O Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) anunciou, na terça-feira (15), um investimento histórico de R$ 4,2 bilhões, como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, para a produção nacional na área da saúde.
O foco é atender às demandas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da modernização de laboratórios públicos, Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e novas parcerias público-privadas.
O montante será distribuído em 42 projetos selecionados pelo Ministério da Saúde (MS), abrangendo 16 instituições até outubro de 2024. As iniciativas buscam fortalecer a produção de insumos essenciais, como vacinas, medicamentos para doenças negligenciadas, anticorpos monoclonais, radiofármacos e Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA), economizando na dependência monetária.
Hoje, o Brasil importa 90% da IFA e atende apenas 50% da demanda nacional de equipamentos médicos com produção local. A meta do governo é atingir 70% da produção nacional em 10 anos, com previsão de R$ 8,9 bilhões em investimentos até 2027.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância dessa medida para o fortalecimento do SUS no Brasil.
“Este é um momento importante para a nova política industrial e para as metas do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que se tornam realidade graças ao trabalho conjunto de todos os envolvidos”, afirmou.
A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT , Eliane Cruz, destaca que o investimento poderoso de recursos financeiros do PAC no fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) materializa o papel da saúde para a produção nacional e o desenvolvimento econômico, como foi apresentado no Programa de Governo.
“Rumamos para garantir a autossuficiência nacional, com aumento da produção interna para atingir o fortalecimento da capacidade produtiva dos laboratórios públicos estatais com uma agenda virtuosa na geração e incorporação de inovação e na reconfiguração dos serviços em saúde. É isso que garante o acesso da população a medicamentos e tratamentos condizentes com as necessidades do povo brasileiro”.
Fortalecimento do SUS e soberania sanitária
A expansão da capacidade produtiva local também visa garantir maior segurança sanitária. O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, enfatizou a necessidade de reduzir as vulnerabilidades do SUS, particularmente em relação às tecnologias e medicamentos.
“A soberania sanitária da população depende de um SUS sustentável e fortalecido, para que não se repitam crises como a da covid-19, quando faltava tecnologia para proteger a população rapidamente”, alertou Gadelha.
Parcerias público-privadas e inovação
Uma das estratégias centrais do governo Lula para promover a industrialização da saúde é a criação de parcerias público-privadas.
O Ministério da Saúde recebeu 322 projetos para essa finalidade, sendo 175 direcionados ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) e 147 ao desenvolvimento produtivo (PDP). As propostas buscam modernizar a produção de insumos, desde emergências sanitárias até doenças crônicas e superadas.
“Os novos investimentos do Ministério da Saúde, juntamente com aportes privados e parcerias de desenvolvimento produtivo (PDPs), são essenciais para fortalecer o setor. Nosso grande desafio é reduzir o déficit da balança comercial em saúde, que hoje é o segundo maior, atrás apenas da tecnologia da informação. Atualmente, o Brasil produz apenas 45% do que consome em saúde. E nossa meta é elevar esse número para 70% por meio de diversas medidas em andamento”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Preferência para produtos nacionais
Outro mecanismo para o incentivo à produção nacional é a utilização da margem de preferência nas compras públicas para o SUS, com o governo garantindo vantagem de até 10% em favor de medicamentos e insumos fabricados no Brasil.
A medida é coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e tem como objetivo fortalecer a indústria local, elevando a capacidade de atender às necessidades do sistema de saúde.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reforçou o papel das parcerias no desenvolvimento da saúde.
“O setor privado desempenha um papel essencial no fortalecimento do SUS. Diante dos desafios e internacionais, o Estado e o setor privado são aliados estratégicos”, destacou.
Saúde no centro da reindustrialização
Com a estratégia desenvolvida pelo governo Lula, o setor da saúde se torna uma peça central no processo de reindustrialização do país.
Atualmente, a saúde responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera 20 milhões de empregos diretos e indiretos. “Estamos avançando uma fase de defesa para a implementação concreta, com ações que visam um SUS mais unificado e eficiente”, concluiu Gadelha.
A atuação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde vai garantir que, em até 10 anos, 70% das demandas do SUS sejam atendidas pela produção nacional, fortalecendo a economia e assegurando a soberania do Brasil.
(Ministério da Saúde/ Agência PT)
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