Comissão de Direitos Humanos da Câmara solicita à PGR que apure denúncias contra Aécio

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), solicitou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apure as denúncias contra o senador tucano Aécio Neves que apontam desvio de dinheiro público oriundo da extração de nióbio, quando Aécio era governador de Minas Gerais. A denúncia foi feita pelo jornalista Marco Aurélio Flores Carone, durante audiência pública “Violações de Direitos Humanos de Jornalistas”, na CDHM, em novembro de 2016.

De acordo com Padre João, o pedido de investigação à PGR, feito na última semana, é um desdobramento das graves denúncias feitas pelo jornalista aos deputados da CDH. “O jornalista Marco Aurélio foi preso porque denunciava a perseguição aos jornalistas, aos movimentos sociais que denunciavam a entrega da preciosidade do estado de Minas Gerais no governo tucano de Aécio Neves num processo fraudulento. Então, queremos que esta grave denúncia seja investigada pela Procuradoria Geral da República. E a nossa expectativa é a de que essa apuração seja o início do fim da blindagem que sempre teve o Aécio Neves governador e, agora, o Aécio Neves, senador”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos.

No ofício enviado pela CDHM ao procurador-geral da República, o deputado Padre João ressalta que o pedido está sendo feito para “avaliar e investigar as denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos”, uma das principais atribuições da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Entenda o caso – Segundo a denúncia, o esquema fraudulento do governo tucano de Aécio Neves teria envolvido estatais mineiras como a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Cia. Brasileira de Metalurgia & Mineração (CBMM).

Durante a audiência, em novembro do ano passado, o jornalista informou sobre a perseguição sofrida por ele devido as denúncias que realizou contra o governo mineiro e que resultaram na cassação do registro do seu jornal e na prisão por nove meses. Esse período coincide com o período da eleição presidencial de 2014, em que Aécio foi derrotado no segundo turno por Dilma Rousseff. Cinco dias depois do segundo turno, o jornalista foi libertado e posteriormente absolvido no processo que originou sua prisão.

Durante a audiência na CDHM, Marco Aurélio Carone entregou documentos comprobatórios das denúncias de fraude e desvio de recursos públicos, que foram anexadas ao ofício encaminhado à PGR, junto com a íntegra das notas taquigráficas.

Importância - O Brasil é o maior produtor do mundo de Nióbio, um metal raro e caro, explorado principalmente em Araxá, cidade do interior de Minas Gerais. O nióbio é fundamental para a produção de ligas de alta resistência usados, sobretudo, na engenharia aeroespacial.

{PT Câmara}