No Pará, professores sofrem com redução de remuneração

Os 19 sem-terras do Almir Gabriel agora são milhares de professores sem esperança e sem condições de trabalhar e sobreviver

Neste momento, um drama com componentes de tragédia coletiva está em marcha e conta com a cumplicidade de todas as autoridades legislativas, judiciárias e executivas: o massacre financeiro, moral e psicoemocional dos professores do ensino fundamental e médio do estado do Pará. Perpetrada pelo governador Simão Jatene, do PSDB, e seu secretário de educação, Helenilson Pontes -um acadêmico que parece ter vocação para jagunço- esta tragédia tem por principais componentes a abrupta queda da remuneração dos professores, da qualidade de vida das suas famílias, o hiperendividamento, o desespero e a depressão de grande parte destes profissionais. Humilhação é eufemismo para o caso em questão: o que o governo do Pará está fazendo é um atentado à dignidade e aos direitos humanos.

Os relatos no facebook não somente impressionam, eles chocam: “há dois meses que meu contra-cheque vem zerado”, diz uma professora; “há dois meses que recebo só 100 reais”, diz outra; “também estou tão desgastada quanto todos aqui... Merecemos respeito e não humilhação”; “eu estou no segundo mês com saldo negativo”; “estou sobrevivendo com ajuda da família e de amigos que tem mais de um emprego”; “não estou conseguindo pagar as contas do mês, cortei as despesas em tudo o que pude, mas mesmo assim não está dando”... “No desespero”, fiz isso... “no desespero”, fiz aquilo...

Relatos do tipo se multiplicam, mas a síntese do que tudo isso representa para a vida psíquica e profissional destes professores está neste relato: “estou tão deprimido que não consigo mais dar aula. Toda vez que chego na escola tenho ataque de pânico e depressão, pois me sinto tão humilhado que sinto que não faz mais sentido o meu trabalho... há semanas que não consigo dormir”.

Todo este sofrimento começou no início do ano, com a abrupta e forçada redução da carga horária dos professores que tinham extrapolação (acima de 200 horas por mês) pelo secretário de educação, numa flagrante violação do acordo firmado com a categoria de redução gradativa da extrapolação ao longo de cinco anos. Os professores que possuíam empréstimos com base nas margens do salário que ganhavam com a extrapolação viram seus vencimentos cair e, pior, as parcelas dos empréstimos adquiridos se manterem inalteradas.

Não bastasse a queda nos vencimentos, o controle sobre o tribunal de justiça do estado levou o governo a sucessivas vitórias sobre a categoria durante a greve promovida para reivindicar o cumprimento do piso salarial nacional e do acordo de redução gradativa da carga horária. Estas vitórias levaram à decretação da abusividade da greve e, pior, à legitimação do desconto dos dias de greve.

A consequência é esta tragédia que está se agravando e que se abate sobre a maioria destes professores e suas famílias. Os casos de depressão se multiplicam, muitos não estão conseguindo dar aula, sentem-se humilhados, envergonhados, desvalorizados, desesperançosos, inseguros quanto ao presente e ao futuro e incapazes de prover suas famílias...

No meio de toda esta tragédia, agrava-se a tragédia do ensino que, além das péssimas condições de infra-estrutura das escolas, agora conta com uma categoria cada vez mais desmotivada.

Os relatos são graves porque o que está acontecendo é grave. Não somente os direitos trabalhistas destes profissionais estão sendo violados, mas os seus direitos humanos, pois estão, muitos, às portas da inviabilização da própria subsistência pessoal e familiar, assim como diante de sofrimentos psíquicos que ameaçam sua saúde e inviabilizar sua vida profissional e social.

O caso de um professor que faleceu de ataque fulminante em decorrência desta violência perpetrada pelo governo Simão Jatene contra a categoria deveria ter servido de alerta para a gravidade desta questão. Autoridades do judiciário, notadamente o Ministério Público, responsáveis por proteger a sociedade contra as tiranias dos poderosos já deveriam ter exigido um basta. O que se observa, entretanto, é a cumplicidade destas e de todas as demais autoridades com este crime em massa. Os 19 Sem Terras do Almir Gabriel agora são milhares de professores Sem Esperança e sem condições de sobreviver e trabalhar.

(Válber Almeida/ GGN)