Levantamento parcial do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) divulgado na segunda-feira (15) aponta que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fechou 1.112 salas de aulas em 47 regiões de São Paulo no início do ano letivo, que começou nesta segunda-feira na rede estadual. Ainda faltam informações de 46 regiões.
O sindicato acusa o Executivo estadual de realizar uma reorganização escolar disfarçada, já que o projeto original do governo Alckmin – que pretendia fechar pelo menos 94 escolas e transferir 311 mil estudantes – foi suspenso pela Justiça duas vezes, a última em janeiro.
Como resposta ao projeto de reorganização, apresentado no ano passado, os alunos ocuparam escolas da rede estadual. No auge do movimento, em 2 de dezembro, os estudantes chegaram a ocupar 213 unidades escolares. Após 25 dias de intensa mobilização, o governador veio a público suspender o projeto e em seguida, o então secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, pediu demissão.
“Estão sendo fechadas salas de aula e estava em curso um projeto de reorganização. Ora, esse movimento não é outra coisa senão uma reorganização silenciosa”, afirma a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. “Estão faltando regiões muito populosas do estado, como Campinas. O número real de classes fechadas deve ser muito maior.”
Em nota, a Secretaria da Educação afirmou que o remanejamento de salas é “uma ação administrativa que sempre aconteceu” e que a “readequação do número de salas de aula é rotina a cada início de ano letivo”. O órgão informou que, neste ano, a rede estadual deixou de receber 143,6 mil matrículas.
“Em 2014, nos primeiros 15 dias houve pedidos para 107 mil matrículas e 180 mil transferências. A rede estadual teve 287 mil estudantes se ‘movimentando’ no ano de 2014”, diz a nota. “Em 2015, só no primeiro dia de aula, foram 18 mil pedidos de matrículas e 36 mil pedidos de transferência. Com todas essas mudanças é natural que haja movimentação de salas.”
A Apeoesp reforçou que em 2015, em um levantamento parcial, o governo estadual fechou 3.390 classes e que este movimento tente a superlotar as salas de aula. Em 9 de janeiro, a Secretaria Estadual de Educação publicou uma resolução em que permite o aumento do número de alunos por sala, de 40 para 44 alunos no ensino médio. Nos primeiros anos do fundamental, passa de 30 para 33, e de 35 para 38 nos anos finais do ciclo. Para a Apeoesp, o limite deveria ser 25 alunos por sala em qualquer ciclo.
Para fazer frente ao fechamento de salas de aula, Bebel informou que o sindicato continuará mobilizando a população e pressionando o governo, em protestos e manifestações.
(RBA/ Agência PT de Notícias)
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