Jorge Paz Amorim

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Belém, Pará, Brazil
Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

O emprego...fictício



Não tem sido nada fácil para a mídia comparsa do golpismo temerário arranjar boas notícias, diante da torrente de vigarices produzidas por esse governo larápio.

O Diário do Pará, da família Barbalho, por exemplo, no afã de mostrar otimismo na fictícia geração de empregos que adotou como forma de sugerir que está tudo bem no mundo do trabalho, recorre até à divulgação dos concursos promovidos pelo governo do estado, mesmo sabendo ser empreguismo temporário disfarçado.

A propósito, hoje, traz manchete de capa anunciando criminosa e enganosamente a criação de "870 vagas e salário de até R$5,6 mil ao seu alcance", referindo-se a processo seletivo de iniciativa do Serviço Social do Comércio(SESC).

A euforia com a farsa dura até chegarmos à quarta página e constatar que essas 870 vagas são, na verdade, apenas 62. O resto é para formação do infame cadastro de reserva que, como é sabido por quem faz concurso, tem prazo de validade e sempre resulta em frustração até a diluição do dito cujo.

A dura realidade vivida pela população economicamente ativa é outra, bem diferente do que pinta o jornal/catitu: desde o desmonte da CLT, o nível de emprego formal(com carteira assinada) despencou do precipício do golpismo safado e atinge hoje em dia níveis privatas.

Desgraçadamente, o jornal, pra não dizer que fala desgraças, festeja o 'bico' como emprego e cadastro de reserva como vaga em concurso público. 

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Venezuela: oposição colhe os frutos da antipolítica


Nas eleições regionais, chavismo perdeu cinco estados, mas conquistou redutos históricos da oposição, como o estado de Miranda, reduto do conservadorismo; a oposição convocou uma nova onda de manifestações, como faz todas as vezes em que não gosta dos resultados.


Os venezuelanos foram mais uma vez às urnas. E, mais uma vez, confirmaram o que já se delineava no voto da Assembleia Constituinte: a escolha pelo processo democrático, em um claro rechaço às táticas que vêm sendo utilizadas pela oposição para aprofundar as crises institucional e econômica no país.

O processo teve participação de 61% do eleitorado, o segundo maior da história para eleições regionais. O chavismo perdeu cinco estados, mas conquistou redutos históricos da oposição, como o estado de Miranda, governado por Henrique Capriles, uma das principais lideranças da oposição, e Lara, que era governado pelo ex-chavista Henry Falcón.

Como era de se esperar, a oposição (que ironicamente havia dito no dia anterior que reconheceria o resultado das eleições) se apressou em deslegitimar o resultado, e convocou uma nova onda de manifestações – como faz todas as vezes em que não gosta dos resultados das eleições. Nicolás Maduro, por sua vez, respondeu com um pedido de auditoria em 100% das urnas.

Os resultados dessas eleições deixam claro que queimar cidades e pessoas e depois sair pedindo votos é a própria definição da antipolítica. O que vimos ontem foi um voto de rechaço às sanções, ao Grupo de Lima, ao intervencionismo da OEA. A oposição colhe agora os frutos que plantou em mais de cem dias de protestos violentos. E o chavismo mostra, mais uma vez, seu compromisso com a alternância de poder.

Já podemos esperar o óbvio: que a MUD volte a pedir ainda mais sanções e siga instigando os ataques internacionais contra Maduro e contra o povo venezuelano. Mas agora ficou mais claro do que nunca que eles são mais queridos aqui em Washington do que na própria Venezuela.
(Aline Piva/ Nocaute)

Algo de (mais)podre no covil do golpismo



O DEM tornou-se a última esperança da privataria tucana  a fim de consolidar o tão sonhado golpe dentro do golpe, depondo o bandido temerário e reeditando a dobradinha PSDB/PFL que desgovernou o Brasil entre 1995/2002.

Ultimamente, Rodrigo Maia tem se comportado com Temer como aquela esposa que conta os dias pra enxotar o marido pra fora de casa por quaisquer motivos, os mais banais possíveis, até o esquecimento de uma cueca no chão do banheiro, fato transformado em tragédia grega.

Rodrigo considerou as palavras do advogado do temerário como alta traição, não descuidando de dar dimensão oceânica ao fato, transferindo-o para o universo plúmbeo do plenário que julgará o parecer de Andrada, o patriarca da velhacaria.

