Lula entrega passaporte à PF e pede anulação do julgamento no TRF-4

A defesa do ex-presidente Lula entregou na manhã desta sexta-feira (26) seu passaporte na sede da Polícia Federal no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo, após determinação da Justiça Federal do Distrito Federal.A decisão foi do juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, e foi tomada na quinta-feira (25). Apesar de o MPF (Ministério Público Federal) ter pedido que deslocamentos dentro país também fossem proibidos, a restrição a viagens nacionais não foi acolhida.

Em nota, Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, afirmou que a medida “reforça as violações a garantias fundamentais do ex-presidente”. Sendo assim, Lula foi impedido de participar, a convite da União Africana, da reunião de alto nível sobre o combate à fome em Adis-Abeba, na Etiópia.

A defesa de lula vai pedir a anulação do julgamento que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão. As indagações ao TRF-4 começaram a ser definidas nesta quinta-feira (25).

Os advogados vão explorar as minúcias do processo, utilizando o embargo de declaração como recurso processual. O fato de a acusação ter tido mais tempo do que a defesa na sustentação oral será exposto como indício de violação da paridade de armas, é um exemplo de como o recurso deverá ser explorado.

O diretor de comunicação da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), Enrique Yeves, lamentou nesta sexta-feira (26), por meio de mensagem em uma rede social, a ausência do ex-presidente. “Lamentamos que Lula não possa compartilhar pessoalmente seu conhecimento e valiosa experiência na luta contra fome na Cúpula da African Union, na Etiópia”.

No sábado (27), em Addis Ababa, capital da Etiópia, Lula participaria de um evento da FAO sobre a erradicação de fome no mundo e discursar sobre ações de seu governo no Brasil, como o programa Fome Zero.

Vale lembrar que durante o governo petista o Brasil saiu do mapa da fome, e entre 2001 e 2012, reduziu a pobreza extrema no país em 75%, de acordo com a FAO.

(Nocaute)