Biondi

Este blog, entre outras propostas para debate, dispõe-se a puxar pela memória dos que nos honram com sua atenção, por isso, nesses turvos tempos de atos secretos, reproduzimos a indignação do saudoso e admirável jornalista Aloysio Biondi, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, em 22 de maio de 1999, sob o título “Escândalos e a volta da encenação”.

Neste artigo, Biondi denunciava que o governo FHC, preocupado com o péssimo desempenho da BOVESPA, resolveu agredir a legislação e obrigar os fundos de pensão a comprar até 60% de ações negociadas na Bolsa, lembrando que a referida legislação determinava que o limite dessa compra era de até 50%, já que fundos de pensão devem, primordialmente, garantir a aposentadoria de seus associados, por isso precisam aplicar direito o dinheiro arrecadado.

E qual foi o ardil usado para burlar a lei?
Fala Biondi: “O monstruoso poder que o governo FHC se conferiu, de forma totalmente autoritária” está na raiz dessa manobra. “Por uma simples resolução dele próprio, em 1994, o Conselho Monetário Nacional se deu o direito de mudar toda e qualquer lei, CMN composto apenas pelo Ministro da Fazenda (FHC), Ministro do Planejamento e presidente do Banco Central”.

Além de revogar uma lei através de uma resolução, esse monstrengo governamental não foi publicado no Diário Oficial da União, ou seja, um ato secreto tal e qual esses que hoje causam tanta indignação pelo prejuízo dado ao erário, mas que nem se comparam em delinqüência a este de FHC.