O fator famiglia Vieira Lima é combustível suficiente pra tocar fogo no ânimo golpista no interior do golpismo, dando um caráter de insustentabilidade ao núcleo duro da quadrilha que cerca Temer, imobilizando-o na hora de neutralizar prováveis trairagens que já pairam no ar.

É possível até que ofertem Aécio em sacrifício, no Senado Federal, a fim de dar à traição anunciada na Câmara um ar de 'novos tempos'.

Rodrigo Maia assumiria no day after e o PIG soterraria de vez a lembrança do propineiro 'Botafogo', passando a enaltece-lo como o arauto da agenda conservadora que viria não via golpe comandado por Temer, Aécio e Cunha, mas pelas mãos moralizadoras da Farsa Jato, que certamente nada encontrará que desabone o novo presidente 'Botafogo', ops, Rodrigo Maia.

Seria o novo pacto golpista a preparar o campo conservador para 2018, pacificando as relações entre os três poderes após empurrar toda a sujeira que não for para a lata do lixo com Temer para debaixo do tapete dessa nova ordem(?).

Vejamos como a dupla Temer/Gilmar neutralizará mais esse ardil e como Aécio usará de seu poder de presidente do PSDB pra fazer respeitar o trabalho de um correligionário/conterrâneo, que tanto empenhou-se na manutenção do status quo.

Parecem personagens dos gibis de Walt Disney, mas a dura realidade mostra que são dois assaltantes

Reprodução | Divulgação/PF | Agência Brasil

Se não fosse pelo mandato de deputado federal, garantidor mais até do que a imunidade, resguardando sua impunidade, Lucio Vieira Lima já estaria fazendo companhia para o irmão Geddel no presídio da Papuda.

Mesmo assim, teve seu apartamento em Brasilia, bem como seu gabinete parlamentar, como alvos de um mandado de busca e apreensão, por parte da polícia Federal, esta talvez na expectativa de encontrar um algo mais além daqueles R$51 milhões encontrados no esconderijo do bandoleiro Geddel.

A suspeita é que aquela montanha de dinheiro sujo tenha passado por lavanderia pemedebista, contando com Lucio na hora do fornecimento do material que permitiu a dita lavagem.

Até agora, não houve qualquer manifestação da genitora do deputado. Recorde-se que, a quando da prisão de Geddel, a atormentada senhora declarou que o filho não era ladrão, mas apenas um infeliz doente.

Certamente a extremosa mãe sabe que não é o singelo sarampo familiar que acomete seus filhos, mas, moléstia muito mais grave cuja receita jamais será encontrada em livros de medicina ou psiquiatria, sendo provável que o remédio necessário a ser prescrito encontra-se no Código Penal Brasileiro. Credo!

domingo, 15 de outubro de 2017

BACANAL GOLPISTA


Zenaldo, o fora da lei



O Diário do Pará traz matéria, na edição de ontem/hoje, a respeito de cortes drásticos que o prefeito de Belém operou nos salários de parte dos seus servidores. Mais precisamente a suspensão do pagamento da gratificação de tempo integral a sete mil servidores, assim como suspendeu o pagamento compulsório do abono de 1/3 de férias.

Pena que a reportagem opte pela linha espetaculosa, sem entrar nos detalhes sórdidos da dita medida, aí inclusos os antecedentes que comprovam ser a dita, ou maldita, concessão sintoma de má gestão, baseada no uso mercantilizado da coisa pública.

Recorde-se que costumeiramente o dito alcaide trapalhão recusa-se a cumprir a lei que o obriga a pagar como vencimento base pelo menos o salário mínimo vigente. Somados as gratificações inerentes aos cargos, constituem-se a remuneração do conjunto dos servidores.

Sem previsão orçamentária, optou por pagar gratificação de tempo integral sabe-se lá obedecendo quais critérios, provavelmente o apadrinhamento às centenas de apaniguados/comissionados e temporários, em contrapartida recorrendo a um maroto abono pra completar o vencimento de mais de 20 mil servidores, aí residindo a burla à lei.

Ora, isso é uma agressão vil ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal na medida em que sobrepõe o empreguismo ao interesse público, refletindo-se essa iniquidade na (má) política de pessoal praticada, agora vindo à tona e exigindo de Ministério Público Tribunal de Contas dos Municípios e quem mais puder por um freio nessa apropriação indébita do dinheiro público.

