitos através da livre manifestação em público foi uma das grandes conquistas alcançadas pelos servidores públicos e consagrada na Constituição vigente, logo, tentar pisar nisso deve ser repudiado pela população, bem como punido o gestor público que descumprir essa determinação.

Vigarice midiática


Como era de se esperar, o panfleto tucano/liberal adotou o linguajar da mídia central que o homizia criminalizando a greve geral de ontem contra as tungas de direitos. Seguiu impávido e bufão abordando transtornos no ir e vir( a pqp, de preferência) e depredações.

Bem diferente da exaltação feita a quando da campanha pelo impeachment da honesta Dilma, em favor do gatuno MT.

Lembrando que a falta de pudor é tamanha que o celerado que ia em cima do trio elétrico puxando palavras de ordem contra a corrupção encontra-se preso por tratar-se de vil extorsionário flagrado pela polícia no ato da prática do crime.

É esse jornalixo de lupanar que repete a lenga lenga da ditadura imposta a partir de 1964, usando termos como baderna, transtorno à população, vagabundagem e outros desqualificativos, como se houvesse vagabundagem e transtorno maiores do que assaltar o poder para roubar direitos fundamentais das pessoas mais humildes.

Felizmente, esse panfleto não ultrapassa as fronteiras da tribo que contempla, sendo ignorado pela grande massa de paraenses que detesta aquele nariz empinado no trato com a população. Resultado: encalhe total dessa merda. Bem feito!

sexta-feira, 28 de abril de 2017

“Não tem outro jeito se não lutando”


Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agreve geral desta sexta-feira (28) contra as reformas pretendidas pelo governo Temer é um “sucesso total”.

Ele ressaltou que as ruas de São Paulo e de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde reside, estão vazias, um sinal de que “as pessoas resolveram paralisar em protesto contra a retirada de direitos, contra a reforma trabalhista, a reforma da Previdência, desemprego e redução salarial.”

Em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta manhã, Lula afirmou que o sucesso da greve também significa que está sendo a
mpliada a conscientização do povo brasileiro em relação aos impactos das reformas pretendidas.

Lula afirmou que a paralisação é uma demonstração de força do movimento sindical, em especial da CUT. “A greve teve adesão da dona de casa, dos trabalhadores do pequeno comércio. O movimento sindical e o povo brasileiro estão fazendo história”, ressaltou.

Lula destacou que é notória nas ruas a adesão da população, pelo vazio no trânsito. “Nem de domingo as cidades têm trânsito tão leve quanto eu vi hoje. O povo ficou em casa. As pessoas não precisam ir pra rua em dia de greve. Isso é uma clara demonstração que as pessoas resolveram paralisar em protesto contra a retirada de direitos que o governo vem fazendo. É uma satisfação saber que o povo brasileiro está tomando consciência”, afirmou.

O ex-presidente rebateu ainda as promessas de que a situação econômica do país melhoraria após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ou que vai se combater o desemprego com o fim dos direitos trabalhistas. “Dizer que vai melhorar é uma mentira. Destruir com direitos não melhora a vida de ninguém.”

Lula lembrou que, entre o período de 2004 a 2014, com crescimento do emprego, as contas da Previdência estavam no azul, negando portanto o déficit estrutural apontado pelo atual governo, e sugeriu a saída: “Se quiserem resolver o problema da Previdência, é preciso que a economia volte a crescer. É simples. Mas esse governo só sabe cortar”, provocou.

O ex-presidente reafirmou, ainda, que as tentativas de desmonte do sistema de Seguridade Social – por causa dareforma da Previdência –, e da Justiça do Trabalho – por conta da reforma trabalhista – são um desastre para o país.

“Lamento profundamente, mas não tem outro jeito se não continuar lutando para recuperar e melhorar direitos e a qualidade de vida do povo brasileiro”, disse Lula.

Lula ainda brincou que hoje a greve se estendeu até aos exercícios diários. “Hoje eu entrei em greve, eu não fiz ginástica. Nem o Instituto (Lula) está funcionando”, concluiu.
(Agência PT de Notícias)

O grito 'Fora Temer!' começará a ecoar de dentro pra fora do golpismo?



Ao brigar com os fatos usando a mesma retórica dos milicos de 1964, chamando uma manifestação legítima da classe trabalhadora de baderna, o celerado MT nada mais faz do que lutar por sua sobrevivência política.

De fato, ao conseguir unir toda a sociedade contra si, Temer tenta sobreviver diante da obviedade de ter se tornado imprestável para os financiadores do golpe que o ungiu ao comando do país. Afinal, a famigerada reforma da previdência patina, a reforma trabalhista está sendo bombardeada pelo próprio PMDB do Senado e a recuperação econômica prometida não ultrapassa o noticiário criminoso da mídia idem.

Diante disso, Temer perde a serventia sendo pouco provável que chegue ao segundo semestre como presidente do Brasil, diante de uma conjuntura política deplorável e com o campo conservador na linha de tiro como alvo principal da população, enquanto a popularidade de Lula cresce independente desse malsinado noticiário.

Além disso, o êxito desta greve de hoje certamente dará fôlego a diversas categorias na luta contra o programa tucano ora implementado pelo vassalo Temer, logo, há o risco do país enveredar por um cenário de intensa politização cuja figura central, para o mal, é justamente MT.

Trocando em miúdos, podemos estar chegando naquele estágio que este blog previu há mais de dois anos: que o PMDB não passaria de um instrumento do PSDB, impotente pra derrubar o PT pela via democrática.

Mesmo que o golpe tenha cumprido papel importante no 'estancamento da sangria', sendo evidente que a Lava Jato não consegue chegar a chefes da ladroagem em razão destes serem blindados pelo atual governo, era barbada prever que políticos pemedebistas não resistiriam ao quadro moralista que foi pendurado nas paredes da conjuntura nacional.

A tendência é que o partido do MT volte à realidade da ação interna de diversos grupos, renúncia ao momentâneo caráter nacional, além da autofagia que torna-se imperiosa a partir daqui na medida em que figuras como Temer, Cunha, Geddel, Moreira Franco, Padilha, entre outros, devem ser descartados imediatamente, em nome da sobrevivência da legenda.

Quanto ao emergente biônico PSDB, chegará a 2018 tão destroçado quanto Temer atualmente. A dúvida é se partirá para uma aventura politiqueira que sacrifique novamente a democracia em nome de uma bizarra governabilidade que atende aos interesses minoritários dos de sempre, em um momento que a população está alerta contra a tragédia produzida pelo golpismo de abril de 2016 e sucedâneos.

Apesar das 'boas notícias' de golpistas e mídia comparsa, desemprego continua em alta


A taxa de desocupação no país continua em alta e o país tem agora 14,2 milhões de desempregados no trimestre encerrado em março, número 14,9% superior ao trimestre imediatamente anterior (outubro, novembro e dezembro de 2016) – o equivalente a 1,8 milhão de pessoas a mais desocupadas.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com os resultados do primeiro trimestre. No trimestre encerrado em fevereiro, o Brasil tinha 13 milhões de desempregados.

