Sobre o que a mafiomídia silencia

Deputados estaduais do PSDB, partido do governador Geraldo Alckmin e do ex-governador José Serra, foram os campeões de liberação de emendas no ano eleitoral de 2010. Levantamento feito pelo Estado mostra que os quatro deputados que mais conseguiram verbas do governo de São Paulo, todos tucanos, são o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (R$ 5,6 milhões), o ex-líder do governo e hoje deputado federal Vaz de Lima (R$ 5,2 milhões), o atual relator do Orçamento, Roberto Engler (R$ 4,6 milhões), e o deputado licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Alexandre Barbosa (R$ 4,4 milhões).

Apesar de os tucanos liderarem o ranking de distribuição das verbas, há um equilíbrio quando se analisa a cota média de parlamentares do PSDB e do PT. Os correligionários de Serra, que deixou o governo em 2010 para concorrer à Presidência, foram beneficiados com liberações de R$ 2,9 milhões, em média, enquanto os petistas ficaram com R$ 2,89 milhões.

Na lista dos 15 deputados campeões de liberação de emendas aparecem cinco petistas: Adriano Diogo (7.º, com R$ 3,9 milhões), Simão Pedro (9.º, com R$ 3,7 milhões), Beth Sahão (11.º, R$ 3,6 milhões), Ana do Carmo (13.º, R$ 3,5 milhões) e Ana Perugini (15.º, 3,5 milhões).

As listas das emendas de 2007 a 2010, divulgadas na noite de sexta-feira pelo governo de São Paulo, mostram que o acordo informal que destinava uma cota de R$ 2 milhões em emendas para cada parlamentar não foi respeitado. Dos 97 deputados contemplados, 78 conseguiram liberar valores acima deste limite.

A cota de R$ 2 milhões nunca foi publicada, mas sempre esteve acordada extraoficialmente entre os líderes partidários da Casa, segundo confirmação de vários deles.

No Orçamento dos últimos dois anos, o governo reservou uma rubrica de R$ 188 milhões na pasta do Planejamento para o pagamento das indicações parlamentares, valor que, dividido pelos 94 deputados, totaliza R$ 2 milhões.

A informação de que havia uma cota neste montante foi publicada em diversos veículos de imprensa e nunca havia sido negada nem corrigida pelo Palácio dos Bandeirantes. Questionado pelo Estado, o governo divulgou ontem a seguinte informação: “Não existe uma cota específica. O critério para liberação das indicações parlamentares é técnico, independentemente da filiação partidária. Se a indicação for aprovada por razões técnicas e houver recurso disponível, o governo tem todo interesse em aplicar esse dinheiro para beneficiar a população”.

Em diversas manifestações nas reuniões do Conselho de Ética da Assembleia para apurar denúncias de cobrança de propina em troca da aprovação de emendas, parlamentares da base e da oposição falaram em cota de R$ 2 milhões.

O total de emendas liberadas em 2010 soma R$ 256 milhões – o governo paulista ainda desembolsou, em 2011, como restos a pagar do ano passado, outros R$ 26,1 milhões, o que eleva o valor total para R$ 282 milhões.

Quando se analisa a liberação média para os partidos, o PSDB fica em terceiro no ranking, atrás do nanico PSC e do PSB, partidos que faziam parte da base de apoio do governo Serra. O PSC fez indicações para o repasse de R$ 7 milhões, ou R$ 3,5 milhões, em média, para cada um de seus dois deputados. Os cinco parlamentares do PSB conseguiram, em média, R$ 3,12 milhões em emendas.

Barbiere. Segundo os dados divulgados, o deputado Roque Barbiere (PTB), pivô das acusações de vendas de emenda na Casa, intermediou o repasse de R$ 3 milhões em 2010, sendo o 22.º no ranking. O deputado licenciado e atual secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas (PSDB), envolvido no caso depois de ter relatado a oferta de propina de R$ 5 mil que um prefeito lhe fez por uma emenda (ele negou que fosse um fato concreto em seguida), aparece apenas em 71.º lugar, com R$ 2,1 milhões. Bruno foi o relator do Orçamento nos últimos dois anos.

O atual secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo (PSDB), que esteve praticamente ausente da Assembleia porque foi secretário de Gestão até abril do ano passado e depois coordenador da campanha de Alckmin, conseguiu liberar R$ 2,3 milhões.

O governo concedeu aos deputados Camilo Gava (PV), Cássio Navarro (PSDB), Milton Flávio (PSDB) e Hélio Nishimoto (PSDB), que eram suplentes na legislatura anterior e em 2010 só exerceram mandato de janeiro a março, respectivamente R$ 2,7 milhões, R$ 2,6 milhões, R$ 2,4 milhões e R$ 2,1 milhões.

CRONOLOGIA

Denúncia foi feita em agosto pelo deputado Roque Barbiere (PTB)

10 de agosto

O deputado Roque Barbiere (PTB) dá uma entrevista ao programa Questão de Opinião, do Canal 21, da Folha da Região, de Araçatuba, na qual revela que entre 25% e 30% dos colegas da Assembleia de São Paulo ganham dinheiro por meio da venda de emendas

23 de setembro

O Estado revela o teor da entrevista. No mesmo dia, o Ministério Público Estadual abre inquérito para apurar o caso

26 de setembro

Deputados reforçam a existência do esquema. Estado divulga entrevista com Bruno Covas (PSDB), gravada em agosto, em que ele relata que um prefeito lhe ofereceu propina após a aprovação de uma emenda. Ele volta atrás e diz que foi um exemplo hipotético

30 de setembro

Pressionado, o governo paulista divulga lista de emendas, mas somente as de 2011

25 de outubro

Em discurso no plenário da Assembleia, Barbiere aponta o nome do primeiro colega que seria suspeito de integrar o esquema: Dilmo dos Santos (PV). Ele nega a acusação

27 de outubro

Em reunião, Conselho de Ética da Assembleia decidi encerrar as investigações sobre o caso e enviar um relatório ao MPE

4 de novembro

Governo libera as emendas que havia prometido, de 2007 a 2010.
(Os Amigos do Brasil)