A plumagem como disfarce

Noto que há uma parcela da juventude que imagina ter sido seu ingresso em uma universidade fruto exclusivo do esforço individual, sem atinar para o fato crucial desse ingresso na vida acadêmica ser decorrente de uma política pública governamental que significou histórica conquista social a romper com a lógica elitista que pouco variava do seu status, desde que D. João VI aqui chegou fugido de Napoleão e implantou a primeira escola do ramo apenas para aqueles que faziam parte do seu séquito.

Como mostrou o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, até 2004, 85% das matrículas feitas em instituições de ensino superior privado eram em faculdades chamadas filantrópicas, assim consideradas para efeito de isenções fiscais, no entanto, eram essas instituições que definiam quem deveria ser beneficiário, em que cursos, o número de bolsas e o valor do desconto concedido.

Foi, então, que Lula criou o Prouni, que determina a essas instituições que gozam de isenções fiscais a concessão de bolsas de estudo na proporção dos alunos pagantes por curso e turno, sem exceção; e apenas dois tipos de bolsas: integral e com abatimento de 50% do valor da mensalidade, além de ter o mérito como critério de concessão, sendo a seleção estabelecida através do Enem(Exame Nacional do Ensino Médio).

Ainda definiu o perfil socioeconômico dos bolsistas: egressos de escola pública com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo para bolsa integral e de três salários mínimos para bolsa parcial de 50%. Imediatamente após a vigência da medida, 200 mil jovens de baixa e média renda tiveram acesso à universidade. E em cursos como medicina, engenharia, direito e outros até então com reserva de mercado para os mais abastados. 

Imediatamente, houve reação conservadora às medidas, principalmente por parte daqueles que fizeram fortuna às custas da educação privada, especialmente através da indústria do vestibular. A gráfica pertencente à empresa que edita o jornal Folha de São Paulo, responsável pela impressão das provas do Enem, operou o mais vil boicote às provas com o intuito de desacreditar aquele mecanismo democratizador e assim fazer voltar aos tempos do funil. Tanto que o estado de São Paulo, há mais de duas décadas sob governos tucanos, não adotou o Enem como critério de seleção.

Mesmo assim, hoje ele já ultrapassou a marca das 5 milhões de inscrições/ano, tendo grande responsabilidade na duplicação do número de estudantes das universidades brasileiras, nos últimos dez anos, de 3,5 milhões de alunos, em 2002, para 7 milhões de matriculados, em 2012.

Porém, a reação conservadora não morreu quando o PFL, hoje DEM, partido do coordenador político da campanha à presidência do tucano Aécio Neves, senador José Agripino Maia, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Prouni, tentando fazer voltar a isenção fiscal sem contrapartida, derrotada no STF em 2006. Ela pode renascer das suas próprias cinzas em uma eventual eleição de Aécio. Para isto, basta que o Poder Executivo envie ao Congresso Nacional uma nova lei revogando a regra atualmente vigente.

Aí, lamentavelmente, teríamos todo esforço individual dessa parcela da juventude arruinado pela inexistência de um mecanismo que permita a manutenção dessa seleção democrática garantindo o acesso à universidade. E tudo porque muita gente identificou como nova aquela velha e inservível roupa colorida revestida até de plumagem. Perigo!