Segundo o IBGE, a taxa de desocupação fechou março em 13,7% com alta de 1,7 ponto percentual frente ao trimestre outubro/dezembro de 2016, quando o desemprego estava em 12%. Em relação aos 10,9% da taxa de desemprego do trimestre móvel de igual período do ano passado, a alta foi de 2,8 pontos percentuais. Essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada no primeiro trimestre de em 2012.

Em relação ao primeiro trimestre móvel do ano passado, a alta da taxa de desocupação chegou a 27,8%, o que significa que mais 3,1 milhões de pessoas estão procurando.
(Agência Brasil)

Potencial de votos em Lula aumenta. Rejeição à privataria também

O IBOPE Inteligência perguntou aos brasileiros o potencial de voto e a rejeição dos possíveis pré-candidatos à presidência da República nas eleições de 2018. Dentre os nomes pesquisados, o ex-presidente é o que possui o maior potencial de votos.

Lula tem, hoje, um potencial de voto de 47% dos eleitores brasileiros: 30% dizem que votariam com certeza - o maior dentre todos os nomes pesquisados - e 17% declaram que poderiam votar nele para presidente em 2018.


Clique na imagem

Na sequência, aparecem Marina Silva com 33% (9% com certeza votariam e 24% poderiam votar).

José Serra com 25% (7% com certeza votariam e 18% poderiam votar)

Geraldo Alckmin com 22% (7% com certeza votariam e 15% poderiam votar)

Aécio Neves também com 22% (6% com certeza votariam e 16% poderiam votar)

Joaquim Barbosa com 24% (12% com certeza votariam e 12% poderiam votar)

Ciro Gomes com 18% (5% com certeza votariam e 13% poderiam votar)

Bolsonaro com 17% (8% com certeza votariam e 9% poderiam votar)

João Doria com 16% (6% com certeza votariam e 10% poderiam votar).

Já no outro lado, o da rejeição, três nomes do PSDB aparecem à frente do ex-presidente.

Aécio Neves é, dentre os nomes testados, o que tem a maior rejeição dos entrevistados: 62% não votariam nele de jeito nenhum para presidente da República em 2018.

O segundo mais rejeitado é José Serra, com 58%, seguido de Geraldo Alckmin (54%)

Lula (51%), Marina (50%), Ciro Gomes (49%), Bolsonaro (42%), João Doria (36%) e Joaquim Barbosa (32%).

Em relação a abril do ano passado, quando essa pergunta também foi feita aos brasileiros, a rejeição ao ex-presidente diminuiu 14 pontos percentuais (de 65% para 51%), sendo a única que recuou no período. A rejeição aos demais nomes subiu.

A rejeição de Aécio aumenta 9 pontos; a de Bolsonaro, oito; a de Marina, quatro. A rejeição de Serra, Ciro Gomes e a de Alckmin oscila 1 ponto para cima. Joaquim Barbosa e João Doria são testados pela primeira vez na pesquisa.

Sobre a pesquisa

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 143 municípios, entre os dias 7 e 11 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
(Os Amigos do Presidente Lula)

FORA TEMER! FORA GOLPISTAS!


À esquerda!



Fustiguemos a carroça da história.
À esquerda, à esquerda, à esquerda!
Em frente, à conquista dos oceanos!
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Aqui é a sombra e a morte, mas lá longe
do outro lado das montanhas
o sol se levantou sobre um mundo novo
(Maiakóvski)

quinta-feira, 27 de abril de 2017

Tá chegando a hora de parar o país e destruir o golpismo

1964 está de volta. Força Nacional ocupa Brasília na véspera da Greve Geral





Lula Marques/Agência PT

Desde o início da tarde de quinta-feira (27), Brasília assiste à ocupação ostensiva da Força Nacional, com centenas de militares fortemente armados que fecharam acessos ao Congresso Nacional e ao Ministério da Justiça na véspera da Greve Geral.

Imagens de bombas sendo estocadas também circulam nas redes sociais, dando indícios da recepção que se prepara para a Greve Geral que deve parar o Brasil neste 28 de abril.

Oficialmente, a Esplanada será fechada a partir da meia-noite de quinta-feira por conta da Greve. Porém, militares do Distrito Federal, da Força Nacional e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), atualmente comandado pelo general Sergio Westphalen Etchegoyen, já estão sendo deslocados para a região. O motivo de tamanha paralisação não foi informado pelo governo do DF nem pelo Ministério da Justiça.

A área do Congresso Nacional também está fechada, e há a presença de carros e caminhões militares em áreas restritas. Agentes da Força Nacional foram vistos manuseando artefatos atrás do Ministério da Justiça.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT) divulgou imagens do Ministério da Justiça e apontou o contingente desproporcional de militares da Força Nacional deslocados para Brasília.

“Nós estamos vivendo um estado de exceção. Um governo que não tem apoio popular, um país que assistiu à da quebra da normalidade democrática. Acaba surgindo um governo cuja sustentação política não existe, então ele sustenta através da força. Um governo que tem 4% de apoio popular, que destruiu a legislação trabalhista do país, acaba se valendo do uso da força, da violência. Temos uma cidade e um país militarizado”, disse o deputado.

Nem mesmo na votação do golpe a mobilização militar foi tanta. O parlamentar explicou que essa prática de presença ostensiva e fortemente armada na Esplanada teve início quando o ministro do STF Alexandre de Moraes esteve à frente do Ministério da Justiça.
(Agência PT de Notícias)

Dallagnol liga impeachment a tentativa de barrar a Lava Jato: oportunismo, sinceridade ou burrice?

Dallagnol é o João Gordo das milícias golpistas, o traidor do movimento.

Heroi do MBL, Vem Pra Rua e afins até ontem, o procurador da República está sendo massacrado e em breve vai ser homenageado com um boneco do pixuleco por causa de seu livro “A Luta Contra a Corrupção”, lançado pela Sextante — a mesma de “O Código Da Vinci”, também de ficção.

Deltan pode ser bobo, mas não é louco e muito menos rasga dinheiro. O sujeito que comprou imóveis do Minha Casa Minha Vida para especular viu que podia faturar uns bons trocos nas livrarias com um relato sobre “bastidores da Lava Jato” e mandou ver.

Em meio a platitudes como “não vamos salvar a Pátria” (ora, não era essa a ideia?) e “sempre acreditei no poder da dedicação”, fica claro que ele nunca mais foi o mesmo depois da patética apresentação do power point de Lula.

Foi um marco. Esperava-se um estrondo, a bomba que desbarataria a “ORCRIM” e o que se ouviu foi um suspiro seguindo de constrangimento e condenação de antigos aliados.

“A repercussão negativa foi fruto de conjunção de fatores que deram espaço para uma interpretação equivocada das ações da força-tarefa”, diz ele. A decepção generalizada o “pegou de surpresa”.

Dallagnol caiu na real? Seja o que for, seus seguidores vivem ainda no módulo panela e não o perdoam.

