Exemplo

Governo chama sociedade civil para discutir o PPA 2012-2015

O governo federal vai promover um evento, nesta terça e quarta-feira (24 e 25), em Brasília, para debater diretamente com a sociedade as estratégias norteadoras da ação governamental para os próximos quatro anos. É o Fórum Interconselhos do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. O Fórum, de caráter consultivo, terá a presença de representantes não governamentais de Conselhos e Comissões Nacionais, além de participantes de entidades da sociedade civil.

No evento serão discutidos os valores e os macrodesafios que orientarão a formulação dos Programas do PPA 2012-2015, o modelo do Plano, o rol de programas temáticos e um esboço do monitoramento participativo no período de execução do Plano.

A apresentação visa esclarecer aspectos do PPA e dialogar com a sociedade sobre seus principais elementos para que sejam feitas sugestões para o seu aperfeiçoamento.

O encontro representa, além de oportunidade de exercício legítimo e imediato do poder popular, uma oportunidade para qualificar e legitimar o processo de planejamento governamental por meio da ampliação do debate, superando a concepção de que compete apenas aos detentores de mandatos eletivos e à burocracia profissional a condução dos negócios do Estado.

A sociedade civil organizada colaborou de forma efetiva no processo do PPA referente aos períodos 2004-2007 e 2008-2011. O Fórum Interconselhos do PPA pretende, além de continuar o processo de participação social no ciclo orçamentário, auxiliar para o aprofundamento e aperfeiçoamento das experiências anteriores.

O evento representa também o cumprimento da primeira das treze diretrizes de governo da Presidenta Dilma Roussef: “Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente aponta para a continuação da consolidação dos instrumentos de democracia participativa em nosso país”.

A participação social no ciclo orçamentário, do qual o PPA faz parte, figura como uma das iniciativas destinadas a aprofundar e qualificar o exercício da democracia na sociedade, destaca a Secretaria-Geral da Presidência da República, promotora do evento.

O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 define as escolhas do governo e da sociedade, indica os meios para a implementação das políticas públicas e orienta a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos. O PPA também resgata a função de planejamento e incorpora os compromissos de governo, possibilitando seu efetivo monitoramento, especialmente em relação aos quatro eixos de gestão (Desenvolvimento Econômico; Gestão, Infraestrutura e PAC; Desenvolvimento Social e Erradicação da Miséria; e Direitos e Cidadania).
-Extraído do Portal Vermelho.