Privata raivoso encrencado no STF por grilagem de terras indígenas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no último dia 30 de março, que o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) seja investigado por suspeitas de envolvimento esquema de grilagem de terras do povo Marãiwatsédé, no Mato Grosso (MT).

O parlamentar é presidente da comissão especial na Câmara que quer alterar os critérios de demarcação de terras indígenas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215.

O processo, inicialmente da Justiça de Barra do Garças (MT) foi enviado ao Supremo por citar pessoas com foro privilegiado. Toffoli remeteu então o processo à Procuradoria Geral da República (PGR) para a definição das diligências da apuração.

O motivo da investigação foi uma ligação interceptada pela Polícia Federal (PF), em agosto de 2014, na qual o líder da Associação de Produtores Rurais de Suiá-Missu (Aprossum), Sebastião Ferreira Prado, negocia a entrega da relatoria PEC 215 ao advogado Rudy Maia Ferraz, ex-assessor jurídico da CNA, pelo valor de R$ 30 mil reais.

Segundo a PGR, contra Leitão pesa o fato de ele ter sido citado em gravações telefônicas feitas com autorização da Justiça, no âmbito das investigações do MPF e da PF.

Os inquéritos apontam Prado como líder de uma suporta organização criminosa que orienta posseiros retirados de terras indígenas, a invadirem as terras. O grupo é investigado por incitação pública à prática de crime, formação de quadrilha, invasão de terras da União e desmatamento em área pública sem autorização de órgão competente.

De acordo com o MPF, Prado revela nos áudios possuir apoio parlamentar federal e judiciário, e que iria “a Brasília essa semana justamente para falar com Nilson Leitão, que é amigo do desembargador que vai apreciar a causa”, revela a um interlocutor.

Em outro áudio, alguns investigados mencionam uma conversa entre uma pastora e o deputado Leitão. “A pastora foi lá hoje e disse que conversou com Nilson Leitão e que o Nilson Leitão falou que é pro povo descer e entrar pra dentro da área mesmo, que é pra dá força. Que é pra voltar com máquina, voltar com gado e entrar pra dentro das terras”, cita o diálogo em que o deputado teria pedido “30 escrituras para ele”.

Ao Jornal “O Globo”, o deputado negou as acusações, classificando-as como “pressão ideológica” por causa do seu trabalho na comissão da PEC 215.

“Estive nessa área em 2012, com uma comissão externa da Câmara e voltei na pré-campanha de 2014. Essas pessoas se organizaram em associações, foram despejadas depois de trinta anos nessa terra. São entre três e quatro mil famílias”, disse Leitão.

(Agência PT)