Um trecho causou um curto circuito na legião de fãs indigentes mentais, aqueles que foram para as avenidas paulistas do Brasil com camisetas da CBF gritar contra a roubalheira bolivariana, crentes de que tirando a Dilma nos transformaríamos em Los Angeles.

Ele fala da famosa gravação do diálogo do delator Sergio Machado com Romero Jucá em que este último confessava a necessidade de “estancar a sangria” através de um “grande acordo nacional”, “com o Supremo, com tudo”.

Escreve Dallagnol:

“Em 12 de maio de 2016 o clima de instabilidade política levaria ao afastamento provisório da presidente Dilma pelo Senado Federal, mas não seria capaz de parar a Lava Jato. Ainda que esse fosse o plano. Apenas 11 dias depois, veio a público a gravação de uma conversa de março entre Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, e Romero Jucá, recém-empossado ministro do Planejamento e um dos principais líderes do PMDB”.

A conversa de Jucá e Machado veio a público naquele maio e Dallagnol, na ocasião, calou-se.

Podia ter se manifestado ali, podia ter acusado a manipulação, a farsa que estava sendo armada, inclusive, em seu nome. Iria mudar algo? Não, mas não se trata disso.

Preferiu seguir posando de paladino da justiça.

A próxima edição virá com um pedido de desculpas e com um capítulo sobre a descoberta de que, sem a Globo, nada seria possível.

Até lá, Dallagnol já terá virado um cisco no olho da história, como Joaquim Barbosa, desprezado por quem um dia o colocou num pedestal.
(Kiko Nogueira/ DCM)

quarta-feira, 26 de abril de 2017

VASSALAGEM IMPERIALISTA


Uma vitória civilizatória


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou hoje, por unanimidade, o projeto que pune abuso de autoridade, na verdade, a antítese do desacato à autoridade, que de qualquer inspetor de quarteirão o dono da lei.

Agora, aqueles que consideram conduta abusiva um direito que certos servidores públicos têm de sobrepor convicções à aplicação da lei terão de pensar duas vezes antes de proceder de forma autoritária.

Ainda que a mídia partidarizada, reacionária e espetaculosa continue a defender condutas foras da lei, até por uma questão de DNA, afinal, no Brasil é flagrante a promiscuidade entre o autoritarismo e os veículos de comunicação tradicionais, o povo oprimido passa ter um instrumento valioso contra essa postura secularmente odiosa.

Além disso, essa lei tem tudo pra fazer o Brasil superar a hipocrisia que o acomete há décadas, de subscrever tratados internacionais protetores dos direitos da cidadania, no entanto, a prática repressiva, autoritária e preconceituosa com que se portam instituições garantidoras do direito o fazem um dos países mais desiguais socialmente do planeta.

Enfim, que a população historicamente vitimada pela seletividade na hora da aplicação da lei penal faça com que a referida torne-se um instrumento civilizatório.

Virgínia e a lei de abuso de autoridade



A Folha publica hoje a história da médica Virgínia Soares de Souza, que ficou conhecida como a “doutora morte”, acusada pela polícia e pelo Ministério Público de ter matado sete pacientes, entre 2011 e 2013, na UTI do Hospital Evangélico em Curitiba, que ela chefiava, então.

Virgínia foi inocentada pela Justiça da acusação, na semana passada, quatro anos depois, embora ainda caiba recurso que os promotores dizem que vão impetrar.

Mas a absolvição de Virgínia não a livra da pena que pagou, exposta ao país como monstro e nem a livra da pena que continua pagando: já não pode trabalhar em sua profissão e, agora, segundo a Folha, trabalha como uma espécie de telemarketing, em uma pesquisa por telefone para uma clínica de radiologia local.

Virginia pagou e está pagando pelo que a própria Justiça concluiu que não fez.

Mas os que lhe fizeram isso não vão pagar coisa alguma.

Uma “bobagem” para quem o pratica, investido dos poderes de Estado, mas uma quase sentença de morte para quem o sofre, o abuso de autoridade está aí, para quem quiser ver.

Os defensores da “otoridade” – com o aval, aliás, do governo Temer, com o parecer dado pela AGU sobre o ” powerpoint” do Dr. Deltan Dallagnol, atestando que o carnaval era “função de estado – não o querem.

Se a Doutora Virgínia quiser, depois de um processo de anos (tenho um que se arrasta há 21, ganho, sem que seja pago), que pague a sociedade, através dos governos.
(Fernando Brito/ Tijolaço)

Pela democracia e por direitos sociais arduamente conquistados

Em maio, fantasma da deposição voltará a assombrar MT


O governo golpista luta desesperadamente para construir maioria capaz de entregar o prato feito da infame reforma da previdência, tão caro a financiadores do golpe, mas difícil de achar sacrificados que apoiem essa ideia de jerico às vésperas de eleições.

Enquanto isso, MT vai colecionando derrotas pontuais capazes de demonstrar que sua liderança é algo tão indestrutível quanto um castelo de areia na beira da praia.

A derrota de ontem, do aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, um vil aumento de imposto que a famigerada mídia comparsa negligencia, já que atinge servidores públicos e não os instalados no andar de cima, foi um alerta que o temerário cada vez mais fica do tamanho de sua aceitação popular.

Não por acaso, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, já anuncia para daqui a 15 dias a colocação em pauta do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, o que pode mandar pra casa mais cedo o marido de Marcela e com ele o saco de maldades que ofertou ao mercado financeiro,e m troca de apoio ao golpe contra Dilma.

Pode ser até que Gilmar queira negociar algo que não está a vista dos simples mortais distantes das tratativas subterrâneas da política. No entanto, Temer pode levar como prêmio de consolação o enfraquecimento da Lava Jato, algo que aos poucos vai se consolidando no STF, em troca de sua deposição em nome da tentativa de recuperação da força política do campo conservador, algo que Temer destroçou. Será?

Simão entre a intenção e o gesto


Apesar da lábia modernosa, Simão Jatene não passa de um político de província acometido pelas mais abjetas mazelas que acometem essa raça.

Nomear a filha seguidamente para cargos comissionados em seu governo não só fere decisão consagrada pelo Supremo Tribunal Federal, mas fere a ética que deve presidir os atos de um servidor público, principalmente diante das agruras que o estado do Pará vive economicamente.

E não adianta sacar do coldre da desfaçatez a pistola da competência, pois essa pistola só disparará contra o pé do próprio governador, em razão dessa cantilena herdada do patrimonialismo de tempos imemoriais na república tupiniquim, onde a competência é mensurada pelo nome de família.

Com efeito, essa espécie de ou ela ou o caos carrega a caricatura da figura insubstituível, coincidentemente assim avaliada mais pelo parentesco do que qualquer eventual contribuição ao serviço público. Afinal, este funciona há séculos com seus acertos e erros totalmente infenso a esses heróis familiares, nada indicando que essa nefasta relação consolide-se, antes, ao contrário.

