A reforma agrária tem sido alvo da gestão do governo do usurpador Michel Temer (PMDB). Cortes orçamentários, medidas provisórias e projetos de lei têm atacado diretamente as políticas de distribuição de terra e incentivo à agricultura familiar. Além disso, há uma explosão de conflitos e a violência tem se acirrado, segundo o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Gilmar Mauro.
"O golpe abriu para os setores mais reacionários do país, os fazendeiros e a bancada ruralista, a possibilidade de fazer o que eles tinham vontade de fazer, que é propagar a violência contra os sem terra e os movimentos sociais. Há apelos à violência cotidianamente destacados por setores do governo golpista”, afirma ele.
Em abril, três episódios sinalizaram para o aumento da violência. Em Colniza, no Mato Grosso, nove assentados foram vítima de uma chacina. Em Minas Gerais, um camponês de 68 anos foi morto a tiros. E, na última semana, fazendeiros atacaram índios da etnia Gamela, no Maranhão. Treze ficaram feridos e dois deles tiveram as mãos amputadas.
“O negócio é dizimar o povo que se organiza para dar vez ao agronegócio”, afirma Zenália Santos, produtora rural e assentada do estado de Rondônia.Débora Nunes, da coordenação nacional do movimento, também tem observado o aprofundamento da violência no campo. Segundo ela, isso reflete a liberação das forças conservadoras do latifúndio e do agronegócio, que se esforçam para barrar a luta pela terra e criminalizar os movimentos sociais.
Em abril, três episódios sinalizaram para o aumento da violência. Em Colniza, no Mato Grosso, nove assentados foram vítima de uma chacina. Em Minas Gerais, um camponês de 68 anos foi morto a tiros. E, na última semana, fazendeiros atacaram índios da etnia Gamela, no Maranhão. Treze ficaram feridos e dois deles tiveram as mãos amputadas.
“O negócio é dizimar o povo que se organiza para dar vez ao agronegócio”, afirma Zenália Santos, produtora rural e assentada do estado de Rondônia.Débora Nunes, da coordenação nacional do movimento, também tem observado o aprofundamento da violência no campo. Segundo ela, isso reflete a liberação das forças conservadoras do latifúndio e do agronegócio, que se esforçam para barrar a luta pela terra e criminalizar os movimentos sociais.
Privatização da terra
No fim do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP 759) que pode favorecer a reconcentração de terras no país. A medida permite a venda de terras da reforma agrária, o que até então não era permitido. Essa mudança abre a possibilidade de que, por exemplo, grandes latifundiários comprem a terra de pequenos produtores fragilizados. Hoje, os trabalhadores podem usufruir da terra e concedê-las para seus filhos, mas não comercializá-las.
“Esse projeto pode fazer o Incra se tornar uma agência de vendas de terras, o que acabaria com a reforma agrária”, explica Mauro. Segundo ele, o MST defende que as terras são patrimônio da humanidade, e não mercadoria, e devem cumprir seu papel social.
Segundo Milton Fornazieri, também da coordenação do MST, o projeto também anistia a grilagem – falsificação de documentos para apropriação ilegal de terras públicas -, inclusive na Amazônia Legal, o que pode impactar no aumento do desmatamento.
Para a assentada Adilma Fernandes, essa medida vai estimular a perda do vínculo do agricultor com a sua terra.“A gente deixa de ter vínculo com a reforma agrária. Eu deixo de ser assentada, passo a ter um título, e posso fazer o que quiser. Isso é ruim. A gente quer que a terra que a gente conquistou com tanto sacrifício fique com os nosso filhos, com os filhos dos nossos filhos. Essa é a nossa maior luta: permanecer no campo, e com dignidade”, explica ela, assentada no assentamento Oziel Pereira, na Paraíba, há 18 anos.
“Esse projeto pode fazer o Incra se tornar uma agência de vendas de terras, o que acabaria com a reforma agrária”, explica Mauro. Segundo ele, o MST defende que as terras são patrimônio da humanidade, e não mercadoria, e devem cumprir seu papel social.
Segundo Milton Fornazieri, também da coordenação do MST, o projeto também anistia a grilagem – falsificação de documentos para apropriação ilegal de terras públicas -, inclusive na Amazônia Legal, o que pode impactar no aumento do desmatamento.
Para a assentada Adilma Fernandes, essa medida vai estimular a perda do vínculo do agricultor com a sua terra.“A gente deixa de ter vínculo com a reforma agrária. Eu deixo de ser assentada, passo a ter um título, e posso fazer o que quiser. Isso é ruim. A gente quer que a terra que a gente conquistou com tanto sacrifício fique com os nosso filhos, com os filhos dos nossos filhos. Essa é a nossa maior luta: permanecer no campo, e com dignidade”, explica ela, assentada no assentamento Oziel Pereira, na Paraíba, há 18 anos.
