Presidente eleito quer combater demarcação de terras indígenas para liberar mineração na Amazônia Legal; futuro ministro é réu por favorecer empresas do setor
A dupla Jair Bolsonaro (PSL) e Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente, ‘promete’ acelerar a destruição da Amazônia. Enquanto o presidente eleito combate a demarcação de terras indígenas, o ministeriável foi condenado em uma ação civil pública por favorecer empresas de mineração na escolha do mapa de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê, quando era secretário em São Paulo.
Por isso, a anunciada mudança na políticaindigenista nada mais é do que o favorecimento à exploração, por parte de mineradoras, da Amazônia Legal, que é alvo das empresas segundo reportagem da Folha de S. Paulo, desta quinta-feira (20). A mineração dentro de terras indígenas não é permitida legalmente.
Ainda de acordo com a publicação, as companhias mineradoras querem desmatar uma área, na Amazônia, equivalente a soma dos territórios de São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo dados compilados pelo Instituto Socioambiental (ISA), com informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), há no total 6.871 requerimentos abertos pelas empresas, que somam 29,8 milhões de hectares.
O ataque de Bolsonaro à Amazônia, no entanto, depende da regulamentação de um dispositivo da Constituição. A CF prevê a atividade de mineração dentro de terras indígenas com a condição de que o Congresso dê o aval, as comunidades seja ouvidas e tenham participação nos resultados. Como essa norma ainda não foi regulada, o presidente eleito dependerá do Legislativo e os parlamentares interessados no desmatamento da Amazônia, como a bancada ruralista.
Lobby pelo desmatamento
Os ruralistas, inclusive, foram os grande financiadores do futuro ministro Ricardo Salles. Ele tentou uma vaga naCâmara dos Deputados nestas eleições, e recebeu doações de grandes empresários dos mais diversos setores, que têm no agronegócio o carro chefe de suas empresas ou mesmo uma atividade secundária.
Esse verdadeiro ‘toma lá, dá cá’ com o agronegócio e as mineradores é só mais um episódio da cruzada de Bolsonaro contra o meio ambiente. Em novembro, o presidente eleito fez o Brasil desistir de sediar a Conferência do Clima da ONU, a COP 25. Na terça-feira (18), ele defendeu a extinção do decreto que permite descontos de até 60% nas multas ambientais e que transforma os 40% restantes em investimentos para recuperação de florestas.
Para Bolsonaro, a atuação de órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisa ser contida em prol do desmatamento da Amazônia.
(Agência PT de Notícias/ FSP)
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