Portanto, pisa feio o governador na bola do trato sério da coisa pública, curiosamente em momento que clamou por procedimentos mais austeros daqueles que estão na vida pública, tornando-se devedor de seus gestos ao apartá-los de suas auto decantadas boas intenções. Lamentável!

terça-feira, 25 de abril de 2017

A famigerada Rede Globo


No ano passado, a revista “The Economist” publicou um artigo sobre a Rede Globo, a maior emissora do Brasil. Ela relatou que “91 milhões de pessoas, pouco menos da metade da população, a assistem todo dia: o tipo de audiência que, nos Estados Unidos, só se tem uma vez por ano, e apenas para a emissora detentora dos direitos naquele ano de transmitir a partida do Super Bowl, a final do futebol americano”. Esse número pode parecer exagerado, mas basta andar por uma quadra para que pareça conservador. Em todo lugar aonde vou há um televisor ligado, geralmente na Globo, e todo mundo a está assistindo hipnoticamente. Sem causar surpresa, um estudo de 2011 apoiado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que o percentual de lares com um aparelho de televisão em 2011 (96,9) era maior do que o percentual de lares com um refrigerador (95,8) e que 64% tinham mais de um televisor. Outros pesquisadores relataram que os brasileiros assistem em média quatro horas e 31 minutos de TV por dia útil, e quatro horas e 14 minutos nos fins de semana; 73% assistem TV todo dia e apenas 4% nunca assistem televisão regularmente (eu sou uma destes últimos). Entre eles, a Globo é ubíqua. Apesar de sua audiência estar em declínio há décadas, sua fatia ainda é de cerca de 34%. Sua concorrente mais próxima, a Record, tem 15%. Assim, o que essa presença onipenetrante significa? Em um país onde a educação deixa a desejar (a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico classificou o Brasil recentemente em 60º lugar entre 76 países em desempenho médio nos testes internacionais de avaliação de estudantes), implica que um conjunto de valores e pontos de vista sociais é amplamente compartilhado.
(Vanessa Barbara/ The New York Times/ via facebook)

OAS, verdadeira dona, usava o triplex em contratos com terceiros


Confrontado pelo advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-sócio e presidente da construtora OAS Léo Pinheiro confirmou a veracidade dos documentos apresentados pela defesa que provam que a empresa não somente era dona, mas usava seu apartamento triplex no Guarujá como garantia em contratos com terceiros.

Tal informação contraria o depoimento do próprio empresário ao juiz de primeira instância Sérgio Moro e é ainda mais contundente que a escritura do triplex, também em nome da OAS. Significa que além de ser a proprietária no papel, a OAS se dispôs a entregá-lo a terceiros em caso de necessidade. Com essa confirmação, a tese de que Lula seria o verdadeiro dono é tão verossímil quanto tomar um empréstimo no banco e dar como garantia o automóvel do vizinho.

Apresentada em audiência do processo movido contra Lula, a prova pegou Léo Pinheiro e os procuradores de surpresa. O ex-sócio da OAS negocia com as autoridades por uma delação premiada que possa lhe garantir a saída da cadeia, onde se encontra desde 2014, e uma redução em sua condenação de 26 anos de prisão. No dia 20 de abril, Léo Pinheiro disse - pela primeira desde que as investigações sobre o tríplex tiveram início - que o dito apartamento estaria reservado para Lula.

Foi uma mudança radical em relação à negociação de delação premiada que Léo Pinheiro teria apresentado em 2016, e que teria sido rejeitada pelo Ministério Público Federal exatamente porque não trazia nenhum crime ou ilícito imputado ao ex-presidente, conforme informou, à época, o jornal Folha de S.Paulo.

Até hoje, o triplex segue como propriedade da OAS, tanto é assim que a propriedade consta na recuperação judicial da companhia como parte de seu patrimônio.

Triplex já estava comprometido como garantia de contratos

E não é só isso. O documento apresentado pela Defesa que inviabiliza a tese acusatória, de que Lula seria de alguma maneira proprietário do triplex, são debêntures (títulos da dívida da empresa, papeis que uma companhia lança no mercado financeiro a fim de se capitalizar) que trazem como garantia para seu portador imóveis pertencentes à OAS, e entre eles está o famigerado triplex.

Eles não conseguiram explicar uma contradição: a construtora jamais poderia dar como garantia um imóvel que não fosse seu ou mesmo que estivesse prometido para alguém. Seria como um cidadão tomar um empréstimo no banco e dar como garantia o automóvel do vizinho. Ou seja, além de estar no nome da OAS, o imóvel em questão precisaria necessariamente estar livre para ser entregue em caso de necessidade. Por certo, a OAS não pode fazer isso com o imóvel de ninguém que não seja dela própria. Se o apartamento estivesse destinado ao ex-presidente da República, a OAS jamais o teria oferecido como garantia em um contrato.
(Lula.com.br)

A esposa, raivosa e coxinha. O marido, altamente suspeito

Os jornais de hoje trazem sem grande destaque uma notícia que de alguma forma pode ser a ponta do iceberg de um grande esquema de corrupção do PSDB paulista.

O delator Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht, teria entregado aos investigadores da Lava uma planilha na qual relaciona recursos da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo a um pagamento de R$ 2 milhões para a GW Comunicação, empresa que entre seus sócios tinha o marqueteiro Luiz Gonzáles, responsável por campanhas dos tucanos desde a época de Mário Covas até mais recentemente com Serra e Geraldo Alckmin.



A GW fez praticamente todas as campanhas para governo do Estado, Prefeitura e mesmo para presidência da República. Depois, com outra empresa, a Lua Branca, seus sócios operavam a conta publicitária desses governos. Isso por si só já era de certa forma um escândalo, mas ninguém falava nada.

E um dos fundadores da GW, segundo depoimento do próprio, em fevereiro de 2004 ao Memória Globo foi o jornalista Gilnei Rampazzo, um dos Gs da empresa.

Gilnei é marido de Eliane Cantanhêde, comentarista da Globo News e articulista de O Estado de S. Paulo que, quando da condução coercitiva de Eduardo Guimarães, comemorou no twitter.

O esquema da denúncia da propina é da mesma época que Gilnei dizia pertencer à GW no Memória Globo. Ou seja, 2004.

Segundo o noticiário de hoje, nos documentos entregues à Lava Jato, o delator não detalhou nem a forma e nem como os valores foram repassados à agencia. Apenas informou que foram “localizados pagamentos para a empresa GW”.

Mas um relatório produzido com base no material apreendido com Benedito Júnior em uma das fases da Lava Jato, a Polícia Federal lista uma troca de e-mail entre ele, Marcelo Odebrecht e Fabio Gandolfo, então diretor da empreiteira em São Paulo.

Com o título de DGI (sigla para propina, segundo a PF), a mensagem de 30 de agosto de 2004 aborda a programação de pagamento de R$ 2 milhões relacionados a obra da linha 2 do Metrô com as expressões “comunicação=GW”, “careca=amigo PN”.

Amigo PN e careca seriam a mesma pessoa. Ou seja, José Serra, então vizinho de Pedro Novis (PN), ex-presidente da Odebrecht.

