A cota-parte do ICMS para Belém e Ananindeua e a iminente ameaça de frustração

Os jornais de hoje divulgam a divisão do bolo do ICMS entre os municípios paraenses, referente ao mês de agosto, revelando-nos um dado que pode vir a ser parte de uma explicação de eventual frustração, caso o tucano Manoel Pioneiro seja eleito prefeito em Ananindeua.
O candidato do PSDB exibe atualmente favoritismo entre os postulantes ananins, por conta da sua bem avaliada passagem anterior pelo cargo que agora almeja ocupar de novo, fruto de algumas obras predominantemente viárias, mas necessárias e vistosas aos olhos da população, inegavelmente beneficiada por melhoramentos na Rodovia Mário Covas, na Avenida Arterial 18, na avenida Henrique Sandres, 3 Corações e mais algumas verificadas em conjuntos habitacionais, principalmente o Cidade Nova.
No entanto, tudo indica que essa quantidade de obras deu-se por obra do acaso administrativo, a partir de uma polêmica que se travou entre a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado, bem antes do início dessa gestão. A tal polêmica iniciou-se aí por volta de 1995, pela Assembléia Legislativa, quando a bancada do Partido dos Trabalhadores questionou o valor da cota-parte do ICMS destinada a Belém, aquela altura, 39% do total rateado. Entendiam os petistas que os cálculos corretos mandariam pagar uma cota-parte da ordem de 33%.
Em 1996, o PT ganha as eleições em Belém e o PSDB, justamente com Manoel Pioneiro, vence em Ananindeua. A partir desse resultado e utilizando-se da polêmica levantada por petistas, o então governador Almir Gabriel iniciou um processo gradual de redução da cota-parte de Belém, reduzindo-a dos 39% até chegar em 22%,dois anos após a vitória petista.
Curioso é que, enquanto escasseavam os recursos para Belém, a prefeitura de Ananindeua dava a impressão de ter acertado em uma mega sena acumulada há semanas, tal era o volume de recursos que entravam em seus cofres e frentes de trabalho que se abriam simultaneamente, sempre acompanhadas de marquetagem comparativa com a administração petista de Belém.
Pelos dados apresentados hoje, percebe-se que a cota-parte de Belém está em pouco mais de 20% do total do bolo, enquanto a de Ananindeua está abaixo dos 5% desse bolo, por sinal, apesar de ser o segundo município mais populoso do Pará, Ananindeua fica atrás de Tucuruí, Barcarena e Parauapebas, além, é claro, de Belém.
Ao que parece, essas cotas são consolidadas a partir de pactuação feita na justiça e obedecendo um recálculo levando em conta a implantação de alguns projetos que impulsionaram a economia em outras regiões do estado, transferindo receitas da Região Metropolitana para essas regiões. Com isso, fica claro que a "Era da Borracha", patrocinada por Almir a Pioneiro no período 1997/2004, agora é algo inalcançável e o risco de Pioneiro ser uma frustração até maior do que foi Helder Barbalho é muito grande, já que os projetos que estão emperrados em Ananindeua são quase todos do governo federal, com quem Pioneiro não tem interlocução, logo, a ameaça de dias piores é bem mais real do que aparenta.