A Prefeitura de Belém possui mais de 30 mil servidores. A grande maioria orfã desse tipo de penduricalho chamado 'gratificação de tempo integral', na verdade uma engorda ao salário de muito apadrinhado que sequer aparece no local onde deveria prestar serviço, no horário normal, quanto mais os dois períodos que formariam o tal tempo integral.

De cambulhada, ainda atingiu o direito sagrado das férias, bem como o 1/3 que recebem os servidores, conforme determina a Constituição Federal, precariamente vigente nesses tempos de golpismo larápio.

Enfim, os especialistas em direito bem que poderiam desfiar para o jornal o rosário de crimes praticados pelo alcaide privata, ensejando matéria mais consistente a respeito do nível do fora da lei que ora governa Belém.

sábado, 14 de outubro de 2017

Só sobrou o tapetão para a direita

Ricardo Stuckert | Agência Brasil

Era uma vez uma direita, que se achava dona do país. Tinha perdido o controle, aí deu um golpe e se valeu dos seus melhores quadros econômicos e jurídicos para se aproveitar da tomada violenta do poder para impor seus interesses e sua ideologia.

Conseguiu frustrar a transição democrática, quando sua capacidade de governar pela força direta se esgotou. Conseguiu fazer com que a democratização apenas restabelecesse o tipo de regime político existente antes do golpe, impedindo que fossem democratizadas as profundas estruturas do poder.

Não foi democratizado o sistema financeiro, nem a propriedade da terra, muito menos ainda a propriedade privada dos meios de comunicação. O impulso democrático se esgotou rapidamente no governo do Sarney e do ACM, dois personagens vindos da própria ditadura.

Aí a direita se articulou com a renovação conservadora do mundo, sob forma de novidade, com o neoliberalismo. Renovou seu figurino, com a imagem gourmet do Collor. Até ali, a direita aparecia como restauradora, conservadora, resistindo às transformações econômicas, sociais e políticas. A partir dali mudava seu figurino. Quando FHC chamou o PFL de ACM para governar com ele, selava essa aliança a entre o que aparecia como modernizador – os tucanos – e o que havia de mais conservador da direita.

Se uniam para destruir o Estado getulista, impor o livre jogo do mercado, sem limites e, principalmente, derrotar o PT e o Lula, seus adversários históricos. Para que isso fosse possível, desenvolveram o diagnóstico que o problema do Brasil era o Estado – seus gastos, a inflação, os impostos, as propriedades estatais, os direitos dos trabalhadores garantidos pelo Estado, a proteção do mercado interno.

Tiveram seu momento de mais sucesso quanto parecia que controlavam a inflação, quando derrotavam o Lula em três eleições seguidas. Mas, como direita que são, não tem olhos para o problema mais importante do Brasil: a desigualdade social, que eles consideram que é natural, eterna e até positiva.

Ai fracassaram, se chocaram com a realidade, e sua novidade se mostrou rapidamente velha, uma fórmula para conter a inflação cortando gastos sociais do Estado e deixando operar livremente o mercado. Veio a busca interminável de um seguidor do FHC, com as mesmas velhas fórmulas, mesmo se às vezes disfarçadas. Com quatro derrotas sucessivas e a perspectiva de que isso se perpetuasse.

Apelaram para o golpe, combinando acusações de corrupção ao PT e suposto fracasso da política econômica e dos seus efeitos sociais. Abandonaram a disputa democrática e tentaram se afirmar pelos resultados concretos. Mas sua formula, repetida de forma ortodoxa, revelou-se logo incapaz nem sequer de controlar o déficit público, menos ainda de retomar o crescimento econômico. Ao contrário, impuseram uma depressão econômica, com altíssimos níveis de desemprego e com incremento da desigualdade e da exclusão social.

Bateu o desespero, quando se deram conta que o seu fracasso é acompanhado do retorno da imagem do Lula, como o presidente que fez exatamente o contrario do que eles fazem, e que isso o projeta como o único grande líder popular no pais. Apelam então fortemente para componentes do bloco que deu o golpe: o Judiciário, a Policia Federal, os meios de comunicação. Se dão conta que não tem candidato, até porque não tem o que propor ao pais. Se uniram em torno do governo do golpe e o seu programa fracassou. Sem candidatos e sem o que propor, só lhes resta apelar para o tapetão, para impedir que a vontade majoritária do povo brasileiro se concretize democraticamente, de novo, com Lula voltando a ser presidente do Brasil.

