A Procuradoria Geral da República pediu autorização ao Superior Tribunal de Justiça autorização para investigar a compra de 400 respiradores, fabricados na China, a um custo de R$50 milhões.
Ao Superior tribunal de Justiça(STJ) cabe julgar governadores estaduais em casos de eventuais práticas de crimes de responsabilidade, daí o pedido da PGR àquela Corte.
A Compra foi feita em março último, com dispensa de licitação conforme a urgência relatada para efetuar a citada compra, mas os aparelhos apresentaram defeitos e mostraram-se imprestáveis.
Governo e empresa fizeram então um acordo para que fossem devolvidos R$25,2 milhões já pagos pelo comprador ao vendedor, principalmente depois que este teve seus proprietários presos pela prática de outra venda irregular.
Até aqui, a empresa teria devolvido apenas R$12,8 milhões e pedido alongamento do prazo até o dia 28 próximo para devolver a quantia restante, já que o prazo para essa devolução expirou ontem.
A PGR pretende avaliar quais medidas o governo do estado do Pará irá tomar pelo não pagamento do que foi acertado com a empresa, provavelmente partindo daí para levar o caso adiante desde que, óbvio, o STJ autorize.
(Com informações do site G1/Pará)
Nenhum comentário:
Postar um comentário