R$ 2 bilhões em bolsas de ensino técnico até 2012 (se o Congresso trabalhar rápido)

Quinta-feira 30, junho 2011

Em audiência realizada na Câmara dos Deputados para discutir o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que poderão ser destinados R$ 2 bilhões na oferta de bolsas-formação para alunos do ensino profissionalizante até 2012.

Para isso, é preciso que o projeto seja aprovado este ano pelo Congresso. O texto tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta do Plenário.

O Pronatec prevê:
- atender até 8 milhões de pessoas até 2014;
- expansão das vagas em escolas públicas (o objetivo do Governo Dilma é inaugurar outras novas 200 escolas técnicas até 2014.);
- oferta de bolsas aos estudantes na rede privada de ensino técnico.

O objetivo do programa, segundo Haddad, é garantir educação de tempo integral aos jovens que frequentam o ensino médio, com o cumprimento do currículo normal somado ao ensino de uma profissão em outro período. A ideia é que as bolsas cubram todos os custos referentes ao curso, além dos valores necessários para transporte e alimentação dos estudantes.

No caso dos alunos que frequentam cursos estaduais, municipais ou do Sistema S, a União poderá transferir diretamente as bolsas às escolas, sem necessidade de convênio ou contrato. Os valores das bolsas e os critérios de distribuição dos benefícios ainda serão definidos pelo Executivo federal.

O que seria feito em 10 anos, será feito em 5

Segundo o ministro, o Pronatec poderá antecipar em cinco anos – de 2020 para 2015 – o cumprimento da meta de duplicação das matrículas no ensino médio profissionalizante, prevista no Plano Nacional de Educação para o período de 2011/2020.

O programa, informou, poderá ser implementado logo no segundo semestre deste ano.

Bolsas e ensino profissionalizante para beneficiários do Bolsa Família

Pela proposta, as bolsas serão concedidas aos estudantes matriculados em cursos de formação profissional técnica de nível médio e aos trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que frequentem cursos de qualificação com duração de pelo menos 160 horas.

O texto também prevê a ampliação da concessão de financiamento para cursos de nível médio profissionalizantes privados por meio do Fies. Para essas duas ações, a previsão de gasto no primeiro ano é de R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente. (Com informações da Agência Câmara)

-Blog "Amigos do Brasil".