O neo honesto

O voraz/ladravaz Duciomar Costa passou 2920 dias roubando os cofres da prefeitura de Belém, durante dois mandatos de prefeito, o que resultou em mais de quarenta ações de improbidade administrativa, movidas contra ele pelos MPs estadual e federal.

Apesar disso, Duciomar está à beira de receber da justiça um atestado de bons antecedentes administrativos, por conta de nova marmota judiciária exarada ontem, por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a competência para julgamento de contas de prefeitos é exclusiva das Câmaras de Vereadores. A discussão do assunto foi motivada por ações protocoladas por prefeitos que tiveram as contas rejeitadas somente por Tribunais de Contas. A responsabilidade do veredito sobre a inelegibilidade não está clara na Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma diz apenas que a inelegibilidade deve ser discutida no ´órgão competente´, mas não informa se a decisão seria dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) ou das Câmaras Municipais. O julgamento de ontem no STF servirá de base para outras ações parecidas no país.

Ora, levando-se em conta que a Câmara de Belém é composta predominantemente por duciomaristas de carteirinha, é bem provável que as contas desse autêntico Phelps quando o assunto é olimpíadas da ladroagem sejam aprovadas e o dito cujo seja dado como um cidadão honesto.

Tira-se daí a lição, mais uma vez, da condição denorex que certas situações e pessoas adquirem por força da propaganda, frequentemente tidas como redenção social, embora o tempo prove o contrário. Foi assim com o verdugo Joaquim Barbosa, será assim com Sérgio Moro, assim que seu passado condenável passar a ser do conhecimento geral.

Agora é a lei da ficha limpa, que serviu de marketing a políticos labiosos em campanhas eleitorais; e que, vê-se agora, pouco contribui para a moralização dos processos de escolha popular, apesar de aclamada a quando de sua sanção. Sua opacidade em propor sanções fala por si, abrindo brechas como a citada, sem precisar que os tais oportunistas apareçam para colocá-la sob dúvidas.