Por imposição da Emenda Constitucional (EC) 97, aprovada em outubro de 2017, as coligações partidárias estão proibidas nas eleições proporcionais de 2020. Com a nova legislação, o Brasil pode ultrapassar a marca de um milhão de candidaturas às Câmaras municipais.
Antes da mudança na Constituição, uma coligação partidária podia lançar, conjuntamente, um número de candidatos que representasse até 150% das vagas em disputa na Câmara do município. A partir deste ano, cada partido, sozinho, poderá postular esse mesmo número de candidaturas.
Por exemplo, em Salvador (BA), há 43 vagas para vereadores. Na norma antiga, os partidos de uma coligação, somados, poderiam lançar até 65 candidaturas. Agora, cada partido que integrava a aliança poderá lançar 65 candidatos.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2016, ainda no modelo de coligações para eleições proporcionais, os 5.568 municípios brasileiros tiveram 496 mil candidatos. Sendo 463 mil postulantes às Câmaras municipais e 33 mil para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Em 2012, foram 481 mil candidaturas.
Antes da mudança na Constituição, uma coligação partidária podia lançar, conjuntamente, um número de candidatos que representasse até 150% das vagas em disputa na Câmara do município. A partir deste ano, cada partido, sozinho, poderá postular esse mesmo número de candidaturas.
Por exemplo, em Salvador (BA), há 43 vagas para vereadores. Na norma antiga, os partidos de uma coligação, somados, poderiam lançar até 65 candidaturas. Agora, cada partido que integrava a aliança poderá lançar 65 candidatos.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2016, ainda no modelo de coligações para eleições proporcionais, os 5.568 municípios brasileiros tiveram 496 mil candidatos. Sendo 463 mil postulantes às Câmaras municipais e 33 mil para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Em 2012, foram 481 mil candidaturas.
(Brasil de Fato)
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