Jorge Paz Amorim

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Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.

domingo, 28 de agosto de 2016

Grupo de apoio à presidenta Dilma reúne de Lula a Chico


O nome do cantor e compositor Chico Buarque está entre os cerca de 20 convidados para assistir ao pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, na sessão de julgamento do impeachment, nesta segunda-feira. Dilma pediu para que o Senado autorizasse a entrada de algumas pessoas escolhidas por ela, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Chico Buarque participou de programas eleitorais de Dilma e, desde o início do processo de impedimento, milita contra sua deposição e o golpe de Estado que segue em curso, desde o seu afastamento. Embora Chico tenha sido convidado, não significa que deverá comparecer à leitura do discurso, mas fonte próximas aos acontecimentos confidenciaram à reportagem do Correio do Brasil que o artista não apenas comparecerá, em apoio à presidenta, mas concederá entrevista no local.

Golpistas apreensivos

Diante da repercussão que ganha o pronunciamento da presidenta Dilma, no Senado, a base aliada do presidente de facto, Michel Temer, reuniu-se neste domingo na tentativa de definir uma estratégia de atuação para os questionamentos que farão à presidenta na fase final do julgamento do processo de impeachment. Senadores de partidos como o PSDB, DEM e PP dizem que pretendem priorizar o debate técnico e respeitoso, mas caberá a Dilma “dar o tom” do embate.

— Vamos fazer perguntas técnicas, mas quem vai dar o tom do interrogatório é a presidente — afirmou Ronaldo Caiado (DEM-GO), antes do início do encontro, neste domingo.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por sua vez, afirma que Dilma Rousseff será responsável pelo tom da sessão desta segunda-feira.

— Obviamente, se ela Dilma errar no tom, as nossas respostas serão no mesmo tom”, afirmou o senador, ao chegar neste domingo à reunião da base aliada do governo do presidente em exercício, Michel Temer, na liderança do PSDB no Senado — afirmou.

A apreensão aumenta junto aos parlamentares que apoiam o golpe de Estado desde que os senadores que integram a resistência garantiram, na noite passada, que já garantiram 31 votos contrários ao impeachment de Dilma Rousseff.

Sessão esvaziada

Na véspera, terceiro dia do julgamento do impeachment, a sessão concluiu a fase das testemunhas e avança para a leitura do discurso de Dilma. A sessão de sábado, que durou mais de 12 horas, começou com a fala do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa em um plenário esvaziado. Ao contrário do que ocorreu com as últimas testemunhas, no entanto, a bancada governista decidiu usar seu tempo neste sábado para questioná-lo duramente.

Vários senadores viajaram para os Estados ainda na noite de sexta-feira – entre eles, o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE). Outros peemedebistas, como o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá, só chegaram no final da manhã. Ao contrário de sexta-feira, senadores da base governista voltaram atrás na intenção de não questionar as testemunhas de defesa, o que chegou a ser anunciado em entrevista pelo tucano Aécio Neves (MG), e acabaram se inscrevendo para fazer perguntas.

A avaliação feita pelo advogado da presidente afastada, de que estavam ganhando a discussão política, mesmo que dificilmente seja possível reverter votos, levou senadores como o líder do DEM, Ronaldo Caiado, e o próprio Aécio, a voltar ao microfone. O tucano Ricardo Ferraço (PSDB-MS) acusou o governo da presidente afastada de ter feito operações de crédito para sustentar um “projeto político criminoso e irresponsável”, gerando mais um princípio de confusão no plenário.

Apesar da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, de não conceder questões de ordem para temas que não sejam regimentais, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) decidiu interromper para responder a Ferraço. Depois, o senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) tomou a palavra, até que Lewandowski cortou de novo a fala dos senadores fora do tempo de perguntas.

Resposta dura

Aécio cobrou um mea-culpa do ex-ministro da Fazenda, a quem acusou de ser um dos responsáveis por uma política econômica que teria levado o país a crise e em que monta essa política levou a perda do grau de investimento do país. Recebeu uma resposta dura.

— Creio que o senhor não acompanhou o debate de política econômica no ano de 2015, no qual eu e o ministro Levy deixamos claro que era necessário fazer correções em vários programas que não eram mais sustentáveis. O senhor pode chamar isso de mea-culpa, pode chamar de correção, mas o fato é que, ao longo de 2015, foram feitas várias medidas para adequar a administração fiscal brasileira à nova conjuntura — rebateu.

Barbosa centrou seu depoimento na tentativa de demonstrar a legalidade das ações da presidente no momento em que as operações de crédito com os bancos públicos foram feitas, mote central da defesa. O ex-ministro repetiu exaustivamente que o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que as operações eram irregulares foi posterior e que não poderia retroagir para punir.

— Pelo pouco que eu entendo de Direito, não cabe retroatividade na interpretação de leis e de normas. E isso causa uma grande insegurança jurídica, isso causa uma grande desconfiança na democracia, porque, se leis e regulamentos podem ser interpretados ao bel-prazer do interesse político do momento, qual a garantia que não só o governo ou a presidente, mas qualquer cidadão brasileiro tem dos seus direitos? — arguiu.

O professor e jurista Ricardo Lodi Ribeiro, ouvido apenas como informante da defesa, por ter atuado como perito no processo e como advogado de Dilma junto ao TCU, também reforçou aos senadores o argumento de que as acusações à presidente afastada se apoiam em nova interpretação do tribunal, feita depois de os fatos terem ocorrido.

— É a tentativa de imputação de um crime quando, no momento que os fatos ocorreram, aquela conduta era considerada lícita por todos, pelo TCU, pelos técnicos do governo, pela doutrina — disse Lodi.

O depoimento da presidenta encerra a fase da instrução do processo de impeachment. Depois, o julgamento passa à etapa final com os debates entre a acusação e a defesa, as manifestações dos senadores e a votação, que deve começar na terça-feira.
(Correio do Brasil)

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