Para além de programas e obras, que são a parte visível de um governo, o PT deixou um legado de gestão que deve ser lembrado e recuperado. A síntese foi explorada pela ex-ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão e ex-presidenta da Caixa, Miriam Belchior, em sua participação no Seminário Resistência, Travessia e Esperança, que acontece nesta segunda e terça-feira. Ela integrou a primeira mesa do evento, que tratou do legado dos governos do PT, junto com os também ex-ministros Fernando Haddad (Educação), Alexandre Padilha (Saúde e Secretaria de Relações Institucionais) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário).
Miriam Belchior fez um paralelo entre os investimentos públicos e privados nos governos do PT e nos mandatos após o golpe de 2016. Ente os exemplos citados está o programa Minha Casa Minha Vida, responsável pela entrega de cerca de 2,7 milhões de imóveis, que não apenas trouxeram teto para mais de 10 milhões de brasileiros, como também geraram empregos para outros 1,8 milhão. Essas vagas, lembra a ex-ministra, surgiram porque “houve uma coordenação entre investimentos públicos e privados para reduzir o déficit de moradias e gerar emprego e renda”. De quebra, empoderou mulheres, que puderam registrar o imóvel em seu nome, e, com isso, uma garantia a mais para os filhos.
Ao falar de gestão, Miriam Belchior voltou a esse programa para explicar que ele foi planejado também para atrair o capital privado, inclusive de médias e pequenas construtoras. “Trata-se de planejamento de médio e longo prazo, fruto de uma estratégia espelhada em planos plurianuais, que nós respeitamos muito, uma forma de governar olhando para frente”. A propósito, em sua fala, minutos depois, o ex-presidente Lula ressaltou a diferença desse legado do PT pros tempos atuais. “Hoje o governo nem mesmo propõe um orçamento ao país, e essa peça que orienta o gasto dos recursos da Nação é produzida no Congresso e, em boa parte, pelo relator”.
A forma como o PT governa continuou em destaque na fala de Alexandre Padilha, que citou uma curiosidade: as pesquisas apontam que os programas de saúde cujos nomes são lembrados pela população foram todos criados por governos do PT. E não é para menos. Antes do Mais Médicos, pelos menos 800 municípios não tinham sequer um profissional de medicina atendendo a população. O programa trouxe isso, além de uma palavrinha pouco usada nos lugares mais distantes: atenção básica.
Outro legado foi a redução dos transportes intermunicipais para exames de alta complexidade, que caíram 50% nos governos do PT. Por falar em especialidades médicas, lembra Padilha, “mais da metade dos estados não tinha atendimento especializado em 2002. Já em 2015, todos tinham pelo menos um serviço de alta especialidade fora das capitais”. Entre outros resultados das gestões do PT, o Brasil registrou queda de quase um terço no número de internações relacionadas a doenças que podem ser curadas nas próprias UBS, as unidades básicas de saúde.
Já o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Dilma, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), afirmou que os governos do partido foram um exemplo para o mundo na adoção de políticas sociais.
“Nós integramos o Bolsa Família, que se tornou referência (de combate à miséria e à pobreza) para o mundo, às demais políticas de segurança alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar, o Programa Nacional Aquisição de Alimentos Escolar (PNAE), o Banco de Alimentos e os Restaurantes Populares. Também integramos o programa por meio das condicionalidades (de frequência escolar e de vacinação), às políticas de educação e de saúde”, lembrou.
O parlamentar ressaltou que, em relação ao futuro, o PT precisa derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo para extirpar a ideia do endeusamento do neoliberalismo – via mercado – e para resgatar a atuação de um Estado forte em favor dos empobrecidos e do desenvolvimento soberano do País.
“Temos que construir uma sociedade onde todos tenham direito a oportunidade iguais, lutando contra a fome, a desnutrição e a miséria, e adotando políticas públicas que assegurem os direitos humanos e individuais que são assegurados pela nossa Constituição”, afirmou.
(PT Câmara/PT Senado)
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