A gente quer que a terra que a gente conquistou com tanto sacrifício fique com os nosso filhos, com os filhos dos nossos filhos. Essa é a nossa maior luta, permanecer no campo, e com dignidade
Cortes de programas e no orçamento
O governo golpista cortou verbas de todas as áreas destinadas à reforma agrária. Ao todo, a redução ultrapassa os 50%. Programas como o PAA (Prograna de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que destinavam verbas públicas para a aquisição de alimentos para a agricultura familiar sofreram grande impacto.
“Há também cortes e mudanças de políticas públicas, desde políticas de habitação, dificuldade de acesso ao crédito”, explica Nunes. “São condições necessárias para que as famílias possam produzir e permanecer nos assentamentos.”
O governo golpista cortou verbas de todas as áreas destinadas à reforma agrária. Ao todo, a redução ultrapassa os 50%. Programas como o PAA (Prograna de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) que destinavam verbas públicas para a aquisição de alimentos para a agricultura familiar sofreram grande impacto.
“Há também cortes e mudanças de políticas públicas, desde políticas de habitação, dificuldade de acesso ao crédito”, explica Nunes. “São condições necessárias para que as famílias possam produzir e permanecer nos assentamentos.”
“Desde quando Temer assumiu não temos mais o PAA”, afirma Adilma Fernandes. A assentada Zenália dos Santos, de Rondônia, confirma o corte do programa, e afirma que, agora, todos os produtos têm sido vendidos na feira livre.
A queda este ano foi de R$ 478 milhões para R$ 294 milhões, o que levará a um encolhimento de 91,7 mil para 41,3 mil famílias atendidas, segundo dados da “Folha de S.Paulo”.
Já o montante previsto para a obtenção de terras para a reforma agrária caiu de R$ 425 milhões em 2016 para R$ 204 milhões em 2017, uma redução de 52%. O orçamento para a promoção de educação no campo caiu de R$ 27 milhões para R$ 11 milhões, queda de 59%.
Os recursos para a Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária também caíram 56%, de R$ 209.571.831 para R$ 92.470.000. Outro programa para o qual a previsão é de queda brutal é a concessão de crédito-instalação às famílias assentadas, que caiu 71% – de R$ 946 milhões para R$ 266 milhões. O Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres teve uma redução de 26%.
Renildo Gomes, assentado do estado do Alagoas, afirma que sentiu o impacto sobretudo na redução da assistência técnica. “Sem equipe técnica, a gente não consegue elaborar projetos e avançar”, explica. “Sem incentivo, a tendência é as pessoas irem para a cidade”, afirma Claudio Bogo, assentado de Santa Catarina.
Retrocesso e luta
Os assentados também afirmam que serão prejudicados pelas reformas em tramitação, como a reforma daPrevidência, a trabalhista e a PEC do corte dos gastos, que já foi aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. “Imagina se aposentar aos 70 anos. Você está esgotado. E essa questão da saúde, e do corte de políticas públicas, também vai prejudicar muito”, diz Renildo Gomes.
“Está acontecendo uma barbaridade contra todos os trabalhadores. Nós estamos perdendo nossos direitos a cada dia que passa. Mas o nosso povo não tem ficado quieto”, afirma Zenália Santos. Segundo ela, Rondônia toda parou na greve geral do dia 28 de abril. E a resistência se intensifica.
Adilma Fernandes afirma que, em agosto, os trabalhadores rurais realizarão a Marcha Nacional da Reforma Agrária contra as medidas do golpista. “Vamos chegar em agosto e dizer a Temer que não estamos satisfeitos e queremos que ele saia”, diz.
Outro projeto que atinge em cheio o trabalhador do campo está em discussão na Câmara e pode instituir a remuneração não monetária ao camponês, institucionalizando práticas análogas à escravidão. O projeto também vai possibilitar jornadas intermitentes de até 18 horas diárias, além de permitir 18 dias de trabalho seguidos.
Os assentados também afirmam que serão prejudicados pelas reformas em tramitação, como a reforma daPrevidência, a trabalhista e a PEC do corte dos gastos, que já foi aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. “Imagina se aposentar aos 70 anos. Você está esgotado. E essa questão da saúde, e do corte de políticas públicas, também vai prejudicar muito”, diz Renildo Gomes.
“Está acontecendo uma barbaridade contra todos os trabalhadores. Nós estamos perdendo nossos direitos a cada dia que passa. Mas o nosso povo não tem ficado quieto”, afirma Zenália Santos. Segundo ela, Rondônia toda parou na greve geral do dia 28 de abril. E a resistência se intensifica.
Adilma Fernandes afirma que, em agosto, os trabalhadores rurais realizarão a Marcha Nacional da Reforma Agrária contra as medidas do golpista. “Vamos chegar em agosto e dizer a Temer que não estamos satisfeitos e queremos que ele saia”, diz.
Outro projeto que atinge em cheio o trabalhador do campo está em discussão na Câmara e pode instituir a remuneração não monetária ao camponês, institucionalizando práticas análogas à escravidão. O projeto também vai possibilitar jornadas intermitentes de até 18 horas diárias, além de permitir 18 dias de trabalho seguidos.
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