Uma manobra política para fazer com que a PEC 215, que tira o poder do Executivo de demarcar terras indígenas e passa para o Legislativo, fosse votada na noite de ontem (10) acabou sendo obstruída por partidos contrários à proposta.
Inicialmente, a votação estava marcada para o próximo dia 16, mas de acordo com o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber Buzatto, os deputados fizeram um requerimento para a comissão especial que está estudando o projeto para adiantar a votação.
Como o pedido foi negado, eles apresentaram um requerimento para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que deferiu o pedido. O deputado peemedebista já havia prometido, em reunião com lideranças, que projeto não seria votado sem consenso.
“Isso é completamente antirregimentar. Nós não fomos consultados ou chamados por ninguém. Convocaram a reunião às 16 horas”, argumentou Buzatto.
Depois de muito tumulto e denuncias de que a segurança da Câmara estava impedindo lideranças indígenas de acompanhar a sessão, membros do PT, PV, PSOL, PCdoB e PSB, contrários e PEC, conseguiram obstruir a votação e pedir vista.
Uma nova reunião deve acontecer na semana que vem para leitura, discussão e, possivelmente, votação do parecer do relator, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Inicialmente, a votação estava marcada para o próximo dia 16, mas de acordo com o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber Buzatto, os deputados fizeram um requerimento para a comissão especial que está estudando o projeto para adiantar a votação.
Como o pedido foi negado, eles apresentaram um requerimento para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que deferiu o pedido. O deputado peemedebista já havia prometido, em reunião com lideranças, que projeto não seria votado sem consenso.
“Isso é completamente antirregimentar. Nós não fomos consultados ou chamados por ninguém. Convocaram a reunião às 16 horas”, argumentou Buzatto.
Depois de muito tumulto e denuncias de que a segurança da Câmara estava impedindo lideranças indígenas de acompanhar a sessão, membros do PT, PV, PSOL, PCdoB e PSB, contrários e PEC, conseguiram obstruir a votação e pedir vista.
Uma nova reunião deve acontecer na semana que vem para leitura, discussão e, possivelmente, votação do parecer do relator, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Brasil de Fato)
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