Jorge Paz Amorim

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Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Pobres pagam contas dos ricos

 

 
Re­forma da Pre­vi­dência no Brasil é Robin Hood às avessas. O go­verno Temer quer tirar ainda mais dos po­bres para poupar os ricos. Esta a con­clusão dos es­tudos feitos pela Oxfam, con­cei­tuada ins­ti­tuição bri­tâ­nica. Apenas em 2016 o nosso país deixou de ar­re­cadar, por fa­lhas e omis­sões no re­co­lhi­mento de im­postos, R$ 546 bi­lhões!

Este o valor das isen­Ã§Ãµes tri­bu­tá­rias que o go­verno con­cedeu a de­ter­mi­nados se­tores da eco­nomia, como a in­dús­tria au­to­mo­bi­lís­tica. Graças a esse pa­cote de bon­dades, apenas em isen­Ã§Ãµes fis­cais os co­fres pú­blicos dei­xaram de ar­re­cadar R$ 271 bi­lhões. Isso sig­ni­fica menos saúde, edu­cação, sa­ne­a­mento, se­gu­rança etc.

Na opi­nião da di­re­tora-exe­cu­tiva da Oxfam, Katia Maia, o Brasil pre­cisa “eli­minar esses be­ne­fí­cios e ser rí­gido nos con­troles da so­ne­gação fiscal. A gente sabe que o Brasil deixa de ar­re­cadar por uma so­ne­gação grande. Também deixa de ar­re­cadar por me­ca­nismos (le­gais) que fazem com que as pes­soas e em­presas não pa­guem im­postos. E ainda deixa de ar­re­cadar com uma série de isen­Ã§Ãµes fis­cais para vá­rios se­tores”.

O Sin­profaz (Sin­di­cato Na­ci­onal dos Pro­cu­ra­dores da Fa­zenda Na­ci­onal) es­tima em R$ 275 bi­lhões as perdas de ar­re­ca­dação.

O Mi­nis­tério da Fa­zenda cal­cula que o rombo da Pre­vi­dência em 2018 seja de R$ 202,2 bi­lhões. Ou seja, com a perda de re­ceita apon­tada pelo re­la­tório da Oxfam, daria para cus­tear todas as apo­sen­ta­do­rias e pen­sões e ainda so­bra­riam R$ 343,8 bi­lhões.

A cifra de R$ 546 bi­lhões so­ne­gados aos co­fres pú­blicos re­pre­senta 12 vezes o or­Ã§a­mento do Mi­nis­tério da Saúde em 2016, cal­cu­lado em R$ 43,3 bi­lhões.

O es­tudo cita um exemplo da cha­mada evasão fiscal dentro da lei. O setor de mi­ne­ração usa ‘ma­no­bras’ que re­duzem em até 23% o mon­tante de tri­butos a ser pago aos co­fres pú­blicos.

Oded Grajew, pre­si­dente do con­selho de­li­be­ra­tivo da Oxfam, res­salta que o pro­blema do Brasil não é a ele­vada carga tri­bu­tária, e sim o fato de não re­tornar à po­pu­lação na forma de be­ne­fí­cios so­ciais, como edu­cação e saúde de qua­li­dades, e ser di­la­pi­dada pelo mau uso da má­quina pú­blica.

Grajew acres­centa que “as re­formas tri­bu­tária e fiscal são im­por­tantes”, mas faz uma pon­de­ração: “isso tem que ser acom­pa­nhado de justa dis­tri­buição dos re­cursos. Porque se con­ti­nuar com a mesma dis­tri­buição, você não muda o quadro das de­si­gual­dades (so­ciais)”.

A Oxfam cri­tica o fato de o Brasil ter poucas alí­quotas de Im­posto de Renda da Pessoa Fí­sica. Katia Maia ex­plica: “uma re­visão das alí­quotas do im­posto de renda é im­por­tante. Na base tem tantas pes­soas com sa­lá­rios tão baixos e que pagam im­posto de renda. A nossa ta­bela está con­ge­lada há oito anos”.

A dis­torção tri­bu­tária é tanta que, se­gundo o es­tudo, quem ganha 320 sa­lá­rios mí­nimos por mês (R$ 299,8 mil) paga a mesma alí­quota efe­tiva (após des­contos e de­du­Ã§Ãµes) de IR de quem ganha cinco sa­lá­rios mí­nimos (R$ 4.685).
(Frei Betto/Correio da Cidadania)

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