Câmara aprova Carteira Nacional de Docente

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do senador Camilo Santana (PT-CE), relatado pela deputada federal Ana Pimentel (PT-MG). A proposta institui a Carteira Nacional de Docente (CNDB), documento oficial de identificação válido em todo o país ou país para professores das redes públicas e privadas de educação.

A criação do CNDB atende a uma antiga demanda da categoria, que há anos enfrenta dificuldades para comprovar sua condição profissional em diferentes estados e municípios, perdendo acesso a benefícios e políticas públicas externas à educação. Assim como advogados, médicos e engenheiros, os professores passam a contar com um instrumento oficial de identidade profissional, que garante o reconhecimento social e fortalece o papel do magistério na construção de um país mais justo.

“É justo e necessário que os docentes também tenham um documento de identidade nacionalmente reconhecido, que reforce seu exercício profissional e facilite em todo o território brasileiro”, afirmou o parlamentar. Para Ana Pimentel, o projeto é um marco no fortalecimento da educação brasileira. “Estamos diante de uma conquista histórica. Ao criar a Carteira Nacional de Docente, o Estado brasileiro diz em alto e bom som que reconhece seus professores como protagonistas da transformação social. Trata-se de um instrumento de dignidade profissional, de combate às desigualdades regionais e de valorização de quem dedica a vida à formação cidadã e ao futuro do país”, completou.

Além de sua função identificada, o CNDB também deverá facilitar o acesso dos professores a bens culturais, transporte, materiais pedagógicos e outros direitos associados à sua condição profissional. Isso contribui para que os educadores possam viver com mais dignidade, se atualizarem continuamente e terem acesso ampliado à cultura, elemento essencial para o exercício da profissão docente.

A medida também carrega forte simbolismo político. “A educação volta a ocupar o centro da agenda nacional. Essa carteira não é apenas um documento: é um símbolo da residência do Estado brasileiro, após anos de ataques ao magistério e às universidades. Nosso mandato seguirá firme na defesa de uma educação pública de qualidade, com professores valorizados e respeitados”, declarou a deputada. 

(Elas Por Elas)