O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, protocolou na casa legislativa um projeto de lei que aumenta de 12% para 24% a taxação de bets no país. No entanto, para que a medida seja aprovada, é necessário grande mobilização da sociedade, pois as empresas que administram estes sites de apostas esportivas no Brasil têm grande influência, tanto entre parlamentares quanto entre influenciadores e setores econômicos da sociedade.
Pensando nisso, a bancada do PT na Câmara lançou uma campanha para engajar a sociedade na proposta de taxação. O projeto de lei que foi protocolado prevê que os recursos arrecadados sejam usados no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e em políticas de seguridade social. Essa destinação é necessária para combater o vício em apostas, que se espalha no país como uma epidemia silenciosa que corrói as finanças de todas as camadas da sociedade, desde os mais pobres, até os mais ricos. Mesmo que chegue a 24%, a taxação das bets está abaixo da média de 34% de outros setores e bem inferior ao aplicado em outros países, como França e Alemanha, que cobram 55% e 48%, respectivamente.
Um Estudo da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo mostrou que 63% dos apostadores comprometeram parte da renda familiar, 19% deixaram de fazer compras no mercado e 11% deixaram de gastar com saúde e medicamentos.
“Essa medida é importante, pois o Brasil já conta com mais de 2 milhões de pessoas viciadas em jogo, e os registros de atendimento de pessoas com sintomas de jogo patológico na rede pública aumentaram 300% de 2022 para 2024”, afirma o líder do PT.
Além de toda a regulação que vem sendo desenvolvida pelo Governo Federal, para combater esse vício conhecido como ludopatia, é importante aumentar os impostos sobre as bets, para que as apostas se tornem menos atrativas e acessíveis.
“A ludopatia, além de ter fortes impactos na saúde mental do apostador e de sua família, pode ter grande impacto nas finanças pessoais e familiares, levando ao forte endividamento”, completa Lindbergh.
Problema silencioso
Jogos de apostas, como bets e o conhecido Tigrinho, uma espécie de cassino online, são altamente acessíveis. A pessoa pode jogar no próprio celular, inclusive ocultando o vício de amigos e familiares. Quando pessoas próximas se dão conta, o jogador já está viciado e com dívidas feitas por conta do jogo. No Distrito Federal, uma mulher, mãe de família, chegou a pegar R$ 120 mil emprestado com parentes, amigos e até agiotas para apostar.
“Nós percebemos que ela andava triste, inclusive com crises, onde falava em se afastar de todos e sumir. Então descobrimos que ela estava viciada nos jogos e perdeu todo o dinheiro que apostou. A dívida ficou insustentável, recebemos ameaças e tivemos que internar a minha mãe em uma casa de recuperação. Ela mesma concordou com a decisão”, diz o filho da mulher que se viciou nas apostas.
O projeto de lei propõe alterações na Lei nº 13.756/2018, que regula as apostas de bets e define a destinação dos recursos arrecadados. A iniciativa, apresentada pela bancada, segue a agenda de justiça tributária do Governo Lula. Ao elevar a alíquota, a proposta busca gerar novas receitas para o sistema público de saúde e reduzir os impactos sociais do vício em jogos de aposta.
Nas igrejas
O impacto das bets ocorre em todos os setores da sociedade, inclusive nas igrejas, espaços que tradicionalmente rejeitavam apostas e jogos por conta dos próprios preceitos religiosos. Uma pesquisa do Poder Data, aponta que 41% dos evangélicos dizem já ter jogado em alguma bet. No caso dos católicos, são 34%. Há 1 ano, os percentuais eram de 29% e 22%, respectivamente, o que revela o crescimento acelerado das apostas neste público.
E as apostas não se resumem a jogos eventuais. 35% dos que responderam a pesquisa afirmaram que já contraíram dívidas por conta dos jogos. Isso significa que o nível de envolvimento com este tipo de prática já está crítica, pois a pessoa não consegue mais ter controle dos impulsos e coloca a vida financeira em risco.
Acesse o site e assine:
https://asbetstemquepagar.com/
(Agência PT)
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