O que Cantanhêde tem a ver com isso? Até que se prove o contrário, nada. A despeito de serem casados, deve-se partir da premissa de que ela é Gilnei têm vida própria e cada qual responde pelos seus atos. Mas o estardalhaço com que a comentarista trata o envolvimento de outros personagens em casos de corrupção não lhe deviam permitir o silêncio agora. Nem muito menos o esconde-esconde da mídia, que não citou em momento algum essa relação de parentesco.

Trecho final do depoimento de Gilnei ao Memória Globo, em 2004:

“Posteriormente, no início dos anos 1990, junto com os jornalistas Luiz Gonzáles, Woile Guimarães e Wianey Pinheiro, Gilnei Rampazzo fundou a GW Comunicação. É casado, há mais de 30 anos, com a jornalista Eliane Cantanhêde, com quem tem duas filhas.”
(Blog do Renato Rovai)

Moro e procuradores do MP já produziram 4 milhões de desempregados


Do alto de seus super salários e privilégios, os integrantes da chamada força-tarefa da Lava Jato contam com a cumplicidade da mídia para esconder um dado aterrador: dos 13 milhões de desempregados brasileiros, nada menos do que 4 milhões são resultado direto da dizimação do setor de óleo e gás e da destruição das empreiteiras do país.

Por obra e graça da Lava Jato, centenas de milhares de famílias não só sofrem as graves privações causadas pela falta de trabalho e renda, como não enxergam perspectivas no horizonte, pois os golpistas atiraram o Brasil na mais profunda recessão de sua história.

Em qualquer lugar do mundo civilizado, donos e executivos de empresas que cometem malfeitos são punidos na forma da lei, mas as empresas são preservadas, em geral pela celebração de acordos de leniência.

Além de gerarem milhões de empregos diretos, sem falar nos postos de trabalho indiretos em toda a cadeia produtiva, essas empresas são artífices do desenvolvimento e concentram um patrimônio valioso que é a memória da engenharia nacional.

A Siemens alemã existe desde a Alemanha nazista, tendo inclusive colaborado com o regime hitlerista. Com o fim da guerra, muitos de seus dirigentes foram presos. A empresa, todavia, não foi tocada. Mais de 70 anos depois, a poderosa multinacional Siemens é exemplo da pujança da economia alemã.

A insensibilidade de juízes e procuradores do MP em relação aos dramas sociais vividos pela gente brasileira tem origem de classe.

O nosso sistema de justiça virou uma espécie de reserva de mercado para os jovens das classes média e alta. Depois de frequentarem os colégios e cursos preparatórios aos quais só a elite tem acesso, eles ingressam na magistratura e no MP aos vinte e poucos anos e sem qualquer experiência nas lides do direito.

O salário inicial de um procurador, cerca de 30 mil reais, chega a ser um escárnio se comparado aos 14 mil recebidos por generais e almirantes ou aos 12 mil de professores universitários com todos os títulos acadêmicos e em fim de carreira.

Oriundos da burguesia e com seus polpudos salários ainda engordados por toda sorte de penduricalhos, não causa estranheza que os procuradores messiânicos da República de Curitiba se lixem para o desemprego alheio.

Desemprego que só tende a se agravar com a política econômica ultraneoliberal ,e que não é mais adotada por nenhum país ao redor do planeta, da dupla Temer-Meireles, baseada no desmonte e na acelerada desnacionalização da economia, com a entrega aos estrangeiros das nossas riquezas.

Segundo o economista e professor da UFRJ João Sicsú, o pior é que estão sendo desmontadas as estruturas do Estado brasileiro capazes de alavancar um novo ciclo de crescimento depois que o vendaval golpista passar.

Sicsú citou como exemplo a demolição das estruturas de instituições vitais para o desenvolvimento nacional, tais como o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Petrobras.

A petroleira inclusive responde por 10% do PIB nacional. A aprovação pela Câmara dos Deputados e a posterior sanção pelo presidente golpista, sem nenhuma salvaguarda para os trabalhadores, da terceirização irrestrita é outro fator de elevação das taxas de desemprego.

Com o fim da CLT , sacramentado pela provável aprovação da reforma trabalhista , uma legião de desempregados permanentes vagará pelo mercado, se limitando a vender sua força de trabalho de forma temporária e sem direitos. Como a excrescência legal do negociado prevalecendo sobre o legislado, milhões de trabalhadores cujas categorias são representadas por sindicatos pouco atuantes ou sem tradição de luta estarão condenados à precarização e ao desemprego.

O Brasil governado pela quadrilha golpista está invertendo absurdamente o sistema protetivo, algo que não encontra paralelo em nação alguma.

As leis trabalhistas surgiram para proteger a parte mais fraca da relação de trabalho, que é a classe trabalhadora. A reforma de Temer assegura aos empresários, elo mais forte pois detêm os meios de produção, garantias infinitas, enquanto abandona os que vendem sua força de trabalho à própria sorte
(.WADIH DAMOUS/ 247)

Todos à rua contra o golpismo assaltante

Depoimento de Léo Pinheiro a Moro não tem nenhum valor legal; foi apenas para criar factoide jurídico-midiático com a Globo


Peça 1 – o depoimento falso de Léo Pinheiro


O valor legal do depoimento de Léo Pinheiro ao juiz Sérgio Moro é nenhum. Zero.

Não se tratava de uma delação premiada – na qual o réu dá o depoimento sob juramento. Léo Pinheiro depôs na condição de co-réu, circunstância que o exime de depor, depondo, o livra do juramento. Ou seja, pode mentir, inventar, tergiversar sem risco.

Por todas essas razões, seu depoimento sequer fará parte do processo, não será levado em consideração, por não ter o menor valor legal.

Qual a intenção de Moro e dos procuradores, então, de arrancar essa delação informal? Meramente a de montar um carnaval com a Globo, visando esvaziar as manifestações do dia 3 de maio, em Curitiba, e até preparar o clima para uma arbitrariedade a mais contra a Constituição e os códigos.

Trata-se de mais um capítulo do país da Maracangalha, mais uma estaca fincada no caixão da Justiça e, especialmente, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Léo Pinheiro estava acompanhado de seus advogados da delação.

No acordo com a Lava Jato incluíram essa cláusula desmoralizante para o sistema judicial: aceitar apresentar um aperitivo para criar mais um factoide jurídico-midiático.

Peça 2 – a leniência da Lava Jato

Esta semana foram apresentados os números da destruição de empregos provocado pela Lava Jato e pela política econômica: 600 mil apenas nas empreiteiras envolvidas pela operação. Se se pegar a cadeia produtiva e os setores afetados indiretamente, podem multiplicar no mínimo por 5.

Na fase inicial, a Lava Jato investiu como um bólido sobre as empreiteiras. Ainda na gestão Dilma, quando se tentava definir acordos de leniência que preservassem as empresas, o procurador Carlos Fernando Santos Lima ajudou a colocar gasolina na fogueira, com uma irresponsabilidade a toda prova.

Depois, houve uma disputa corporativa das mais insanas – que ainda persiste -, entre MPF, Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU) e, inacreditavelmente, até do TCU (Tribunal de Contas da União), um órgão meramente de assessoramento do Congresso – apesar da inegável qualidade do seu quadro técnico – para saber que é o dono da leniência.

