Inoportuno, pra dizer o mínimo, esse pedido de empréstimo do governo paraense ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento(BIRD), na ordem de US$100 milhões.
Pior. Parece que a Assembleia Legislativa aprovou essa aventura financeira sem maiores discussões, logo, sob o impacto da calamidade pública que suspende a obediência a dispositivos da LRF.
Acontece que os trâmites burocráticos que antecedem essas operações costumam durar um tempo, talvez suficiente para descaracterizar sua justificativa: enfrentamento da pandemia no estado.
Mesmo que as consequências dessa pandemia sejam longas e danosas à economia, à saúde e à governança que teremos após a passagem do período mais agudo, é certo que estaremos em outro momento.
Sem a necessidade de decisões monocráticas do Poder Executivo, baseadas naquilo que a OMS dirá daqui a quatro, cinco meses, em pleno período sucessório decorrente das eleições municipais que se avizinham.
Pra completar o risco, o Congresso Nacional acaba de aprovar um Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que deve destinar R$125 bilhões a estados e municípios, também para uso sem amarras legais.
Segundo a Agência Senado, na divisão desses recursos caberá ao Pará a quantia de R$249 milhões só para o setor da saúde pública; além de R$1.096 bilhão para livre aplicação pelo governador na administração.
Esses recursos, são disponibilizados em real, portanto, livres de correção cambial; enquanto o tal empréstimo é feito em dólar, no momento em que a moeda americana supervaloriza-se aceleradamente ante o real.
Assim, se certas projeções confirmarem-se, que o dólar estará valendo R$8,00 até o final deste ano, então, o malsinado empréstimo corre o risco de um acréscimo de uns 30% até lá, beliscando a casa do bilhão. Não dá!
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