A investigação havia sido arquivada em setembro de 2015 pelo promotor de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, mas o colegiado de cúpula do Ministério Público decidiu pela necessidade de serem realizadas diligências visando a esclarecer se os contratos firmados pela Sanko Sider "são regulares e não houve prejuízo ao erário".
A Sanko Sider fornece tubos para obras de engenharia e foi alvo da Operação Lava Jato. Os integrantes do Conselho observam que "eventuais fraudes lesivas ao erário também podem ocorrer em contratos firmados para fornecimento de materiais utilizados nas obras públicas, ainda que não haja contratação direta da Administração Pública".
O caso entrou na mira da Promotoria porque em março de 2014 a Polícia Federal apreendeu com Youssef uma planilha com a lista de 750 obras públicas em quase todo o País, inclusive São Paulo. Os investigadores suspeitam que o doleiro teria envolvimento em fraudes e desvios de recursos públicos em parte desses empreendimentos.
Entre as 750 obras que apareciam no planejamento do doleiro, consta na página 14 a "Obra Vila Prudente" (uma das estações do monotrilho), tendo como "cliente" a Construtora OAS e como "cliente final" o Metrô.
As apurações tiveram início a partir do compartilhamento das provas com a Promotoria paulista, autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato na Justiça Federal no Paraná. A Promotoria de São Paulo abriu inquérito, que correu sob sigilo, e buscava apurar - segundo o pedido de compartilhamento de provas com a Justiça Federal no Paraná -, "irregularidades consistentes em supostos desvios na licitação do trecho do Monotrilho entre as Estações Oratório e Vila Prudente, integrante da Linha 15-Prata do Metrô e descumprimento do prazo de entrega do referido trecho do Monotrilho pelos representados".
No entanto, o procedimento acabou arquivado com base no relato do próprio doleiro Youssef, em 27 de agosto. Na ocasião, ele disse que a planilha era referente a serviços que ele prestava de procurar clientes para a Sanko Sider, empresa que fornece tubos para obras de engenharia e foi alvo da investigação da Lava Jato sobre superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.
O empresário Márcio Bonilha, do Grupo Sanko Sider, foi condenado em um processo da Lava Jato a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em outra ação ele foi absolvido. O doleiro disse na Promotoria que recebia uma comissão que variava de 3% a 8%. Afirmou, ainda, não ter nenhum conhecimento sobre os contratos do Metrô, da Sabesp e do Rodoanel que também aparecem na planilha. Como as anotações de Youssef não envolviam nenhum agente público nem citação a propina, a Promotoria arquivou o inquérito entendendo que "haveria mera relação comercial travada entre particulares".
Em dezembro, porém, o Conselho Superior do Ministério Público mandou reabrir o inquérito. O colegiado, formado por onze conselheiros sob presidência do procurador-geral de Justiça, tem atribuição e poder para tal medida. O Conselho alerta para a "necessidade de serem realizadas diligências visando esclarecer se os contratos firmados são regulares e não houve prejuízo ao erário, até porque os produtos vendidos foram utilizados em obras públicas."
"Com isso, mesmo que, em princípio, as vendas dos tubos seriam realizadas entre empresas privadas, o destinatário final é o Poder Público, que paga o valor global da obra", ressalta o colegiado.
O julgamento foi convertido em diligência. Os conselheiros determinaram os desapensamentos dos procedimentos (66.0695.0001210/2014 e 43.0695.0000365/2015) e "instauração de investigações separadas para cada um dos fatos noticiados, bem como para que o promotor de Justiça requisite os contratos firmados para as execuções das obras públicas investigadas em cada procedimento".
O Conselho quer que seja verificado se foram utilizados tubos da empresa Sanko Sider nas obras mencionadas na planilha do doleiro Youssef, "bem como se os preços cobrados eram compatíveis com os praticados no mercado na época dos fatos". A Promotoria também deverá ouvir "os representantes legais da Sanko Sider acerca dos fatos, especialmente para esclarecer a real relação existente entre a empresa, Alberto Youssef e as obras públicas investigadas".
"Cumpridas as diligências especificadas, poderá surgir a necessidade de aprofundamento das investigações, com a prática de outras diligências, inclusive medidas judiciais, reabrindo-se assim ao Promotor de Justiça a possibilidade de nova análise dos fatos, de acordo com os novos elementos de convicção colhidos."
(/ Estadão/Os Amigos do Presidente Lula)
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