Ladrão "boca de ferro"

Investigado na Lava Jato e respondendo a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também entrou na mira do Ministério Público Federal em Pernambuco. O foco é o fato de o parlamentar aparecer como administrador de uma rádio no Estado, prática que é vedada pela Constituição Federal. O caso veio à tona no fim do ano passado e Cunha chegou a afirmar que vendeu as cotas da empresa em 2007, dois anos depois de comprá-las. Mas o assunto parece não ter sido completamente esclarecido, assim como as contas na Suíça.

Está no radar do MPF a Rádio Satélite Ltda-EPP. A procuradoria entrou com pedido de liminar para que a Justiça Federal determine à União a interrupção dos serviços.

Atualmente, a emissora está em funcionamento no Espinheiro, em um empresarial na Avenida Agamenon Magalhães, e atua com o nome de Nossa Rádio (106.9 FM). O público alvo é o evangélico e um dos proprietários é Romildo Ribeiro Soares, o missionário R.R.

Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus.

Na ação, o procurador da República Alfredo Gonzaga Falcão Júnior pede que a outorga da rádio não seja renovada. Pelo artigo 54 da Constituição Federal, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público, a exemplo das concessões de radiodifusão.

Em dezembro de 2015, o MPF no Rio recebeu representação assinada por diversas entidades pedindo investigação sobre a situação de Cunha na Rádio Satélite. Os autores do pedido sustentaram que ele violou a Constituição; afrontou a norma da impessoalidade, por ter escolhido um novo titular para a emissora por sua própria conveniência; e gerou prejuízo aos cofres públicos, por impedir a realização de uma nova licitação.

(Os Amigos do Presidente Lula)