Eles foram tratados como “o passado” por Paulo Guedes em 2019, enquanto o ministro-mascate de Jair Bolsonaro lutava com unhas e dentes pela reforma da Previdência. Com carta branca do chefe, ele ameaçou renunciar em caso de “reforminha”, falsificou dados e por isso foi chamado de mentiroso pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Mas conseguiu o que queriam. Hoje, Bolsonaro e Guedes podem se comprazer em ter feito do Brasil o segundo pior país do mundo para aposentados e pensionistas.
O ranking global foi divulgado em setembro pela Natixis Investiment Managers. A corretora norte-americana analisou os impactos da saúde, finanças, qualidade de vida e bem-estar material no cotidiano de quem já deixou o mercado de trabalho. Dentre os 44 países analisados, o Brasil ocupou a 43ª posição, à frente apenas da Índia. O índice de bem-estar na aposentadoria do Brasil é de 4% – a pior nota para latino-americanos.
Assim como para a maioria da população, a inflação – no momento, artificial e temporariamente abaixo dos dois dígitos – e os altos preços de combustíveis, alimentos e habitação são as principais causas da perda do poder de compra dos brasileiros e brasileiras mais velhos, apontam os técnicos da Natixis.
O tsunami de endividamento gerado por Bolsonaro e Guedes fez ainda 751.745 mil pessoas com mais de 60 anos – boa parte, pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – tornarem-se inadimplentes entre 2021 e 2022. Dados do Serasa de abril deste ano revelam que o atual patamar recorde de inadimplência, se atingiu todas as faixas etárias, entre devedores com mais de 60 anos cresceu 7% em 12 meses.
Carestia e endividamento infernizam vida dos aposentados
As “pragas do Egito” lançadas por Bolsonaro e Guedes na economia degradam ainda mais a qualidade de vida dos trabalhadores inativos, já prejudicada pelas reformas aprovadas após o golpe. É o que aponta a economista Denise Gentil, especialista em Previdência, no Portal da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
“A reforma trabalhista legalizou o trabalho precário, o bico, a terceirização, o pagamento por hora e uberizou as relações de trabalho”, explica a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Sem renda, ganhando algumas vezes menos que o salário mínimo, o trabalhador não consegue contribuir com a Previdência. E se ficar dois, três anos sem pagar ele perde o vínculo com o INSS.”
Em 2019, dois anos após a reforma “trabalhista” de Michel Temer, o número de trabalhadores que não conseguiam pagar a Previdência em relação a 2012 cresceu em um milhão, ameaçando a aposentadoria de trabalhadores e trabalhadoras no futuro próximo. A conclusão é de um estudo de Adriana Maria Dessie, doutoranda da Escola Nacional de Ciências e Estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Denise Gentil ressalta que essa precariedade se reflete em outros auxílios, como doença, acidente, desemprego e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Isso faz com que o trabalhador que quer se aposentar perca renda.
“A reforma trabalhista precarizou a Previdência. Sem renda não há contribuição, e sem contribuição não há renda para a aposentadoria”, prossegue Denise. “Isso é muito grave, porque o correto seria ter um aumento, uma evolução como em toda a sociedade. É óbvio que contribuições à Previdência e as relações de trabalho têm uma relação umbilical”, conclui a professora.
Em 2015, Brasil teve aposentadoria em 30 minutos
Como resultado dessa lógica pervertida por Bolsonaro e Guedes, o INSS nunca negou tanto o benefício previdenciário como agora. Conforme informações do Boletim Estatístico da Previdência Social, de 2012 a 2018 o INSS costumava negar em média 3,4 milhões de benefícios ao ano em todas as agências do país. Desde 2019, o número de benefícios indeferidos aumentou para 4,4 milhões ao ano, em média.
No último dia 4, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou requerimento convidando o presidente do INSS, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, a falar sobre a fila de espera do INSS para a concessão de benefícios.
