Dois terços de todas as novas riquezas produzidas no mundo atualmente vão parar nas mãos de 1% da população global, segundo dados da Oxfam. Diante desse cenário estarrecedor, resultado direto das contradições do modelo capitalista, o Brasil teve a resolução de propor a tributação dos bilionários aos países do G20. O chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministro Márcio Macêdo (PT), assegurou, na quinta-feira (7), que a sugestão estará incluída no relatório final da cúpula, a ser entregue ao presidente Lula.
Macêdo tem defendido a relevância da incorporação da sociedade civil ao debate promovido entre os países. O G20 Social – cúpula inédita, sediada no Rio de Janeiro, entre 14 e 16 de novembro – é uma das contribuições brasileiras em 2024, ano em que o país ocupa o comando rotativo do bloco. “Os chefes de Estado vão definir políticas públicas que vão atingir todas as populações no mundo e a população não participa desse processo?”, questionou o ministro, em entrevista à EBC.
A luta política por justiça social sempre foi questão central para Lula e o Partidos dos Trabalhadores (PT). O crescimento exponencial da concentração de renda, no Brasil e no mundo, é o que impulsiona o governo federal a sugerir a introdução de um imposto global de 2% sobre as fortunas dos super ricos.
Imposto global
Os estudos que embasaram a proposta do Brasil indicam que a taxação atingiria apenas 3 mil pessoas. Juntas, elas detêm US$ 15 trilhões de patrimônio. Os valores arrecadados – US$ 250 bilhões por ano – seriam direcionados ao enfrentamento da fome, da pobreza e das mudanças climáticas, que afligem, principalmente, os países mais pobres.
A ideia do imposto global sobre os bilionários foi elaborada pelo economista Gabriel Zucman, professor da Escola de Economia de Paris e da Universidade da Califórnia. O modelo de tributação progressiva pensado pelo acadêmico francês foca em indivíduos com mais de US$ 1 bilhão de riqueza (distribuídos em ativos, imóveis, ações, participação na propriedade de empresas, entre outros) e que não pagam, ao menos, 2% de imposto de renda.
“Apenas indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado e pagamentos de impostos particularmente baixos seriam afetados”, esclarece o texto.
Estrago neoliberal
No início do ano, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) lançou luz sobre o estrago consolidado pelos governos neoliberais de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Entre 2017 e 2022, a renda dos 0,01% mais ricos no Brasil, cerca de 15 mil pessoas, cresceu quase o triplo em relação à dos 95% mais pobres.
Ainda assim, em outubro, a Câmara dos Deputados rejeitou, por 262 a 136, a proposta de emenda parlamentar, elaborada pelo PSOL, para se estabelecer um imposto sobre as fortunas dos brasileiros mais ricos. Enquanto as esquerdas votaram a favor da iniciativa, os representantes da burguesia, definida pelo sociólogo Jessé Souza como “de rapina”, preferiram a manutenção de seus privilégios.
Em artigo publicado no site do PT na Câmara, a presidenta nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), reverberou os índices alarmantes de desigualdade no Brasil. Gleisi classificou a concentração de renda como “indecente” e censurou a decisão do Congresso.
“Não existe democracia ou justiça quando a elite se apropria da riqueza nacional com essa voracidade. Esse cenário foi aprofundado pelas políticas neoliberais e pelos cortes na proteção social que ocorreram desde o golpe de 2026, principalmente durante o governo Bolsonaro”, escreveu a presidenta do PT.
(EBC/ PT Câmara/ Agência PT)
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