O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou, nesta quarta-feira (17) uma portaria que garante a contratação de 11.500 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para dez municípios do Rio Grande do Sul. As moradias serão destinadas a famílias da Faixa 1, com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640, afetadas pelas fortes chuvas e enchentes. As moradias serão construídas em áreas urbanas dos municípios com Situação de Emergência ou Estado de Calamidade reconhecidos pelo Governo Federal. A portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.
“Na próxima semana, o Governo Federal vai atender mais famílias afetadas, em especial as que se enquadram na faixa 3 do MCMV, com um subsídio de R$ 40 mil. É importante esclarecer que é um benefício para famílias que perderam ou tiveram as casas condenadas”, afirmou Jader Filho. O anúncio foi realizado durante o 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, organizado pela Famurs.
Para incentivar que as unidades habitacionais sejam construídas no menor tempo possível, será pago um bônus de 5% para os projetos que sejam construídos em 10 meses. A CAIXA já cadastrou 4.500 imóveis novos e usados que podem ser adquiridos pelo MCMV e destinados às famílias afetadas pelas chuvas. Os cadastramentos continuam. As moradias vão passar por análise da documentação e avaliação física pela instituição financeira. Se aprovada, ficará disponível para as famílias selecionadas pelos municípios.
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O ministro-Chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, enfatizou a importância de mais uma iniciativa do Governo Federal para o estado. “Vamos receber propostas dos municípios e da iniciativa privada e o valor dos imóveis passará a ser bastante superior. Isso vai dar uma velocidade muito maior para que a gente possa construir esse grande número de casas, apartamentos, imóveis que nós queremos construir aqui no estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro.
Os imóveis subsidiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) poderão custar até R$ 200 mil. A portaria autoriza a apresentação imediata de propostas. Confira abaixo a lista completa por município:
Municípios | Unidades habitacionais |
| Canoas | 3000 |
| Charqueadas | 600 |
| Cruzeiro do Sul | 500 |
| Eldorado do Sul | 900 |
| Estrela | 800 |
| Lajeado | 300 |
| Novo Hamburgo | 1300 |
| Porto Alegre | 3000 |
| Santa Maria | 300 |
| São Leopoldo | 800 |
Total | 11.500 |
Medidas habitacionais do Governo Federal
SUB 50 – Anunciada pelo Ministério das Cidades na última segunda-feira (15), contempla o Rio Grande do Sul com 712 moradias do Minha Casa, Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Saiba mais sobre a Portaria nº 673.
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Identificação
Por meio da Portaria n º 682, o Ministério das Cidades divulgou a lista de critérios e procedimentos para alocar as famílias que tiveram casas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio de 2024 no Minha Casa, Minha Vida. A hierarquização das famílias elegíveis vai priorizar crianças ou adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Em caso de empate, deve ser utilizado como critério de desempate a família que se enquadre em menor faixa de renda familiar. Em áreas urbanas, serão contempladas famílias que tiveram sua moradia (própria ou alugada) destruída ou interditada definitivamente e cujas rendas se encaixem nas faixas 1, 2 e 3 do programa habitacional, ou seja, rendas de até R$ 8 mil ao mês. Na área rural, serão beneficiadas famílias até a Faixa Rural 2, que engloba renda anual de até R$ 52.800.
Urbana ou rural
A família residente em área atingida pelos eventos climáticos do RS poderá optar por ser atendida em área urbana ou rural, independentemente da localização da sua residência de origem. Também poderão ser atendidas famílias residentes em áreas atingidas por eventos climáticos anteriores ao evento previsto na Portaria. A Caixa Econômica Federal, gestora do FAR, fica autorizada a contratar prestador de serviços para fornecimento de dados e informações com a finalidade de identificar e hierarquizar os beneficiários elegíveis, mediante verificação em bases nacionais de critérios de renda e socioeconômicos.
Tecnologia
Na manhã desta quarta-feira (17), o ministro das Cidades, Jader Filho, esteve no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), em São Paulo (SP), acompanhado do ministro Paulo Pimenta. Ambos fizeram uma visita técnica à unidade onde conheceram tecnologias voltadas para moradias ainda em fase de testes.
“O Ministério das Cidades vem ao longo desses últimos meses visitando uma série de empresas pelo Brasil para fazer a avaliação de que tecnologias a gente pode adotar para dar resposta ao Rio Grande do Sul e para outros eventos climáticos que possam acontecer no país. Soluções como esta e outras que já estão sendo feitas pelo país podem acrescentar no Minha Casa, Minha Vida”, disse Jader Filho.
“Isso serve para o Rio Grande do Sul e para ter alternativas de curto prazo para outras situações de desastres que a Defesa Civil e o Ministério das Cidades possam ter rápida resposta”, acrescentou Paulo Pimenta. “Vamos receber propostas dos municípios e da iniciativa privada. Isso vai dar uma velocidade muito maior para que a gente possa construir esse grande número de casas, apartamentos, imóveis que queremos construir aqui no Rio Grande do Sul”.
(Secretaria De Comunicação da Presidência da República)
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