A direita busca o anti-Lula, mas precisa evitar que o Lula seja candidato, porque não há anti-Lula que possa enfrentá-lo. Sobrou o tapetão, não importa a falta de provas. Mas resta ainda o poder o Lula de ser o grande eleitor e eleger alguém que o represente diretamente, caso se consiga impedir sua candidatura. Aí não há tapetão que aguente.
(Emir Sader/ 247)

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

China e Rússia abolem o dólar em seu comércio. É fim de Breton Woods?


Com o fim da 2ª Guerra Mundial, os Estados Unidos transformaram sua supremacia militar em supremacia econômica na Conferência de Breton Woods, que criou – além do FMI – o dólar como padrão universal de trocas, abolindo o velho “padrão ouro”.

Mesmo em transações diretas com outras moedas, como a referência de cada uma delas é a moeda norte americana, o comércio mundial é em dólar, que é de circulação universal e, portanto, ainda tem a vantagem de poder ser emitido sem consequências inflacionárias internas.

Hoje, o site oficioso russo Sputnik publica que o Banco Popular da China anunciou ter criado um sistema de pagamento que permite realizar transações tanto em yuan como em rublo, no comércio com a vizinha Rússia, dispensando as conversões e referências em dólar.

Esta plataforma permitirá aos dois países evitar pagamentos recíprocos em dólar. Segundo o comunicado do CFETS (Sistema de Comércio Cambial da China) , o novo sistema reduzirá os riscos relacionados ao câmbio de moeda e melhorará a eficiência do mercado de divisas.
Ao mesmo tempo, anunciou que está disposto a criar mecanismos semelhantes com os países a leste da Rússia, na linha da famosa “rota da seda” precursora do comércio China-Europa desde a idade média.

Ou seja: quer caminhar para um comércio Euro-Yuan, sem intermediação do dólar.

Não parece ter sido coincidência que seja anunciado no dia seguinte ao anúncio dos EUA de que vai deixar a Unesco, partindo para uma politica externa isolacionista que, claro, tem suas raízes nas trocas monetárias e econômicas.

Como definiu ontem, numa ótima frase, o comentarista Guga Chacra, da Globonews, em lugar do G-7, do G-20 e de outros organismos multilaterais, o Governo Trump parece estar querendo criar o G-Zero, o bloco do “eu sozinho” mando em tudo.

Os chineses amam ver os EUA assumindo, sozinhos e sem ninguém os provocar, o papel de vilão.
(Tijolaço)

Até hoje a privataria tucana causa estragos

Em vigor há mais de 20 anos, a Lei Kandir isenta do tributo ICMS, o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, empresas que exportem produtos primários, semielaborados ou serviços. Como o ICMS é um imposto estadual, a regra causa grande prejuízo nas contas dos estados.

Um estudo divulgado pela Fapespa, a Fundação Amazônia de Amparo aos Estudos e Pesquisas, aponta que, de 1997 a 2016, os estados brasileiros deixaram de arrecadar 269 bilhões de reais, segundo estudo divulgado pela Fundação Amazônia de Amparo aos Estudos e Pesquisas.

O presidente da Fapespa, Eduardo Costa, avalia que o Brasil vive uma grave crise federativa e que a Lei Kandir tem uma forte influência nesse cenário. Só em 2016, por exemplo, os estados deixaram de arrecadar R$ 25 bilhões.

"Eu não tenho dúvida que se esses R$ 25 bilhões tivessem sido repassados ao estados, eles teriam uma situação fiscal diferente", considera.

Além do impacto fiscal, especialistas defendem que a Lei Kandir tem um impacto na estratégia de desenvolvimento do país. É o que diz Gérson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária. Para ele, a lei ratifica a divisão internacional do trabalho, que atribui ao Brasil a condição de economia primária e exportadora.

"Ao você desonerar as exportações de bens primários e semielaborados, você está renunciando um desenvolvimento industrial de mais fôlego, e consolidando uma estratégia de primarização da economia'', avalia.



Gerson diz que os setores populares e pequenos agricultores precisam se engajar na regulamentação dessa legislação. Ele diz que, caso contrário, o agronegócio vai ficar cada vez mais fortalecido econômica e politicamente:

"Na medida em que você desonera os setores exportadores, você cada vez mais empodera esses setores e isso tem impacto na relação de poder no campo", afirma.

