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A iniciativa de apurar, com uma caravana, o crescimento do número de pessoas que passam fome no país foi idealizada pela Articulação do Semiárido (ASA) e começa no interior de Pernambuco, em Caetés, no dia 26 de julho.
A caravana vai colher relatos para ilustrar este processo, que vai na contramão de compromissos que o país assumiu com a Organização das Nações Unidas (ONU) — entre eles, a segurança alimentar, uma das metas da Agenda 2030, e a redução da fome e da pobreza, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que o país atingiu em 2015.
Este ano, o governo brasileiro, novamente, não vai apresentar o relatório de acompanhamento das metas de desenvolvimento sustentável para 2030. A publicação dos dados é voluntária. Mas o grupo de trabalho de organizações sociedade civil que investiga o cumprimento destes objetivos vai divulgar um novo relatório no final de julho.
De acordo com o pesquisador Francisco Menezes, integrante da ActionAid e do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o relatório deve indicar o agravamento do que as entidades já haviam constatado em 2017: de que haviam indícios que o país pode voltar ao Mapa da Fome da ONU.
O país saiu da lista da fome em 2014, quando foram divulgados os índices mais recentes da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), pesquisa realizada a cada cinco anos. Os dados mostravam que, em 2013, cerca de 3,2% da população, aproximadamente 3 milhões de domicílios, viviam em situação de insegurança alimentar grave — índice mais baixo que o Brasil o país atingiu.
A queda representou 28,8% em relação a 2009, quando 5% da população brasileira vivia em situação de intensa privação de alimentos.
Embora a previsão de divulgação da próxima pesquisa seja em dezembro deste ano, Menezes afirma que já há indícios de que a situação do país se agravou e que o país se distancia das metas assumidas internacionalmente.
Desemprego
O pesquisador pontua que cortes nos programas sociais, a adoção de políticas neoliberais e, sobretudo, o desemprego e a precarização do trabalho levaram a este cenário.
Nos últimos três anos, a tendência de queda da pobreza no país se reverteu. Em 2017, o número de pessoas que estavam em extrema pobreza chegou aos mesmos parâmetros de 2005.
"É uma velocidade muito rápida desse empobrecimento ao extremo. E, nestes mesmos três anos, voltamos a oito anos atrás no número de pessoas abaixo da linha da pobreza", afirma.
As organizações se baseiam nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fazer o alerta.
"Quando aplicamos um critério de verificar as pessoas que estão em situação de pobreza e as pessoas que estão em situação de extrema pobreza, nós vemos que os índices de desemprego gerais do país, que já são muitos elevados, se multiplicam para a população mais pobre", explica o pesquisador.
"Há uma grande correlação entre a extrema pobreza e a situação de fome. Ou seja, aqueles que estão em extrema pobreza estão, geralmente, vivendo a situação de fome. Então, quando se tem um quadro em que voltou 12 anos atrás, considerando os dados de 2017 sobre a extrema pobreza, tudo leva a crer que um contingente grande de pessoas voltou a essa situação de insegurança alimentar grave porque não tem condição de garantir a alimentação."
Mapa
A nutricionista Patrícia Jaime, professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), analisa que a saída do Brasil do Mapa da Fome também está relacionada processo ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à redução da mortalidade infantil.
Mas, após 13 anos de queda consecutiva, a taxa de mortes de crianças antes de
completar um ano de vida cresceu 11% entre 2016 e 2017. Já o percentual de crianças menores de cinco anos desnutridas aumentou de 12,6% para 13,1% no período. Segundo ela, este é um alerta vermelho.
"Quando a gente falava da agenda do objetivo do milênio, a gente estava ainda falando em mortalidade, fome e parecia que a gente iria qualificar essa agenda em uma perspectiva mais qualitativa, da qualidade do alimento, do alimento seguro, saudável, sustentável, com fomento à agricultura familiar de base agroecológica. Ou seja, uma agenda mais avançada. E a inflexão dos programas colocam em risco questões estruturais básicas de acesso e disponibilidade de alimentos e renda", pondera Patrícia.
Já o coordenador da ASA na Bahia, Naidison Baptista, destaca o desestímulo à agricultura familiar e circuitos de comercialização e compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
"De um lado, o governo não paga os serviços prestados pelas organizações sociais, então há um déficit muito grande em relação aos serviços prestados pelas organizações sociais. E, de outro, não abre novas chamadas de assistência técnica. Então, o acompanhamento às famílias no processo de produção de alimentos e de geração de renda fica prejudicado", diz.
Segundo Baptista, a caravana pelo interior do país, organizada pela ASA e outras entidades que compõem a Frente Brasil Popular, é um processo de mobilização social para apontar perspectivas de solução destes problemas.
"O interessante neste processo da caravana é que ele está sendo encabeçado pelos próprios agricultores. Em Feira de Santana [Bahia], por exemplo, os agricultores vão tirar alimentos da sua produção para a alimentação da caravana, quando ela passar por aqui; a universidade está disposta a ceder o auditório para receber um ato público. Então, estamos construindo o ato envolvendo diversos atores sociais", afirma o integrante da ASA.
Além de Pernambuco, a previsão é que o grupo passe pelos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
(Brasil de Fato)
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