Jorge Paz Amorim

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Belém, Pará, Brazil
Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere. Ou, cem Barbosas não valem um Lewandowski

Presidente em exercício do STF fez palestra e recebeu medalha de honra na Faculdade de Direito de Lisboa, dia 17; ministro interrompeu férias, mas não quis diárias de viagem; antes, no dia 3, presidente em férias Joaquim Barbosa recebeu R$ 14 mil por 10 dias de viagem entre os dias 20 e 30, nos quais teria apenas dois compromissos oficiais; debate ético que, para Barbosa, "é uma tremenda bobagem", para Lewandowski tem significado moral; em latim, na medalha que ele recebeu sem querer benefício do Estado por isso, está escrito: Honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere (Viver honestamente para não lesar os outros e dar a cada um o seu próprio)

247 – Mais uma diferença ética e de interpretação de direitos separa o presidente em férias do STF, Joaquim do Barbosa, do presidente em exercício, ministro Ricardo Lewandowski. Enquanto Barbosa não viu problemas em requisitar e aceitar R$ 14 mil em diárias para 11 dias de passeio pela Europa, nos quais teve dois compromissos oficiais, em Paris e Londres, Levandowski não recebeu nenhum tipo de gratificação para, também em seu período de férias, receber da Faculdade de Direito de Lisboa uma medalha de honra após proferir palestra.

A honraria contém gravada a expressão em latim Honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere (Viver honestamente para não lesar os outros e dar a cada um o seu próprio). O convite foi feito pela organização do evento, que foi realizado na capital portuguesa, no último dia 17.

O site do STF registrou que Barbosa recebeu logo no dia 3 de janeiro o valor das diárias que usaria entre os dias 20 e 30 deste mês. Na mesmo setor, porém, não há registro de recebimento de diárias por Levamdowski, que efetivamente não requereu o benefício.

Questionado, em Paris, se considerava adequado receber diárias funcionais mesmo desfrutando de férias, apenas de ter apenas dois compromissos oficiais em 10 dias a Europa, Barbosa afirmou que o debate não passava de "uma tremenda bobagem". Ele garantiu que considera ter direito aos benefícios como "qualquer outro servidor público".

Levandowski mostrou ser diferente de "qualquer outro". Ao não requisitar diárias, o ministro, que interrompeu suas férias para receber a homenagem em Lisboa em seguida à realização de uma palestra, passou uma mensagem de ética. Se todos fizessem como ele, os cofres públicos seriam poupados e a imagem da Justiça sairia fortalecida.

Um comentário:

Henrique R disse...

O que pensa o joaquim, aquele presidente do stfZINHO, em relação a uma pessoa condenada por um crime:

“Perde uma boa parte dos seus direitos. Os seus direitos ficam em hibernação, até que ele cumpra a pena.”

Que significado real há nisto:

- somente uma ditadura, somente um ditador é que possui a ousadia de uma afirmação pública desse teor – QUE OS DIREITOS DO HOMEM SÃO ALIENÁVEIS;
- o joaquim, como presidente do stfZINHO, causa muito temor quando faz uma declaração estúpida dessas, principalmente ele que deveria ser o maior guardião da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Lamentável! Perigoso para o Bom Direito!