Em 17 de agosto, 1.221.232 brasileiros estavam na fila do INSS esperando pagamento de benefícios. Do total, 580.006 eram pessoas pobres que aguardavam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os trabalhadores, trabalhadoras e brasileiros que têm direitos a benefícios previdenciários estão esperando até um ano pelo pagamento dos valores que deveriam ser liberados em, no máximo, três meses.
O prazo foi estabelecido em junho do ano passado em um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar com a fila de espera do INSS. Antes do desmonte da Previdência, iniciada por Temer e agravada por Bolsonaro, a lei previa o limite máximo de 45 dias para a análise de todos os benefícios pagos pelo INSS.
Como a fila aumentou nas duas últimas gestões por falta de investimentos e de servidores – os que se aposentaram, mudaram de área ou morreram não foram substituídos porque o Governo Federal não realizou concursos – o STF firmou o acordo aumentando os prazos, que também não estão sendo cumpridos.
A situação ficou tão grave que, em maio, o INSS passou a usar robôs para analisar requerimentos de benefícios. Mas as máquinas passaram a negar a milhares de pessoas um direito garantido pela legislação brasileira. Do início do uso da tecnologia até o momento, houve redução na fila de pedidos por aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, mas a fila de pedidos de recurso cresceu 32%.
Lula defende Previdência humanizada e anuncia recriação de ministério
Durante os governos do PT, investimentos em infraestrutura, tecnologia e equipamentos, além de concursos, fizeram a fila de espera por uma aposentadoria ou benefício previdenciário cair de até dois anos para 30 dias entre 2003 e 2008. Em 2009, Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a “Aposentadoria em 30 minutos”, revolucionando o acesso à aposentadoria no Brasil.
Trabalhadores e trabalhadoras passaram a receber carta do INSS anunciando o dia em que já podiam se aposentar. O Programa de Reconhecimento Automático de Direitos acelerou o processo, e o prazo para perícia médica caiu de um ano para 5 dias. As filas físicas foram extintas, com agendamentos via telefone, internet ou app. Foram criados ou reformados 720 postos do INSS em todas as cidades com mais de 20 mil habitantes.
Em 2023, o desafio será reconstruir toda a estrutura abalada pela ação catastrófica do desgoverno Bolsonaro. Durante entrevista coletiva em Porto Alegre (RS), em 16 de setembro, Lula disse que é possível, novamente, acabar com a fila do INSS e fazer da Previdência Social superavitária. “É possível fazer. Se nós voltarmos, vamos fazer isso porque o mundo digitalizado está muito mais moderno e as pessoas que fizeram a primeira vez estão todas vivas e muito dispostas a trabalhar”, lembrou Luiz Inácio.
Uma semana depois, em encontro com representantes de movimentos e associações de idosos e aposentados, Lula sinalizou a recriação do ministério específico da área, extinto por Bolsonaro no primeiro dia de seu desgoverno. “A Previdência pode ser muito melhor se ela for humanizada e se ela aproveitar o que nós temos de mundo digital para poder modernizar a atuação”, ressaltou aos dirigentes.
Ao receber propostas para melhoria da qualidade de vida de idosos e aposentados, Lula defendeu o fortalecimento do SUS e disse que o Estado deve oferecer gratuitamente especialidades a idosos que precisam de cuidados específicos. “Da mesma forma que você criou médico de saúde, que as pessoas visitam as casas, o fisioterapeuta ir gratuitamente, ou pela prefeitura ou pelo SUS, na casa das pessoas, fazer treinamento e exercitar as pessoas”, exemplificou.
Após receber o reconhecimento de diferentes interlocutores sobre os avanços obtidos nos governos do PT, como a criação do Estatuto do Idoso, Lula disse ser responsabilidade do Estado fazer com que o país respeite seus filhos.
“Não é apenas no Hino Nacional, não, é no comportamento do governante. E vai mudar, pode ficar certo que muita coisa vai mudar nesse país e eu só estou voltando a ser candidato por isso. Se eu não acreditasse que é possível mudar, eu não estaria”, finalizou o presidente mais popular da história.
(Agência PT)
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