Eduardo Costa diz que, desde o início da Lei que carrega o nome de seu autor, o ex-deputado federal Antônio Kandir, ex-ministro do Planejamento no governo de Fernando Henrique Cardoso, havia clareza de que a isenção da cobrança ICMS na exportação de bens primários iria afetar os estados.

Ele aponta que "em função disso, foi criado um dispositivo anexo para compensar paulatinamente os estados até que fosse, como previa a Lei, aprovada uma lei complementar que regulamenta os critérios de compensação aos estados. Isso não aconteceu e, desde 2002, houve um vazio legal, uma situação de insegurança jurídica e os estados, ano a ano, começaram a acumular perdas".

Em 2013, o governo do estado Pará, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão. Essa ação foi complementada por outros 15 estados e, em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente e determinou que o Congresso edite uma lei até 14 de dezembro deste ano, estabelecendo critérios de compensação para os estados.

O próprio STF, no voto do ministro Gilmar Mendes, determinou que, caso o congresso não consiga editar, votar e aprovar a legislação no prazo corrente, os critérios de compensação seriam arbitrados pelo Tribunal de Contas da União.

"Eu entendo que o melhor cenário, portanto, é o congresso nacional se mobilizar, estabelecer prioridades e conseguir ainda ao longo desse exercício de 2017 votar e aprovar e colocar nas mãos do presidente [Michel Temer] o Projeto de Lei para ser sancionado", ressalta Costa.

Ele acredita que caso o TCU decida, continuaria havendo um vazio legislativo que contemple a compensação dos estados por conta da falta de arrecadação do ICMS.
(Brasil de Fato)

Mais do mesmo


Como ensina o dito popular, o mundo dá várias voltas. Mas parece que na política essas voltas acabam entrelaçando-se e misturando os que participam desse turbilhão, aproximando-os nas suas conveniências.

Recentemente, quando o governador Simão Jatene aproveitava a estação de caça aos votos com seu 'Asfalto na Cidade', que colocava em prática seu intuito eleitoreiro com pinta de programa governamental, o jornal da família Barbalho descia a lenha nesse uso deplorável da coisa pública com intenções bem pessoais.

Agora, com Helder ministro da integração nacional, dá-se a mesma prática outrora repudiada do lado de lá, mas sob o estourar de fogos no jornal, pela iniciativa de levar asfalto às cidades que provavelmente têm gestores simpáticos à candidatura governamental do ministro.

Assim, vira mexe, estamos diante do mais do mesmo, naquele jeito de fazer política em que a coisa pública é propriedade dos chefões e a concessão de algumas migalhas ao povo vêm por conta da enorme generosidade do dono de poder de plantão.

Simão está definitivamente com o nome inscrito na história, ao lado daqueles que podem ser considerado os piores, conforme atestam os indicadores sócio-econômicos, principalmente em áreas vitais como educação, segurança pública, abastecimento de água e desenvolvimento com geração de emprego.

Como prefeito de Ananindeua por oito anos, Helder não foi muito diferente, em termos de desempenho pífio, do que é o atual governador e os números atestando sua antipatia no município são a maior prova disso não adiantando, com efeito, tentar mostrar seu dinamismo atual nos ministérios que ocupou como contestação à sua histórica mediocridade na medida em que isto não passa de carreirismo eleitoreiro, sem qualquer contribuição ao desenvolvimento nacional.

No entanto, provavelmente a opção popular se dará entre essas duas postas, mesmo diante da mesmice nefasta de ambas. Pobre Pará, que parece condenado ao atraso por conta desse revezamento no poder de representantes escolhidos entre membros dessas duas tribos da elite local semelhantes em tudo, principalmente na apropriação indébita da coisa pública.

Todo o mundo da direita adora o Aécio. Será?



PIG apostando suas fichas no corporativismo dos senadores pra livrar Aécio do afastamento imposto pelo Supremo Tribunal Federal, agora sob decisão do Poder Legislativo após recuo da maioria dos ministros do STF.

Pode até ser essa a tendência, porém, diante dos recentes movimentos do ainda presidente nacional do PSDB, as nuvens podem adquirir um formato diferente daquele ansiado pela mídia comparsa.

Só pra lembrar, foi um deputado mineiro, tucano e ligado a Aécio que refutou em parecer as recentes denúncias da PGR contra Temer e sob inconformidade e bombardeio de paulistas e adjacentes inconformados com a postura tucana de vassalagem ao golpismo temerário.

