Tarô 247: Genoino não será preso nem cassado

Sua posse como deputado federal, na próxima semana, marca uma importante virada na Ação Penal 470 e frustra os planos do ministro Celso de Mello, que pretendia vê-lo fora do Poder Legislativo, e do procurador Roberto Gurgel, que tentou encarcerá-lo; o cenário mais provável é que José Genoino atravesse todo o ano de 2013 como uma das vozes mais relevantes do Parlamento

247 - Ainda não se deu a devida dimensão para a posse de José Genoino como deputado federal, na próxima quarta-feira. Condenado a seis anos e 11 meses de prisão, ele se tornará um dos 89 deputados do PT, que tem a maior bancada da Câmara dos Deputados. Mas será mais do que apenas um entre 89. Será, talvez, o mais relevante membro da bancada, sobre quem estarão concentradas todas as atenções, como personagem símbolo da Ação Penal 470 e do embate entre os poderes Legislativo e Judiciário.

Sua posse como deputado marcará uma virada importante na história que vinha sendo escrita sobre o mensalão. Num de seus votos mais polêmicos, contrariando, inclusive, suas próprias decisões anteriores, o ministro Celso de Mello determinou a cassação imediata dos parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal, quando o artigo 55 da Constituição Federal determina que o processo compete às casas legislativas. Marco Maia anunciou que não cumpriria a decisão, mas ela ficará para o próximo presidente da Câmara dos Deputados – ao que tudo indica, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), mas há nomes que correm por fora, como Júlio Delgado (PSB/MG) e Arlindo Chinaglia (PT/SP), caso o PT não cumpra o acordo de rodízio com o PMDB.

De todo modo, qualquer que seja o futuro presidente da Câmara, ele não conseguirá ser eleito sem antes costurar um acordo e assumir uma posição clara em relação à cassação dos mandatos – tema que interessa não apenas a Genoino, mas também a João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-PR). Na única declaração que fez sobre o tema, Henrique Eduardo Alves ficou em cima do muro, propondo uma espécie de caminho do meio entre as posições de Celso de Mello e Marco Maia, quando não existe meio – há apenas um lado ou outro. E ele terá que escolher que posição tomará.

Na aposta do 247, Genoino não será cassado, assim como também não será preso – e talvez por isso o procurador Roberto Gurgel tivesse tanta pressa em conseguir sua prisão antes da posse. O mandato parlamentar, de certa forma, o protege, especialmente se ele, como deputado, vier a assumir posições de destaque na Câmara, relatando projetos e ocupando espaços relevantes nas comissões. Genoino foi condenado pelo STF por formação de quadrilha numa votação apertada porque, como presidente do PT, assinou empréstimos tomados pelo partido, no que era sua obrigação estatutária. Ainda cabem embargos infringentes e há uma possibilidade real de que ele consiga reverter sua condenação à prisão.

Quando definiram suas penas, ministras como Carmen Lúcia e Rosa Weber expressaram pesar por sua condenação. A presidente Dilma Rousseff se negou a assinar sua demissão do Ministério da Defesa. Naquele momento, Genoino não tinha mandato e estava no limbo da política. Em 2013, sua posição será completamente distinta.