Procurador pavão

Carmem Lúcia puxa a orelha de Gurgel, por só ler a Veja e ver o Fantástico
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira inquérito para investigar a participação ou não do ministro do Esporte, Orlando Silva, nas denúncias veiculadas na imprensa.

O advogado do ministro lembrou que foi o próprio Orlando Silva quem pediu a investigação pela certeza de que as denúncias são mentirosas e os fatos narrados na revista nunca existiram, e disse: "Pedi a ela (ministra do STF, Carmem Lúcia) que fosse publicizado o inquérito. Para nós, é importante que venha a público, que se dê publicidade ao caso", disse.

A oposição solta foguetes porque o Procurador Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, com medo de críticas, resolveu levar o pedido direto ao STF, sem avaliar a documentação previamente (o que poderia levar ao arquivamento no que diz respeito ao nome do ministro).

Simples inquérito no STF não quer dizer nada. Sem provas e sem fundamentos, será arquivado, como já ocorreu com a própria Presidenta Dilma Rousseff e Tarso Genro, quando eram ministros e foram alvos do denuncismo da oposição (*).

A ministra do STF, Carmem Lúcia, acatou em parte, mas não autorizou Gurgel sequer a colher depoimento do ministro.

Por que? Porque Gurgel só leu a revista Veja e assistiu ao Fantástico, em vez de fazer o dever de casa de reunir e ler previamente a documentação que a ministra Carmem Lúcia está pedindo:

- o inquérito da Operação Shaolin, que está no STJ;
- os relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria-Geral da União), relativos ao programa Segundo Tempo;
- os documentos dos convênios do Ministério com as ONG's denunciadas na Veja e no Fantástico (vários deles o próprio Ministério do Esporte já divulgou ao público e à imprensa por conta própria).

De posse desses documentos, adivinhem o que Carmem Lúcia vai fazer?
Encaminhar à Gurgel, para que ele leia e apresente seu parecer!

Carmem Lúcia não deferiu (não autorizou) os pedidos de Gurgel para tomar depoimento de ninguém, inclusive Orlando Silva e Agnelo Queiroz

Resumo:

Todos estes documentos que Carmem Lúcia requisitou, o PGR poderia pedir diretamente sem precisar solicitar ao STF.

Só depois de ler e analisar, ele deveria resolver o que fazer: ou arquivar, se não encontrasse fundamento, ou só então solicitar ao STF tomar depoimentos de autoridades com fôro privilegiado, como o ministro.

Carmem Lúcia, com sua decisão, sem dizer explicitamente, praticamente puxou a orelha de Gurgel, como se dissesse que ele não fez o dever de casa.

Depois do parecer, Carmem Lúcia pode decidir por autorizar prosseguir o inquérito, ou decidir por arquivar as denúncias contra o ministro, se não encontrar fundamentos suficientes.

(*) Na CPI do "Caos Aéreo" a oposição também apresentou denúncia contra Dilma Rousseff e Tarso Genro, quando eram ministros, acusando-os de terem feito o que Álvaro Dias fez: um dossiê publicado na revista Veja. O STF apreciou o caso, e após analisar os fatos e a documentação, retiraram o nome dos ministros das investigações por falta de fundamentos.
(Amigos do Presidente Lula)