Jorge Paz Amorim

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Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Fernando Haddad manda Mensagem à Câmara Municipal de SP propondo eleições diretas para subprefeito


São Paulo tem 32 subprefeituras, cada uma delas com a média de 400 mil habitantes. Para se ter uma ideia, apenas sessenta cidades brasileiras têm mais que esse número de habitantes, o que dá a noção da responsabilidade institucional que esses espaços institucionais possuem na interlocução com a população.

Só por isso, já seria admirável a mensagem que o atual prefeito Fernando Haddad enviou à Camara Municipal de São Paulo instituindo eleição direta para esse cargo, hoje de livre nomeação do chefe do Poder Executivo Municipal.

Inspirado, em parte na experiência de Paris. Apenas em parte porque lá a população escolhe os subprefeitos(evidentemente com outra nomenclatura) e esses é que escolhem o prefeito. Haddad quer aproveitar esse modelo no que ele tem de mais saudável enquanto abertura de oportunidades para maior participação popular, principalmente em uma megalópole em que é humanamente impossível apenas um gestor dar conta de tudo.

Além disso, como bem enfatiza o atual prefeito de SP, com a eleição do subprefeito pela comunidade desmonta-se o papel informal historicamente exercido por vereadores, recorrentemente encarregados de levar melhorias aos bairros onde tem representatividade, com isso negligenciando suas funções de membros do Poder Legislativo.

Além disso, pela proposta enviada à Câmara, essas subprefeituras passarão a ter orçamento próprio, o que deve despertar na população a necessidade de participar da discussão do orçamento, bem como dialogar com os vereadores que votam a proposta orçamentária, livrando-se do pacote fechado que historicamente tem sido o orçamento municipal.

Com efeito, uma cidade com 13 milhões de habitantes, territorialmente gigantesca e com problemas estruturais herdados desde priscas eras, nada melhor do que envolver a população nos debates. Como diz Haddad, se as experiências de Paris, Buenos Aires, Portland, Cidade do México e Nova Deli, entre outras centenas de cidade, adotam modelo semelhante já está passando da hora da maior cidade da América do Sul seguir a trilha da participação popular na busca de soluções a seus problemas. Certamente a cidade sairá da frente do gigantesco espelho retrovisor que às vezes parece faze-la mover-se em direção ao passado. É isso!

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