O Brasil é o país que cobra a mais baixa contribuição financeira sobre exploração mineral do mundo. É coisa de vassalos pra suseranos. Enquanto os demais países que exploram essa riqueza do sub-solo têm percentuais sempre na faixa de dois dígitos, no Brasil a alíquota está em vergonhosos 4,5%.
Assim que assumiu uma cadeira no Senado da República, a petista Ana Júlia Carepa apresentou projeto majorando essa vigarice e elevando a patamares de nações soberanas a que passaríamos a cobrar, caso sua proposta fosse aprovada.
Lamentavelmente, a força do lobby das mineradoras mandou o dito projeto pras gavetas da presidência daquela casa de lá não saindo mais. Ana ficou apenas quatro anos naquela casa, depois virou governadora do Pará, e não pôde jamais ver seu projeto levado à tramitação, apesar de sua ímpar relevância.
Alguns anos depois, o maroto senador privata Flexa Ribeiro tentou maquiar a proposta da petista e dar como iniciativa sua o projeto que tentou fazer andar. Infelizmente, Flexa parece que não tinha a menor intenção de ver exitosa a referida proposta, mas faze-la de moeda de troca a fim de obter compensações outras, conforme o silêncio que veio após a fugaz reapresentação do projeto Ana Júlia.
Hoje, quando se vê a "Operação Timóteo" desbaratar uma quadrilha que desviava recursos de cobranças judiciais de royalties da CFEM, fatalmente somos induzidos a conjecturar: já pensou se a alíquota fosse mais justa? Quantas quadrilhas e sonegadores tentariam apropriar-se criminosamente dessa receita?
Todavia, também podemos pensar que um filé dessa natureza, capaz de aliviar enormemente o caixa governamental, fatalmente levaria à mais fiscalização sem essa possibilidade de apropriação indébita dos valores arrecadados por particulares.
De qualquer modo, uma pena que o episódio não tenha provocado esse tipo de debate e o Pará continue resignado à sua condição de 'província mineral'. Pior: o governador apressou-se em sair em defesa do filho, preso na dita operação como membro da quadrilha, mas não disse palavra sobre a necessidade de se adotar um outro modelo. Uma pena.
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