À medida em que garantiu seu controle sobre a leniência, os procuradores da Lava Jato e o juiz Sérgio Moro, passaram a agir com mais bom-senso.

Recentemente, o próprio Carlos Fernando teve o torturante desafio de explicar ao pensador estratégico máximo do Estadão – o repórter de polícia Fausto Macedo – que empresas não devem ser punidas com o fechamento, como defendia o brilhante pensador.

O bom senso conduziu a um acordo razoável com a Odebrecht – e que não foi divulgado provavelmente porque juiz e procuradores consideraram missão impossível explicar a lógica para uma imprensa que só raciocina com os caninos.

1. A Odebrecht conseguiu 6 meses de prazo, a partir das delações, com sigilo das informações de corrupção em outros países.

2. Emílio Odebrecht conseguiu dois anos sem ser incomodado, para reestruturar a Odebrecht, impedindo sua quebra.

Os dois prazos eram essenciais. No primeiro caso, porque a Odebrecht contava com os recebimentos de obras no exterior para refazer seu caixa.

Louve-se a Lava Jato por esse acesso de bom-senso.

Peça 3 – o erro do acordo nos Estados Unidos

Mas aí provavelmente houve um erro estratégico da Odebrecht, pela falta de intimidade com acordos de leniência: resolveu apressar um acordo com autoridades norte-americanas, visando retomar rapidamente as obras naquele país.

Não atentou para uma cláusula nos acordos de leniência nos Estados Unidos, pela qual, assim que o acordo é homologado, as provas têm que ser encaminhadas às autoridades de todos os países onde foram cometidos atos de corrupção.

Mal fechou o acordo com os Estados Unidos, as provas da Odebrecht espalharam-se por todos os países, com suspensão de pagamentos e aplicação de multas elevadas. Só na pequeníssima República Dominicana, as multas chegaram a US$ 100 milhões.

Criou-se uma situação delicada para a solvência da empresa. É uma questão essencialmente de fluxo de caixa. Só que, para sair da enrascada, necessitaria haver um governo com pulso, e acima de qualquer suspeita, articulando uma operação de salvamento. E uma mídia minimamente qualificada para entender a importância dessas operações, visando impedir a quebra de empresas.

A propósito, quando a NET – sob controle da Globo – estava prestes a quebrar, foi articulada uma operação de salvamento, de capitalização capitaneada pelo BNDES.

Naqueles tempos, ainda não havia o cartel da mídia, razão pela qual fui procurado antecipadamente por um diretor do BNDES – Fernando Gentil – explicando a operação, atrás da aprovação de colunistas independentes – certamente procurou outros jornalistas.

Nem havia o que discutir. Se não houvesse a capitalização, a NET quebraria e o BNDES perderia tudo o que emprestou e investiu. Disse-lhe que, para mim, a operação parecia perfeitamente lógica e justificada.

É um caso similar, esse da Odebrecht.
(Luís Nassif/ GGN/ Viomundo)

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Auditoria independente informa a Moro que Lula não está envolvido em atos de corrupção

A PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, maior empresa de auditoria do mundo, respondeu a um questionamento do juiz Sergio Moro nesta segunda-feira 24 sobre se a empresa teria identificado a participação do ex-presidente Lula em algum ato de corrupção ou ilícito na Petrobras durante a realização de auditoria na estatal; "No período em que atuamos como auditores independentes da Companhia (exercícios sociais de 2012 a 2016), não foram identificados e nem trazidos ao nosso conhecimento atos de corrupção ou atos ilícitos com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", diz o comunicado

247 – Em um comunicado ao juiz Sergio Moro nesta segunda-feira 24, auditores da PricewaterhouseCoopers, maior empresa de auditoria do mundo, que atuaram de forma independente na Petrobras de 2012 a 2106, informaram que não foi identificada a participação do ex-presidente Lula em nenhum ato de corrupção ou ilícito.

O comunicado foi uma resposta a um questionamento do magistrado sobre se a empresa teria identificado a participação do ex-presidente em algum ato de corrupção na estatal neste período, durante a realização de auditoria.

"No período em que atuamos como auditores independentes da Companhia (exercícios sociais de 2012 a 2016), não foram identificados e nem trazidos ao nosso conhecimento atos de corrupção ou atos ilícitos com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", diz o comunicado.













Combate à corrupção e abuso de autoridade – o falso antagonismo


Ao estudar a sociedade com base na alegoria do carnaval em sua obra “Carnavais, Malandros e Heróis” o antropólogo Roberto DaMatta pontuou que mito e rito são dramatizações ou maneiras de chamar a atenção para certos aspectos da realidade social, dissimulados pelas rotinas e complicações do cotidiano. O discurso que tenta colocar o debate do projeto de abuso de autoridade, em tramitação no Senado Federal, como um simulacro para afetar competências das investigações contra a corrupção, sobretudo a operação Lava Jato, é uma construção midiática a partir do lugar comum de eleger personagens à condição de heróis.

Afirma o professor Cristiano Fragoso que o autoritarismo é elemento estrutural do sistema penal. Não há sistema penal que não contenha elementos autoritários. Uma conclusão fácil de alcançar quando se deduz que o próprio exercício do poder punitivo parte de matrizes de autoridade. Esta, como exercício de um poder legítimo, é dependente de alguns pressupostos: da forma como é constituída, da fonte de sua legitimidade e da maneira como é exercida. Do desvio dessa última premissa, da extrapolação da franquia legal e constitucional desse exercício, surge o abuso de autoridade.

O processo penal, conforme determinado pela Constituição Federal, é um instrumento de aplicação da pena, nos moldes ali definidos, devendo obedecer rigorosamente as garantias penais e processuais penais. Todavia, o que ocorre na praxe brasileira é o uso do processo como aniquilação de indivíduos ou grupos. O formato adquire, cada dia mais, contornos de rupturas de legalidade, com base no apoio midiático e anuência popular. Como assentido pelo professor e juiz de Direito Rubens Casara, em artigo tratando do tema:

Basta pensar na aceitação social de discursos que pugnam pela naturalização das provas ilícitas, defendem prisões cautelares e práticas de tortura como estratégias para a obtenção de confissões ou delações (em clara instrumentalização da pessoa que já se encontra privada de sua liberdade), sustentam a “vontade popular” em detrimento das formas processuais, desconsideram a doutrina processual penal em nome de um compromisso com a “realidade” (esquecendo, ou ignorando, que a “realidade” é uma trama simbólico-imaginária e, portanto, condicionada por uma tradição, uma cultura, que no caso brasileiro é autoritária), relativizam o princípio do juiz natural, dentre outras distorções processuais, para se perceber a importância de atores jurídicos (em especial de juízes comprometidos em assegurar o respeito aos direitos fundamentais) que não se deixam levar pela tentação populista e, em especial, pelo populismo penal.

