Dono de um imóvel próprio em Curitiba, o juiz Sergio Moro recebe um auxílio-moradia no valor de R$ 4.378. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o magistrado fez uso de decisão liminar de setembro de 2014 do ministro Supremo Tribunal Federal Luiz Fux para passar a receber o benefício.
No mesmo ano, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou que cada juiz ficaria responsável por requerer o próprio auxílio-moradia. A presidenta do STF, Cármen Lúcia, afirmou que pretende pautar o tema na corte em março.
Somados ao auxílio-alimentação de R$ 884, os benefícios recebidos por Moro totalizam R$ 5.262 por mês. Com salário-base de R$ 28.948, sua remuneração bruta chega a R$ 34.210. O teto salarial do setor público é R$ 33.763.
A prática é comum no Poder Judiciário. Segundo reportagem da Folha, 26 ministros de tribunais superiores, em Brasília, recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel na cidade. É o caso também do juiz Marcelo Bretas, outro responsável pela Lava Jato. O magistrado e sua esposa, também juíza, dividem um apartamento próprio no Rio de Janeiro e recebem cada um o benefício – o que é vetado pelo CNJ.
De acordo com a Folha, dados da ONG Contas Abertas mostram que, desde 2014, já foram empenhados R$ 5,4 bilhões com o benefício para membros do Judiciário e do Ministério Público em todo o país.
Somados ao auxílio-alimentação de R$ 884, os benefícios recebidos por Moro totalizam R$ 5.262 por mês. Com salário-base de R$ 28.948, sua remuneração bruta chega a R$ 34.210. O teto salarial do setor público é R$ 33.763.
A prática é comum no Poder Judiciário. Segundo reportagem da Folha, 26 ministros de tribunais superiores, em Brasília, recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel na cidade. É o caso também do juiz Marcelo Bretas, outro responsável pela Lava Jato. O magistrado e sua esposa, também juíza, dividem um apartamento próprio no Rio de Janeiro e recebem cada um o benefício – o que é vetado pelo CNJ.
De acordo com a Folha, dados da ONG Contas Abertas mostram que, desde 2014, já foram empenhados R$ 5,4 bilhões com o benefício para membros do Judiciário e do Ministério Público em todo o país.
(Nocaute)
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