Depois, caso confirme-se a absolvição, Aécio poderá sair mais fortalecido do episódio do que aparenta a situação, indo da possível retomada do comando formal do partido até o sonho com a recandidatura presidencial pelo PSDB.

Claro que os rivais paulistas, que veem as próximas eleições como momento privilegiado pra voltar via voto ao comando do país, estão cientes desse risco e certamente não medirão esforços pra conter esse intruso que parecia já fora do páreo.

Por tudo isso, parece precipitado afirmar que o corporativismo parlamentar fatalmente salvará Aécio, no próximo dia 17, hipótese, ressalte-se, não descartada na medida em que é necessário avaliar os estragos advindos da sua cassação, mas, postas na balança junto com a outra possibilidade citada. Dureza!

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Brasil que o Povo Quer será lançado no DF e mais sete estados

Plataforma do PT e da Fundação Perseu Abramo visa escutar e debater com população para elaborar um novo projeto para ao País

Os lançamentos estaduais do projeto “Brasil que o Povo Quer” seguem por todo mês de outubro. Ao todo, sete estados mais o Distrito Federal farão debates com o intuito de ouvir as opiniões dos cidadãos sobre os problemas do País e como solucioná-los.

Na próxima segunda-feira (16), Santa Catarina e Distrito Federal farão seus lançamentos regionais. Em Brasília, o evento acontecerá às 19h no Teatro dos Bancários, com a deputada e presidenta do PT-DF, Erika Kokay. Na capital catarinense o ato começa às 9h, na Assembleia Legislativa, com a presença dos deputados Décio Lima e Pedro Uczai(PT-SC).

Para o presidente do PT-SC, deputado Décio Lima, através da iniciativa o PT reafirma seu caráter plural e democrático. “Em tempos de decisões impopulares, tomadas sem a consulta e concordância da sociedade, o PT mostra que as eventuais falhas de nossa jovem democracia devem ser resolvidas com o aprofundamento ainda maior da democracia”, disse Décio. “Abrir o programa partidário para a participação dos brasileiros é uma demonstração do nosso desejo de inovar sempre ao lado do povo”, completou o presidente.

Na quarta-feira seguinte, dia 18, será a vez da Bahia fazer seu lançamento, seguida do Maranhão, no dia 19. O Mato Grosso do Sul fará no dia 21.

Em seguida, será a vez dos estados nordestinos de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas lançarem suas plataformas regionais do “ Brasil que o Povo Quer”, nos dias 23, 24, 25 e 26, respectivamente.

Goiás, Pará e Espírito Santo já realizaram seus lançamentos estaduais.

“Demos início à descentralização da plataforma. É um movimento de abertura para ouvirmos as propostas e elaborarmos os diagnósticos a partir dos estados. Será feita uma divulgação nacional, em um movimento junto aos diretórios estaduais do PT para amplificarmos esse processo novo de escuta”, explicou o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann.



O lançamento nacional da plataforma “Brasil que o Povo Quer” ocorreu em setembro, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a ex-ministra Tereza Campello, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP), além de parlamentares, lideranças petistas e representantes de movimentos sociais.

A plataforma servirá como subsídio ao PT para seu novo projeto de País, ouvindo e construído junto com a população esse novo projeto.

Além do formato digital, onde as pessoas podem contribuir com dados, sugestões sobre os temas via internet, o Brasil Que O Povo Quer também vai levantar as propostas das pessoas via debates realizados pela internet e também presenciais, nas cidades com intelectuais, representantes de movimentos sociais, militantes e simpatizantes do PT e lideranças locais.

Ao final a escuta popular, será entregue um relatório final ao Diretório Nacional do PT com as demandas e propostas levantadas ao longo dos próximos meses. Para contribuir, basta acessar a página “O Brasil que o povo quer”.
(Agência PT de Notícias)

PIZZA PLAYBOY, GOSTO AMARGO


MODO PETISTA DE GOVERNAR...NA FRANÇA

O jornal francês Le Monde publicou a reportagem Além de Paris, 45 cidades francesas adotaram o orçamento participativo. A publicação explica que em Paris 168 mil cidadãos participam do processo que já permitiu o financiamento de aproximadamente 700 projetos em três anos. A reportagem, cujo objetivo é mostrar como cresce a organização por meio do orçamento participativo, explica como funciona o processo e que podem ser aprovados financiamentos para os mais variados tipos de projetos.