Para dar efetividade à repressão, vem-se adotando afastar as garantias processuais, vistas como obstáculos à efetivação da “justiça”. Como produtores e gestores das provas, membros do ministério público e juízes passam a valorá-las mais ou menos, evidenciando convicções sem amparo em elementos fáticos, manipulando-as de acordo com seu desejo de condenar e punir. Incorporam uma postura que enxerga o investigado ou réu como inimigo, afastando-se, assim, da necessária isenção a que se vinculam como órgãos do Estado e integrantes do poder público, convertendo-se em “ídolos” nacionais e adentrando, cada dia mais, à esfera da política, interferindo em debates e buscas de soluções que seriam próprios dos representantes eleitos pelo povo.

Corrupção é uma prática lesiva em escala mundial, que produz injustiça, aumenta desigualdade, aumenta privilégios e esgota recursos essenciais, que poderiam ser usados em benefício da sociedade; mina a legitimidade democrática e os direitos dos cidadãos à aplicação correta de verbas. Portanto, a apuração dos casos não pode ser considerada desnecessária, tampouco se deve duvidar da necessidade de coordenação entre os órgãos de investigação na busca de eficiência.

Por outro lado, é preciso ponderar que uma análise da corrupção sob a perspectiva individual do agente que a pratica tende a se realizar a partir de um estereótipo moral e questionável. A corrupção tem raízes embrionárias e certamente está presente nas relações de poder que engendram o sistema político. É preciso percebê-la como rede que integra diversos agentes e interesses político-econômicos relacionados e divididos em distintos momentos e esferas de atuação, ultrapassando, inclusive, as fronteiras nacionais. Desse modo, caminha-se para a necessidade de reflexão sobre a implementação de mecanismos que favoreçam a transparência e a fiscalização, diminuindo as zonas de arbitrariedade e de desvios no âmbito da administração pública.

Pesquisas acerca da psicologia do comportamento ético, como aquele realizado para a obra de Max H. Bazerman, da Universidade de Harvard, e Ann E. Tenbrunsel, da Universidade de Notre-Dame, chamado “Blind Spots: Why We Fail to Do What’s Right and What to Do About It” (“Pontos Cegos: porque falhamos em fazer o que é certo e o que fazer diante disso”, em livre tradução) elucidam que a virtude total de caráter é apenas um ideal. Na prática ignoramos comportamentos éticos e vivemos processos de auto-engano e ofuscamento, em que subestimamos nossas próprias condutas de desvio e superestimamos as dos outros. Os dados importam para uma avaliação de validade de tentar transformar a realidade social em matéria de corrupção por meio do direito penal, objetivo que se mostra irreal e promotor de demagogia político-social.

O debate sobre corrupção alcançou o ápice no Brasil nas últimas décadas e ganhou contornos de espetáculo desde o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”, transmitido ao vivo pela TV Justiça. Tem sido motor de crises as mais diversas desde que se iniciou a operação Lava Jato que, completando três anos de funcionamento no último dia 17 de março de 2017, teve 38 fases, expediu mais de 200 conduções coercitivas, todas sem prévia intimação, a despeito do disposto na redação expressa no art. 260 do Código de Processo Penal que a exige; decretou 98 prisões entre preventivas e provisórias, fechou 127 acordos de delação premiada, muitas com réus presos, que incluem cláusulas como a proibição de recorrer da sentença que receber e de impetrar habeas corpus e condenou 89 pessoas na primeira instância.

As ações da operação Lava Jato têm chamado atenção de juristas de todo o mundo. O professor Luigi Ferrajolli, um dos mais brilhantes e respeitados teóricos, curiosamente citado inclusive por procuradores e pelo juiz da operação, falou neste mês de abril em palestra no parlamento italiano sobre o que acontece no Brasil:

Existe uma forma horrenda de populismo, que não é o populismo político, mas o populismo judiciário. E esse pode representar um perigo para a cultura jurídica, que deve ficar atenta de maneira alarmante para proteger a própria jurisdição e a credibilidade do direito.
(…)

Podemos reconhecer, neste processo, além das extraordinárias violações, como a difusão e a publicação de interceptações, feitas pelo próprio juiz, as características típicas da Inquisição.

A relação que a investigação estabelece com segmentos da mídia possui contornos assombrosos, ao limite de depoimentos que estão sob segredo de justiça serem transmitidos em tempo real para sites da internet, e os vazamentos de conteúdos inteiros serem disponibilizados em portais, jornais e TV, sem qualquer ação para investigar. Cabe enfatizar, nesse ponto, que a publicidade dos julgamentos, que se dera com a evolução da própria sociedade e da massificação de seus meios de comunicações, pode se revelar danosa sempre que veiculada de forma dramática e apelativa e, não raro, manipulada para atingir determinados objetivos.

Um processo penal autoritário, que se afasta do cumprimento das normas de direito dos acusados é demagógico e termina por confundir os papéis dos agentes do sistema de justiça com os da política, produzindo heróis fictícios. Nesse passo, não só não terá êxito em extirpar a corrupção, como pode levar a sociedade a um nível de autoritarismo intolerável. Os atos de abuso de autoridade não são sustentáculos do combate à corrupção. A tese foi construída por determinados agentes e apoiadores do sistema de justiça sob patamares superficiais, com o intuito de legitimar os desvios de cumprimento da lei.

Dito de forma muito simples: combater a corrupção e o abuso de autoridade não são posturas antagônicas, ao oposto, são igualmente formas de compromisso com a ética e com a defesa de princípios e valores elencados e incorporados à nossa Constituição.

Evidente que a luta contra a corrupção não pode ser feita como um fim em si mesmo e deve privilegiar fundamentalmente a esfera preventiva, o que, aliás, também é papel do Ministério Público, que deveria abraçá-lo ao invés de tentar substituir o legislador, enviando ao Congresso Nacional “pacotes de medidas legislativas” ditas de anticorrupção, com relativização da presunção de inocência, validação de provas ilícitas, teste de integridade e aberrações afins.

Não se pode usar veneno para curar o doente, não é correto rifar o Estado de direito, descumprir normas sob o argumento de combater a corrupção. Não em uma democracia. Urge lembrar que toda ação autoritária ou genocida na história da humanidade sempre se justificou em algum valor universal de sua época. O autoritarismo nunca é autodeclarado. É uma postura que se sustenta, sempre, em um norte de aceitação social.

Ao se colocarem em um patamar acima das normas, se dizerem intérpretes do que não está escrito, ao tentarem interferir no processo legislativo, produzindo vídeos para instigar a opinião pública, ao se insurgirem contra qualquer lei que limite abusos, os membros da operação Lava Jato mostram sua postura autoritária e sua autoimagem, nos instando a enxergá-los como as personagens alegoricamente descritas por Roberto DaMatta e sua sintomática frase: “você sabe com quem está falando? ”
(Tania Oliveira/ PT no Senado)

Moro admite que depoimento de Léo Pinheiro pode ser falso


O juiz Sérgio Moro, responsável por processo que tem como acusados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Léo Pinheiro, ex-sócio da construtora OAS, afirmou que o depoimento deste último à Justiça concedido na semana passada pode ter sido feito em meio a uma negociação do réu com o Ministério Público Federal para a obtenção de um acordo de delação premiada, e que pode conter inverdades, mas que o depoente tem direito de dizê-las.

