Programa de aquisição de alimentos fortalece agricultura familiar

Antonio Cruz/Agência Brasil

Núcleo Rural de Taguara, em Planaltina, participa de Programa de Aquisição de Alimentos no DF

São Paulo – Com forte peso na economia, a agricultura brasileira teve 43,1% de participação nas exportações no ano passado e agora em 2014 o Brasil celebra uma década do programa de segurança alimentar baseado na aquisição de produtos da agricultura familiar.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi projetado em 2003, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para estimular a compra de produtos dos assentamentos e das comunidades tradicionais, como os povos indígenas e quilombolas.

Em sua primeira década, o PAA registrou R$ 5,3 bilhões em investimentos e 4 milhões de toneladas de alimentos adquiridos até hoje, em um processo que não exige licitação, aplica os valores médios do mercado e se destaca principalmente nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.

"O governo federal tinha, até 2003, uma política agrária de criar assentamentos, sem política agrícola. O PAA é o único exemplo de política agrícola, complementado com o Luz Para Todos e o Bolsa Família", declarou à Agência Efe o especialista em assuntos agrários da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino.

A partir de 2009, o PAA foi incorporado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que prevê que estados e prefeituras adquiram 30% de alimentos da merenda escolar da agricultura familiar, com prioridade para produtos orgânicos.

O município de São Paulo adotou o programa pela primeira vez em 2013 com produtos vindos dos assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior do estado e do Rio Grande do Sul.

Segundo Luis Henrique Bambini, engenheiro agrônomo do Departamento de Alimentação Escolar da prefeitura, apesar de as compras estarem agora um pouco mais caras, elas trouxeram um ganho na qualidade dos produtos oferecidos nas escolas.

"Dentro desse processo nós não damos prioridade necessariamente ao melhor preço. Acho que a grande diferença é essa. O preço é deixado para outro plano e damos prioridade a que o alimento venha de produtores assentados, que sejam orgânicos. Existe um entendimento de que esse produto é mais saudável", explicou.

O primeiro convênio entre o município de São Paulo e as cooperativas vinculadas ao MST contemplaram 930 toneladas de arroz para atender 260 mil crianças das escolas públicas da cidade.

Em Brasília, com um contrato de R$ 120 mil, o programa prevê a produção de verduras e legumes que são distribuídos para a população em risco alimentar, explicou o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social, Arnoldo de Campos.

Os avanços do programa são analisados desde 2011 como exemplo internacional pelo Programa Mundial de Alimentação (PMA) da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A intenção é que seja replicado e adaptado em países da África, da América Latina e do Caribe.

Campos contou que essa situação "incomodou" os Estados Unidos, que questionaram o programa na Organização Mundial do Comércio (OMC) por considerar que "fere a livre concorrência" ao frear as exportações americanas a esses destinos.

Apesar do sucesso internacional, o governo é ainda alvo de críticas, mas por não avançar no assentamento de famílias da reforma agrária, situação que poderia aumentar a produção da agricultura familiar.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2013 foram assentadas 30,2 mil famílias, menos do que há sete anos, quando 136,4 mil foram assentadas em terras produtivas legais.

Umbelino, da USP, alertou que ainda entre 5 milhões e 6 milhões de famílias esperam se beneficiar da reforma agrária, o que poderia aumentar sensivelmente a produção familiar e os programas de alimentação baseados nela.

(Rede Brasil Atual)