A publicação do Le Monde tem como base um levantamento feito pelo fundador do site lesbudgetsparticipatifs.fr (orçamentosparticipativos.fr), Antoine Bézard, que é um entusiasta do projeto. Segundo ele, “se tem uma deliberação real, que leva à realização de projetos, ao contrário de muitas consultas aos cidadãos”.

Após uma apresentação enaltecedora sobre o que é o orçamento participativo, o texto explica que a ideia nasceu no Brasil, na cidade de Porto Alegre, em 1989, em um governo do Partido dos Trabalhadores. A reportagem afirma que antes de chegar à Europa, a ideia se propagou pela América do Sul, África e Ásia e, hoje, é utilizada em grades e pequenas cidades da França. Ainda de acordo com a reportagem, um relatório publicado em 2014 pela ONG alemã Engagement Global informava que entre 1.269 e 2.778, cidades no mundo dispunham de um orçamento participativo, com formas variadas.

O jornal informa que, em 2014, apenas seis cidades do país tinham o orçamento participativo. O número vem aumentando rapidamente. Em 2016 eram 25 e em 2017 já são quarenta e seis cidades. Quarenta por cento dos projetos são respondidos online. Apesar de a ideia inicial ter tido início em um partido de esquerda, o levantamento feito pela página virtual que embasa a reportagem mostra que, na França, o orçamento participativo independe do partido que está à frente dos municípios: Em 2016, 84% das cidades que adotaram o projeto eram governadas pela esquerda; já em 2017, essas representavam apenas 65,5% do total, o restante são cidades centristas, de direita ou que não são governadas por partidos.

A reportagem revela que a principal preocupação dos cidadãos que participam dessas iniciativas é melhorar a qualidade de vida local. Por isso, a maioria dos projetos trata do espaço urbano, do meio ambiente, dos meios de circulação e de equipamentos culturais e esportivos. Segundo Bézard, “nenhum dos orçamentos tem a ambição de redirecionar os recursos públicos para os mais pobres ou para os mais desfavorecidos. Esse objetivo que levou à criação do primeiro orçamento participativo em Porto Alegre não aparece mais nos atuais programas franceses”.
(Fundação Perseu Abramo)

Requião pede a cassação de Aécio




O senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que o Supremo restabeleceu o princípio constitucional ao reconhecer ser prerrogativa do Congresso Nacional o afastamento de parlamentares, mas, segundo o peemedebista, sob pena de desmoralizar-se, o Senado deve agora oferecer apoio ao afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG).

“Na minha opinião o STF ‘lenhou’ prerrogativas constitucionais. Mas o Senado para não se desmoralizar deve agora oferecer apoio ao afastamento”, escreveu nesta quinta-feira (12) o senador do PMDB paranaense.

Para Requião, o senado deve deixar claro à sociedade que “não é complacente e auto complacente com a corrupção” absolvendo Aécio.

“Agora restabelecido o princípio constitucional cabe ao Senado mostrar que não é complacente e auto complacente com a corrupção”, opinou o parlamentar.

No final deste setembro, o PT também pediu a cassação do senador Aécio Neves ao tempo que condenou a decisão do STF de afastar o tucano do Senado. Segundo a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do partido, quem tem poder de afastar temporária ou definitivamente um senador no exercício de seu mandato é o próprio Senado Federal.

“O Código de Ética do Senado Federal dá poderes para a Casa tratar do assunto e afastar o Senador Aécio Neves. Por isso, nós vamos acionar os mecanismos institucionais adequados para que isso seja feito”, explicou à época a senadora Gleisi Hoffmann.
(Blog do Esmael)

Imposto alto? É: para pobres e para a classe média que bate panelas pelos ricos



Cássia Almeida, no insuspeito O Globo, mostra o que muita gente sabe mas não diz, quando grita contra a alta carga tributária no Brasil.

Porque é verdade que ela é alta, alta ao nível de países desenvolvidos: 33% do Produto Interno Bruto.

Mas o que ninguém fala – e é mais importante – é que ela é muito mais alta para os pobres e para a classe média do que para os ricos e super-ricos, graças a uma medida editada no governo Fernando Henrique Cardoso e que isenta de Imposto de Renda o dinheiro auferido pela pessoa física como lucros, dividendos e juros sobre capital próprio de empresas de que sejam donos ou sócios.

O argumento é o de que, como a empresa paga imposto de renda (alíquota de até 15%) o dinheiro que dela os seus proprietários recebem não poderia ser tributado.