A afirmação foi proferida pelo juiz quando o advogado de Lula indagou, antes que tivesse início o depoimento de Pinheiro na semana passada, a respeito da condição jurídica em que o réu se encontrava na oitivia que estava para começar.

O defensor Cristiano Zanin Martins afirmou que a situação indefinida de Pinheiro era prejudicial à defesa de Lula. "Hoje, o interrogando tem direito de ficar calado e até mentir [pois é co-réu], mas se ele é delator, a situação se altera", disse Martins. lembrando que um colaborador da Justíça presta um depoimento atrelado à sua delação, que por sua vez é concedida dentro de uma estratégia acusatória montada pelo Ministério Público Federal. "Se há versões sendo negociadas, a Defesa tem que saber", ponderou o advogado.

Moro concordou com o defensor a respeito da possibilidade de ser mentira o que viria a contar Léo Pinheiro, entendendo que, como co-réu, ele teria direito a dar suas versões dos fatos, "quer sejam verdadeiras, quer não sejam verdadeiras". O juiz disse ainda que o fato de existir acordo em andamento sem que se saiba se isso vai ser efetivado não seria suficiente para suspender o andamento do processo.

O advogado Cristiano Zanin Martins solicitou à Procuradoria Geral da República uma investigação sobre o depoimento de Léo Pinheiro a Sergio Moro. Isso porque a imprensa publicou, dias antes da audiência em Curitiba, que Pinheiro "negociou" com os procuradores da Lava Jato os detalhes de tudo que deveria ser dito contra Lula. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Pinheiro daria diante de Moro um "aperitivo" de tudo que poderia dizer contra Lula em sua delação premiada acordada com os procuradores da Lava Jato. Além disso, no mesmo dia da audiência de Pinheiro em Curitiba, o jornal Valor Econômico antecipou, com base em fontes ligadas ao processo, tudo que ele iria dizer e efetivamente disse.
(Lula.com.br)

Provável significado do adiamento do depoimento de Lula


Ao adiar, a menos de dez dias da data inicialmente marcada, o depoimento que Lula prestaria à força tarefa da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro dá a entender que o faz para desmobilizar a militância política pró Lula que se preparava para invadir Curitiba, em número calculado em umas 70 mil pessoas.

Ainda esta semana o Senado Federal pode concluir a votação do projeto que pune abuso de autoridades que usam seus cargos de forma autoritária, um outro fato que parece preocupar os verdugos curitibanos, tanto que os procuradores fundamentalistas gravaram outro vídeo a fim de bombardear o referido projeto.

Talvez, Moro espere a aprovação e alguma repercussão negativa dessa aprovação, provavelmente orquestrada pela Rede Globo, com reporcagens que eventualmente mostrem agentes públicos sentindo-se impedidos de proceder alguma investigação, por medo de represálias.

Como Globo e verdade não tem nada a ver, não será difícil novelizar a recente vigência da lei demonizando-a a ponto de fazer crer que o país está voltando a mergulhar na corrupção por culpa dessa importante e oportuna a lei.

O que se espera, por outro lado, é que a manobra desmobilizadora orquestrada pelo juiz Moro não obtenha êxito, bem como o caráter politiqueiro do dito depoimento seja bem combatido com militância política, afinal, a Rede Globo mandou às favas quaisquer escrúpulos jornalísticos em troca do mais abjeto panfletarismo reacionário a fim de evitar que Lula concorra às eleições de 2018.

Diante da encruzilhada em que nos encontramos, em que a democracia encontra-se sob fogo cruzado do golpismo assaltante, é fundamental que a mobilização da sociedade denunciando esse estado de coisas cresça, em vez de desmobilizar-se, pois só assim as forças reacionárias que tomaram o poder de assalto serão derrotadas.  

Contra o golpismo larápio de direitos


Até Dudu meteu a porrada no Zenaldo


Em entrevista concedida ontem ao DOL, D. Costa desancou seu sucessor, Zenaldo Lorota Jr, a quem acusou de negligente por ser incapaz de concluir as obras do BRT, segundo confessou publicamente o próprio alcaide.

D. Costa jura pela fé da mucura que deixou projeto, recursos e tudo mastigado para o sucessor. Todavia, perdido em filigranas e tramoias o privata acabou se perdendo e tornando-se o mais inoperante prefeito da capital paraense desde o nomeado pelos milicos, Mauro Porto, ainda de triste lembrança para os mais antigos.

Com efeito, não há sintoma mais efetivo da péssima atuação zenaldista do que esse: ter sua orelha puxada por ninguém menos que D. Costa, o mega delatado prefeito, talvez o campeão de falcatruas, digno de figurar em um guiness book da vida.

Até nisso o atual foi além. Tem seu mandato cassado e está seguro no cargo até aqui por conta de uma indefectível pauta dos trabalhos do Tribunal Regional Eleitoral.

Ou seja, deve-se acreditar que Zenaldo torce para não ser julgado, pois, caso isso ocorra, não haverá juiz capaz de acreditar em sua inocência, nem se dentre esses estivessem Eremildo, O Idiota, e a Velhinha de Taubaté.

Portanto, como paciente terminal vítima de sua própria incompetência, o privata Zenaldo virou um misto de cachorro morto com Judas. Credo!

O triste fim da breve liderança de Aécio Neves


Patético o fim de carreira de Aécio Neves como liderança política do país. Em seu artigo de hoje na FSP, discorrendo a respeito de uma fictícia retomada do crescimento econômico, parece daqueles deputados do baixo clero em busca de notoriedade.

Por sinal, é pra lá que ele caminha, para ser um deputado federal, mais um, eleito pelo seu estado pra fazer figuração, após ter sido candidato à presidência da República pelo campo conservador que mais perto chegou da votação de uma candidatura petista.

Jogou esse capital político fora ao enveredar pelos caminhos do golpismo, fazendo dobradinha com o celerado Eduardo Cunha na cruel tentativa de inviabilizar economicamente o governo da petista Dilma Rousseff até o golpe contra a democracia, que nos levou à catástrofe que ele saúda com alvíssaras.

Mega delatado em várias frentes das investigações da Lava Jato no Supremo, mesmo blindado pelo PGR e mídia comparsa é hoje um dos maiores suspeitos de ter feito da política meio luta pelo poder, ao recorrer aos métodos mais torpes de atuação.

Por isso, custa a crer que venha tentar disputar o governo do estado de MG, recandidatar-se à presidência é sonho impossível diante de sua folha corrida, sendo até mesmo improvável a tentativa de reeleição para o Senado Federal, dada sua má fama nos meios locais.

Restará, então, uma candidatura à Câmara Federal onde certamente estará alinhado ao baixo clero, lugar certo para aqueles que não formulam, não negociam e muito menos tomam iniciativas que tenham relevância na pauta dos trabalhos daquela Casa. Mas, é o que ele construiu. Paciência!