O grupo midiático comandado pelo senador Jader Barbalho publica nota oficial, hoje, abordando a decisão do Tribunal Regional Federal, a partir de solicitação feita pelo Ministério Público, em proibir liminarmente o funcionamento da Rádio Clube do Pará, do Grupo RBA.
A razão do pedido do MP é que parlamentares não podem ser proprietários de emissoras de comunicação, conforme reza o artigo 51, da Constituição Federal.
Na prática, sabemos que não é bem assim e que a maioria esmagadora dos detentores de mandato parlamentar no Congresso Nacional são concessionários dessa concessão pública.
Ressaltando que a dita proibição atinge apenas as transmissões em Onda Média(OM) e Ondas Tropicais(OT), daí a Rádio Clube continuar funcionando em outras frequências midiáticas, conforme a própria nota esclarece.
Nesse sentido, há duas hipóteses para a curiosa medida tomada pelo TRF: a primeira é que a PRC-5 seja vítima de uma briga entre grupos políticos que lutam pela hegemonia no estado. Como líder em audiência em todo o estado, a velha rádio está sendo neutralizada em razão de sua atuação em favor de seus proprietários.
A segunda, menos provável, seria o velho sonho dos donos da emissora transferir sua frequência para FM, onde o som é infinitamente melhor, algo até aqui não concretizado em razão de entraves legais e burocráticos.
De qualquer modo, vale registrar que a terceira mais antiga emissora de rádio do país está fora do ar na sua frequência tradicional, isto motivado por futricas políticas que a impedem de inserir-se altivamente na história radiofônica do país como testemunha auditiva dos fatos ocorridos nos séculos XX e XXI.
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