OU seja: se a empresa transferir-lhe lucros de R$ 1 milhão, seu imposto por receber isso pessoalmente será zero.

Os muito ricos no Brasil pagam pouco Imposto de Renda (IR) em relação ao que ganham. A alíquota do tributo direto cresce conforme o rendimento aumenta, mas somente de R$ 24,4 mil anuais até R$ 325 mil, quando atinge 12% dos ganhos. Quando a renda supera esse patamar, essa alíquota entra em trajetória de queda, chegando a 7% para quem ganha mais de R$ 1,3 milhão por ano.

Num gráfico montado pelo professor de economia da Unicamp Fernando Nogueira da Costa, sobre o qual faço agregações, fica claro que os 10% mais ricos entre os brasileiros têm uma isenção de IR quase equivalente ao dobro dos 10% mais pobres, cuja “isenção” é, na verdade, o resultado da miséria que ganham, que não chega ao patamar mínimo de tributação.

No estudo de Rodrigo Orair, Sergio Gobetti,Evilásio Salvador, Marcelo Medeiros e Fábio Castro, Perfil da Desigualdade e da Injustiça Tributária , do Ipea, que serve de base á reportagem os números são claros:

Os “Grandes Números do IRPF” revelam que, em 2013, dos R$ 623,17 bilhões de rendimentos isentos de IR, em 2013, R$ 287,29 bilhões eram de lucros e dividendos recebidos pelos acionistas; R$ 44,13 bilhões, de lucros obtidos na alienação de bens; e R$ 33,05 bilhões, da parcela isenta da atividade rural.

Portanto, de R$ 623 bilhões dados como isenção, quase 60 por cento se referem a ganhos empresariais. Que é maior quanto maior é o ganho, chegando a uma alíquota de meros 3,53% para quem tem renda anual superior a 160 salários mínimos, ou R$ 150 mil, hoje, aproximadamente.
(Tijolaço)

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Farsa Jato e governo golpista são faces da mesma moeda



Impressionante como até os poucos serenos articulistas do PIG não conseguem fugir da bitola maniqueísta, na hora de avaliar a disputa entre o governo golpista e a malsinada operação que tentou tirá-los de circulação a fim de ungir um tucano, conforme o enredo(frustrado) do golpe dentro do golpe.

Claro que dentre esses serenos não estão elencados Janio de Freitas, Luís Fernando Veríssimo, Mauro Santayana, Mino Carta e mais alguns poucos sobreviventes do jornalismo pré-1964, que conseguiram manter seu desassombro e distanciamento do modelo 'sim senhor, patrão'.

Esses poucos que transpiram honestidade e respeito à profissão, como Bernardo Mello Franco, acabam engrossando a fila da turma do deixa disso na hora de criticar a Farsa Jato, bem como vitimizá-la na hora dos embates com o golpismo temerário.

Apenas referências vagas aos atos dos integrantes daquela força estranha e envolta em uma cachoeira de suspeitas, conforme denunciam blogueiros de grande capacidade investigativa como Luís Nassif, Paulo Henrique Amorim, Kiko Nogueira, Fernando Brito, dentre outros, mas sem jamais levar ao público consumidor do que produz o PIG aquilo que sabem através do que sabem sobejamente aqueles que acessam as redes sociais.

Ora, essa convivência pacífica com a linha bandalha e leviana adotada pelas empresas que os empregam acaba causando grandes dificuldades argumentativas na hora de fechar raciocínios. Na falta desse pedaço, resta a resignação com a vitimização da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Nenhuma crítica ao carcereiro/condenado, o famigerado 'Japonês da Federal', nada a respeito dos delegados que faziam campanha política e viraram algozes políticos dos seus desafetos; muito menos em relação a procuradores marqueteiros em um momento, em outro cúmplices dos quadrilheiros golpistas; sem falar do poder Judiciário que reúne nem tão secretamente com a quadrilha usurpadora, sem contar a omissão cúmplice com ícone desse banditismo usurpador chamado Eduardo Cunha, só tirado de circulação após concluir seu serviço sujo.

Não há, enfim, vilões ou vítimas nesse processo que caminha para a desmoralização geral com o fim da Farsa jato e desgoverno Temer, mas duas faces da mesma moeda, das trinta moedas ofertadas a vendilhões que cumpriram um sórdido papel de usar instituições públicas para praticar alta traição. Simples assim!