| Madeira encontrada pelos Arara durante expedição recente no interior da terra indígena |
As denúncias de violações estão sendo feitas desde novembro quando o país recebeu a visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), mas os casos estão se agravando com o passar do tempo, diz o secretário do Cimi.
O Cimi relata que, desde o dia 1º de janeiro, o risco de esbulho possessório – quando o direito à posse da terra é tomado à força – tem aumentado. Algumas regiões, como a Terra Karipuna, em Rondônia, e a Terra Arariboia, no Maranhão, viram o número de violações aumentar.
Bolsonaro e retrocessos
Uma das medidas tomadas pelo governo Bolsonaro e criticadas pelo movimento indígena é a fusão do Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura. De acordo com Cleber, além de radical e violenta, a ação entrega a responsabilidade sobre os direitos dos indígenas aos inimigos desses povos.
"O governo quer tornar letra morta a Constituição Federal. Isso é preocupante, porque a violência contra os povos tradicionais será perpetuada e ampliada. A Funai não foi extinta oficialmente, mas se mantém dentro de um papel decorativo, com pouquíssimas atribuições, como é de interesse para os ruralistas.", critica o secretário do Cimi.
Entretanto, os retrocessos trazidos pelo governo Bolsonaro podem criar problemas comerciais para o Brasil, diz o ativista. "Toda a parte de licenciamento ambiental foi tirada da Funai, permitindo o desmatamento na região Amazônica e terras indígenas. Há uma preocupação da comunidade internacional sobre as mudanças climáticas e esse governo pode piorar esse contexto", explica.
Uma das medidas tomadas pelo governo Bolsonaro e criticadas pelo movimento indígena é a fusão do Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura. De acordo com Cleber, além de radical e violenta, a ação entrega a responsabilidade sobre os direitos dos indígenas aos inimigos desses povos.
"O governo quer tornar letra morta a Constituição Federal. Isso é preocupante, porque a violência contra os povos tradicionais será perpetuada e ampliada. A Funai não foi extinta oficialmente, mas se mantém dentro de um papel decorativo, com pouquíssimas atribuições, como é de interesse para os ruralistas.", critica o secretário do Cimi.
Entretanto, os retrocessos trazidos pelo governo Bolsonaro podem criar problemas comerciais para o Brasil, diz o ativista. "Toda a parte de licenciamento ambiental foi tirada da Funai, permitindo o desmatamento na região Amazônica e terras indígenas. Há uma preocupação da comunidade internacional sobre as mudanças climáticas e esse governo pode piorar esse contexto", explica.
(Rede Brasil Atual)
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