Assistindo entrevista do ex deputado Arnaldo Jordy na CNN, como autor da PEC da Privatização das praias, pode-se até achar que as intenções eram nobres, todavia, os resultados são catastróficos.
Diz Jordy que a proposta surgiu de uma luta popular nas periferias de Belém, onde o deputado foi vereador, devido a dificuldade que famílias encontravam pra pagar IPTU pra prefeitura e imposto pra União, por morar em terreno de marinha, citou o caso de pessoas que chegaram a perder seus imóveis.
Aí, quando virou deputado federal, cometeu essa teratologia legislativa que simplesmente tenta extinguir os terrenos de marinha e seus acrescidos, passando a propriedade a estados e municípios onde se localizam esses terrenos. Pelo menos excetuou os faróis que orientam a navegação; Flávio Bolsonaro e Neymar Jr até aqui não demonstraram interesse nesses equipamentos.
Na prática, a Emenda Jordy é ao mesmo tempo jaboticaba, jaboti de árvore e samba enredo do bloco mosqueirense 'Já Que Está Dentro Deixa Ficar', de tão ampla que é sua liberalidade em transferir para milhares de entes federados, governados das formas mais heterogêneas imagináveis, nacos do território nacional que predominantemente pertencem a todos enquanto terras da União.
Mais correto seria legislar pelo geral, ou seja, manter incólume o princípio do domínio da União, e não pelas exceções quando trocou o boi da segurança jurídica como é hoje, pelo bife da liberação total que nos coloca diante dessa orgiástica corrida pela apropriação de todo o nosso litoral, em tempos de pilhagem privata, onde o interesse público virou traque e a ganância ilimitada e solerte é a palavra de ordem.
Um comentário:
Sem comentários. De onde nada se espera de bom não vêm nada mesmo. Rsrsrsrs.
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