D24AM - Nos dois primeiros meses de 2014, o governo federal já repassou ao Amazonas R$ 970 milhões em recursos federais. A devolução do dinheiro foi em forma de transferências obrigatórias e convênios, segundo o Tesouro Nacional e do Portal da Transparência da União. O aumento foi de 1,5% em relação a 2013 (R$ 956 milhões).
Apenas em repasses constitucionais o Amazonas recebeu R$ 955 milhões, sendo R$ 527 milhões para o governo do Estado e R$ 428 milhões para os 62 municípios amazonenses, incluindo Manaus. A capital recebeu a maior parte dos recursos destinados às prefeituras: R$ 146 milhões. Os convênios celebrados entre órgãos do Amazonas e a União renderam R$ 14 milhões ao Estado nos dois primeiros meses deste ano.
Fundos
Entre as transferências obrigatórias da União ao governo do Amazonas, a maior parcela é oriunda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que rendeu R$ 312 milhões à administração de Omar Aziz. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi a segunda maior fonte de recursos federais do governo estadual, com R$ 208 milhões recebidos até agora.
Quanto às transferências do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o tributo foi responsável por R$ 4,4 milhões transferidos à administração estadual.
Os repasses de convênios para órgãos do governo estadual foram mais tímidos que as transferências obrigatórias, totalizando R$ 3,6 milhões este ano. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) é o órgão estadual mais beneficiado, com liberação de recursos de convênios no valor de R$ 1,697 milhão. Com R$ 1,082 milhão em convênios recebidos neste ano, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), comandada pelo PT no governo de Aziz, é a segunda entidade do Estado que mais recebeu recursos em 2014.
Municípios
Responsável pela maior fonte de recursos federais para os municípios amazonenses em 2014, de acordo com dados do site do Tesouro Nacional, o Fundeb já destinou R$ 247 milhões às administrações municipais do Amazonas. Em segundo lugar aparece o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com R$ 180 milhões transferidos para as prefeituras do Estado.
O Fundeb é distribuído de acordo com número de matrícula da educação, baseado no censo escolar do ano anterior. O Fundo atende toda a educação básica, da creche ao Ensino Médio. Já o FPM é distribuído de acordo com o número de habitantes, em que são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Entre os municípios do interior do Estado, Parintins é a cidade que mais recebeu recursos federais no primeiro bimestre de 2014, com R$ 13,3 milhões, seguido de Itacoatiara (R$ 12,5 milhões) e Manacapuru (R$ 10,6 milhões).
Em relação aos convênios federais, a Prefeitura de Presidente Figueiredo foi contemplada com R$ 750 mil do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os recursos são destinados à aquisição de uma escavadeira hidráulica.
Concentrando mais da metade da população do Amazonas, Manaus ficou com R$ 92 milhões do Fundeb e R$ 53 milhões do FPM. A capital amazonense recebeu R$ 2,159 milhões em convênios de órgãos federais, sendo R$ 1,043 milhão oriundo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para a Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera.
Apenas em repasses constitucionais o Amazonas recebeu R$ 955 milhões, sendo R$ 527 milhões para o governo do Estado e R$ 428 milhões para os 62 municípios amazonenses, incluindo Manaus. A capital recebeu a maior parte dos recursos destinados às prefeituras: R$ 146 milhões. Os convênios celebrados entre órgãos do Amazonas e a União renderam R$ 14 milhões ao Estado nos dois primeiros meses deste ano.
Fundos
Entre as transferências obrigatórias da União ao governo do Amazonas, a maior parcela é oriunda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que rendeu R$ 312 milhões à administração de Omar Aziz. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi a segunda maior fonte de recursos federais do governo estadual, com R$ 208 milhões recebidos até agora.
Quanto às transferências do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o tributo foi responsável por R$ 4,4 milhões transferidos à administração estadual.
Os repasses de convênios para órgãos do governo estadual foram mais tímidos que as transferências obrigatórias, totalizando R$ 3,6 milhões este ano. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) é o órgão estadual mais beneficiado, com liberação de recursos de convênios no valor de R$ 1,697 milhão. Com R$ 1,082 milhão em convênios recebidos neste ano, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), comandada pelo PT no governo de Aziz, é a segunda entidade do Estado que mais recebeu recursos em 2014.
Municípios
Responsável pela maior fonte de recursos federais para os municípios amazonenses em 2014, de acordo com dados do site do Tesouro Nacional, o Fundeb já destinou R$ 247 milhões às administrações municipais do Amazonas. Em segundo lugar aparece o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com R$ 180 milhões transferidos para as prefeituras do Estado.
O Fundeb é distribuído de acordo com número de matrícula da educação, baseado no censo escolar do ano anterior. O Fundo atende toda a educação básica, da creche ao Ensino Médio. Já o FPM é distribuído de acordo com o número de habitantes, em que são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Entre os municípios do interior do Estado, Parintins é a cidade que mais recebeu recursos federais no primeiro bimestre de 2014, com R$ 13,3 milhões, seguido de Itacoatiara (R$ 12,5 milhões) e Manacapuru (R$ 10,6 milhões).
Em relação aos convênios federais, a Prefeitura de Presidente Figueiredo foi contemplada com R$ 750 mil do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os recursos são destinados à aquisição de uma escavadeira hidráulica.
Concentrando mais da metade da população do Amazonas, Manaus ficou com R$ 92 milhões do Fundeb e R$ 53 milhões do FPM. A capital amazonense recebeu R$ 2,159 milhões em convênios de órgãos federais, sendo R$ 1,043 milhão oriundo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para a Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera.
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