Jorge Paz Amorim

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Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.

segunda-feira, 14 de março de 2016

Corra Cunha, corra. Impeachment de Dilma poderá ser analisado em no mínimo 45 dias


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, mal disfarça a ansiedade pelo prosseguimento da abertura do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, tão logo o Supremo Tribunal Federal decida sobre os recursos da Câmara contra o rito de tramitação do impeachment, previsto, pelo próprio STF, para a quarta-feira (16). Segundo Cunha, 45 dias é um prazo razoável para a tramitação do impeachment na comissão especial a ser nomeada para do dito cujo.

Cunha, no entanto, disse não poder garantir que a comissão será instalada já na quinta-feira (17). “Na quinta eu darei prosseguimento, mas não posso dizer que vou instalar [a comissão especial]; vai depender do que o Supremo decidir. Eu quero dizer que o processo voltará ao curso da continuidade, cumprindo a decisão do Supremo”, explicou.

A abertura do processo contra a presidente da República depende da instalação de uma comissão especial na Câmara, que analisará se há ou não indícios para justificar o julgamento de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

No fim de dezembro, o STF considerou inconstitucionais dois aspectos do processo de eleição da comissão especial do impeachment na Câmara: a adoção de uma chapa avulsa de deputados – não indicada por líderes partidários – e a escolha dos integrantes do colegiado por voto secreto. Além disso, o Supremo garantiu ao Senado o poder de anular uma eventual decisão da Câmara favorável à abertura de processo. Esses critérios estão sendo questionados junto ao STF pela Câmara por meio de embargos declaratórios.

Cunha corre contra o tempo para ver se não é defenestrado da presidência da Câmara, sem o gostinho de dirigir os trabalhos nessa importante votação, apesar da mesma ainda ter que ser encaminhada ao Senado Federal. Como 45 dias no calendário da Câmara sempre tendem a virar 90 dias, então, pode-se afirmar que Cunha tem toda a razão em demonstrar alta ansiedade.
(Com informações do Portal da Câmara dos Deputados)

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