A Polícia Federal (PF) encerrou, nesta quinta-feira (21), o inquérito que apurava a tentativa de golpe de Estado no Brasil após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O relatório final pede o indiciamento de 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além de Valdemar Costa Neto, presidente do PL.
Os investigadores apontam que Bolsonaro teria cometido três crimes, sendo dois deles introduzidos no Código Penal em 2021, que preveem penas severas para ataques à democracia.
Veja a lista de indiciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima de Moura
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romao Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo de Oliveira e Silva
- Laercio Vergilio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
O primeiro crime apontado no indiciamento é a “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, que se aplica a quem tenta, por violência ou grave ameaça, eliminar o regime democrático. A pena é de 4 a 8 anos de prisão.
O segundo é o “golpe de Estado”, caracterizado pela tentativa de depor, por meios violentos, um governo legitimamente eleito, com penas que variam entre 4 e 12 anos.
Por fim, o terceiro delito é a “organização criminosa”, previsto em lei de 2013, que descreve a atuação de grupos estruturados para praticar crimes graves. Nesse caso, a pena é de 3 a 8 anos de reclusão.
Além dessas acusações, a PF destacou que Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” de um plano elaborado por militares das Forças Especiais, conhecido como “kids pretos”, para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Na última terça-feira (19), a PF realizou uma operação para desarticular o grupo acusado de planejar os assassinatos. O objetivo seria impedir a posse do governo eleito e instaurar um golpe de Estado.
De acordo com a PF, o grupo pretendia realizar os assassinatos em dezembro de 2022, além de monitorar continuamente o ministro Alexandre de Moraes. Os conspiradores também planejavam criar um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise” para gerenciar as consequências das ações.
(Diário do Centro do Mundo)
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