O governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de marco regulatório para a exploração de petróleo e gás no chamado pré-sal,que contém jazidas gigantescas de petróleo e gás,situadas entre cinco e sete mil metros abaixo do nível do mar,sob uma camada de sal que,em certas áreas,atinge mais de dois mil metros de espessura.
O projeto de lei cria um fundo que destina recursos oriundos da comercialização dos produtos do pré-sal à educação,cultura,meio ambiente,combate à pobreza e investimento maciço em ciência,tecnologia e inovação;determina,ainda,que o Brasil não será um mero exportador de óleo cru,mas,ao contrário,agregará valor ao petróleo e exportará gasolina,óleo diesel e produtos petroquímicos,gerando empregos cá no Brasil.
Além de pedir urgência na tramitação da proposta,o governo pretende mudar o regime de exploração vigente,determinado pela Lei 9478/97,aquela que acabou com o monopólio da Petrobrás na exploração do petróleo,regime que só se justifica em áreas de alto risco,o que não é o caso do pré-sal.
Lula propõe a adoção do modelo de partilha,que prevalece em todo o mundo para áreas de baixo risco(caso do pré-sal)que mantém a União propietária do gás e petróleo,pagando à companhia contratada apenas pelo trabalho realizado.
Infelizmente,a direita brasileira contrária aos interesses gerais da nação posiciona-se contra a urgência por não querer ver esse marco regulatório aprovado de acordo com Lula.Preferem jogar o ano que vem,na vã esperança de ver o candidato tucano à Presidência da República com reais chances de vitória e assim manter incólume a lei dos tempos de FHC,que privilegia interesses estrangeiros,em prejuizo dos nacionais.
Nesse sentido,este blog conclama os paraenses a cobrar uma posição dos nossos parlamentares.Para que declarem de que lado estão:se dos interesses da população em geral,ou ao lado daqueles que só pensam em vender nosso país.
Jorge Paz Amorim
- Na Ilharga
- Belém, Pará, Brazil
- Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.
3 comentários:
Grande Jorge!
Feliz em ter notíias tuas, e mais feliz ainda em saber que entraste pra o mundo virtal do blgs e, pelas primeiras postagens, abordando de forma séria, ainda que longe do consenso (e nem te propões a isso, estou certo), assuntos de grande relevância para o nosso Estado e seus cidadãos.
Só a leitura, a pequisa, o estudo e o debate de ideias são capazes de manter permanentemente revigorados na luta pelos ideais que sutentamos ao longo dos anos. A tolerâcia política, o respeito à diversiade e o amadurecimento de nossos princípios democrátcos também decorrem desse exercício necessariamete diário.
O blogdopiteira.blospot.com, criado em fevereiro deste ano, tem se empenhado em ser um espaço voltado a esse propósito, ainda que destinado, prioritariamente, a fatos, demandas e notícias do Oeste o Pará.
Passo, a partir de hoje, à leitura diária de teus textos, sempre esclarecedores, instigantes, inteligentes e, em alguns casos, sarcásticos. Estava com saudade deles. E também do grande amigo.
Abraços.
José Maria Piteira
Jornalita
Resta saber se os nosso nobres parlamentares, em especial o folclórico ator de novela mexicana Mário Couto, irão indignar-se contra mais uma tramóia copntra os interesses do povo paraense, articulada pela bancada da oposição, da qual eles fazem parte... Afinal, na forma como está a proposta para o governo, ao Pará caberia alguma coisa. Na visão da oposição, caberia somente aos estados beneficiados com a exploração em suas jazidas.
Gostaria de ver Mário Couto encenando suas patuscadas da tri9buna contra a postura de seus líderes, que querem mais uma vez sacanear o Pará, assim como fizeram com a lei Kandir, que foi, salvo engano, saudada pelo então governador Almir Gabriel, e ferrou o Pará em bilhões de reais de impostaios pela exportação de minério e energia.
Mais uma vexz, é o PSDB agindo contra os interesses do Pará. E agora Mário Couto? E agora Flexinha? E agora Vic? Como vocês se posicionam??????
O problema é que nos temos em Brasília, a POLITIBRAS, empresa de fantasmas, que esperam tirar proveito do Pré-Sal, para barganhar maiores dividendos em favor das suas contas. Esses políticos, só procuram votar com urgência, aumento dos seus salários, espero que o povo em 2010 limpe esse congresso.
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