Jorge Paz Amorim
- Na Ilharga
- Belém, Pará, Brazil
- Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.
terça-feira, 18 de novembro de 2014
A credibilidade de Gilmar
Gilmar Mendes pode muito, mas não pode tudo. Sua imposição como relator das contas de Dilma, em desacordo com o Regimento do TSE, pode muito bem ser revertida a partir de um posicionamento do colegiado.
Ao contrário do ocorrido a quando do julgamento da Ação Penal Nº470(Mensalão), quando o presidente do STF assumiu a presidência da Corte e continuou relator da citada ação. Joaquim extrapolou suas prerrogativas de julgador, confundindo-se com a postura do acusador, sendo a mais notória atitude de algoz a negação do duplo grau de jurisdição aos acusados que não possuiam foro privilegiado, mas foram julgados pelo STF, sendo posteriormente poupados membros do PSDB, acusados do cometimento do mesmo delito e nas mesmas condições, tendo seus processos remetidos às instâncias inferiores.
Nesse sentido, a pressa do ministro Gilmar, antes mesmo que seja decidida a questão de seu impedimento levantada pelo Ministério Público Eleitoral, poderá ser de pouca serventia não só pelos antecedentes politiqueiros de Gilmar, bem como o antecedente barbosiano, que tanto desgaste está causando ao STF. Poderá produzir um trabalho inútil juridicamente a partir de outro juízo menos isolado e autoritário assim entender. Afinal, seu antipático pedido de vistas de algo que já está decidido e só não se consolida porque seu ânimo autoritário leva às últimas consequências a inconformidade com o avanço democrático, é fato ilustrador de que sua designação não obedeceu mero rito processual, mas significou audacioso ardil no rumo da viabilização do golpismo que a direita ora rumina.
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