A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (22), pela admissibilidade do julgamento do habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Quando aberta a sessão, o relator Edson Fachin abriu uma questão preliminar defendendo que a Corte não julgue o recurso pois não seria possível à defesa apresentar habeas corpus neste momento de processo – isto é, defendeu que o STF não julgue o habeas corpus. A questão preliminar foi derrotada por 7 votos a 4 e o habeas corpus, portanto, será julgado.
Neste momento, os ministros discutem se prosseguem a sessão e julgam o habeas corpus ainda hoje ou em uma próxima sessão, no dia 4 de abril. Caso o habeas corpus não seja julgado ainda hoje, advogados podem solicitar que ex-presidente não seja preso até que o recurso seja, de fato, votado.
Quando aberta a sessão, o relator Edson Fachin abriu uma questão preliminar defendendo que a Corte não julgue o recurso pois não seria possível à defesa apresentar habeas corpus neste momento de processo – isto é, defendeu que o STF não julgue o habeas corpus. A questão preliminar foi derrotada por 7 votos a 4 e o habeas corpus, portanto, será julgado.
Neste momento, os ministros discutem se prosseguem a sessão e julgam o habeas corpus ainda hoje ou em uma próxima sessão, no dia 4 de abril. Caso o habeas corpus não seja julgado ainda hoje, advogados podem solicitar que ex-presidente não seja preso até que o recurso seja, de fato, votado.
(Ivan Longo/ Portal Forum)
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