De acordo com a legislação, o passaporte diplomático é destinado a pessoas que ocupam cargos como presidente e vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, integrantes do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais. Apesar do pastor e sua esposa não ocuparem nenhum desses postos, o Itamaraty informou, em nota, que a concessão foi feita com base no terceiro parágrafo do artigo sexto do decreto que regulamenta a concessão deste tipo de documento a pessoas que, mesmo que não ocupem cargos oficiais, “devam portá-lo em função do interesse do país.”
Reprodução/Diário Oficial da União
Eles passam a ter agora status de “agentes do governo”.
Samuel Cássio Ferreira era presidente da Assembleia de Deus Madureira em Campinas (SP) e foi citado na operação Lava Jato. De acordo com denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pastor teria recebido R$ 250 mil oriundos de propinas pagas ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de esquema de contratações de dois navios-sonda da Petrobras.
“É notória a vinculação de Eduardo Cunha com a referida igreja [em Campinas, SP]. O diretor da referida igreja perante a Receita Federal é Samuel Cassio Ferreira, irmão de Abner Ferreira, pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira, no Rio de Janeiro, que o denunciado [Cunha] frequenta. Foi nela inclusive, que Eduardo Cunha celebrou a eleição para presidência da Câmara dos Deputados”, disse o texto da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Até o momento, o pastor não falou com a imprensa sobre a concessão dos passaportes.
Eles passam a ter agora status de “agentes do governo”.
Samuel Cássio Ferreira era presidente da Assembleia de Deus Madureira em Campinas (SP) e foi citado na operação Lava Jato. De acordo com denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pastor teria recebido R$ 250 mil oriundos de propinas pagas ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de esquema de contratações de dois navios-sonda da Petrobras.
“É notória a vinculação de Eduardo Cunha com a referida igreja [em Campinas, SP]. O diretor da referida igreja perante a Receita Federal é Samuel Cassio Ferreira, irmão de Abner Ferreira, pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira, no Rio de Janeiro, que o denunciado [Cunha] frequenta. Foi nela inclusive, que Eduardo Cunha celebrou a eleição para presidência da Câmara dos Deputados”, disse o texto da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Até o momento, o pastor não falou com a imprensa sobre a concessão dos passaportes.
(Portal Forum)
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