Sandra Manfrini, da Agência Estado
O governo publicou hoje no Diário Oficial da União novas regras para seleção dos beneficiários do Programa "Minha Casa, Minha Vida". A Portaria 610, do Ministério das Cidades, estabelece critérios de priorização e as condições e procedimentos para a seleção dos beneficiários do programa. Entre esses critérios está a reserva de no mínimo 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos. O mesmo porcentual deverá ser observado para atendimento a pessoas com deficiência ou de cuja família façam parte pessoas com deficiência.
A norma anterior não previa o porcentual mínimo para esses dois grupos, apenas dizia que "o ente público indicará as pessoas com deficiência de acordo com a quantidade de unidades habitacionais adaptadas ou adaptáveis do empreendimento e os candidatos idosos de acordo com os percentuais mínimos previstos nos normativos específicos dos programas integrantes do PMCMV".
A nova portaria também não menciona mais o limite da renda familiar bruta para os candidatos ao programa. Antes, os candidatos deveriam ter renda familiar bruta limitada a R$ 1,395 mil.
Jorge Paz Amorim
- Na Ilharga
- Belém, Pará, Brazil
- Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.
3 comentários:
Prezado Jorge: Bom dia, meu amigo. Depois de algum tempo volto à internet, ainda devagar. Obrigado por todo o apoio - totalmente desinteressado - em seu blog, característica do verdadeiro amigo (ainda virtual). O que me obrigou, também e de certa forma, a fazer o comentário a seguir, foi a dor que senti (diversa das dores físicas que me atormentam) provocada pelos idiotas que gritam: “O Brasil é a sexta economia do mundo, à frente do Reino Unido”. Quanta burrice (e burrice dói muito), o Brasil não é a sexta economia do mundo, porra nenhuma. O Brasil é apenas o sexto maior PIB do mundo. E nada mais. A teoria econômica impõe-nos três obstáculos a ultrapassar para que saibamos como está nossa economia, que aqui significa, “stricto sensu”, o grau de desenvolvimento de um país. São eles: combate à inflação, crescimento econômico (aumento do PIB) e desenvolvimento econômico. O Brasil combateu e venceu a inflação, está aumentando a produção de bens e serviços (aumento do PIB, que atualmente é o sexto maior do mundo). O último óbice é o mais importante e o mais difícil de conseguir: o desenvolvimento econômico, que é a melhora no campo social, na distribuição da renda, - ver índice de Gini -, combate à miséria e à pobreza, atenção à saúde, à educação, etc., com grandes investimentos nessas áreas, enfim, só crescer (aumentar o PIB) não basta se a concentração da riqueza for enorme, como é o caso do Brasil. Ainda há muito a ser feito para sermos a sexta economia do mundo. A questão é técnica, entretanto acredito que a síntese que fiz é entendível. Nosso país começou a se preocupar com o desenvolvimento econômico e social, com os mais pobres, a partir do Governo Lula (antes, os Presidentes fizeram muito pouco ou nada) e prossegue firme, investindo ainda mais nas questões sociais, com a Presidenta Dilma Rousseff, essa mulher admirável, extraordinária, que nos transmite um enorme sentimento de dignidade pessoal e faz os brasileiros sentirem orgulho de ter seu país governado por uma estadista. Se eu pudesse escreveria um artigo sobre o assunto.
Um grande abraço
Marcos Klautau
ET: Quem desejar “desinformar-se” sobre economia e ler muita besteira, acompanhe o que “despeja” o Ministro Guido Mantega, que já pressagia que até 2015 o Brasil será a quinta economia do mundo. “De acordo com o ministro, o Brasil poderá chegar em 2015, a ser a quinta economia do mundo, caso a economia do País continue crescendo. "Podemos aumentar a nossa média de crescimento e crescer mais do que 4%, em média, nos próximos anos", disse o ministro.”
Apesar do Guido a Presidenta Dilma faz um ótimo governo.
Caríssimo Marcos,
Satisfação em ver a melhora do seu estado de saúde, mas aguardando que você fique ainda melhor e volte a nos brindar com textos instigantes e inteligentes como o acima.
Um grande abraço e vamos em frente!
Caríssimo Jorge:
Obrigado, companheiro. Estou melhor, sim, e estudando para concursos. Vou vencer os que me perseguem, sem comentários, por enquanto. Assim que for possível quero voltar a escrever em meu blog. Uma nova fase.
Um grande abraço. Marcos
Postar um comentário